{"id":133284,"date":"2026-05-28T08:05:36","date_gmt":"2026-05-28T11:05:36","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=133284"},"modified":"2026-05-28T08:05:36","modified_gmt":"2026-05-28T11:05:36","slug":"justica-impoe-restricoes-a-propaganda-de-bets-em-festas-de-sao-joao-na-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=133284","title":{"rendered":"Justi\u00e7a imp\u00f5e restri\u00e7\u00f5es \u00e0 propaganda de Bets em festas de S\u00e3o Jo\u00e3o na Bahia"},"content":{"rendered":"
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Palco do Arrai\u00e1 do Berimbau 2025 , em Concei\u00e7\u00e3o do Jacu\u00edpe | Foto: Fala Genifax<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

A Justi\u00e7a da Bahia determinou uma s\u00e9rie de restri\u00e7\u00f5es \u00e0 publicidade de plataformas de apostas durante os festejos juninos realizados com recursos p\u00fablicos no estado. A decis\u00e3o liminar foi assinada na ter\u00e7a-feira (26) pela ju\u00edza Juliana de Castro Madeira, da 6\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica de Salvador.<\/p>\n

A medida foi tomada ap\u00f3s uma a\u00e7\u00e3o popular movida contra o prefeito de Salvador, Bruno Reis (Uni\u00e3o), a Empresa Salvador Turismo (Saltur) e a plataforma Esportes da Sorte, patrocinadora oficial de eventos como o Carnaval, a Lavagem do Bonfim e o Festival da Virada na capital baiana.<\/p>\n

A autora da a\u00e7\u00e3o argumentou que a associa\u00e7\u00e3o da prefeitura ao setor de apostas viola princ\u00edpios da moralidade administrativa e da legalidade, al\u00e9m de expor p\u00fablicos vulner\u00e1veis, como crian\u00e7as e benefici\u00e1rios de programas sociais, \u00e0 publicidade de jogos online. Segundo os autos, a a\u00e7\u00e3o foi motivada pelo suic\u00eddio do irm\u00e3o da autora em decorr\u00eancia de ludopatia, o v\u00edcio em jogos.<\/p>\n

Ao analisar o caso, a magistrada reconheceu ind\u00edcios de incompatibilidade entre o modelo de publicidade adotado e as normas de prote\u00e7\u00e3o social previstas na legisla\u00e7\u00e3o federal.<\/p>\n

\u201cA exposi\u00e7\u00e3o massiva de uma marca de apostas virtuais em festejos populares de rua, de acesso livre e gratuito, sem qualquer barreira ou controle et\u00e1rio, anula a efic\u00e1cia das restri\u00e7\u00f5es impostas pela legisla\u00e7\u00e3o federal\u201d, afirmou a ju\u00edza na decis\u00e3o.<\/p>\n

A liminar determinou:<\/strong><\/p>\n