{"id":136596,"date":"2026-06-16T18:03:06","date_gmt":"2026-06-16T21:03:06","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=136596"},"modified":"2026-06-16T18:03:06","modified_gmt":"2026-06-16T21:03:06","slug":"mais-de-400-municipios-recebem-selo-transparencia-pelos-gastos-com-festejos-juninos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=136596","title":{"rendered":"Mais de 400 munic\u00edpios recebem Selo Transpar\u00eancia pelos gastos com festejos juninos"},"content":{"rendered":"
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Foto: S\u00e9rgio Figueiredo<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

<\/a>Mais de 400 munic\u00edpios baianos receberam, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (16), o \u2018Selo Transpar\u00eancia 2026\u2019, em cerim\u00f4nia realizada no audit\u00f3rio da sede do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia, no CAB. A premia\u00e7\u00e3o reconhece os munic\u00edpios baianos que aderiram ao projeto de promo\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia dos gastos realizados com os festejos juninos, disponibilizando informa\u00e7\u00f5es sobre investimentos e contrata\u00e7\u00f5es art\u00edsticas no Painel de Transpar\u00eancia dos Festejos Juninos. <\/p>\n

A iniciativa \u00e9 coordenada pelo MPBA, por meio do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Moralidade Administrativa (Caopam), em parceria com os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Munic\u00edpios (TCM), Minist\u00e9rios P\u00fablicos de Contas junto aos dois tribunais, Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB) e das Controladorias Internas do Estado da Bahia (Ucib), entre outros.<\/p>\n

Durante o evento, o procurador-geral de Justi\u00e7a Pedro Maia destacou que a iniciativa n\u00e3o busca interferir na livre contrata\u00e7\u00e3o de artistas, mas assegurar que os recursos p\u00fablicos sejam utilizados com crit\u00e9rios objetivos e com controle. \u201cN\u00e3o estamos colocando em discuss\u00e3o o valor do trabalho dos artistas nem impedindo qualquer contrata\u00e7\u00e3o. O que defendemos \u00e9 que, quando h\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos, \u00e9 necess\u00e1rio haver controle efetivo e par\u00e2metros para essas contrata\u00e7\u00f5es. O artista pode cobrar o cach\u00ea que considerar justo na iniciativa privada, mas o gasto p\u00fablico precisa observar crit\u00e9rios e mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou. <\/p>\n

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Foto: S\u00e9rgio Figueiredo<\/figcaption><\/figure>\n

Segundo o chefe do MP baiano, Pedro Maia, o trabalho desenvolvido pelas institui\u00e7\u00f5es parceiras permitiu a constru\u00e7\u00e3o de par\u00e2metros t\u00e9cnicos e objetivos para orientar as contrata\u00e7\u00f5es realizadas durante o per\u00edodo dos festejos juninos, observando a legisla\u00e7\u00e3o e os entendimentos dos tribunais de controle e de Justi\u00e7a.<\/p>\n

Tamb\u00e9m participaram da cerim\u00f4nia o vice-governador da Bahia, Geraldo J\u00fanior; o presidente do TCE, conselheiro Gild\u00e1sio Penedo; o presidente em exerc\u00edcio do TCM, conselheiro Nelson Pelegrino; o presidente da UPB, Wilson Cardoso; o gerente do projeto \u2018Transpar\u00eancia nos Festejos Juninos\u2019, promotor de Justi\u00e7a Frank Ferrari; al\u00e9m de representantes dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos de Contas, da Defensoria P\u00fablica e de \u00f3rg\u00e3os de controle.<\/p>\n

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Foto: S\u00e9rgio Figueiredo<\/figcaption><\/figure>\n

Incentivo \u00e0 cultura nordestina<\/strong><\/p>\n

<\/a>Durante a cerim\u00f4nia, o promotor de Justi\u00e7a Frank Ferrari ressaltou que o projeto da transpar\u00eancia \u00e9 resultado da constru\u00e7\u00e3o coletiva entre institui\u00e7\u00f5es e gestores p\u00fablicos. \u201cHoje \u00e9 um dia de celebra\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia p\u00fablica constru\u00edda com di\u00e1logo, participa\u00e7\u00e3o e comprometimento. O Painel surgiu em 2023 para preencher uma lacuna importante de informa\u00e7\u00f5es sobre os cach\u00eas pagos a artistas e, desde ent\u00e3o, vem se consolidando como uma ferramenta de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e fortalecimento do controle social\u201d, afirmou.<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m transmitiu uma mensagem da promotora de Justi\u00e7a Rita Tourinho, coordenadora do Caopam, que n\u00e3o p\u00f4de participar do evento por motivos de sa\u00fade. Em sua fala, Rita Tourinho destacou os resultados alcan\u00e7ados a partir da atua\u00e7\u00e3o articulada entre os \u00f3rg\u00e3os de controle e os munic\u00edpios. <\/p>\n

De acordo com ela, a constru\u00e7\u00e3o de consensos e a ado\u00e7\u00e3o de medidas preventivas possibilitaram a revis\u00e3o de contratos e a redu\u00e7\u00e3o de despesas p\u00fablicas. \u201cMais de 718 contratos envolvendo 53 atra\u00e7\u00f5es art\u00edsticas resultaram em uma redu\u00e7\u00e3o superior a R$ 22 milh\u00f5es nos valores inicialmente previstos, demonstrando que \u00e9 poss\u00edvel promover economicidade por meio do di\u00e1logo e da coopera\u00e7\u00e3o institucional\u201d, registrou.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, foi entregue ao presidente da UPB, Wilson Cardoso, um projeto de lei de iniciativa de Rita Tourinho, enquanto cidad\u00e3, que visa mobilizar os munic\u00edpios baianos a regulamentarem uma lei voltada \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o das manifesta\u00e7\u00f5es culturais tradicionais dos festejos juninos. <\/p>\n

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Foto: S\u00e9rgio Figueiredo<\/figcaption><\/figure>\n

A proposta prev\u00ea que, nos eventos realizados com recursos p\u00fablicos entre os meses de maio e julho, ao menos 40% dos valores destinados \u00e0s contrata\u00e7\u00f5es art\u00edsticas sejam aplicados em atra\u00e7\u00f5es vinculadas \u00e0s tradi\u00e7\u00f5es culturais juninas, como forr\u00f3 p\u00e9-de-serra, bai\u00e3o, xote, xaxado, quadrilhas juninas, trios nordestinos, repentistas e sanfoneiros. A iniciativa busca fortalecer a preserva\u00e7\u00e3o da identidade cultural do S\u00e3o Jo\u00e3o e incentivar artistas e grupos que mant\u00eam vivas as tradi\u00e7\u00f5es nordestinas.<\/p>\n

O presidente da UPB, Wilson Cardoso, destacou o engajamento dos munic\u00edpios baianos na iniciativa. \u201cTemos hoje 410 munic\u00edpios participantes. \u00c9 um resultado que demonstra o compromisso dos prefeitos e prefeitas com a transpar\u00eancia e a boa gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos\u201d, afirmou.<\/p>\n

<\/a>O Painel de Transpar\u00eancia recebeu informa\u00e7\u00f5es de 410 munic\u00edpios e do Governo do Estado. Os dados cadastrados apontam investimentos superiores a R$ 615 milh\u00f5es em recursos p\u00fablicos destinados \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de atra\u00e7\u00f5es art\u00edsticas para os festejos de 2026. At\u00e9 o momento, foram registradas 4.393 apresenta\u00e7\u00f5es de 2.115 artistas. O Painel re\u00fane dados sobre artistas contratados, valores dos cach\u00eas, fontes de recursos e programa\u00e7\u00e3o dos eventos realizados entre 1\u00ba de maio e 31 de julho. Entre as novidades desta edi\u00e7\u00e3o est\u00e1 a aba \u201cCach\u00eas\u201d, que permite consultar a evolu\u00e7\u00e3o dos valores pagos aos artistas desde 2023, al\u00e9m do \u2018Transparent\u00f4metro\u2019, ferramenta que acompanha a ades\u00e3o dos munic\u00edpios ao projeto.<\/p>\n

Criado em 2023, o Painel de Transpar\u00eancia dos Festejos Juninos tornou-se uma importante ferramenta de controle social, permitindo que cidad\u00e3os, gestores e \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o acompanhem a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos destinados \u00e0s festividades realizadas em todo o estado.<\/p>\n

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