{"id":149913,"date":"2026-09-11T14:02:27","date_gmt":"2026-09-11T17:02:27","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=149913"},"modified":"2026-09-11T14:02:27","modified_gmt":"2026-09-11T17:02:27","slug":"plano-busca-agilizar-regularizacao-ambiental-de-imoveis-rurais-na-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=149913","title":{"rendered":"Plano busca agilizar regulariza\u00e7\u00e3o ambiental de im\u00f3veis rurais na Bahia"},"content":{"rendered":"
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Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/MPBA<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Um plano de trabalho com cronograma de execu\u00e7\u00e3o destinado a tornar mais c\u00e9leres e eficazes os processos de regulariza\u00e7\u00e3o ambiental de im\u00f3veis rurais na Bahia foi apresentado na quinta-feira (10) a representantes do agroneg\u00f3cio, especialmente do oeste baiano. A proposta orienta a implementa\u00e7\u00e3o do Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica n\u00ba 01\/2024, firmado entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia (MPBA), a Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Inema), no \u00e2mbito do projeto Terra Protegida.<\/p>\n

O plano foi apresentado pela equipe t\u00e9cnica do Inema durante reuni\u00e3o realizada no Centro de Autocomposi\u00e7\u00e3o e Constru\u00e7\u00e3o de Consensos (Compor) do MPBA, que atua na media\u00e7\u00e3o da implementa\u00e7\u00e3o do acordo. O encontro reuniu representantes das institui\u00e7\u00f5es signat\u00e1rias e do setor produtivo para discutir o cronograma, as etapas e as solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas previstas.<\/p>\n

A iniciativa tem como foco a regulariza\u00e7\u00e3o ambiental de im\u00f3veis rurais de at\u00e9 quatro m\u00f3dulos fiscais com alertas de desmatamento emitidos pelo MapBiomas Alerta e monitorados pelo MPBA por meio do projeto Terra Protegida, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama). Na Bahia, h\u00e1 aproximadamente 41 mil im\u00f3veis rurais com pend\u00eancias de regulariza\u00e7\u00e3o e um acumulado de quase 30 mil alertas de desmatamento a serem analisados.<\/p>\n

O plano apresentado representa um passo importante para ampliar a efici\u00eancia do poder p\u00fablico na gest\u00e3o ambiental dos im\u00f3veis rurais, e est\u00e1 fundamentado numa atua\u00e7\u00e3o integrada que busca fortalecer a prote\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa e, ao mesmo tempo, oferecer mais previsibilidade, transpar\u00eancia e seguran\u00e7a jur\u00eddica ao setor produtivo.<\/p>\n

O pr\u00f3ximo passo ser\u00e1 o aprofundamento do alinhamento entre as equipes t\u00e9cnicas sobre as funcionalidades e as potencialidades do novo modelo. A proposta prev\u00ea, dentre as funcionalidades, a integra\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es do Cadastro Estadual Florestal de Im\u00f3veis Rurais (Cefir) aos dados de monitoramento ambiental do MapBiomas, al\u00e9m da sincroniza\u00e7\u00e3o com o Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar).<\/p>\n

Entre as entregas previstas est\u00e3o a moderniza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica do sistema, o desenvolvimento de ferramentas automatizadas de an\u00e1lise e a elabora\u00e7\u00e3o de mapeamento estrat\u00e9gico para identificar \u00e1reas pass\u00edveis ou n\u00e3o de uso e utiliza\u00e7\u00e3o do solo, conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente. A expectativa \u00e9 que o sistema modernizado entre em funcionamento a partir de 2027.<\/p>\n

Participaram do evento o procurador-geral de Justi\u00e7a Pedro Maia; o secret\u00e1rio estadual do Meio Ambiente, Eduardo Sodr\u00e9 Martins; o diretor-geral do Inema, Eduardo Top\u00e1zio; o presidente da Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Estado da Bahia (Faeb), Humberto Miranda; o coordenador do Ceama, promotor de Justi\u00e7a Augusto C\u00e9sar Matos; e a Assessora T\u00e9cnica Pericial do Ceama, Rousyana Gomes. Tamb\u00e9m estiveram presentes a equipe t\u00e9cnica do Inema e representantes da Associa\u00e7\u00e3o de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), da Alian\u00e7a do Agro e do Sindicato dos Produtores Rurais de Barreiras (SPRB).<\/p>\n

Constru\u00e7\u00e3o conjunta e inova\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

O procurador-geral de Justi\u00e7a Pedro Maia destacou o car\u00e1ter inovador da iniciativa e a constru\u00e7\u00e3o conjunta de solu\u00e7\u00f5es para os desafios ambientais e produtivos da Bahia. Segundo ele, o projeto surge da necessidade de oferecer seguran\u00e7a jur\u00eddica aos produtores rurais que desejam regularizar seus im\u00f3veis. <\/p>\n

\u201cEstamos tratando de uma proposta constru\u00edda com t\u00e9cnica e prop\u00f3sito para abrir os caminhos que a sociedade precisa. Este espa\u00e7o simboliza o que o Minist\u00e9rio P\u00fablico tem buscado fazer em diversas \u00e1reas: reunir os atores envolvidos para construir solu\u00e7\u00f5es para os principais problemas do estado. H\u00e1 um ineditismo importante no que est\u00e1 sendo proposto. O produtor rural procura o Minist\u00e9rio P\u00fablico porque quer entrar na regularidade, mas precisa de seguran\u00e7a jur\u00eddica. Temos a iniciativa privada colaborando com o Poder P\u00fablico para gerar maior efici\u00eancia na gest\u00e3o e o MP atuando como garantidor desse sistema\u201d, afirmou.<\/em><\/p>\n

A media\u00e7\u00e3o do encontro foi conduzida pela coordenadora do Compor, promotora de Justi\u00e7a Karinny Peixoto, que ressaltou o alinhamento da iniciativa \u00e0 miss\u00e3o institucional de prevenir conflitos e construir solu\u00e7\u00f5es consensuais.<\/p>\n

O coordenador do Ceama, Augusto C\u00e9sar Matos, ressaltou a relev\u00e2ncia da proposta diante dos desafios ambientais enfrentados pela Bahia. \u201cEstamos diante de um problema grav\u00edssimo que o estado enfrenta. Esta \u00e9 uma reuni\u00e3o de trabalho que traz uma solu\u00e7\u00e3o concreta. A valida\u00e7\u00e3o dos Cefirs \u00e9 um passo essencial para garantir regularidade ambiental, transpar\u00eancia e efici\u00eancia na gest\u00e3o dos recursos naturais e do setor produtivo\u201d, observou.<\/p>\n

O secret\u00e1rio estadual do Meio Ambiente, Eduardo Sodr\u00e9 Martins, e o diretor-geral do Inema, Eduardo Top\u00e1zio, destacaram que a proposta busca tornar os processos mais \u00e1geis e transparentes. \u201cO objetivo \u00e9 modernizar os processos com mais efici\u00eancia e efic\u00e1cia, garantindo maior seguran\u00e7a para todos os envolvidos e mais transpar\u00eancia para os solicitantes\u201d, afirmou Top\u00e1zio.<\/p>\n

Representando o setor produtivo, o presidente da Faeb, Humberto Miranda, avaliou positivamente a iniciativa e destacou a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico. <\/p>\n

\u201cA posi\u00e7\u00e3o do MP como fiador desse processo ajuda bastante a resolver uma situa\u00e7\u00e3o que hoje traz preju\u00edzos para os produtores e para o desenvolvimento do estado. O que foi constru\u00eddo at\u00e9 aqui representa um avan\u00e7o importante. Estamos todos imbu\u00eddos em contribuir, aperfei\u00e7oar o sistema e promover o desenvolvimento da Bahia com prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente\u201d, afirmou. Segundo ele, as entidades analisar\u00e3o o modelo apresentado com suas equipes t\u00e9cnicas para colaborar com o aprimoramento da proposta.<\/p>\n

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