{"id":149700,"date":"2026-09-10T15:03:27","date_gmt":"2026-09-10T18:03:27","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=149700"},"modified":"2026-09-10T15:03:27","modified_gmt":"2026-09-10T18:03:27","slug":"quase-500-pessoas-sao-resgatadas-de-trabalho-analogo-a-escravidao-em-agosto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=149700","title":{"rendered":"Quase 500 pessoas s\u00e3o resgatadas de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o em agosto"},"content":{"rendered":"<div>\n<div>\n<figure><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/fiscal-trabalho-escravo.jpg\" alt=\"fiscal trabalho escravo\"><figcaption>Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/ Detrae\/ Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia<br \/>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ag\u00eancia Brasil- De 1\u00b0 a 31 de agosto, as autoridades retiraram 479 pessoas de diversas nacionalidades de situa\u00e7\u00f5es que configuravam trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o. De acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), 75 v\u00edtimas eram mulheres, 9 atuavam em ambiente dom\u00e9stico (1,9%) e 13 dos resgatados eram crian\u00e7as ou adolescentes.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1701995&amp;o=node\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1701995&amp;o=node\"><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outra caracter\u00edstica de destaque \u00e9 a origem das pessoas exploradas. Al\u00e9m de brasileiras e brasileiros, foram localizadas 66 migrantes v\u00edtimas provenientes da Argentina, Uruguai, Paraguai, Bol\u00edvia, Venezuela, Burkina Faso, Senegal e Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img fetchpriority=\"high\" fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"1200\" height=\"924\" src=\"http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/trabalhadores-migrantes-resgatados.jpg\" alt=\"trabalhadores migrantes resgatados\" class=\"wp-image-689867\" srcset=\"http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/trabalhadores-migrantes-resgatados.jpg 1200w, https:\/\/uploads.acordacidade.com.br\/2026\/09\/trabalhadores-migrantes-resgatados-750x578.jpg 750w, https:\/\/uploads.acordacidade.com.br\/2026\/09\/trabalhadores-migrantes-resgatados-1000x770.jpg 1000w, https:\/\/uploads.acordacidade.com.br\/2026\/09\/trabalhadores-migrantes-resgatados-450x347.jpg 450w, https:\/\/uploads.acordacidade.com.br\/2026\/09\/trabalhadores-migrantes-resgatados-150x116.jpg 150w\" sizes=\"(max-width: 1200px) 100vw, 1200px\"><figcaption class=\"wp-element-caption\">Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/ Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">De acordo com os dados da Opera\u00e7\u00e3o Resgate VI, divulgados nesta quarta-feira (9), o Sudeste concentrou 55,7% das v\u00edtimas (267 pessoas resgatadas), das quais a maioria (208) no estado de Minas Gerais.<\/p>\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img decoding=\"async\" width=\"1200\" height=\"1256\" src=\"http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/trabalhadores-resgatados.jpg\" alt=\"trabalhadores resgatados\" class=\"wp-image-689868\" srcset=\"http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/trabalhadores-resgatados.jpg 1200w, https:\/\/uploads.acordacidade.com.br\/2026\/09\/trabalhadores-resgatados-750x785.jpg 750w, https:\/\/uploads.acordacidade.com.br\/2026\/09\/trabalhadores-resgatados-1000x1047.jpg 1000w, https:\/\/uploads.acordacidade.com.br\/2026\/09\/trabalhadores-resgatados-450x471.jpg 450w, https:\/\/uploads.acordacidade.com.br\/2026\/09\/trabalhadores-resgatados-150x157.jpg 150w\" sizes=\"(max-width: 1200px) 100vw, 1200px\"><figcaption class=\"wp-element-caption\">Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/ Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A maior parte dos resgates (292 v\u00edtimas) ocorreu na zona rural, 57,5% das fiscaliza\u00e7\u00f5es. O segmento econ\u00f4mico com maior n\u00famero de casos foi o cultivo de caf\u00e9, com 53 v\u00edtimas, seguido por planta\u00e7\u00f5es de cebola (47), de batata-inglesa (44) e outras culturas de lavoura tempor\u00e1ria (43).<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Da regi\u00e3o urbana foram resgatadas 178 das v\u00edtimas (37,2%). A constru\u00e7\u00e3o civil respondeu por quase metade desses casos (85 pessoas, ou 47,7% das v\u00edtimas).<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Iniciada em 2021, a for\u00e7a-tarefa da Opera\u00e7\u00e3o Resgate combina esfor\u00e7os do MPF com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), a Pol\u00edcia Federal (PF), a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) e o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE).<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao longo de cinco anos, os esfor\u00e7os de fiscaliza\u00e7\u00e3o resultaram no resgate de 1.192 trabalhadores sem carteira assinada, ou seja, trabalhando informalmente e sem os direitos b\u00e1sicos garantidos, como f\u00e9rias e d\u00e9cimo terceiro.\u00a0<\/p>\n<h2 id=\"h-notificacoes\" class=\"wp-block-heading\">Notifica\u00e7\u00f5es<\/h2>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Durante as fiscaliza\u00e7\u00f5es realizadas no m\u00eas passado, os empregadores flagrados submetendo trabalhadores a essas condi\u00e7\u00f5es foram notificados e instados a interromper as atividades e a rescindir os contratos de trabalho, formalizando-os retroativamente. O total em verbas trabalhistas e rescis\u00f3rias chega R$ 1,4 milh\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m do trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o, os empregadores implicados dever\u00e3o responder por outras irregularidades, como trabalho infantil e por descumprir normas de sa\u00fade e seguran\u00e7a, colocando as v\u00edtimas em risco.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo o MPF, na fase VI da Opera\u00e7\u00e3o Resgate foram emitidos 1.836 autos de infra\u00e7\u00e3o relacionados a esses contextos, assim como ordens de interdi\u00e7\u00e3o e embargo de atividades com grave e poss\u00edvel risco para a integridade f\u00edsica e sa\u00fade dos trabalhadores.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cNo \u00e2mbito da persecu\u00e7\u00e3o penal e da atua\u00e7\u00e3o extrajudicial, o MPF acompanha atualmente 95 procedimentos extrajudiciais e 491 inqu\u00e9ritos relacionados \u00e0 submiss\u00e3o ou \u00e0 recondu\u00e7\u00e3o de pessoas a condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o. Na esfera judicial, em primeira inst\u00e2ncia, tramitam 759 a\u00e7\u00f5es penais. Outras 289 a\u00e7\u00f5es penais, apela\u00e7\u00f5es e recursos criminais em segunda inst\u00e2ncia, concentrados nas Procuradorias Regionais da Rep\u00fablica da 1\u00aa, 3\u00aa e 6\u00aa Regi\u00f5es\u201d, detalhou o MPF.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Nova lei para trabalhadores dom\u00e9sticos<\/h2>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No in\u00edcio de julho, foi sancionada a <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2023-2026\/2026\/lei\/l15455.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Lei n\u00ba 15.455\/2026<\/a>, que amplia a prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o no ambiente dom\u00e9stico, permitindo que auditores fiscais entrem em resid\u00eancias para apurar suspeitas de irregularidades sem que precisem de um mandado judicial.\u00a0<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A lei tamb\u00e9m prioriza as v\u00edtimas na fila do programa Bolsa Fam\u00edlia e determina a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Maria da Penha quando a v\u00edtima for mulher. A combina\u00e7\u00e3o com a Lei Maria da Penha dever\u00e1 facilitar a obten\u00e7\u00e3o de medidas protetivas de urg\u00eancia e, com isso, evitar que patr\u00f5es violentem ainda mais as v\u00edtimas resgatadas. Magistrados poder\u00e3o, por exemplo, determinar o afastamento dos empregadores da resid\u00eancia e proibi-los de entrar em contato com a v\u00edtima e seus familiares.\u00a0<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Estat\u00edsticas mostram que a maioria das pessoas que t\u00eam como ocupa\u00e7\u00e3o o servi\u00e7o dom\u00e9stico remunerado, que assume variadas formas, como as atividades desempenhadas por diaristas, bab\u00e1s, jardineiros e cuidadores, \u00e9 do g\u00eanero feminino e negra.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em 2018, levantamento do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) apurou um total de 6,2 milh\u00f5es de pessoas exercendo servi\u00e7os dom\u00e9sticos remunerados, dos quais 92% (5,7 milh\u00f5es) mulheres e 3,9 milh\u00f5es mulheres negras (62,9% do total de trabalhadores do setor), parcela mais vulner\u00e1vel da pir\u00e2mide socioecon\u00f4mica do pa\u00eds e tamb\u00e9m em termos de viol\u00eancia de g\u00eanero.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Den\u00fancias de trabalho escravo podem ser feitas de forma remota e sigilosa no Sistema Ip\u00ea, sistema da Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho (SIT) em parceria com a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT).<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>Siga o Acorda Cidade no\u00a0<\/em><a href=\"https:\/\/news.google.com\/search?q=acorda%20cidade&amp;hl=pt-BR&amp;gl=BR&amp;ceid=BR%3Apt-419\"><strong><em>Google Not\u00edcias<\/em><\/strong><\/a><em>\u00a0e receba os principais destaques do dia. 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