{"id":135772,"date":"2026-06-12T08:01:58","date_gmt":"2026-06-12T11:01:58","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=135772"},"modified":"2026-06-12T08:01:58","modified_gmt":"2026-06-12T11:01:58","slug":"alcolumbre-trava-no-senado-avanco-da-pec-que-propoe-o-fim-da-escala-6x1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=135772","title":{"rendered":"Alcolumbre trava no Senado avan\u00e7o da PEC que prop\u00f5e o fim da escala 6\u00d71"},"content":{"rendered":"
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Leonardo Magalh\u00e3es, indicado para comandar a DPU, e Davi Alcolumbre, presidente da CCJ do Senado \u2014 Foto: Geraldo Magela\/Ag\u00eancia Senado<\/p>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Ag\u00eancia Brasil \u2013 O presidente do\u00a0Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), travou\u00a0a tramita\u00e7\u00e3o da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que acaba com a\u00a0escala de trabalho 6\u00d71\u00a0no Brasil ao manter o texto na Mesa Diretora da Casa, sem despachar para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/p>\n

O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), disse que n\u00e3o recebeu informa\u00e7\u00e3o sobre a data de envio da PEC \u00e0 Comiss\u00e3o. Uma reuni\u00e3o entre Otto e Alcolumbre, prevista para esta semana, foi desmarcada pelo presidente do Senado.\u00a0Procurada, a assessoria de Alcolumbre n\u00e3o comentou o tema da reportagem.<\/strong><\/p>\n

O presidente do Senado tamb\u00e9m n\u00e3o marcou a reuni\u00e3o de l\u00edderes para discutir a pauta. O encontro costuma ocorrer semanalmente.\u00a0<\/strong>Na semana passada, Alcolumbre afirmou, no plen\u00e1rio,\u00a0que discutiria a tramita\u00e7\u00e3o da PEC\u00a0do fim da 6\u00d71 na reuni\u00e3o de l\u00edderes.<\/p>\n

Al\u00e9m de instituir a\u00a0obrigatoriedade de dois dias de descanso\u00a0remunerado para os trabalhadores por semana, a PEC 221 de 2019 reduz a jornada de trabalho no Brasil das atuais 44 horas para 40 horas semanais.<\/p>\n

Estrat\u00e9gia de adiar\u00a0<\/h2>\n

A cientista pol\u00edtica e professora da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) Luciana Santana avalia que o adiamento dessa defini\u00e7\u00e3o reflete preocupa\u00e7\u00f5es sobre os impactos econ\u00f4micos e sobre a resist\u00eancia, principalmente nos setores empresariais, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho no Brasil.<\/p>\n

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\u201c\u00c9 o ano eleitoral. Sobre um tema com essa repercuss\u00e3o social, as lideran\u00e7as preferem administrar esse tempo da discuss\u00e3o evitando assumir cursos pol\u00edticos imediatos.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n

Pesquisas sobre os\u00a0impactos da PEC na economia\u00a0t\u00eam divergido em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s consequ\u00eancias para infla\u00e7\u00e3o, o Produto Interno Bruto (PIB) e o n\u00edvel de emprego.<\/strong><\/p>\n

De acordo com especialista, a posterga\u00e7\u00e3o da discuss\u00e3o da PEC sugere que Alcolumbre ainda n\u00e3o tomou decis\u00e3o pol\u00edtica sobre a tramita\u00e7\u00e3o, mas pondera que isso n\u00e3o significa rejei\u00e7\u00e3o definitiva ao m\u00e9rito da proposta.<\/p>\n

\u201cA simples exist\u00eancia de apoio social n\u00e3o garante a tramita\u00e7\u00e3o. O presidente da Casa possui os instrumentos para poder definir a prioridade e o ritmo da agenda. Ele est\u00e1 mantendo esse tema sob\u00a0o controle dele, como presidente do Senado, enquanto as negocia\u00e7\u00f5es mais amplas continuam nos bastidores.\u201d<\/p>\n

PEC da oposi\u00e7\u00e3o \u00e9 despachada<\/h2>\n

Enquanto n\u00e3o despacha a PEC do fim da escala 6\u00d71, Alcolumbre enviou \u00e0 CCJ a PEC alternativa ao fim da 6\u00d71, apresentada pela oposi\u00e7\u00e3o, que mant\u00e9m a atual escala de trabalho no Brasil e permite a contrata\u00e7\u00e3o por hora trabalhada.\u00a0<\/p>\n

Lideran\u00e7as governistas esperam votar a PEC do fim da 6\u00d71 que veio da C\u00e2mara, sem altera\u00e7\u00f5es, ainda neste semestre, antes do recesso Legislativo, que come\u00e7a no dia 18 de julho, intercalado com\u00a0S\u00e3o Jo\u00e3o e Copa do Mundo.<\/p>\n

Durante as sess\u00f5es do plen\u00e1rio do Senado desta semana, senadores governistas cobraram a tramita\u00e7\u00e3o da PEC.<\/strong><\/p>\n

\u201c\u00c9 exig\u00edvel que n\u00f3s assim o fa\u00e7amos o mais breve poss\u00edvel, qui\u00e7\u00e1 bem antes, at\u00e9 o final deste m\u00eas, das conclus\u00f5es do nosso primeiro semestre, no dia 17 de julho\u201d, destacou o senador Veneziano Vital do R\u00eago (PSB-PB).<\/p>\n

A l\u00edder do PT no Senado, senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE), tamb\u00e9m pediu prioridade \u00e0 PEC que institui a escala 5\u00d72 no Brasil.<\/p>\n

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\u201cO Senado precisa priorizar esse tema, que \u00e9, sim, uma prioridade do pa\u00eds, que se pretende grande, civilizado e desenvolvido, por trabalho digno e valoriza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e trabalhadoras assalariados.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n

Por outro lado, o senador da oposi\u00e7\u00e3o Hermes Klann (PL-SC) criticou a PEC. \u201c[A proposta] reduz a jornada de trabalho sem apresentar solu\u00e7\u00e3o para compensar os custos dessa mudan\u00e7a. A conta n\u00e3o desaparece, algu\u00e9m vai pagar. E, como sempre, quem paga \u00e9 a pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

O senador Rom\u00e1rio (PL-RJ), mesmo da oposi\u00e7\u00e3o, defendeu a medida. \u201cSerei sempre favor\u00e1vel a qualquer medida que vise a garantir mais direitos aos nossos trabalhadores\u201d, discursou na tribuna.<\/p>\n

Piso salarial dos garis<\/h2>\n

Apesar de n\u00e3o comentar o tema nesta semana, Alcolumbre reagiu quando cobrado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) para incluir na pauta o projeto que estabelece piso salarial de R$ 3 mil para garis.<\/p>\n

\u201cTenho 31 projetos que tratam de jornada de trabalho, que tratam de piso de remunera\u00e7\u00e3o de muitas categorias. N\u00e3o posso ser seletivo\u201d, respondeu o presidente do Senado, ao alegar que, se pautasse o projeto do piso dos garis, teria que pautar de outras categorias profissionais.<\/p>\n

Segundo Alcolumbre, seria complexo votar projetos que aumentem gastos em ano de elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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\u201cO que eu botar para votar, todo mundo vai votar \u2018sim\u2019 por conta da elei\u00e7\u00e3o, e vai ter que arrumar dez brasis para pagar.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n

Refil do agro<\/h2>\n

Por outro lado, Acolumbre pautou, e o Senado aprovou, nessa quarta-feira (10), o projeto de lei (PL) que prev\u00ea o\u00a0uso do Fundo Social do Pr\u00e9-sal\u00a0para financiar d\u00edvidas do agroneg\u00f3cio que o governo calcula ter um custo fiscal de R$ 140 bilh\u00f5es, em 10 anos.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Fazenda pedia mais tempo e altera\u00e7\u00f5es no PL 5.122\/2023, sob a relatoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL), devido ao impacto sobre os cofres p\u00fablicos.<\/p>\n

Segundo Alcolumbre, a medida foi colocada em vota\u00e7\u00e3o por causa de um acordo com os senadores.\u00a0<\/strong>\u201cRespeito integralmente a posi\u00e7\u00e3o do governo, que t\u00eam apelado reiteradas vezes para que o Senado tenha cautela na delibera\u00e7\u00e3o das mat\u00e9rias relevantes e que podem impactar o or\u00e7amento do Brasil, mas eu fiz um acordo com os senadores e senadoras, com os deputados em v\u00e1rias ocasi\u00f5es.\u201d<\/p>\n

O ministro da Fazenda Dario Durigan informou que o governo vai tentar alterar o texto do PL 5.122\/2023 na C\u00e2mara e, caso n\u00e3o haja sucesso, poderia recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) sob o argumento de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n

\u201cNosso objetivo \u00e9, sim, ajudar aqueles agricultores que mais precisam, que comprovem as perdas, que tenham problemas com as d\u00edvidas. N\u00e3o [queremos] fazer uma esp\u00e9cie de nova linha que atenda quem n\u00e3o precisa\u201d, disse a jornalistas na sa\u00edda do Minist\u00e9rio da Fazenda, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do PL no Senado.<\/p>\n

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