{"id":143585,"date":"2026-07-31T11:02:02","date_gmt":"2026-07-31T14:02:02","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=143585"},"modified":"2026-07-31T11:02:02","modified_gmt":"2026-07-31T14:02:02","slug":"superlotacao-20-dos-28-presidios-da-bahia-operam-acima-da-capacidade-aponta-seap","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=143585","title":{"rendered":"Superlota\u00e7\u00e3o: 20 dos 28 pres\u00eddios da Bahia operam acima da capacidade, aponta Seap"},"content":{"rendered":"<div>\n<div>\n<figure><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/presidio_indultonatalino.jpeg\" alt=\"Conjunto Penal\"><figcaption>Foto: Wilson Dias\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Dados da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria e Ressocializa\u00e7\u00e3o da Bahia (SEAP-BA) apontam que\u00a071,4% dos pres\u00eddios baianos operam acima da capacidade real. <\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O n\u00famero representa um excedente de 7.745 presos espalhados pelo estado. Segundo o relat\u00f3rio da Diretoria de Gest\u00e3o de Vagas da Seap, 20 das 28 unidades carcer\u00e1rias abrigam mais detentos do que t\u00eam condi\u00e7\u00e3o de comportar.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Como consequ\u00eancia da superlota\u00e7\u00e3o no sistema prisional, h\u00e1 o agravamento da seguran\u00e7a p\u00fablica. A despropor\u00e7\u00e3o entre o n\u00famero de detentos e de policiais penais ocasiona a perda do controle estatal, o aliciamento de presos provis\u00f3rios, que representam 43% da popula\u00e7\u00e3o prisional baiana,\u00a0e o fortalecimento de lideran\u00e7as criminosas.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tamb\u00e9m s\u00e3o reflexos da superlota\u00e7\u00e3o a prolifera\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as infectocontagiosas, a precariza\u00e7\u00e3o da infraestrutura e o aumento da viol\u00eancia interna. Nessas condi\u00e7\u00f5es, torna-se invi\u00e1vel ofertar salas de aula, oficinas de trabalho, cursos profissionalizantes e atendimento psicossocial para todos.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sem pol\u00edticas efetivas de reintegra\u00e7\u00e3o social devido \u00e0 falta de espa\u00e7o e estrutura, a taxa de reincid\u00eancia criminal aumenta: o indiv\u00edduo deixa o pres\u00eddio em condi\u00e7\u00f5es piores do que quando entrou, alimentando o ciclo da viol\u00eancia.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Confira os pres\u00eddios que operam acima da capacidade real:<\/strong><\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Conjunto Penal de Juazeiro (CPJU): 1.665 presos | Cap. Real: 756 | Excedente: +909 (+120%)<\/strong><\/li>\n<li><strong>Penitenci\u00e1ria Lemos de Brito (PLB \u2013 Salvador): 1.807 presos | Cap. Real: 878 | Excedente: +929 (+105%)<\/strong><\/li>\n<li><strong>Conjunto Penal de Paulo Afonso (CPPA): 937 presos | Cap. Real: 306 | Excedente: +631 (+206%)<\/strong><\/li>\n<li><strong>Conjunto Penal de Teixeira de Freitas (CPTF): 688 presos | Cap. Real: 298 | Excedente: +390 (+130%)<\/strong><\/li>\n<li><strong>Conjunto Penal de Valen\u00e7a (CPVA): 621 presos | Cap. Real: 268 | Excedente: +353 (+131%)<\/strong><\/li>\n<li><strong>Conjunto Penal de Feira de Santana (CPFS): 1.798 presos | Cap. Real: 1.073 | Excedente: +725 (+67%)<\/strong><\/li>\n<li><strong>Conjunto Penal de Jequi\u00e9 (CPJE): 717 presos | Cap. Real: 384 | Excedente: +333 (+86%)<\/strong><\/li>\n<li><strong>Conjunto Penal de Barreiras (CPBR): 771 presos | Cap. Real: 457 | Excedente: +314 (+68%)<\/strong><\/li>\n<li><strong>Conjunto Penal de Itabuna (CPIT): 1.158 presos | Cap. Real: 670 | Excedente: +488 (+72%)<\/strong><\/li>\n<li><strong>Conjunto Penal de Brumado (CPBA): 837 presos | Cap. Real: 452 | Excedente: +385 (+85%)<\/strong><\/li>\n<li><strong>Conjunto Penal de M. do Chap\u00e9u (CPMS): 1.188 presos | Cap. Real: 675 | Excedente: +513 (+76%)<\/strong><\/li>\n<li><strong>Conjunto Penal de Eun\u00e1polis (CPEU): 756 presos | Cap. Real: 492 | Excedente: +264 (+53%)<\/strong><\/li>\n<li><strong>Conjunto Penal de Irec\u00ea (CPIR): 1.182 presos | Cap. Real: 708 | Excedente: +474 (+66%)<\/strong><\/li>\n<li><strong>Conjunto Penal de Salvador (CPSA): 1.320 presos | Cap. Real: 826 | Excedente: +494 (+59%)<\/strong><\/li>\n<li><strong>Conjunto Penal de Vit. da Conquista (CPVC): 1.077 presos | Cap. Real: 794 | Excedente: +283 (+35%)<\/strong><\/li>\n<li><strong>Conjunto Penal Feminino (CPFE): 182 presas | Cap. Real: 106 | Excedente: +76 (+71%)<\/strong><\/li>\n<li><strong>Conjunto Penal de Serrinha (CPSE): 584 presos | Cap. Real: 464 | Excedente: +120 (+25%)<\/strong><\/li>\n<li><strong>Col\u00f4nia Penal de Oliveira Passos (COP): 109 presos | Cap. Real: 100 | Excedente: +9 (+9%)<\/strong><\/li>\n<li><strong>Central de M. e Acompanhamento das Penas (CPANG): 128 presos | Cap. Real: 106 | Excedente: +22 (+20%)<\/strong><\/li>\n<li><strong>Pres\u00eddio Ariston Cardoso (PRAC): 91 presos | Cap. Real: 85 | Excedente: +6 (+7%)<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Como efeito direto do d\u00e9ficit de vagas, a superlota\u00e7\u00e3o tem travado transfer\u00eancias e gerado atritos operacionais entre o Poder Judici\u00e1rio e o Executivo. Recente decis\u00e3o do N\u00facleo de Pres\u00eddios do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA) negou a transfer\u00eancia de um interno do Conjunto Penal de Vit\u00f3ria da Conquista para Feira de Santana. Embora a aproxima\u00e7\u00e3o familiar seja importante para a ressocializa\u00e7\u00e3o, a Justi\u00e7a entendeu que a falta de espa\u00e7o e a conveni\u00eancia da seguran\u00e7a p\u00fablica se sobrep\u00f5em ao direito do apenado.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em outro caso, o TJ-BA tentou recambiar para o Rio de Janeiro um preso provis\u00f3rio fluminense que n\u00e3o possui pend\u00eancias judiciais na Bahia. A Justi\u00e7a do Rio, contudo, recusou o recebimento alegando falta de vagas no seu pr\u00f3prio sistema. Enquanto o impasse continua, o detento segue custodiado na Cadeia P\u00fablica de Salvador, unidade que opera com 1.320 internos para apenas 826 vagas reais.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Paralelamente, a gest\u00e3o prisional baiana entrou na mira do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA) para a apura\u00e7\u00e3o de supostos casos de neglig\u00eancia, falhas na assist\u00eancia m\u00e9dica e atendimento inadequado a custodiados, al\u00e9m de passar por rigorosa fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre a moralidade e execu\u00e7\u00e3o de contratos milion\u00e1rios de servi\u00e7os essenciais.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A crise no fluxo de informa\u00e7\u00f5es do sistema ganhou contornos ainda mais graves com a revela\u00e7\u00e3o de que um\u00a0homem permaneceu preso indevidamente por quase 500 dias\u00a0no Conjunto Penal de Irec\u00ea. O ex-detento teve o alvar\u00e1 de soltura expedido pelo Tribunal de Justi\u00e7a de Goi\u00e1s em outubro de 2023, mas a ordem n\u00e3o foi cumprida na Bahia. A falha s\u00f3 foi descoberta durante uma audi\u00eancia da Justi\u00e7a goiana, quando o r\u00e9u j\u00e1 constava no sistema nacional como \u201cem liberdade\u201d, embora continuasse trancado fisicamente em solo baiano.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo o Judici\u00e1rio baiano, a expectativa \u00e9 que os gargalos de vagas e movimenta\u00e7\u00f5es comecem a ser mitigados ap\u00f3s a implanta\u00e7\u00e3o da Central de Regula\u00e7\u00e3o de Vagas (CRV) no Estado da Bahia, prevista para setembro deste ano. Fruto do Projeto Pena Justa, a central integrar\u00e1 a gest\u00e3o do fluxo carcer\u00e1rio a pol\u00edticas de alternativas penais, monitoramento eletr\u00f4nico e suporte a egressos.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em nota oficial encaminhada \u00e0 reportagem do\u00a0<em>Bahia Not\u00edcias<\/em>, a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria e Ressocializa\u00e7\u00e3o (Seap-BA) informou que realiza um amplo planejamento para amplia\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o do sistema prisional, com estudos para constru\u00e7\u00e3o de novas unidades e cria\u00e7\u00e3o de vagas, al\u00e9m do cumprimento das diretrizes do Plano Pena Justa.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A pasta citou obras de expans\u00e3o no Conjunto Penal de Irec\u00ea, no Conjunto Penal Masculino de Salvador (CPMS) e a reforma da UED, destacando a utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra prisional nas interven\u00e7\u00f5es. A Seap enfatizou ainda a manuten\u00e7\u00e3o de postos de sa\u00fade em todas as unidades, o suporte jur\u00eddico em parceria com a Defensoria P\u00fablica e o monitoramento nutricional e de potabilidade da \u00e1gua destinada aos internos.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Confira a nota oficial da Seap na \u00edntegra:<\/strong><\/p>\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\">\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>\u201c<\/strong><em>A Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria e Ressocializa\u00e7\u00e3o (Seap) informa que est\u00e1 realizando um amplo planejamento para a amplia\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o do sistema prisional baiano, com estudos voltados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de novas unidades e \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de vagas e para o cumprimento das diretrizes do Plano Pena Justa.<\/em><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>Paralelamente, a Secretaria segue avan\u00e7ando na amplia\u00e7\u00e3o da capacidade de unidades j\u00e1 existentes. Entre as iniciativas em andamento est\u00e3o a obra de expans\u00e3o do Conjunto Penal de Irec\u00ea, a amplia\u00e7\u00e3o do Conjunto Penal Masculino de Salvador (CPMS) e a reforma da UED. As interven\u00e7\u00f5es devem contribuir para desafogar o sistema prisional baiano e fortalecer a estrutura de cust\u00f3dia no estado.<\/em>\u00a0<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>A Seap tamb\u00e9m vem promovendo a reforma e a requalifica\u00e7\u00e3o de unidades mais antigas, recuperando vagas e melhorando as condi\u00e7\u00f5es estruturais dos estabelecimentos penais. Parte significativa dessas interven\u00e7\u00f5es conta com a utiliza\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra prisional, permitindo que os custodiados participem da recupera\u00e7\u00e3o de celas, \u00e1reas de conviv\u00eancia e demais espa\u00e7os das unidades, adquirindo qualifica\u00e7\u00e3o profissional e fortalecendo o processo de ressocializa\u00e7\u00e3o.<\/em>\u00a0<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>A Secretaria ressalta que a superlota\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria \u00e9 um desafio enfrentado pelos sistemas prisionais de todo o pa\u00eds, decorrente, entre outros fatores, do crescimento da popula\u00e7\u00e3o prisional em ritmo superior \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de novas vagas. Nesse contexto, a Bahia tamb\u00e9m, pelas diretrizes do Plano Pena Justa, vem adotando a\u00e7\u00f5es voltadas ao aprimoramento da pol\u00edtica penal e ao enfrentamento estrutural da superlota\u00e7\u00e3o, por meio da amplia\u00e7\u00e3o das alternativas penais.<\/em>\u00a0<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>As a\u00e7\u00f5es integram a pol\u00edtica de moderniza\u00e7\u00e3o do sistema prisional baiano, voltada \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o de vagas, ao fortalecimento da seguran\u00e7a, \u00e0 melhoria das condi\u00e7\u00f5es de cust\u00f3dia, em conson\u00e2ncia com as diretrizes nacionais para a execu\u00e7\u00e3o penal.<\/em>\u00a0<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>A SEAP mant\u00e9m tamb\u00e9m postos de Sa\u00fade em todas as unidades prisionais do estado, em parceria com a SESAB e os munic\u00edpios, garantindo atendimento de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Casos de m\u00e9dia e alta complexidade s\u00e3o encaminhados para a rede externa, e a assist\u00eancia \u00e9 refor\u00e7ada pela Central M\u00e9dica Penitenci\u00e1ria, que funciona 24 horas no Complexo da Mata Escura, em Salvador.<\/em>\u00a0<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>J\u00e1 a assist\u00eancia Jur\u00eddica \u00e9 garantida aos internos atrav\u00e9s da parceria com a Defensoria P\u00fablica do Estado e, em algumas unidades de Cogest\u00e3o, pelos n\u00facleos jur\u00eddicos que prestam esclarecimentos e orienta\u00e7\u00f5es aos apenados.<\/em>\u00a0<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, a Secretaria esclarece que as refei\u00e7\u00f5es fornecidas aos custodiados s\u00e3o acompanhadas por profissionais de nutri\u00e7\u00e3o, enquanto a \u00e1gua destinada ao consumo passa por monitoramento peri\u00f3dico de potabilidade, em conformidade com os par\u00e2metros t\u00e9cnicos e sanit\u00e1rios vigentes<\/em><\/p>\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\">\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>Siga o Acorda Cidade no\u00a0<\/em><a href=\"https:\/\/news.google.com\/search?q=acorda%20cidade&amp;hl=pt-BR&amp;gl=BR&amp;ceid=BR%3Apt-419\"><strong><em>Google Not\u00edcias<\/em><\/strong><\/a><em>\u00a0e receba os principais destaques do dia. 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