{"id":145753,"date":"2026-08-15T10:01:45","date_gmt":"2026-08-15T13:01:45","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=145753"},"modified":"2026-08-15T10:01:45","modified_gmt":"2026-08-15T13:01:45","slug":"prazo-para-registro-de-candidaturas-as-eleicoes-2026-termina-neste-sabado-15","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=145753","title":{"rendered":"Prazo para registro de candidaturas \u00e0s Elei\u00e7\u00f5es 2026 termina neste s\u00e1bado (15)"},"content":{"rendered":"<div>\n<div>\n<figure><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/urna-eletronica-1.jpg\" alt=\"urna eletr\u00f4nica\"><figcaption>Foto: Fernando Fraz\u00e3o\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Partidos pol\u00edticos, federa\u00e7\u00f5es e coliga\u00e7\u00f5es t\u00eam at\u00e9 as 19h deste s\u00e1bado (15) para registrar na Justi\u00e7a Eleitoral as candidaturas que disputar\u00e3o as Elei\u00e7\u00f5es Gerais de 2026. O prazo vale para os cargos de presidente e vice-presidente da Rep\u00fablica, governador e vice-governador, senador e suplentes, deputado federal e deputado estadual ou distrital.\u00a0<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A data-limite est\u00e1 prevista no Calend\u00e1rio Eleitoral de 2026 e na\u00a0<a href=\"https:\/\/www.tse.jus.br\/legislacao\/codigo-eleitoral\/lei-das-eleicoes\/lei-das-eleicoes-lei-nb0-9.504-de-30-de-setembro-de-1997\" rel=\"noreferrer noopener\" target=\"_blank\">Lei das Elei\u00e7\u00f5es<\/a>\u00a0(Lei n\u00ba 9.504\/1997). O procedimento de registro de candidaturas \u00e9 regulamentado pela\u00a0<a href=\"https:\/\/www.tse.jus.br\/legislacao\/compilada\/res\/2019\/resolucao-no-23-609-de-18-de-dezembro-de-2019\" rel=\"noreferrer noopener\" target=\"_blank\">Resolu\u00e7\u00e3o TSE n\u00ba 23.609\/2019<\/a>.\u00a0<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O registro formaliza perante a Justi\u00e7a Eleitoral as candidaturas escolhidas pelos partidos e pelas federa\u00e7\u00f5es durante as conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto. A partir da\u00ed, s\u00e3o analisados os documentos apresentados, as condi\u00e7\u00f5es de elegibilidade e o cumprimento dos requisitos legais.\u00a0\u00a0<\/p>\n<h2 id=\"h-pedidos-sao-feitos-pelo-nbsp-candex-nbsp\" class=\"wp-block-heading\">Pedidos s\u00e3o feitos pelo\u00a0CANDex\u00a0<\/h2>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os pedidos s\u00e3o enviados por meio do M\u00f3dulo Externo do Sistema de Candidaturas (CANDex), que, nas Elei\u00e7\u00f5es 2026, passou a funcionar integralmente pela internet. O sistema re\u00fane informa\u00e7\u00f5es sobre partidos, federa\u00e7\u00f5es, coliga\u00e7\u00f5es e candidaturas e est\u00e1 integrado a outras bases da Justi\u00e7a Eleitoral.\u00a0\u00a0<\/p>\n<h2 id=\"h-candidaturas-registradas-nbsp-nbsp\" class=\"wp-block-heading\">Candidaturas registradas\u00a0\u00a0<\/h2>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">At\u00e9 o in\u00edcio da manh\u00e3 desta sexta-feira (14),\u00a0e a menos\u00a0de\u00a030\u00a0horas\u00a0para o final do prazo,\u00a0j\u00e1 haviam sido protocolados\u00a0oito\u00a0pedidos de registro de oito candidaturas \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, conforme dados da p\u00e1gina de\u00a0<a href=\"https:\/\/divulgacandcontas.tse.jus.br\/divulga\/\" rel=\"noreferrer noopener\" target=\"_blank\">Divulga\u00e7\u00e3o de Candidaturas e Contas Eleitorais do TSE<\/a>\u00a0e de acordo com o per\u00edodo de ingresso do pedido no\u00a0Tribunal. S\u00e3o eles: Augusto Jorge Cury (Avante), Fl\u00e1vio Nantes Bolsonaro (PL), Hertz da Concei\u00e7\u00e3o Dias (PSTU), Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), Renan\u00a0Antonio\u00a0Ferreira dos Santos (Miss\u00e3o), Samara Martins da Silva Feitosa (UP), Wilson Grassi Junior (Democrata) e Romeu Zema Neto (Novo).\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo a Lei das Elei\u00e7\u00f5es, para as elei\u00e7\u00f5es proporcionais, ou seja, para os cargos de senador, deputados\u00a0federal,\u00a0estadual ou distrital, cada partido pode registrar\u00a0at\u00e9\u00a0100% do n\u00famero de vagas em disputa mais uma candidatura, devendo respeitar o m\u00ednimo de\u00a030% e o m\u00e1ximo de 70% de candidaturas de cada sexo. Nos c\u00e1lculos, fra\u00e7\u00f5es inferiores a meio s\u00e3o desprezadas,\u00a0e as iguais ou superiores a meio s\u00e3o arredondadas para um. Caso as conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias n\u00e3o preencham o n\u00famero m\u00e1ximo de candidaturas permitido, os \u00f3rg\u00e3os de dire\u00e7\u00e3o dos partidos poder\u00e3o ocupar as vagas remanescentes\u00a0at\u00e9 30 dias antes da elei\u00e7\u00e3o.\u00a0\u00a0<\/p>\n<h2 id=\"h-quem-julga-os-registros-nbsp\" class=\"wp-block-heading\">Quem julga os registros?\u00a0<\/h2>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) processar e julgar os pedidos de registro das candidaturas \u00e0 Presid\u00eancia e \u00e0 Vice-Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.\u00a0<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os tribunais regionais eleitorais (TREs) s\u00e3o respons\u00e1veis pelos registros para governador e vice-governador, senador e suplentes, deputados\u00a0federal e estadual ou distrital.\u00a0<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o dos pedidos, os processos s\u00e3o autuados no Processo Judicial Eletr\u00f4nico (PJe). Com a publica\u00e7\u00e3o dos editais, abre-se prazo para a apresenta\u00e7\u00e3o de impugna\u00e7\u00f5es por quem tenha legitimidade para questionar o registro. Cidad\u00e3s e cidad\u00e3os tamb\u00e9m podem apresentar not\u00edcia de inelegibilidade.\u00a0<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se forem constatadas falhas ou aus\u00eancia de documentos, a Justi\u00e7a Eleitoral poder\u00e1 determinar dilig\u00eancias para que as irregularidades sejam corrigidas. Ao final da an\u00e1lise, os pedidos ser\u00e3o deferidos ou indeferidos.\u00a0<\/p>\n<h2 id=\"h-outros-prazos-em-15-de-agosto-nbsp\" class=\"wp-block-heading\">Outros prazos em 15 de agosto\u00a0<\/h2>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O s\u00e1bado tamb\u00e9m concentra outros marcos importantes previstos no Calend\u00e1rio Eleitoral de 2026.\u00a0<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 o \u00faltimo dia para que os partidos pol\u00edticos providenciem, caso ainda n\u00e3o tenham feito, a abertura de conta banc\u00e1ria espec\u00edfica destinada ao recebimento de doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas para as campanhas eleitorais. A conta pode ser aberta na Caixa Econ\u00f4mica Federal, no Banco do Brasil ou em outra institui\u00e7\u00e3o financeira com carteira comercial reconhecida pelo Banco Central.\u00a0<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tamb\u00e9m termina no s\u00e1bado o prazo para os partidos encaminharem ao TSE os crit\u00e9rios definidos pelos \u00f3rg\u00e3os nacionais de dire\u00e7\u00e3o para a utiliza\u00e7\u00e3o, nas campanhas de 2026, das doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas ou das contribui\u00e7\u00f5es de filiadas e filiados recebidas em anos anteriores \u00e0 elei\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A partir de 15 de agosto, partidos, federa\u00e7\u00f5es, coliga\u00e7\u00f5es, candidatas e candidatos tamb\u00e9m dever\u00e3o manter o registro das opera\u00e7\u00f5es de tratamento de dados pessoais realizadas durante as campanhas. A obriga\u00e7\u00e3o permanece, em regra, at\u00e9 18 de dezembro de 2026 e continua em caso de ajuizamento de a\u00e7\u00e3o destinada a apurar eventual irregularidade ou ilicitude no tratamento desses dados.\u00a0<\/p>\n<h2 id=\"h-proximo-marco-propaganda-eleitoral-nbsp\" class=\"wp-block-heading\">Pr\u00f3ximo marco: propaganda eleitoral\u00a0<\/h2>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Encerrado o prazo para registro das candidaturas, a propaganda eleitoral passa a ser permitida a partir de domingo (16), inclusive na internet, observadas as regras previstas na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral.\u00a0\u00a0<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><a href=\"https:\/\/www.tse.jus.br\/eleicoes\/calendario-eleitoral\/calendario-eleitoral\" rel=\"noreferrer noopener\" target=\"_blank\">Confira o Calend\u00e1rio Eleitoral das Elei\u00e7\u00f5es 2026 no Portal do TSE<\/a>.\u00a0\u00a0<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>Siga o Acorda Cidade no\u00a0<\/em><a href=\"https:\/\/news.google.com\/search?q=acorda%20cidade&amp;hl=pt-BR&amp;gl=BR&amp;ceid=BR%3Apt-419\"><strong><em>Google Not\u00edcias<\/em><\/strong><\/a><em>\u00a0e receba os principais destaques do dia. 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