{"id":140554,"date":"2026-07-10T21:01:53","date_gmt":"2026-07-11T00:01:53","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=140554"},"modified":"2026-07-10T21:01:53","modified_gmt":"2026-07-11T00:01:53","slug":"conselho-nacional-articula-politica-publica-para-combater-discurso-de-odio-no-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=140554","title":{"rendered":"Conselho Nacional articula pol\u00edtica p\u00fablica para combater discurso de \u00f3dio no pa\u00eds"},"content":{"rendered":"
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\"crimes
Foto: Marcello Casal Jr\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Ag\u00eancia Brasil \u2013 O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) encerrou nesta sexta-feira (10), em Bel\u00e9m, uma miss\u00e3o voltada ao enfrentamento do discurso de \u00f3dio, do extremismo e do neonazismo. A iniciativa integra os trabalhos do Observat\u00f3rio Nacional de Enfrentamento ao Discurso de \u00d3dio e ao Neonazismo, que prepara propostas para subsidiar pol\u00edticas p\u00fablicas sobre o tema.<\/p>\n

Levantamento do conselho aponta um aumento de 270% no n\u00famero de c\u00e9lulas neonazistas entre 2019 e 2021, em atividade no territ\u00f3rio brasileiro.<\/p>\n

Para chamar aten\u00e7\u00e3o ao cen\u00e1rio considerado preocupante, o CNDH criou o Observat\u00f3rio Nacional de Enfrentamento ao Discurso de \u00d3dio e ao Neonazismo no Brasil. O Observat\u00f3rio tem como miss\u00e3o central mapear c\u00e9lulas neonazistas, monitorar a dissemina\u00e7\u00e3o de discursos de \u00f3dio (especialmente no ambiente online) e articular estrat\u00e9gias jur\u00eddicas e pol\u00edticas para subsidiar novas diretrizes de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n

Durante tr\u00eas dias, o observat\u00f3rio realizou atividades na capital paraense, voltadas para o monitoramento regional de discursos de \u00f3dio e extremismo. Entre elas, o di\u00e1logo direto com institui\u00e7\u00f5es locais, para fortalecer a rede de prote\u00e7\u00e3o e a constru\u00e7\u00e3o coletiva de diagn\u00f3sticos sobre o extremismo na Regi\u00e3o Norte.<\/p>\n

O conselheiro do CNDH e coordenador da Relatoria Especial de Enfrentamento ao Discurso de \u00d3dio, Extremismo e Neonazismo do CNDH Carlos Nicodemus disse \u00e0 Ag\u00eancia Brasil que \u00e9 necess\u00e1rio enfrentar o tema, uma vez que o neonazismo materializa uma forma de discurso de \u00f3dio, de supremacia e de ataque a grupos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e minorias sociais.<\/p>\n

\u201cA gente tem acompanhado, atrav\u00e9s do observat\u00f3rio, a exist\u00eancia de v\u00e1rias manifesta\u00e7\u00f5es que v\u00e3o acontecendo em todas as regi\u00f5es, e vai ao encontro da \u00faltima pesquisa foi promovida pela Unicamp no ano de 2022, que aponta um crescimento significativo em determinadas regi\u00f5es do pa\u00eds, em especial sobre o neonazismo. N\u00e3o s\u00f3 o neonazismo, mas formas extremistas de fascismo e tudo aquilo que ataca os grupos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade tem sido acompanhado pela relatoria, especialmente porque, al\u00e9m de afetar a esses grupos, tamb\u00e9m \u00e9 uma amea\u00e7a \u00e0 democracia\u201d, alertou.<\/p>\n

Antes do Par\u00e1, a miss\u00e3o j\u00e1 havia passado por outras regi\u00f5es do pa\u00eds, com eventos nas cidades de Florian\u00f3polis e Blumenau (SC); Porto Alegre (RS); Rio e Niter\u00f3i (RJ); Recife e Caruaru (PE) e Goi\u00e2nia (GO).<\/p>\n

Segundo CNDH, a cria\u00e7\u00e3o do observat\u00f3rio responde a um avan\u00e7o significativo de condutas que amea\u00e7am a conviv\u00eancia democr\u00e1tica, os direitos humanos e a seguran\u00e7a p\u00fablica. A ferramenta deve lan\u00e7ar ainda este ano um relat\u00f3rio com o diagn\u00f3stico da situa\u00e7\u00e3o e sugest\u00e3o para a elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

\u201cO observat\u00f3rio vai consolidar um relat\u00f3rio final no ano de 2026, em dezembro, quando se propor\u00e1, ent\u00e3o, uma pol\u00edtica p\u00fablica nacional para o enfrentamento ao tema. Registrando que quest\u00f5es como a baixa densidade legislativa, com aus\u00eancia de leis, e tamb\u00e9m a aus\u00eancia de uma pol\u00edtica articulada, imp\u00f5em uma revis\u00e3o de posicionamento do Estado brasileiro e que a relatoria pretende propor com a elabora\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica nacional\u201d, afirmou.<\/p>\n

Nicodemus disse ainda que a agenda no estado do Par\u00e1 debateu elementos para o desenvolvimento de uma pol\u00edtica nacional sobre o tema, especialmente focada na educa\u00e7\u00e3o e cultura, para frear o discurso de \u00f3dio empregado no processo pol\u00edtico do neonazismo.<\/p>\n

\u201cO prop\u00f3sito inicial \u00e9 promover uma investiga\u00e7\u00e3o administrativa para levantar os indicadores sobre o crescimento do extremismo no pa\u00eds e como ele afeta a regi\u00e3o Norte e o estado do Par\u00e1. E a partir desses indicadores, propor a elabora\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica estadual de enfrentamento ao discurso de \u00f3dio que possa articular a \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, cultura, direitos humanos, seguran\u00e7a p\u00fablica e justi\u00e7a, promovendo no estado do Par\u00e1 uma a\u00e7\u00e3o que possa ser denominada como pol\u00edtica de Estado e que garanta \u00e0 sociedade um enfrentamento permanente sobre esse tema\u201d disse.<\/p>\n

O relator lembrou que o poder p\u00fablico tem uma responsabilidade estrat\u00e9gica, focada na formula\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas sobre o tema.<\/p>\n

\u201cEntre elas a constru\u00e7\u00e3o de um plano estadual de enfrentamento ao extremismo, ao discurso de \u00f3dio e ao neonazismo, mas deve o poder p\u00fablico se articular com a sociedade civil, especialmente atrav\u00e9s dos conselhos, com uma ampla participa\u00e7\u00e3o social, de modo que essa pol\u00edtica possa ser entendida como uma pol\u00edtica de Estado e que tenha a capacidade de chegar no territ\u00f3rio e fazer a sua incid\u00eancia necess\u00e1ria de controle\u201d, concluiu.<\/p>\n

O conselheiro lembrou que as redes sociais desempenham um papel importante na dissemina\u00e7\u00e3o de discursos de \u00f3dio e defendeu uma maior regulamenta\u00e7\u00e3o das plataformas.<\/p>\n

\u201cSem sombra de d\u00favida, o ambiente da internet constitui um cap\u00edtulo especial que precisa ser trabalhado e defendido. O pa\u00eds tem, no reconhecimento da sua constitui\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, a liberdade de express\u00e3o como um direito fundamental. Mas a liberdade de express\u00e3o n\u00e3o pode ser entendida como uma liberdade de agress\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de Nicodemus, o ambiente da internet vive uma aus\u00eancia de controle demandando do Estado medidas de constru\u00e7\u00e3o de par\u00e2metros que preservem o direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o, mas que n\u00e3o permita o ataque aos grupos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n

\u201cMisoginia, ataques contra as mulheres, contra pessoas com defici\u00eancia, a comunidade LGBTQIA+ n\u00e3o podem ser continuamente levados como uma estrat\u00e9gia de articula\u00e7\u00e3o de grupos fascistas, neonazistas e extremistas. Logo, \u00e9 preciso ocupar o espa\u00e7o da internet com uma pol\u00edtica p\u00fablica do Estado brasileiro\u201d, afirmou.<\/p>\n

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