{"id":140469,"date":"2026-07-10T13:06:29","date_gmt":"2026-07-10T16:06:29","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=140469"},"modified":"2026-07-10T13:06:29","modified_gmt":"2026-07-10T16:06:29","slug":"deputados-federais-perdem-mandatos-apos-decisao-do-tse","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=140469","title":{"rendered":"Deputados federais perdem mandatos ap\u00f3s decis\u00e3o do TSE"},"content":{"rendered":"
\n
\n
\"TSE\"
Foto: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

A Mesa Diretora da\u00a0C\u00e2mara dos Deputados\u00a0publicou, em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio da C\u00e2mara na noite de quinta-feira (9), os atos que declaram a\u00a0perda dos mandatos dos deputados federais\u00a0<\/strong>Paul\u00e3o (PT-AL) e\u00a0Dayany Bittencourt (Uni\u00e3o-CE).<\/p>\n

As decis\u00f5es cumprem determina\u00e7\u00f5es da Justi\u00e7a Eleitoral ap\u00f3s a\u00a0retotaliza\u00e7\u00e3o dos votos das elei\u00e7\u00f5es de 2022,<\/strong>\u00a0sem necessidade de vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.<\/p>\n

\"Deputados
Deputados Paul\u00e3o (PT-AL) e Dayany Bittencourt (Uni\u00e3o-CE) | Foto: Thiago Cristino\/C\u00e2mara dos Deputados<\/figcaption><\/figure>\n

Nivaldo Albuquerque (Republicanos-AL)<\/strong>, que assume no lugar de Paul\u00e3o, j\u00e1 aparece como deputado em exerc\u00edcio no site da C\u00e2mara. No lugar de Dayany, quem assume \u00e9\u00a0Priscila Costa (PL-CE).<\/strong><\/p>\n

A mudan\u00e7a ocorreu por causa da chamada\u00a0retotaliza\u00e7\u00e3o de votos,\u00a0um novo c\u00e1lculo feito pela Justi\u00e7a Eleitoral para definir a distribui\u00e7\u00e3o das vagas quando h\u00e1 altera\u00e7\u00e3o na quantidade de votos considerados v\u00e1lidos\u00a0(entenda mais abaixo).\u00a0N\u00e3o \u00e9 a mesma coisa que recontagem de votos.<\/p>\n

\n

Em situa\u00e7\u00f5es como essa, a mudan\u00e7a n\u00e3o significa que os deputados perderam o mandato por uma condena\u00e7\u00e3o ou por uma decis\u00e3o pol\u00edtica da C\u00e2mara. A perda ocorre porque, ap\u00f3s a revis\u00e3o do resultado eleitoral, a Justi\u00e7a concluiu que a composi\u00e7\u00e3o da bancada deveria ser diferente daquela inicialmente determinada.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Em nota, a bancada do PT afirmou que o deputado Paul\u00e3o \u00e9 \u201cv\u00edtima de decis\u00e3o judicial engendrada em favor das elites pol\u00edticas e econ\u00f4micas de seu Estado no \u00e2mbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas\u201d, e que vai recorrer ao STF\u00a0(veja na \u00edntegra mais abaixo).<\/em><\/p>\n

No caso de Paul\u00e3o, a mudan\u00e7a ocorre por conta da anula\u00e7\u00e3o dos votos do candidato\u00a0Jo\u00e3o Catunda\u00a0<\/strong>(PP), que disputou uma vaga de deputado federal por Alagoas nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n

Em novembro do ano passado, a Justi\u00e7a Eleitoral de Alagoas decidiu cassar os 24,7 mil votos dados ao segundo suplente de deputado do PP. O entendimento \u00e9 que ele teria cometido capta\u00e7\u00e3o il\u00edcita de votos por financiar material de campanha com dinheiro do Sindicato de Sa\u00fade de Macei\u00f3.<\/em><\/p>\n

Com a exclus\u00e3o desses votos, o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas refez o c\u00e1lculo do quociente eleitoral e da distribui\u00e7\u00e3o das cadeiras, o que resultou na perda da vaga ocupada pelo parlamentar petista.<\/p>\n

J\u00e1 a perda do mandato de Dayany Bittencourt ocorre ap\u00f3s decis\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinou a anula\u00e7\u00e3o dos votos do suplente Heitor Freire (Uni\u00e3o Brasil-CE).<\/p>\n

Segundo a Corte, Heitor foi cassado por arrecada\u00e7\u00e3o e gastos il\u00edcitos com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), tamb\u00e9m conhecido como Fundo Eleitoral.<\/p>\n

A retotaliza\u00e7\u00e3o dos votos no Cear\u00e1 alterou a distribui\u00e7\u00e3o das vagas para deputado federal e modificou a composi\u00e7\u00e3o da bancada cearense na C\u00e2mara.<\/p>\n

Os atos foram assinados pela Mesa da C\u00e2mara ap\u00f3s comunica\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral e formalizam administrativamente as mudan\u00e7as na composi\u00e7\u00e3o da Casa, em cumprimento \u00e0s decis\u00f5es judiciais.<\/p>\n

Por que isso ocorre?<\/h2>\n

Nas elei\u00e7\u00f5es para deputado federal, estadual e distrital,\u00a0o sistema n\u00e3o funciona apenas pela soma dos votos individuais de cada candidato<\/strong>.\u00a0As cadeiras s\u00e3o distribu\u00eddas pelo sistema proporcional, que leva em conta o desempenho dos partidos e federa\u00e7\u00f5es\u00a0(entenda mais no v\u00eddeo acima).<\/em><\/p>\n

Para isso, a Justi\u00e7a Eleitoral calcula o\u00a0quociente eleitoral,\u00a0<\/strong>que \u00e9 obtido pela divis\u00e3o do total de votos v\u00e1lidos pelo n\u00famero de vagas dispon\u00edveis. Depois, as cadeiras s\u00e3o distribu\u00eddas conforme o desempenho de cada legenda e dos candidatos mais votados dentro delas.<\/p>\n

Quando a Justi\u00e7a Eleitoral determina que determinados votos sejam anulados \u2014 por exemplo, porque um candidato teve o registro de candidatura indeferido ou porque houve alguma irregularidade reconhecida em decis\u00e3o judicial \u2014 o resultado da elei\u00e7\u00e3o pode mudar.<\/p>\n

Foi o que aconteceu nesses casos. Ap\u00f3s decis\u00f5es do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votos que antes haviam sido contabilizados deixaram de ser considerados v\u00e1lidos. Com a retirada desses votos, a Justi\u00e7a Eleitoral\u00a0refez os c\u00e1lculos da elei\u00e7\u00e3o, alterando o quociente eleitoral e a distribui\u00e7\u00e3o das cadeiras entre os partidos.<\/p>\n

A retotaliza\u00e7\u00e3o de votos, portanto, n\u00e3o \u00e9 uma nova elei\u00e7\u00e3o nem uma recontagem f\u00edsica das urnas. \u00c9 um novo c\u00e1lculo matem\u00e1tico feito pela Justi\u00e7a Eleitoral com base nos votos que permanecem v\u00e1lidos, para definir novamente quais partidos e candidatos t\u00eam direito \u00e0s vagas conquistadas nas urnas.<\/p>\n

O que diz o PT<\/h2>\n

Veja a nota do PT na \u00edntegra sobre o caso do deputado Paul\u00e3o:<\/p>\n

\u201cA Bancada do PT na C\u00e2mara dos Deputados manifesta seu inconformismo com a decis\u00e3o da Mesa Diretora da Casa, que acolheu parecer do Corregedor Parlamentar, deputado Diego Coronel, pela perda do mandato do deputado federal Paul\u00e3o (PT-AL).<\/em><\/p>\n

Manifesta ainda sua integral solidariedade com esse guerreiro do povo alagoano e brasileiro, nosso colega Paul\u00e3o, v\u00edtima de decis\u00e3o judicial engendrada em favor das elites pol\u00edticas e econ\u00f4micas de seu Estado no \u00e2mbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.<\/em><\/p>\n

Um mandado de seguran\u00e7a no Supremo Tribunal Federal ser\u00e1 interposto contra a decis\u00e3o da Mesa da C\u00e2mara, na expectativa de que o voto favor\u00e1vel ao pleito da manuten\u00e7\u00e3o do mandato do deputado Paul\u00e3o, dado pelo ministro Dias Toffoli no plen\u00e1rio do Tribunal Superior Eleitoral, seja confirmado pela maioria do Colegiado na volta do recesso do Judici\u00e1rio, em agosto.<\/em><\/p>\n

Temos confian\u00e7a de que esse mandato, imprescind\u00edvel aos movimentos sociais brasileiros e ao povo de Alagoas, ser\u00e1 restaurado prontamente.\u201d<\/em><\/p>\n

Fonte: g1<\/em><\/p>\n

Siga o Acorda Cidade no<\/em>\u00a0Google Not\u00edcias<\/em><\/strong><\/a>\u00a0e receba os principais destaques do dia. Participe tamb\u00e9m dos nossos canais no\u00a0<\/em>WhatsApp<\/em><\/strong><\/a>\u00a0e\u00a0<\/em>Youtube<\/strong><\/a>\u00a0e grupo de\u00a0<\/em>Telegram<\/em><\/strong><\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Foto: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil A Mesa Diretora da\u00a0C\u00e2mara dos Deputados\u00a0publicou, em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":140470,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"gallery","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,9,6,57,56,10],"tags":[],"class_list":["post-140469","post","type-post","status-publish","format-gallery","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia","category-brasil","category-feira-de-santana","category-mundo","category-policia","category-politica","post_format-post-format-gallery"],"featured_image_urls":{"full":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/TSE.jpg",640,382,false],"thumbnail":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/TSE-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/TSE-300x179.jpg",300,179,true],"medium_large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/TSE.jpg",640,382,false],"large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/TSE.jpg",640,382,false],"1536x1536":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/TSE.jpg",640,382,false],"2048x2048":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/TSE.jpg",640,382,false],"chromenews-featured":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/TSE.jpg",640,382,false],"chromenews-large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/TSE.jpg",640,382,false],"chromenews-medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/TSE-590x382.jpg",590,382,true]},"author_info":{"display_name":"noticiasbahia360.com.br","author_link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?author=1"},"category_info":"Bahia<\/a> Brasil<\/a> Feira de Santana<\/a> Mundo<\/a> Pol\u00edcia<\/a> Pol\u00edtica<\/a>","tag_info":"Pol\u00edtica","comment_count":"0","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/140469","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=140469"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/140469\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/140470"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=140469"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=140469"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=140469"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}