{"id":13908,"date":"2024-02-20T21:29:02","date_gmt":"2024-02-21T00:29:02","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=13908"},"modified":"2024-02-20T21:29:02","modified_gmt":"2024-02-21T00:29:02","slug":"senado-aprova-projeto-que-proibe-saidinha-de-presos-em-feriados-texto-vai-a-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=13908","title":{"rendered":"Senado aprova projeto que pro\u00edbe \u2018saidinha\u2019 de presos em feriados; texto vai \u00e0 C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"<div>\n<div><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/foto-Senado-300x199-1.png\"><\/div>\n<figure class=\"wp-block-image size-full is-resized\"><img fetchpriority=\"high\" fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"640\" height=\"424\" src=\"http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/foto-Senado-.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-344390\" style=\"width:840px;height:auto\" srcset=\"http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/foto-Senado-300x199-1.png 300w, http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/foto-Senado-.png 640w\" sizes=\"(max-width: 640px) 100vw, 640px\"><figcaption class=\"wp-element-caption\">Foto: Marcos Oliveira\/Ag\u00eancia Senado<\/figcaption><\/figure>\n<p>O Senado aprovou nesta ter\u00e7a-feira (20) o projeto que acaba com a sa\u00edda tempor\u00e1ria dos presos, conhecida como \u201csaidinha\u201d, em feriados e datas comemorativas, como Dia das M\u00e3es e Natal.<\/p>\n<p>Foram 62 votos a favor, 2 contr\u00e1rios e uma absten\u00e7\u00e3o. O governo liberou a bancada para votar como quisesse.<\/p>\n<p>A proposta s\u00f3 permite a sa\u00edda se o detento for estudar, fazer um curso supletivo, por exemplo.<\/p>\n<p>O texto ainda precisar\u00e1 passar por uma nova vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara. S\u00f3 depois de aprovado pelos deputados \u00e9 que o projeto poderia virar lei.<\/p>\n<p>O projeto \u00e9 resultado de uma press\u00e3o dos parlamentares de oposi\u00e7\u00e3o, que argumentam que detentos aproveitam a saidinha para fugir da cadeia e praticar outros crimes.<\/p>\n<p>A discuss\u00e3o no Congresso para restringir as sa\u00eddas tempor\u00e1rias vem desde 2013. A proposta ganhou for\u00e7a depois de o policial militar Roger Dias ser morto por um preso beneficiado pela saidinha em Belo Horizonte, em janeiro.<\/p>\n<p>O relator do projeto, senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ), inclusive sugeriu que, se o texto virar lei, deve levar o nome \u201cSargento PM Dias\u201d. Welbert Fagundes, acusado de matar o PM, foi preso novamente e cumpre agora a pena em regime fechado.<\/p>\n<p>Segundo levantamento realizado pelo g1, a sa\u00edda tempor\u00e1ria de Natal de 2023 \u2013 a mais recente concedida \u2013 beneficiou pouco mais de 52 mil presos. Desses, 95% (49 mil) voltaram \u00e0s cadeias dentro per\u00edodo estipulado. Os outros 5% (pouco mais de 2,6 mil), n\u00e3o.<\/p>\n<p>Em entrevista \u00e0 Globo News, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) defendeu o projeto.<\/p>\n<p>\u201cHoje est\u00e1 muito liberal. As pessoas est\u00e3o saindo\u2026 grande parte volta, mas tem um percentual razo\u00e1vel que continua n\u00e3o voltando, praticando crime, praticando assassinato, e a gente precisa proibir isso definitivamente\u201d, disse.<\/p>\n<p><strong>Quem tem direito ao benef\u00edcio<br \/><\/strong><\/p>\n<p>Hoje a saidinha beneficia aqueles que est\u00e3o no regime semiaberto \u2014 que passam a noite no pres\u00eddio, mas podem sair para estudar ou trabalhar. Vale para o preso com bom comportamento, que tenha cumprido 1\/6 da pena se for prim\u00e1rio e 1\/4 se reincidente. O benef\u00edcio contempla pessoas que n\u00e3o cometeram crimes hediondos ou graves, como assassinato.<\/p>\n<p><strong>A sa\u00edda tempor\u00e1ria permite que o detento realize:<\/strong><\/p>\n<p>visitas \u00e0 fam\u00edlia;<br \/>cursos profissionalizantes, de ensino m\u00e9dio e de ensino superior; e<br \/>atividades de retorno do conv\u00edvio social.<\/p>\n<p>Geralmente, n\u00e3o h\u00e1 vigil\u00e2ncia dos presos que saem, mas, se achar necess\u00e1rio, o juiz pode determinar uso de tornozeleira eletr\u00f4nica. O projeto, portanto, exclui a possibilidade de o preso visitar a fam\u00edlia e participar de atividades para reinser\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n<p>O texto mant\u00e9m a possibilidade da sa\u00edda para realiza\u00e7\u00e3o de cursos. A sugest\u00e3o foi do senador S\u00e9rgio Moro (Uni\u00e3o-PR), para quem esta possibilidade j\u00e1 contar\u00e1 como forma de reintegra\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n<p><strong>Cr\u00edticas \u00e0 proposta<\/strong><\/p>\n<p>Para especialistas ouvidos pelo g1, a proposta pode atrapalhar a ressocializa\u00e7\u00e3o dos detentos.<\/p>\n<p>Nota t\u00e9cnica divulgada na sexta-feira (16) por 66 entidades, incluindo o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), avalia que a proposta \u201ctrar\u00e1 enorme impacto financeiro para a Uni\u00e3o e para os estados\u201d e vai \u201cagravar ainda mais\u201d \u00edndices de viol\u00eancia.<\/p>\n<p>J\u00e1 a Justa \u2014 que faz parte das 66 entidades que assinam a nota \u2014 realizou em 2022 levantamento que mostra que estados brasileiros gastam, em m\u00e9dia, R$ 4.389 com policiamento, mas reservam apenas R$ 1 por preso com pol\u00edticas exclusivas para ressocializa\u00e7\u00e3o de presos.<\/p>\n<p>\u201cA extin\u00e7\u00e3o da sa\u00edda tempor\u00e1ria iguala o regime semiaberto ao regime fechado, ferindo o princ\u00edpio da individualiza\u00e7\u00e3o das penas e colocando fim ao retorno gradual da pessoa presa ao conv\u00edvio social e familiar, o que certamente trar\u00e1 impactos sociais negativos\u201d, diz a nota.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o bastasse, o projeto poder\u00e1 ter um impacto significativamente delet\u00e9rio para a administra\u00e7\u00e3o prisional, na medida em que a pessoa em cumprimento de pena, sem perspectivas de visitar a fam\u00edlia, progredir de regime ou manter-se em regime intermedi\u00e1rio, n\u00e3o ter\u00e1 nenhum incentivo a respeitar as regras do direito penitenci\u00e1rio\u201d, conclui.<\/p>\n<p>O projeto tamb\u00e9m foi criticado \u00e0 \u00e9poca de sua aprova\u00e7\u00e3o pela Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Senado. Para o Grupo de Trabalho Interinstitucional de Defesa da Cidadania \u2014 que re\u00fane o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), defensorias p\u00fablicas (inclusive da Uni\u00e3o) e entidades da sociedade civil \u2014 o projeto \u00e9 \u201cflagrantemente inconstitucional\u201d.<\/p>\n<p>\u201cAs chamadas \u201csaidinhas\u201d s\u00e3o um importante instrumento de ressocializa\u00e7\u00e3o e reconstru\u00e7\u00e3o dos la\u00e7os sociais, fortalecendo os v\u00ednculos familiares e contribuindo para o processo de reintegra\u00e7\u00e3o social da pessoa em priva\u00e7\u00e3o de liberdade\u201d, diz o texto do comunicado.<\/p>\n<p><em>Fonte: G1<\/em><\/p>\n<p><em>Siga o Acorda Cidade no<a href=\"https:\/\/news.google.com\/search?q=acorda%20cidade&amp;hl=pt-BR&amp;gl=BR&amp;ceid=BR%3Apt-419\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">\u00a0Google Not\u00edcias<\/a>\u00a0e receba os principais destaques do dia.\u00a0Participe tamb\u00e9m dos nossos grupos no\u00a0<a href=\"https:\/\/chat.whatsapp.com\/DfZ444xJRPxBxk6kXW5zIZ\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">WhatsApp<\/a>\u00a0e\u00a0<a href=\"https:\/\/t.me\/+sSz0khrgARA0ZmRh\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Telegram<\/a><\/em><\/p>\n<p>The post <a href=\"https:\/\/www.acordacidade.com.br\/noticias\/brasil\/senado-aprova-projeto-que-proibe-saidinha-de-presos-em-feriados-texto-vai-a-camara\/\">Senado aprova projeto que pro\u00edbe \u2018saidinha\u2019 de presos em feriados; texto vai \u00e0 C\u00e2mara<\/a> appeared first on <a href=\"https:\/\/www.acordacidade.com.br\/\">Acorda Cidade &#8211; Portal de not\u00edcias de Feira de Santana<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<div>\n<div><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/imagens.acordacidade.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/13111415\/foto-Senado--300x199.png\"><\/div>\n<p>Proposta tramita no Congresso desde 2013, mas ganhou for\u00e7a nos \u00faltimos meses. Para especialistas, fim do benef\u00edcio pode prejudicar ressocializa\u00e7\u00e3o dos presos.<\/p>\n<p>The post <a href=\"https:\/\/www.acordacidade.com.br\/noticias\/brasil\/senado-aprova-projeto-que-proibe-saidinha-de-presos-em-feriados-texto-vai-a-camara\/\">Senado aprova projeto que pro\u00edbe \u2018saidinha\u2019 de presos em feriados; texto vai \u00e0 C\u00e2mara<\/a> appeared first on <a href=\"https:\/\/www.acordacidade.com.br\/\">Acorda Cidade &#8211; Portal de not\u00edcias de Feira de Santana<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":13909,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,9,6,57,56,10],"tags":[],"class_list":["post-13908","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia","category-brasil","category-feira-de-santana","category-mundo","category-policia","category-politica"],"featured_image_urls":{"full":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/foto-Senado-300x199-1.png",300,199,false],"thumbnail":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/foto-Senado-300x199-1-150x150.png",150,150,true],"medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/foto-Senado-300x199-1.png",300,199,false],"medium_large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/foto-Senado-300x199-1.png",300,199,false],"large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/foto-Senado-300x199-1.png",300,199,false],"1536x1536":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/foto-Senado-300x199-1.png",300,199,false],"2048x2048":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/foto-Senado-300x199-1.png",300,199,false],"chromenews-featured":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/foto-Senado-300x199-1.png",300,199,false],"chromenews-large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/foto-Senado-300x199-1.png",300,199,false],"chromenews-medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/foto-Senado-300x199-1.png",300,199,false]},"author_info":{"display_name":"noticiasbahia360.com.br","author_link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?author=1"},"category_info":"<a href=\"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?cat=8\" rel=\"category\">Bahia<\/a> <a href=\"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?cat=9\" rel=\"category\">Brasil<\/a> <a href=\"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?cat=6\" rel=\"category\">Feira de Santana<\/a> <a href=\"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?cat=57\" rel=\"category\">Mundo<\/a> <a href=\"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?cat=56\" rel=\"category\">Pol\u00edcia<\/a> <a href=\"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?cat=10\" rel=\"category\">Pol\u00edtica<\/a>","tag_info":"Pol\u00edtica","comment_count":"0","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13908","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=13908"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13908\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/13909"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=13908"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=13908"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=13908"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}