{"id":142253,"date":"2026-07-22T12:02:32","date_gmt":"2026-07-22T15:02:32","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=142253"},"modified":"2026-07-22T12:02:32","modified_gmt":"2026-07-22T15:02:32","slug":"apos-denuncia-de-estupro-loja-de-bijuterias-e-condenada-a-pagar-r-15-mil-a-vendedora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=142253","title":{"rendered":"Ap\u00f3s den\u00fancia de estupro, loja de bijuterias \u00e9 condenada a pagar R$ 15 mil \u00e0 vendedora"},"content":{"rendered":"
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\"TRT\/BA\"
Foto: TRT\/BA<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Uma vendedora de uma loja de bijuterias de Salvador teve o pedido de rescis\u00e3o indireta confirmado pela Quinta\u00a0Turma\u00a0do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). Segundo a trabalhadora, ela era constantemente assediada pelo seguran\u00e7a que prestava servi\u00e7os no estabelecimento. A situa\u00e7\u00e3o culminou em um epis\u00f3dio em que ela afirma ter sido v\u00edtima de estupro.<\/p>\n

Ap\u00f3s o ocorrido, a vendedora se afastou do trabalho e pediu, na\u00a0Justi\u00e7a do Trabalho, a rescis\u00e3o indireta do contrato. A Quinta Turma acolheu o pedido. Da decis\u00e3o, cabe\u00a0recurso.<\/p>\n

Ass\u00e9dio<\/h4>\n

De\u00a0acordo\u00a0com a vendedora, o seguran\u00e7a a assediava com frequ\u00eancia. Ele a convidava para manter rela\u00e7\u00f5es sexuais e fazia coment\u00e1rios como \u201cgostosa\u201d e dizia que ela era o tipo de mulher de que ele gostava.<\/p>\n

A trabalhadora afirma que, no in\u00edcio de 2025, estava fechando a loja ap\u00f3s o expediente quando ocorreu o estupro.<\/p>\n

Segundo seu relato, depois de encerrar o expediente, ela solicitou um carro por aplicativo para ir embora. Como chovia muito, o seguran\u00e7a sugeriu que ela aguardasse o ve\u00edculo em um beco ao lado da loja, onde ficava a casa dele.<\/p>\n

Ainda conforme a vendedora, o homem voltou a assedi\u00e1-la, passando as m\u00e3os em seu corpo e fazendo coment\u00e1rios de cunho sexual. Ela afirma que recusou as investidas e ficou nervosa e ansiosa. Em seguida, ele teria pegado o celular e a mochila da v\u00edtima e levado os pertences para dentro da resid\u00eancia.<\/p>\n

A mulher relata que, j\u00e1 dentro da casa, o seguran\u00e7a a obrigou a manter rela\u00e7\u00e3o sexual. Ela diz que ficou com medo porque sabia que ele tinha acesso a uma arma. Na tentativa de faz\u00ea-lo parar, afirmou conviver com o v\u00edrus HIV. Mesmo assim, segundo o relato, ele colocou um preservativo e continuou. Ao final, teria pedido que ela n\u00e3o contasse o ocorrido a ningu\u00e9m e se desculpado, dizendo que aquilo era \u201ccoisa de homem\u201d e \u201cda carne\u201d. A vendedora afirma que prometeu manter sil\u00eancio, mas que a m\u00e3e e o noivo a convenceram a procurar a pol\u00edcia e registrar ocorr\u00eancia.<\/p>\n

Na vers\u00e3o do seguran\u00e7a, era a vendedora quem demonstrava interesse sexual por ele e os dois mantinham um relacionamento \u00e0s escondidas. Ele afirma que todas as rela\u00e7\u00f5es foram consensuais e que, no dia citado pela mulher, a convidou para conversar em sua casa. Segundo ele, ela cancelou o carro por aplicativo e tomou a iniciativa do contato. O seguran\u00e7a tamb\u00e9m confirmou que a trabalhadora disse conviver com HIV e, por isso, utilizou preservativo, mas negou qualquer tipo de viol\u00eancia. Ainda segundo seu relato, ela permaneceu na casa at\u00e9 as 22h e, no dia seguinte, ele n\u00e3o voltou a encontr\u00e1-la.<\/p>\n

A loja alegou que o seguran\u00e7a n\u00e3o era seu empregado, mas um trabalhador terceirizado que prestava servi\u00e7os para v\u00e1rios estabelecimentos da regi\u00e3o. Tamb\u00e9m sustentou que o epis\u00f3dio ocorreu ap\u00f3s o hor\u00e1rio de funcionamento da loja.<\/p>\n

Decis\u00e3o<\/h4>\n

O relator do caso, desembargador Marcelo Prata, apontou contradi\u00e7\u00f5es no depoimento do seguran\u00e7a. O magistrado observou que ele afirmou n\u00e3o ter interesse na empregada e que era assediado por ela, mas, ao mesmo tempo, declarou que ambos mantinham um relacionamento.<\/p>\n

O relator tamb\u00e9m destacou que a v\u00edtima afirmou ter sido levada para um corredor que dava acesso aos apartamentos onde o seguran\u00e7a morava. Segundo a decis\u00e3o, esses apartamentos fazem parte do pr\u00e9dio da loja e o im\u00f3vel ocupado pelo seguran\u00e7a havia sido cedido pelo propriet\u00e1rio.<\/p>\n

O desembargador registrou ainda que a vendedora negou ter pedido demiss\u00e3o. Ela informou o ocorrido aos supervisores, apresentou atestados m\u00e9dicos em raz\u00e3o do abalo psicol\u00f3gico e n\u00e3o retornou ao trabalho porque n\u00e3o se sentia segura.<\/p>\n

Na an\u00e1lise do relator, uma testemunha afirmou que o seguran\u00e7a permanecia na loja at\u00e9 o hor\u00e1rio de sa\u00edda dos funcion\u00e1rios e que j\u00e1 o havia visto fazendo elogios \u00e0 vendedora. Outras testemunhas relataram que a supervis\u00e3o da loja tomou\u00a0conhecimento\u00a0da situa\u00e7\u00e3o. Para o desembargador, por\u00e9m, a empresa evitou acolher o pedido de rescis\u00e3o indireta e buscou apenas afastar sua responsabilidade.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 claros ind\u00edcios do estupro cometido pelo\u00a0preposto\u00a0da empresa, relacionado ao ambiente laboral, ainda que o ato tenha sido finalizado em outro ambiente anexo \u00e0 loja\u201d, registrou o magistrado.<\/p>\n

O relator tamb\u00e9m ressaltou que a empresa n\u00e3o ofereceu apoio psicol\u00f3gico \u00e0 v\u00edtima, que tinha 19 anos na \u00e9poca dos fatos. Segundo ele, o epis\u00f3dio decorreu da rela\u00e7\u00e3o de trabalho, j\u00e1 que o seguran\u00e7a manteve contato com a trabalhadora justamente durante o fechamento da loja, quando permaneceu sozinho com ela e a for\u00e7ou a entrar em sua resid\u00eancia.<\/p>\n

O desembargador acrescentou que os relat\u00f3rios m\u00e9dicos apresentados comprovam o quadro de estresse p\u00f3s-traum\u00e1tico e o uso de medicamentos psiqui\u00e1tricos.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do magistrado, a empresa tentou atribuir \u00e0 trabalhadora a iniciativa de encerrar o contrato, embora ela tivesse solicitado a rescis\u00e3o indireta. O pedido de demiss\u00e3o s\u00f3 foi formalizado ap\u00f3s o t\u00e9rmino dos atestados m\u00e9dicos.<\/p>\n

Por unanimidade, a Quinta Turma confirmou a rescis\u00e3o indireta do contrato de trabalho e manteve a condena\u00e7\u00e3o da empresa ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 15 mil.<\/p>\n

Os nomes das partes e o n\u00famero do processo foram suprimidos em respeito \u00e0 v\u00edtima. O processo tramita em\u00a0segredo de Justi\u00e7a\u00a0por decis\u00e3o do relator.<\/p>\n

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