{"id":132589,"date":"2026-05-24T07:02:00","date_gmt":"2026-05-24T10:02:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=132589"},"modified":"2026-05-24T07:02:00","modified_gmt":"2026-05-24T10:02:00","slug":"mutirao-no-forum-filinto-bastos-oferece-negociacao-de-debitos-municipais-e-outros-servicos-confira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=132589","title":{"rendered":"Mutir\u00e3o no F\u00f3rum Filinto Bastos oferece negocia\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos municipais e outros servi\u00e7os; confira"},"content":{"rendered":"
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\"Advogados
Foto: Ney Silva\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Entre os dias 25 e 29 de maio, Feira de Santana ir\u00e1 sediar o mutir\u00e3o Conciliando Cidadania, que acontece das 8h \u00e0s 18h, no F\u00f3rum Desembargador Filinto Bastos<\/strong>, localizado na Rua Coronel \u00c1lvaro Sim\u00f5es, s\/n, no bairro Centro. A iniciativa \u00e9 realizada pela Prefeitura Municipal, por meio da Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio (PGM) e em parceria com o Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA).\u00a0<\/p>\n

Em entrevista ao programa Acorda Cidade<\/a>, o procurador-geral do munic\u00edpio, Guga Leal, explicou que a prefeitura participa do mutir\u00e3o na \u00e1rea dos tributos municipais, como Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Funcionamento (TFF), Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza (ISS), e Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).\u00a0<\/p>\n

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Ser\u00e1 uma oportunidade muito grande daquelas pessoas que devem qualquer tipo de tributo municipal, de tirar o seu nome do SPC, de voltar a ficar quites, vamos dizer assim, com a municipalidade, evitar qualquer outro tipo de transtorno que pode ser uma penhora da conta, do pr\u00f3prio im\u00f3vel, pode ser o leil\u00e3o do pr\u00f3prio im\u00f3vel que est\u00e1 sendo em quest\u00e3o ali do processo. A gente est\u00e1 dando algumas oportunidades e estamos afunilando os processos porque tamb\u00e9m o Tribunal, o Minist\u00e9rio P\u00fablico, nos cobra que n\u00f3s cobramos as pessoas, e \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o nossa\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Segundo ele, foram feitas cinco mil intima\u00e7\u00f5es para que as pessoas compare\u00e7am ao f\u00f3rum. <\/strong>No entanto, caso a pessoa n\u00e3o tenha sido intimada mas queira ir, ela pode ser encaixada no atendimento<\/strong>, pois o procurador orienta que todos que compareceram sejam atendidos, j\u00e1 que possivelmente as cinco mil pessoas n\u00e3o estar\u00e3o presentes.<\/p>\n

\"Guga
Guga Leal | Foto: B\u00e1rbara Cardoso Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cA minha orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 que atendemos todas as pessoas que comparecerem. As cinco mil pessoas, a consci\u00eancia \u00e9 que possivelmente n\u00e3o v\u00e3o. Ent\u00e3o, vamos encaixar as pessoas que estiverem l\u00e1. A gente pede que as pessoas que tenham as cartas em m\u00e3os, v\u00e1 somente ao f\u00f3rum, n\u00e3o precisa ir \u00e0 procuradoria, n\u00e3o precisa ir ao Ceaf. V\u00e1 diretamente ao f\u00f3rum\u201d.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, Guga Leal destacou que a procuradoria funciona todos os dias das 7h \u00e0s 19h.<\/strong> Portanto, aqueles que precisam de algum servi\u00e7o podem comparecer na procuradoria.\u00a0<\/p>\n

Servi\u00e7os no mutir\u00e3o<\/h2>\n

Ainda explicando sobre os servi\u00e7os e atendimentos dispon\u00edveis no mutir\u00e3o, o procurador deu um exemplo de algu\u00e9m que esteja devendo R$ 1 mil e foi intimado a comparecer ao f\u00f3rum.\u00a0<\/p>\n

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Esse valor ser\u00e1 tratado por n\u00f3s da procuradoria juntamente com o pessoal da Secretaria da Fazenda. A gente vai tratar esse processo com desconto, com parcelamentos. A pessoa que tiver uma conta no Ita\u00fa, Bradesco, Caixa, Banco do Brasil, ter\u00e1 direito ao parcelamento, tem que levar os documentos. E vai ser tirado o processo de imediato. Todas essas pessoas j\u00e1 est\u00e3o sendo processadas pela justi\u00e7a, o score termina caindo por causa de um processo, j\u00e1 que est\u00e1 com o nome negativado no SPC. Muitas pessoas deixam de comprar porque o poder de compra diminui uma vez que est\u00e1 negativado. Ent\u00e3o, \u00e9 uma vantagem muito grande, porque al\u00e9m de voltar a ficar em dia com a municipalidade, voc\u00ea deixa de ter seu nome negativado e de ter um processo judicial\u201d.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n

Sobre o processo de concilia\u00e7\u00e3o durante o mutir\u00e3o, Guga Leal explicou que a procuradoria recebe uma Certid\u00e3o de D\u00edvida Ativa (CDA) e protocola os processos judiciais, que somam cerca de 92 mil somente na \u00e1rea de execu\u00e7\u00e3o fiscal. A partir disso, os casos que est\u00e3o tramitando na Justi\u00e7a s\u00e3o selecionados para intima\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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As pessoas que forem intimadas v\u00e3o para l\u00e1. O advogado da procuradoria, eu propriamente dito, estaremos l\u00e1, conversaremos, explicaremos, vamos abrir o processo. Ent\u00e3o vai ser uma coisa bem pr\u00e1tica e tentaremos ser o mais r\u00e1pido, porque a gente tamb\u00e9m sabe da demanda de todo mundo e sabe que um mutir\u00e3o desse, muitas pessoas v\u00e3o e terminam ficando um pouco chateadas, mas a gente tentar\u00e1, de todas as formas, ser o mais \u00e1gil poss\u00edvel\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Demandas de IPTU e parceria com TJ-BA<\/h2>\n

O defensor tamb\u00e9m salientou que as demandas referentes ao IPTU s\u00e3o os carros-chefe dos mutir\u00f5es, j\u00e1 que \u201ctodo mundo tem uma casa, ou aluga a casa, todo mundo tem um IPTU para pagar\u201d, disse.<\/p>\n

Guga Leal destacou que essas iniciativas t\u00eam forte impacto na comunidade, pois permitem que as pessoas limpem seus nomes no SPC, recuperem o poder de compra e fortale\u00e7am o com\u00e9rcio local. Segundo ele, os valores arrecadados nos processos retornam para a pr\u00f3pria comunidade em forma de obras municipais.<\/p>\n

\u201cPromove aproxima\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a com a popula\u00e7\u00e3o, com o munic\u00edpio, n\u00f3s estamos l\u00e1 de portas abertas, sem qualquer tipo de intuito de prejudicar as pessoas. N\u00f3s que eu digo procuradoria, munic\u00edpio, justi\u00e7a, atrav\u00e9s da primeira vara da Fazenda P\u00fablica, ent\u00e3o todos n\u00f3s estaremos l\u00e1 com esse intuito\u201d.<\/p>\n

Conforme informou o procurador, Feira de Santana vem realizando um trabalho intenso relacionado \u00e0s quest\u00f5es de IPTU. De janeiro at\u00e9 o in\u00edcio de abril, o munic\u00edpio protocolou 4.406 a\u00e7\u00f5es relacionadas ao imposto, como peti\u00e7\u00f5es pedindo bloqueio de contas e leil\u00f5es de im\u00f3veis.<\/p>\n

Guga Leal tamb\u00e9m contou que existe uma parceria com o Tribunal de Justi\u00e7a, por meio do N\u00facleo Permanente de M\u00e9todos Consensuais de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos (Nupemec), na qual oito processos considerados sens\u00edveis foram escolhidos para serem levados a leil\u00e3o caso n\u00e3o haja pagamento.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n

Mutir\u00e3o oferece servi\u00e7os de concilia\u00e7\u00e3o e acesso \u00e0 Justi\u00e7a em Feira de Santana<\/a><\/p>\n

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