{"id":139971,"date":"2026-07-07T16:02:36","date_gmt":"2026-07-07T19:02:36","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=139971"},"modified":"2026-07-07T16:02:36","modified_gmt":"2026-07-07T19:02:36","slug":"representante-do-conselho-lgbtqiapn-chama-de-lei-transfobica-e-inconstitucional-projeto-aprovado-em-feira-de-santana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=139971","title":{"rendered":"Representante do Conselho LGBTQIAPN+ chama de \u201clei transf\u00f3bica e inconstitucional\u201d projeto aprovado em Feira de Santana"},"content":{"rendered":"<div>\n<div>\n<figure><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/saude-pessoas-lgbtqiapn.jpg\" alt=\"Uefs promove semin\u00e1rio sobre sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o LGBTQIAPN+\"><figcaption>Bandeira do SUS hasteada ao lado das bandeiras do Brasil e do movimento LGBTQIAPN+. Foto: Edu Kapps\/SMS-Rio.<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<p>A aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei que pro\u00edbe a exposi\u00e7\u00e3o de materiais sobre identidade de g\u00eanero para crian\u00e7as nas escolas municipais e unidades de sa\u00fade de Feira de Santana provocou rea\u00e7\u00e3o do movimento <a href=\"https:\/\/www.acordacidade.com.br\/tag\/lgbtqiapn\/\" type=\"post_tag\" id=\"136171\"><strong>LGBTQIAPN+<\/strong><\/a>. A proposta, de autoria do vereador Lulinha da Gente (Uni\u00e3o Brasil), foi aprovada pela C\u00e2mara Municipal no \u00faltimo dia 30 de junho e aguarda san\u00e7\u00e3o do prefeito Jos\u00e9 Ronaldo.<\/p>\n<p><strong>O texto pro\u00edbe a exposi\u00e7\u00e3o ou distribui\u00e7\u00e3o de cartazes, murais, panfletos, v\u00eddeos e outros materiais que fa\u00e7am refer\u00eancia \u00e0 transi\u00e7\u00e3o de g\u00eanero<\/strong>, ao uso de bloqueadores hormonais, hormonioterapia e demais procedimentos relacionados em ambientes da rede municipal de ensino e sa\u00fade. O PL inclui \u201crefer\u00eancia a cirurgias de redesigna\u00e7\u00e3o sexual ou interven\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas correlatas e apresentem linguagem, imagens ou s\u00edmbolos que possam ser interpretados como est\u00edmulo ou indu\u00e7\u00e3o \u00e0 altera\u00e7\u00e3o da identidade de g\u00eanero por parte de crian\u00e7as.\u201d <\/p>\n<p>Segundo a justificativa do projeto, o objetivo \u00e9 proteger crian\u00e7as da exposi\u00e7\u00e3o precoce ao tema. Ainda segundo a argumenta\u00e7\u00e3o do vereador, a iniciativa busca agir conforme as recomenda\u00e7\u00f5es da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) para garantir um ambiente seguro e prop\u00edcio para o crescimento infantil.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-conselho-estadual-de-politicas-publicas-lgbt-da-bahia-aponta-retrocesso\">Conselho Estadual de Pol\u00edticas P\u00fablicas LGBT+ da Bahia aponta retrocesso<\/h2>\n<p>Em entrevista ao Acorda Cidade, Catarina Paragua\u00e7u Brand\u00e3o da Silva, diretora executiva da pasta LGBTQIAPN+ da Uni\u00e3o dos Estudantes da Bahia (UEB) e membra do Conselho Estadual de Pol\u00edticas P\u00fablicas para a Popula\u00e7\u00e3o LGBT+, afirmou que a proposta viola a legisla\u00e7\u00e3o vigente e os direitos da popula\u00e7\u00e3o trans.<\/p>\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img fetchpriority=\"high\" fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"1200\" height=\"891\" src=\"http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/Catarina-do-Paraguacu.webp\" alt='Representante do Conselho LGBTQIAPN+ chama de \"lei transf\u00f3bica e inconstitucional\" projeto aprovado em Feira de Santana' class=\"wp-image-670421\" srcset=\"http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/Catarina-do-Paraguacu.webp 1200w, https:\/\/uploads.acordacidade.com.br\/2026\/07\/Catarina-do-Paraguacu-750x557.webp 750w, https:\/\/uploads.acordacidade.com.br\/2026\/07\/Catarina-do-Paraguacu-1000x743.webp 1000w, https:\/\/uploads.acordacidade.com.br\/2026\/07\/Catarina-do-Paraguacu-450x334.webp 450w, https:\/\/uploads.acordacidade.com.br\/2026\/07\/Catarina-do-Paraguacu-150x111.webp 150w\" sizes=\"(max-width: 1200px) 100vw, 1200px\"><figcaption class=\"wp-element-caption\">Catarina Paragua\u00e7u | Foto: Arquivo Pessoal <\/figcaption><\/figure>\n<p>\u201c\u00c9 uma PL que al\u00e9m de ser transf\u00f3bica, \u00e9 inconstitucional, que viola as leis brasileiras vigentes, como est\u00e1 a\u00ed na nota de rep\u00fadio do Conselho Estadual LGBT e para al\u00e9m, \u00e9 uma lei que fere os direitos da popula\u00e7\u00e3o trans de Feira de Santana.\u201d<\/p>\n<p>Catarina afirmou ainda que a comunidade trans est\u00e1 cansada de retrocessos e defendeu a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas que garantam direitos na cidade.<\/p>\n<p>\u201cA popula\u00e7\u00e3o trans de Feira de Santana est\u00e1 cansada de retrocessos, de leis que nos atacam, a refer\u00eancia de leis que garantam nossos direitos, mas progresso para nossa comunidade na cidade.\u201d<\/p>\n<p>Catarina confirmou que o Conselho Estadual de Pol\u00edticas P\u00fablicas LGBT+ da Bahia repudiou a aprova\u00e7\u00e3o do projeto e que o caso ser\u00e1 levado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n<p>\u201cN\u00f3s do Conselho de Estado LGBT repudiamos totalmente essa PL que foi aprovada na C\u00e2mara de Vereadores e repudiamos tamb\u00e9m os vereadores que votaram nessa PL. N\u00e3o d\u00e1 mais pra gente continuar aceitando isso calados e caladas. O Minist\u00e9rio P\u00fablico ser\u00e1 acionado sobre isso, \u00e9 uma vergonha Feira de Santana, a C\u00e2mara de Vereadores continuarem atacando a popula\u00e7\u00e3o trans da cidade.\u201d<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-de-olho-na-camara\">De olho na C\u00e2mara <\/h2>\n<p>A C\u00e2mara de Feira de Santana j\u00e1 acumula um hist\u00f3rico de apresenta\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o de projetos relacionados a pautas envolvendo a popula\u00e7\u00e3o LGBTQIAPN+. No ano passado, o vereador Edvaldo Lima (Uni\u00e3o Brasil) apresentou um projeto para <a href=\"https:\/\/www.acordacidade.com.br\/politica\/vereador-elabora-projeto-de-lei-para-restringir-presenca-de-criancas-e-adolescentes-em-parada-lgbt-de-feira-de-santana\/\" type=\"link\" id=\"https:\/\/www.acordacidade.com.br\/politica\/vereador-elabora-projeto-de-lei-para-restringir-presenca-de-criancas-e-adolescentes-em-parada-lgbt-de-feira-de-santana\/\"><strong>restringir a participa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes na Parada do Orgulho LGBT<\/strong><\/a>, alegando prote\u00e7\u00e3o aos menores de idade. A iniciativa gerou repercuss\u00e3o e se tornou mais um exemplo de propostas que t\u00eam mobilizado debates contra os direitos da popula\u00e7\u00e3o LGBTQIAPN+ no Legislativo municipal.<\/p>\n<p>Agora, dias ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o dessa nova proposta pela C\u00e2mara, a Secretaria Municipal de Pol\u00edticas para as Mulheres passou a divulgar a <strong><a href=\"https:\/\/www.acordacidade.com.br\/feira-de-santana\/cartilha-da-secretaria-da-mulher-reforca-direitos-da-populacao-lgbtqiapn\/\" type=\"link\" id=\"https:\/\/www.acordacidade.com.br\/feira-de-santana\/cartilha-da-secretaria-da-mulher-reforca-direitos-da-populacao-lgbtqiapn\/\">cartilha \u201cPor Todas as Fam\u00edlias\u201d<\/a><\/strong>, elaborada pela OAB-BA\/Subse\u00e7\u00e3o Feira de Santana, que orienta sobre os direitos da popula\u00e7\u00e3o LGBTQIAPN+, incluindo o direito \u00e0 ado\u00e7\u00e3o por pessoas e casais LGBTQIAPN+, com base na Constitui\u00e7\u00e3o, no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) e em decis\u00f5es do Judici\u00e1rio. <a href=\"https:\/\/www.acordacidade.com.br\/feira-de-santana\/cartilha-da-secretaria-da-mulher-reforca-direitos-da-populacao-lgbtqiapn\/\" type=\"link\" id=\"https:\/\/www.acordacidade.com.br\/feira-de-santana\/cartilha-da-secretaria-da-mulher-reforca-direitos-da-populacao-lgbtqiapn\/\"><strong>Veja aqui<\/strong>.<\/a><\/p>\n<p><em>Com informa\u00e7\u00f5es do rep\u00f3rter Ney Silva, do Acorda Cidade<\/em><\/p>\n<p><strong>Leia tamb\u00e9m: <\/strong><\/p>\n<p><strong><a href=\"https:\/\/www.acordacidade.com.br\/feira-de-santana\/cartilha-da-secretaria-da-mulher-reforca-direitos-da-populacao-lgbtqiapn\/\" type=\"link\" id=\"https:\/\/www.acordacidade.com.br\/feira-de-santana\/cartilha-da-secretaria-da-mulher-reforca-direitos-da-populacao-lgbtqiapn\/\">Cartilha da Secretaria da Mulher refor\u00e7a direitos da popula\u00e7\u00e3o LGBTQIAPN+<\/a><\/strong><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.acordacidade.com.br\/politica\/vereador-elabora-projeto-de-lei-para-restringir-presenca-de-criancas-e-adolescentes-em-parada-lgbt-de-feira-de-santana\/\" type=\"link\" id=\"https:\/\/www.acordacidade.com.br\/politica\/vereador-elabora-projeto-de-lei-para-restringir-presenca-de-criancas-e-adolescentes-em-parada-lgbt-de-feira-de-santana\/\"><strong>Vereador elabora Projeto de Lei para restringir presen\u00e7a de crian\u00e7as e adolescentes em Parada LGBT de Feira de Santana<\/strong><\/a><\/p>\n<p><em>Siga o Acorda Cidade no\u00a0<\/em><a href=\"https:\/\/news.google.com\/search?q=acorda%20cidade&amp;hl=pt-BR&amp;gl=BR&amp;ceid=BR%3Apt-419\"><strong><em>Google Not\u00edcias<\/em><\/strong><\/a><em>\u00a0e receba os principais destaques do dia. Participe tamb\u00e9m dos nossos canais no\u00a0<\/em><a href=\"https:\/\/www.whatsapp.com\/channel\/0029Va6Rb4v3WHTNnsh8WI3N\"><strong><em>WhatsApp<\/em><\/strong><\/a><em>\u00a0e\u00a0<\/em><a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/@acordacidadenoticias\/videos\"><strong>YouTube<\/strong><\/a><em>\u00a0e grupo de\u00a0<\/em><a href=\"https:\/\/t.me\/+sSz0khrgARA0ZmRh\"><strong><em>Telegram<\/em><\/strong><\/a><em>.<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Bandeira do SUS hasteada ao lado das bandeiras do Brasil e do movimento LGBTQIAPN+. Foto:<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":139972,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"gallery","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,9,6,57,56,10],"tags":[],"class_list":["post-139971","post","type-post","status-publish","format-gallery","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia","category-brasil","category-feira-de-santana","category-mundo","category-policia","category-politica","post_format-post-format-gallery"],"featured_image_urls":{"full":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/saude-pessoas-lgbtqiapn.jpg",1200,800,false],"thumbnail":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/saude-pessoas-lgbtqiapn-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/saude-pessoas-lgbtqiapn-300x200.jpg",300,200,true],"medium_large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/saude-pessoas-lgbtqiapn-768x512.jpg",640,427,true],"large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/saude-pessoas-lgbtqiapn-1024x683.jpg",640,427,true],"1536x1536":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/saude-pessoas-lgbtqiapn.jpg",1200,800,false],"2048x2048":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/saude-pessoas-lgbtqiapn.jpg",1200,800,false],"chromenews-featured":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/saude-pessoas-lgbtqiapn-1024x683.jpg",1024,683,true],"chromenews-large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/saude-pessoas-lgbtqiapn-825x575.jpg",825,575,true],"chromenews-medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/saude-pessoas-lgbtqiapn-590x410.jpg",590,410,true]},"author_info":{"display_name":"noticiasbahia360.com.br","author_link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?author=1"},"category_info":"<a href=\"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?cat=8\" rel=\"category\">Bahia<\/a> <a href=\"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?cat=9\" rel=\"category\">Brasil<\/a> <a href=\"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?cat=6\" rel=\"category\">Feira de Santana<\/a> <a href=\"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?cat=57\" rel=\"category\">Mundo<\/a> <a href=\"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?cat=56\" rel=\"category\">Pol\u00edcia<\/a> <a href=\"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?cat=10\" rel=\"category\">Pol\u00edtica<\/a>","tag_info":"Pol\u00edtica","comment_count":"0","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/139971","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=139971"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/139971\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/139972"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=139971"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=139971"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=139971"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}