{"id":135783,"date":"2026-06-12T09:02:24","date_gmt":"2026-06-12T12:02:24","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=135783"},"modified":"2026-06-12T09:02:24","modified_gmt":"2026-06-12T12:02:24","slug":"governo-entrega-titulos-de-territorios-quilombolas-para-comunidades-em-seis-estados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=135783","title":{"rendered":"Governo entrega t\u00edtulos de territ\u00f3rios quilombolas para comunidades em seis estados"},"content":{"rendered":"
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Foto: Ricardo Stuckert \/ PR<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Ag\u00eancia Brasil \u2013 O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva participou nesta quinta-feira (11), no Distrito Federal, de um encontro de mulheres quilombolas e entregou 18 novos t\u00edtulos de dom\u00ednio para nove comunidades em seis estados.<\/p>\n

O evento \u00e9 organizado pela Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Articula\u00e7\u00e3o das Comunidades Negras Rurais Quilombola (Conaq), re\u00fane cerca de 500 mulheres. Na pauta do encontro, est\u00e1 a luta por prote\u00e7\u00e3o territorial e por justi\u00e7a clim\u00e1tica.<\/p>\n

Os territ\u00f3rios quilombolas s\u00e3o espa\u00e7os rurais ou urbanos ocupados por comunidades negras, formadas por descendentes de pessoas escravizadas durante a coloniza\u00e7\u00e3o do Brasil. As \u00e1reas entregues finalizam um longo processo de regulariza\u00e7\u00e3o, abrangendo 11,6 mil hectares e beneficiando 1.780 fam\u00edlias.<\/p>\n

Em discurso, Lula lembrou que, historicamente, o Brasil n\u00e3o foi constitu\u00eddo para atender os mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n

\u201cEsse pa\u00eds, durante s\u00e9culos e s\u00e9culos, tratou o povo negro, o povo pobre, o povo trabalhador, o povo da periferia como se n\u00f3s f\u00f4ssemos uma popula\u00e7\u00e3o inexistente, como se n\u00e3o exist\u00edssemos\u201d, disse.<\/p>\n

\u201cO fim da escravid\u00e3o n\u00e3o foi feito para melhorar a vida do povo negro, porque largaram a popula\u00e7\u00e3o na rua, sem emprego, sem sa\u00fade, sem educa\u00e7\u00e3o, sem-terra, sem nada. Largaram para que o povo negro fosse chamado de vagabundo e fosse culpado de todas as mazelas que aconteciam nesse pa\u00eds. Ent\u00e3o, recuperar a hist\u00f3ria da igualdade [racial] \u00e9 uma luta gigante\u201d, continuou.<\/p>\n

Com a entrega dos t\u00edtulos, segundo a ministra do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar, Fernanda Machiavelli, foi alcan\u00e7ada a marca de 74 t\u00edtulos emitidos na atual gest\u00e3o de Lula, abrangendo uma \u00e1rea de 93 mil hectares e atendendo 8.317 fam\u00edlias. O volume representa cerca de 34% de todos os t\u00edtulos quilombolas j\u00e1 emitidos pelo Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) na hist\u00f3ria do pa\u00eds.<\/p>\n

A ministra destacou sobre a implementa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos para fomentar o desenvolvimento e a constru\u00e7\u00e3o de moradias em uma das maiores comunidades quilombolas do pa\u00eds, o territ\u00f3rio Kalunga, entre o norte de Goi\u00e1s e o sul do Tocantins.<\/p>\n

\u201cJunto com os t\u00edtulos, vem o desenvolvimento. Em v\u00e1rias comunidades quilombolas, tamb\u00e9m j\u00e1 chegaram os cr\u00e9ditos do Incra. S\u00e3o cr\u00e9ditos que t\u00eam fomentado a produ\u00e7\u00e3o, apoiado as mulheres e permitido a constru\u00e7\u00e3o e reforma de casas. Hoje, vamos liberar mais R$ 19 milh\u00f5es em cr\u00e9dito habita\u00e7\u00e3o para 200 fam\u00edlias da comunidade Kalunga\u201d, destacou.<\/p>\n

Etapas pr\u00e9vias<\/strong><\/h2>\n

Al\u00e9m da entrega de t\u00edtulos, o governo federal avan\u00e7ou em etapas pr\u00e9vias de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de outros territ\u00f3rios quilombolas, incluindo quatro decretos de interesse social para 333 fam\u00edlias em cerca de 897 hectares.<\/p>\n

Os decretos contemplam os territ\u00f3rios Graciosa (BA), com 156 fam\u00edlias e \u00e1rea de 606,7 hectares; Tapino\u00e3-Prod\u00edgio (RJ), com 32 fam\u00edlias e \u00e1rea de 114,8 hectares; Maria Joaquina (RJ), com 134 fam\u00edlias e \u00e1rea de 165,1 hectares; e Morro do Boi (SC), com 11 fam\u00edlias e \u00e1rea de 10,1 hectares.<\/p>\n

Juntos, os processos somam cerca de R$ 14,5 milh\u00f5es em valores estimados para desapropria\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 a pr\u00f3xima etapa antes da emiss\u00e3o do t\u00edtulo.<\/p>\n

\u201cA titula\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios quilombolas \u00e9 repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica. S\u00e3o mais de 300 anos de escravid\u00e3o, um crime que n\u00e3o terminou com a aboli\u00e7\u00e3o, porque a opress\u00e3o continuou e continua discriminando, continuou e continua o apagamento\u201d, Maria Rosalina dos Santos, coordenadora executiva da Conaq.<\/p>\n

Durante o evento, o Incra anunciou a publica\u00e7\u00e3o de uma portaria de reconhecimento do territ\u00f3rio Porto Leoc\u00e1dio (GO), beneficiando 20 fam\u00edlias em uma \u00e1rea de 1,5 mil hectares. Tamb\u00e9m ser\u00e3o anunciados cinco novos Relat\u00f3rios T\u00e9cnicos de Identifica\u00e7\u00e3o e Delimita\u00e7\u00e3o (RTIDs) para os territ\u00f3rios Brej\u00e3o dos Aipins (PI), Ba\u00eda Formosa (RJ), Sapatu (SP), S\u00edtio Grossos (RN) e Engenho da Cruz (BA), contemplando cerca de 800 fam\u00edlias e aproximadamente 22 mil hectares.<\/p>\n

O RTID \u00e9 um relat\u00f3rio hist\u00f3rico e antropol\u00f3gico da ocupa\u00e7\u00e3o e define os marcos territoriais da \u00e1rea tradicionalmente ocupada por fam\u00edlias quilombolas.<\/p>\n

Confira a distribui\u00e7\u00e3o dos 18 t\u00edtulos quilombolas concedidos, divididos por territ\u00f3rio:<\/strong><\/p>\n