{"id":137915,"date":"2026-06-23T18:01:21","date_gmt":"2026-06-23T21:01:21","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=137915"},"modified":"2026-06-23T18:01:21","modified_gmt":"2026-06-23T21:01:21","slug":"vai-soltar-espada-no-sao-joao-policia-civil-alerta-que-pratica-continua-proibida-na-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=137915","title":{"rendered":"Vai soltar espada no S\u00e3o Jo\u00e3o? Pol\u00edcia Civil alerta que pr\u00e1tica continua proibida na Bahia"},"content":{"rendered":"
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\"Acidente
Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Na v\u00e9spera de S\u00e3o Jo\u00e3o, quando milhares de pessoas se re\u00fanem para celebrar uma das festas mais tradicionais do Nordeste, a Pol\u00edcia Civil da Bahia faz um alerta importante: o uso, porte, transporte, armazenamento e a posse de espadas continuam proibidos em todo o estado.<\/p>\n

Segundo a Pol\u00edcia Civil, qualquer conduta relacionada a esses artefatos \u00e9 considerada crime e est\u00e1 enquadrada no artigo 16 do Estatuto do Desarmamento (Lei Federal n\u00ba 10.826\/2003). A pena pode variar de tr\u00eas a seis anos de reclus\u00e3o, al\u00e9m de outras san\u00e7\u00f5es previstas na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O alerta ocorre porque muitas pessoas acreditam que as discuss\u00f5es sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica teriam autorizado o uso das espadas. No entanto, a corpora\u00e7\u00e3o esclarece que isso n\u00e3o aconteceu.<\/p>\n

Embora exista um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia, as medidas previstas ainda n\u00e3o foram totalmente implementadas. Entre elas est\u00e3o a poss\u00edvel cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o espec\u00edfico para a pr\u00e1tica, conhecido como \u201cEspad\u00f3dromo\u201d, al\u00e9m da regulamenta\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o, armazenamento e transporte de espadas produzidas por empresas certificadas.<\/p>\n

Durante o m\u00eas de junho, a Pol\u00edcia Civil realizou opera\u00e7\u00f5es em v\u00e1rias regi\u00f5es do estado e apreendeu fogos de artif\u00edcio e outros artefatos irregulares<\/strong><\/a>, refor\u00e7ando as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o durante o per\u00edodo junino.<\/p>\n

Enquanto essas medidas n\u00e3o forem efetivamente colocadas em pr\u00e1tica, permanecem proibidos:<\/strong><\/p>\n