{"id":141432,"date":"2026-07-17T10:01:09","date_gmt":"2026-07-17T13:01:09","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=141432"},"modified":"2026-07-17T10:01:09","modified_gmt":"2026-07-17T13:01:09","slug":"com-35-anos-de-atuacao-eca-reforca-rede-de-protecao-em-feira-de-santana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=141432","title":{"rendered":"Com 35 anos de atua\u00e7\u00e3o, ECA refor\u00e7a rede de prote\u00e7\u00e3o em Feira de Santana"},"content":{"rendered":"
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\"ECA
Foto: Tomaz Silva\/Ag\u00eancia Brasil
\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Neste m\u00eas de julho, o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) completa 35 anos. Ao longo dessas d\u00e9cadas, o documento se consolidou como um dos principais instrumentos de garantia dos direitos da inf\u00e2ncia e da adolesc\u00eancia no Brasil.<\/a><\/p>\n

Em Feira de Santana, ao longo dos anos, diversos representantes da rede de prote\u00e7\u00e3o para o p\u00fablico infantojuvenil destacaram os avan\u00e7os conquistados desde a cria\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

Apesar disso, \u00e9 regra encontrar quem reforce a necessidade de ampliar as a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0s viola\u00e7\u00f5es de direitos.<\/p>\n

Para a reportagem do Acorda Cidade, Ca\u00edque Barreto, vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente em Feira de Santana, explicou que o estatuto reafirma os princ\u00edpios estabelecidos pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 e serve de base para a cria\u00e7\u00e3o de novas leis voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia.<\/p>\n

\"ECA\"
Ca\u00edque Barreto, vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente em Feira de Santana | Foto: Ney Silva \/ Acorda Cidade <\/figcaption><\/figure>\n

\u201cPercebemos que, atrav\u00e9s do ECA, v\u00e1rias leis foram criadas pelo Legislativo, pelos nossos deputados federais e nossos deputados estaduais. Essas leis surgem com base tanto no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente quanto na nossa Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Ent\u00e3o, quando se fala de direito da crian\u00e7a ou at\u00e9 mesmo de viola\u00e7\u00e3o do direito da crian\u00e7a, a gente busca uma orienta\u00e7\u00e3o do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente\u201d, disse Ca\u00edque.<\/p>\n

Segundo o conselheiro, Feira de Santana vem ampliando a pr\u00f3pria estrutura de atendimento para o p\u00fablico. Entre os avan\u00e7os listados est\u00e1 a implanta\u00e7\u00e3o do quinto Conselho Tutelar e da escuta especializada, procedimento que evita a revitimiza\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas de viol\u00eancia.<\/p>\n

\u201cAqui em Feira, ano passado, n\u00f3s criamos e demos posse ao quinto conselho. N\u00f3s temos hoje aqui uma escuta especializada, em que a crian\u00e7a passa pela equipe t\u00e9cnica para fazer sua escuta. Ela n\u00e3o faz mais no ambiente da delegacia, o que inibe a revitimiza\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a. Ent\u00e3o, ela \u00e9 atendida por psic\u00f3logo, assistente social, toda a equipe, para cuidar e resguardar o direito da crian\u00e7a e do adolescente\u201d, afirmou.<\/p>\n

\u201cAs crian\u00e7as de hoje s\u00e3o o futuro do amanh\u00e3. Ent\u00e3o, se a gente n\u00e3o tem um sistema concretizado, se n\u00f3s n\u00e3o temos um sistema embasado, a gente precisa estruturar para que possamos trabalhar e combater a viola\u00e7\u00e3o do direito da crian\u00e7a e do adolescente\u201d, completou o vice-presidente.<\/p>\n

\"Adolescentes
Foto: Rovena Rosa\/ Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n

O vice-presidente ressaltou que a prote\u00e7\u00e3o depende da atua\u00e7\u00e3o integrada de diversos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, como Conselhos Tutelares, CRAS, CREAS, escolas, unidades de sa\u00fade, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Poder Judici\u00e1rio e for\u00e7as de seguran\u00e7a.<\/p>\n

\u201c\u00c9 um trip\u00e9 de v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os que participam juntos. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a assist\u00eancia social, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o Conselho Tutelar, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o Conselho da Crian\u00e7a que trabalha com esse tema crian\u00e7a. Ent\u00e3o, a gente pode perceber, principalmente, que os professores, a rede de educa\u00e7\u00e3o, percebem os primeiros atos da crian\u00e7a que demonstram que est\u00e1 sofrendo viola\u00e7\u00e3o de direito, ou seja, viola\u00e7\u00e3o sexual, trabalho infantil\u201d, disse.<\/p>\n

\u201cEm toda a rede, na policl\u00ednica, nas UBS, na Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia, a gente precisa fortalecer e fazer um trabalho integrado. N\u00e3o adianta o conselho trabalhar em si s\u00f3, dentro do seu equipamento, fazendo campanha, se n\u00e3o tiver um apoio da rede. Ent\u00e3o, a gente vem cada vez mais buscando esse apoio, vem cada vez mais discutindo essa pol\u00edtica\u201d, completou Ca\u00edque.<\/p>\n

Viol\u00eancia sexual preocupa<\/h3>\n

Entre os principais desafios apontados pelo servidor est\u00e1 o aumento dos casos de viol\u00eancia sexual, principalmente dentro do ambiente familiar. Barreto tamb\u00e9m alertou que muitas ocorr\u00eancias deixam de ser denunciadas por medo ou omiss\u00e3o da pr\u00f3pria fam\u00edlia.<\/p>\n

\"Estupro
Foto: SSP\/ SE<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cMuitas vezes, o abusador \u00e9 quem deveria proteger a crian\u00e7a, como pai, padrasto, tio ou outro familiar. Precisamos incentivar essas fam\u00edlias a denunciarem. A conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para combater esse tipo de viol\u00eancia.\u201d<\/p>\n

\u201cTem crian\u00e7as de 3, 2 anos, at\u00e9 mesmo 1 ano, que n\u00e3o t\u00eam como indicar ou, \u00e0s vezes, demonstrar aquilo que est\u00e3o sentindo ou que est\u00e3o sendo violadas. Ent\u00e3o, a gente precisa de um apoio de todos, de uma forma en\u00e9rgica e urgente, para combater essa viola\u00e7\u00e3o\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n

O vice-presidente tamb\u00e9m aproveitou a oportunidade para explicar que, antes de encaminhar crian\u00e7as para institui\u00e7\u00f5es de acolhimento, o munic\u00edpio busca alternativas dentro da pr\u00f3pria fam\u00edlia ou em programas espec\u00edficos.<\/p>\n

\u201cPrimeiro buscamos uma fam\u00edlia extensa. Tamb\u00e9m estamos desenvolvendo o projeto Fam\u00edlia Acolhedora, para oferecer um ambiente seguro antes da necessidade de encaminhamento para abrigos.\u201d<\/p>\n

Os constantes desafios<\/h3>\n

Outro tema abordado foi o crescimento dos riscos no ambiente digital. Segundo Ca\u00edque, o avan\u00e7o da tecnologia exige novas formas de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cAs leis que regulamentam a prote\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as na internet tamb\u00e9m seguem os princ\u00edpios do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente e da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.\u201d<\/p>\n

\"disque
Foto: Rafael Rodrigues\/ Ascom SSP<\/figcaption><\/figure>\n

Ao completar 35 anos, o ECA continua sendo considerado essencial para garantir direitos e orientar pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 inf\u00e2ncia. Em Feira de Santana, as den\u00fancias podem ser feitas em um dos cinco Conselhos Tutelares ou pelo Disque 100.<\/p>\n

\u201cPrecisamos conscientizar a popula\u00e7\u00e3o que crian\u00e7a tem direito, que crian\u00e7a deve estudar, que crian\u00e7a deve brincar. Eu fui crian\u00e7a, voc\u00ea foi crian\u00e7a, n\u00f3s tivemos direitos. Ent\u00e3o, aquelas pessoas e crian\u00e7as que est\u00e3o sofrendo viola\u00e7\u00e3o sexual nesse momento, voc\u00ea m\u00e3e, voc\u00ea pai, podem procurar a nossa rede e podem denunciar\u201d, concluiu Ca\u00edque.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es do rep\u00f3rter Ney Silva, do Acorda Cidade<\/em><\/p>\n

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