{"id":134219,"date":"2026-06-02T17:04:27","date_gmt":"2026-06-02T20:04:27","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=134219"},"modified":"2026-06-02T17:04:27","modified_gmt":"2026-06-02T20:04:27","slug":"lula-sanciona-lei-com-regras-para-a-copa-do-mundo-feminina-de-2027-governo-podera-decretar-feriado-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=134219","title":{"rendered":"Lula sanciona lei com regras para a Copa do Mundo Feminina de 2027; Governo poder\u00e1 decretar feriado nacional"},"content":{"rendered":"
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\"cerim\u00f4nia
Foto: Valter Campanato\/Ag\u00eancia Brasil
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Ag\u00eancia Brasil- O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou a\u00a0lei com as regras para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil. O texto trata das obriga\u00e7\u00f5es do pa\u00eds com a Federa\u00e7\u00e3o Internacional de Futebol (Fifa), incluindo vistos, direitos de transmiss\u00e3o, seguran\u00e7a e marketing.<\/p>\n

A lei ainda prev\u00ea uma premia\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica de R$ 500 mil para cada jogadora que representou o Brasil nas competi\u00e7\u00f5es de 1988 e 1991<\/strong>.\u00a0Elas foram pioneiras no futebol feminino no pa\u00eds.<\/p>\n

Aprovada em maio no Congresso Nacional, a\u00a0Lei n\u00ba 15.421\/2026<\/a>\u00a0foi publicada nesta ter\u00e7a-feira (2) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

O evento esportivo est\u00e1 marcado para ocorrer entre 24 de junho e 25 de julho do ano que vem<\/strong>\u00a0e ser\u00e1 disputado em oito cidades:\u00a0Belo Horizonte, Bras\u00edlia, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e S\u00e3o Paulo. A expectativa \u00e9 receber mais de 3 milh\u00f5es de torcedores.<\/p>\n

O marco legal consolida as garantias apresentadas pelo Brasil no processo de candidatura e d\u00e1 seguran\u00e7a jur\u00eddica ao evento. Entre os temas tratados est\u00e3o venda e revenda de ingressos, procedimentos simplificados para concess\u00e3o de vistos a estrangeiros, regras de trabalho e voluntariado, a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica, prote\u00e7\u00e3o dos direitos comerciais e coordena\u00e7\u00e3o entre os diferentes n\u00edveis de governo.<\/p>\n

Pela lei, a Fifa tem exclusividade na divulga\u00e7\u00e3o e na venda de produtos e servi\u00e7os nas \u00e1reas pr\u00f3ximas aos eventos oficiais, mas isso n\u00e3o abrange o com\u00e9rcio regular desde que esse n\u00e3o realize vendas relacionadas \u00e0 competi\u00e7\u00e3o. O texto permite a venda de bebidas alco\u00f3licas nos est\u00e1dios e locais oficiais, conforme normas sanit\u00e1rias vigentes.<\/p>\n

O governo federal poder\u00e1 decretar feriado nacional nos dias em que houver disputas da sele\u00e7\u00e3o brasileira<\/strong>.\u00a0Estados, munic\u00edpios e o Distrito Federal tamb\u00e9m poder\u00e3o decretar feriado ou ponto facultativo nos dias em que sediarem eventos do torneio.<\/strong><\/p>\n

O calend\u00e1rio escolar, das redes de ensino p\u00fablicas e privadas, precisar\u00e1 ser ajustado para que as f\u00e9rias do primeiro semestre abranjam todo o per\u00edodo entre a abertura e o encerramento da Copa.<\/p>\n

Pioneiras<\/h2>\n

Al\u00e9m de disciplinar a realiza\u00e7\u00e3o do torneio, a legisla\u00e7\u00e3o estabelece princ\u00edpios voltados \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no esporte, ao enfrentamento da viol\u00eancia contra as mulheres, ao combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o e ao fortalecimento da participa\u00e7\u00e3o feminina em todas as \u00e1reas do futebol, da pr\u00e1tica esportiva \u00e0 gest\u00e3o.<\/p>\n

A lei ainda reconhece a contribui\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica das atletas pioneiras, que abriram caminho para o desenvolvimento do futebol feminino no Brasil, com o pagamento de R$ 500 mil para cada jogadora da sele\u00e7\u00e3o brasileira de 1988 e 1991.<\/p>\n

No caso das atletas j\u00e1 falecidas, o pr\u00eamio ser\u00e1 entregue aos sucessores legais.<\/p>\n

Conhe\u00e7a a lista de pioneiras<\/h2>\n

1988:<\/strong><\/p>\n