{"id":139512,"date":"2026-07-03T19:02:11","date_gmt":"2026-07-03T22:02:11","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=139512"},"modified":"2026-07-03T19:02:11","modified_gmt":"2026-07-03T22:02:11","slug":"lula-sanciona-lei-que-cria-a-primeira-universidade-federal-do-esporte-do-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=139512","title":{"rendered":"Lula sanciona lei que cria a primeira Universidade Federal do Esporte do Brasil"},"content":{"rendered":"
\n
\n
\"esporte\"
Foto: Kaio Vin\u00edcius \/ Acorda Cidade <\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Opresidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (3\/7) a lei n\u00ba\u00a015.457, que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica de ensino superior vinculada ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC). A medida foi publicada em\u00a0edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/a>. Com sede em Bras\u00edlia (DF), a universidade poder\u00e1 instalar campi progressivamente em outras unidades da Federa\u00e7\u00e3o e ter\u00e1 como finalidade promover o ensino, a pesquisa, a extens\u00e3o e a inova\u00e7\u00e3o no campo da Ci\u00eancia do Esporte.<\/p>\n

A destina\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel para a futura universidade \u00e9 fruto de negocia\u00e7\u00e3o envolvendo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Correios, MEC e Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI). O im\u00f3vel foi dado pelos Correios como parte do pagamento de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios e ser\u00e1 adjudicado \u00e0 Uni\u00e3o para a instala\u00e7\u00e3o da UFEsporte.<\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o da UFEsporte representa um marco ao instituir uma universidade federal especializada na forma\u00e7\u00e3o de profissionais, na produ\u00e7\u00e3o de conhecimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico e no fortalecimento de pol\u00edticas p\u00fablicas para o setor. A institui\u00e7\u00e3o atuar\u00e1 em \u00e1reas como gest\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, gest\u00e3o esportiva, treinamento de atletas, alto rendimento, paradesporto, inclus\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o, contribuindo para ampliar a qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e acad\u00eamica em um segmento estrat\u00e9gico para o desenvolvimento social, educacional e econ\u00f4mico do Pa\u00eds.<\/p>\n

Ci\u00eancia do Esporte<\/h2>\n

Atualmente, a forma\u00e7\u00e3o relacionada ao esporte \u00e9 ofertada principalmente por cursos de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica e \u00e1reas correlatas. A UFEsporte reunir\u00e1, em uma \u00fanica institui\u00e7\u00e3o federal, atividades de ensino, pesquisa, extens\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o voltadas ao desenvolvimento da Ci\u00eancia do Esporte, \u00e0 gest\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, ao alto rendimento, ao paradesporto e \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de conhecimento aplicado ao setor.<\/p>\n

Entre suas finalidades est\u00e3o formar recursos humanos de excel\u00eancia para a gest\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas do esporte, capacitar profissionais para atuar em entidades e organiza\u00e7\u00f5es esportivas e no treinamento de atletas, al\u00e9m de incentivar a produ\u00e7\u00e3o de conhecimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico aplicado \u00e0 gest\u00e3o esportiva e ao alto rendimento.<\/p>\n

A universidade tamb\u00e9m dever\u00e1 assegurar o acesso de atletas em transi\u00e7\u00e3o e em dupla carreira \u00e0 educa\u00e7\u00e3o formal, contribuindo para conciliar a trajet\u00f3ria esportiva com a forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica, al\u00e9m de promover a\u00e7\u00f5es voltadas ao aprimoramento do esporte brasileiro em suas diferentes modalidades.<\/p>\n

Inclus\u00e3o e Equidade<\/h2>\n

A nova institui\u00e7\u00e3o incorpora princ\u00edpios voltados \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o e da igualdade de oportunidades. Entre suas atribui\u00e7\u00f5es est\u00e3o o fortalecimento da forma\u00e7\u00e3o de profissionais para atua\u00e7\u00e3o no paradesporto, a promo\u00e7\u00e3o da acessibilidade para pessoas com defici\u00eancia e o incentivo \u00e0 equidade entre homens e mulheres e \u00e0 equidade \u00e9tnico-racial em todas as \u00e1reas do esporte. A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m estabelece como objetivo o enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia e a quaisquer formas de discrimina\u00e7\u00e3o no ambiente esportivo, al\u00e9m da valoriza\u00e7\u00e3o da diversidade das modalidades, das culturas e das diferentes realidades regionais do Pa\u00eds.<\/p>\n

Setor em Expans\u00e3o<\/h2>\n

Segundo o Censo da Educa\u00e7\u00e3o Superior 2024, realizado pelo Inep, a Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica est\u00e1 entre os dez maiores cursos de gradua\u00e7\u00e3o do Brasil, com 303.939 estudantes matriculados. No recorte dos cursos a dist\u00e2ncia, tamb\u00e9m figura entre os maiores cursos, com 226.432 matr\u00edculas. Os dados evidenciam a elevada demanda por forma\u00e7\u00e3o relacionada ao esporte, ao exerc\u00edcio f\u00edsico e \u00e0s pr\u00e1ticas corporais.<\/p>\n

Al\u00e9m dos cursos voltados \u00e0 Ci\u00eancia do Esporte, a UFEsporte poder\u00e1 ofertar gradua\u00e7\u00f5es, p\u00f3s-gradua\u00e7\u00f5es e cursos tecnol\u00f3gicos em \u00e1reas como gest\u00e3o e marketing esportivo, medicina e reabilita\u00e7\u00e3o esportiva, psicologia e sociologia do esporte, direito e pol\u00edticas p\u00fablicas do esporte e economia do esporte, entre outras que vierem a ser definidas.<\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o da universidade tamb\u00e9m acompanha o crescimento do setor esportivo brasileiro. Segundo dados do Minist\u00e9rio do Esporte, o segmento movimentou R$ 183,4 bilh\u00f5es em 2023, o equivalente a 1,69% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, refor\u00e7ando a necessidade de profissionais qualificados para atuar na gest\u00e3o, no planejamento, na execu\u00e7\u00e3o e na avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas, programas e projetos esportivos.<\/p>\n

Estrutura<\/h2>\n

A UFEsporte ser\u00e1 organizada como autarquia federal vinculada ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Sua administra\u00e7\u00e3o ser\u00e1 exercida por um reitor e por um Conselho Universit\u00e1rio. At\u00e9 a estrutura\u00e7\u00e3o definitiva da institui\u00e7\u00e3o, o primeiro reitor e o vice-reitor ser\u00e3o nomeados pro tempore pelo ministro da Educa\u00e7\u00e3o, at\u00e9 que a UFEsporte seja organizada na forma de seu Estatuto.<\/p>\n

Os cargos de Professor da Carreira do Magist\u00e9rio Superior e os cargos de t\u00e9cnico-administrativos da UFEsporte ser\u00e3o criados por lei espec\u00edfica. O ingresso nos cargos do Quadro de Pessoal Efetivo da UFEsporte ser\u00e1 por meio de concurso p\u00fablico de provas ou de provas e t\u00edtulos.<\/p>\n

Financiamento<\/h2>\n

A lei estabelece que a UFEsporte ser\u00e1 financiada por dota\u00e7\u00f5es consignadas no or\u00e7amento geral da Uni\u00e3o; aux\u00edlios e subven\u00e7\u00f5es concedidos por entidades p\u00fablicas e particulares; receitas eventuais, a t\u00edtulo de remunera\u00e7\u00e3o por servi\u00e7os prestados, compat\u00edveis com a finalidade da UFEsporte, nos termos de seu estatuto e seu regimento geral; conv\u00eanios, acordos e contratos celebrados com entidades e organismos
nacionais e internacionais; recursos oriundos do produto da arrecada\u00e7\u00e3o das apostas de quota fixa provenientes do Minist\u00e9rio do Esporte e outras receitas eventuais.<\/p>\n

Siga o Acorda Cidade no\u00a0<\/em>Google Not\u00edcias<\/em><\/strong><\/a>\u00a0e receba os principais destaques do dia. Participe tamb\u00e9m dos nossos canais no\u00a0<\/em>WhatsApp<\/em><\/strong><\/a>\u00a0e\u00a0<\/em>YouTube<\/strong><\/a>\u00a0e grupo de\u00a0<\/em>Telegram<\/em><\/strong><\/a>.<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Foto: Kaio Vin\u00edcius \/ Acorda Cidade Opresidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":139513,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"gallery","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,9,6,57,56,10],"tags":[],"class_list":["post-139512","post","type-post","status-publish","format-gallery","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia","category-brasil","category-feira-de-santana","category-mundo","category-policia","category-politica","post_format-post-format-gallery"],"featured_image_urls":{"full":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/cerimonia-de-abertura-do-Intercol-2026-em-Feira-de-Santana-escolas-esporte-competicao-foto-Kaio-Vinicius-do-Acorda-Cidade-18.jpg",1200,675,false],"thumbnail":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/cerimonia-de-abertura-do-Intercol-2026-em-Feira-de-Santana-escolas-esporte-competicao-foto-Kaio-Vinicius-do-Acorda-Cidade-18-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/cerimonia-de-abertura-do-Intercol-2026-em-Feira-de-Santana-escolas-esporte-competicao-foto-Kaio-Vinicius-do-Acorda-Cidade-18-300x169.jpg",300,169,true],"medium_large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/cerimonia-de-abertura-do-Intercol-2026-em-Feira-de-Santana-escolas-esporte-competicao-foto-Kaio-Vinicius-do-Acorda-Cidade-18-768x432.jpg",640,360,true],"large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/cerimonia-de-abertura-do-Intercol-2026-em-Feira-de-Santana-escolas-esporte-competicao-foto-Kaio-Vinicius-do-Acorda-Cidade-18-1024x576.jpg",640,360,true],"1536x1536":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/cerimonia-de-abertura-do-Intercol-2026-em-Feira-de-Santana-escolas-esporte-competicao-foto-Kaio-Vinicius-do-Acorda-Cidade-18.jpg",1200,675,false],"2048x2048":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/cerimonia-de-abertura-do-Intercol-2026-em-Feira-de-Santana-escolas-esporte-competicao-foto-Kaio-Vinicius-do-Acorda-Cidade-18.jpg",1200,675,false],"chromenews-featured":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/cerimonia-de-abertura-do-Intercol-2026-em-Feira-de-Santana-escolas-esporte-competicao-foto-Kaio-Vinicius-do-Acorda-Cidade-18-1024x576.jpg",1024,576,true],"chromenews-large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/cerimonia-de-abertura-do-Intercol-2026-em-Feira-de-Santana-escolas-esporte-competicao-foto-Kaio-Vinicius-do-Acorda-Cidade-18-825x575.jpg",825,575,true],"chromenews-medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/cerimonia-de-abertura-do-Intercol-2026-em-Feira-de-Santana-escolas-esporte-competicao-foto-Kaio-Vinicius-do-Acorda-Cidade-18-590x410.jpg",590,410,true]},"author_info":{"display_name":"noticiasbahia360.com.br","author_link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?author=1"},"category_info":"Bahia<\/a> Brasil<\/a> Feira de Santana<\/a> Mundo<\/a> Pol\u00edcia<\/a> Pol\u00edtica<\/a>","tag_info":"Pol\u00edtica","comment_count":"0","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/139512","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=139512"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/139512\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/139513"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=139512"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=139512"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=139512"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}