{"id":134727,"date":"2026-06-05T16:01:18","date_gmt":"2026-06-05T19:01:18","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=134727"},"modified":"2026-06-05T16:01:18","modified_gmt":"2026-06-05T19:01:18","slug":"sonho-de-ser-deputado-pode-custar-mandato-de-luiz-da-feira-entenda-o-caso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=134727","title":{"rendered":"Sonho de ser deputado pode custar mandato de Luiz da Feira; entenda o caso"},"content":{"rendered":"
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\"Projeto
Luiz da Feira (PP) – Foto: C\u00e2mara Municipal de Feira de Santana<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n
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O conflito envolvendo a suposta mudan\u00e7a de partido do vereador de Feira de Santana, Luiz da Feira, ganhou um novo cap\u00edtulo: a justificativa. Segundo a acusa\u00e7\u00e3o, o parlamentar teria se desfiliado do PP para entrar no PSB na esperan\u00e7a de concorrer como deputado estadual nas elei\u00e7\u00f5es deste ano.<\/p>\n

Por este movimento, a defesa do ex-vereador Paul\u00e3o do Caldeir\u00e3o est\u00e1 reivindicando na Justi\u00e7a a cadeira do colega. Se o Judici\u00e1rio acatar o entendimento, o suposto movimento mal calculado pode ser enquadrado na regra de infidelidade partid\u00e1ria <\/strong>e custar o mandato do \u201cguerreiro lutador\u201d.<\/p>\n

Para a reportagem do Acorda Cidade,<\/a> a advogada eleitoralista Lilian Reis, representante de Paul\u00e3o, explicou que a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral estabelece que os vereadores eleitos pelo sistema proporcional devem permanecer filiados ao partido pelo qual conquistaram o mandato, salvo em situa\u00e7\u00f5es excepcionais previstas em lei.<\/p>\n

Segundo a advogada, as regras atuais surgiram ap\u00f3s mudan\u00e7as promovidas pela Justi\u00e7a Eleitoral para acabar com a chamada \u201cdan\u00e7a das cadeiras\u201d, pr\u00e1tica comum em que pol\u00edticos trocavam de partido diversas vezes durante o mandato.<\/p>\n

\u201cPor isso, o Tribunal Superior Eleitoral baixou uma resolu\u00e7\u00e3o criando o Instituto da Fidelidade Partid\u00e1ria. E, por meio desse instituto, o mandat\u00e1rio deveria permanecer no partido durante todo o per\u00edodo do mandato para o qual foi eleito\u201d, disse a advogada.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A regra do jogo<\/h3>\n

Segundo um levantamento do portal Acorda Cidade,<\/a> um vereador pode mudar de partido durante o mandato, mas a troca de legenda n\u00e3o \u00e9 livre. Pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral e pelo entendimento da Justi\u00e7a Eleitoral, o mandato obtido nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais est\u00e1 vinculado ao partido pelo qual o candidato foi eleito.<\/p>\n

Por isso, se um vereador deixar a legenda sem uma justificativa prevista em lei, ele corre o risco de perder o cargo. <\/strong>A principal exce\u00e7\u00e3o \u00e9 a chamada janela partid\u00e1ria,<\/strong> per\u00edodo em que os pol\u00edticos com cargos podem trocar de partido sem risco de perder o mandato. A janela ocorre normalmente nos 30 dias que antecedem o prazo de filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria para a disputa da elei\u00e7\u00e3o seguinte.<\/p>\n

Segundo a advogada Lilian Reis, Luiz da Feira fez a troca de legenda na janela partid\u00e1ria deste ano, mas, apesar de ter feito no momento espec\u00edfico, pode ter esquecido de um detalhe. Segundo Lilian, essa troca, ainda assim, s\u00f3 \u00e9 permitida se o pol\u00edtico for concorrer a algum cargo naquele ano, o que n\u00e3o ocorreu.<\/strong><\/p>\n

Conforme o portal Acorda Cidade j\u00e1 divulgou, Luiz da Feira chegou a anunciar que tinha o desejo de concorrer ao cargo de deputado estadual pela Bahia no pleito deste ano, mas desistiu da ideia para apoiar Rowenna Brito. (relembre o caso aqui)<\/strong><\/a><\/p>\n

\u201cInicialmente, ele estava com esse intuito de concorrer a deputado estadual, aparentemente desistiu, mas, para isso, ele pediu a desfilia\u00e7\u00e3o do PP, o partido pelo qual foi eleito em 2024. E o caso \u00e9 exatamente esse.\u201d<\/p>\n

\u201cEle foi eleito pelo PP, buscou a sua desfilia\u00e7\u00e3o e encontra-se neste momento filiado ao PSB, sem que ele tenha buscado na Justi\u00e7a Eleitoral o meio h\u00e1bil para fazer isso sem correr o risco de perder o mandato. \u00c9 exatamente por essa raz\u00e3o que Paul\u00e3o ajuizou a a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a, porque o grande objetivo da legisla\u00e7\u00e3o, quando fala em fidelidade partid\u00e1ria, \u00e9 garantir que os partidos possam investir nos candidatos e que estes permanecer\u00e3o no mandato\u201d, acrescentou a advogada.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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E agora, Luiz?<\/h3>\n

O interesse do ex-vereador Paul\u00e3o do Caldeir\u00e3o na perda de mandato de Luiz da Feira \u00e9 muito mais que estrat\u00e9gico, chegando a ser lido como um movimento de sobreviv\u00eancia pol\u00edtica.<\/p>\n

Paul\u00e3o \u00e9 o suplente mais votado do PP, partido que Da Feira foi eleito, e \u00e9 o primeiro da lista de sucess\u00e3o em caso de vac\u00e2ncia do cargo. <\/p>\n

Caso a Justi\u00e7a acate o pedido da acusa\u00e7\u00e3o, em uma eventual perda de mandato de Luiz da Feira, a vaga dele dever\u00e1 retornar a um suplente do PP. O comunicador \u00e9 o primeiro da fila para ocupar a cadeira<\/p>\n

\u201cPaul\u00e3o permanece filiado ao PP, \u00e9 o primeiro suplente e ele tem, portanto, legitimidade para ajuizar essa a\u00e7\u00e3o, para garantir que o mandato permane\u00e7a com o Partido Progressista, que foi aquele que garantiu, em 2024, a legenda para que Luiz da Feira pudesse se eleger e exercer o mandato de vereador em Feira de Santana\u201d, concluiu a advogada.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Com informa\u00e7\u00f5es da jornalista Daniela Cardoso, do Acorda Cidade<\/em><\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n

Paul\u00e3o do Caldeir\u00e3o entra na Justi\u00e7a pedindo a perda do mandato de Luiz da Feira<\/a><\/p>\n

Ap\u00f3s intensa articula\u00e7\u00e3o petista, Luiz da Feira abre m\u00e3o de candidatura e apoia ex-secret\u00e1ria de educa\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n

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