{"id":150007,"date":"2026-09-12T07:02:25","date_gmt":"2026-09-12T10:02:25","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=150007"},"modified":"2026-09-12T07:02:25","modified_gmt":"2026-09-12T10:02:25","slug":"plataformas-terao-prazo-para-explicar-como-combatem-violencia-contra-mulheres-na-internet","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=150007","title":{"rendered":"Plataformas ter\u00e3o prazo para explicar como combatem viol\u00eancia contra mulheres na internet"},"content":{"rendered":"
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\"Plataformas
Foto: Fernando Fraz\u00e3o\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Ag\u00eancia Brasil \u2013 As plataformas digitais ter\u00e3o prazo sugerido de 15 dias para informar ao governo federal como funcionam seus canais e mecanismos de den\u00fancia de viol\u00eancia contra mulheres no ambiente digital.\u00a0<\/strong><\/p>\n

O pedido foi encaminhado em of\u00edcio conjunto pelas Secretarias de Pol\u00edticas Digitais da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, de Direitos Digitais do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia contra Mulheres do Minist\u00e9rio das Mulheres.<\/p>\n

A iniciativa tem como objetivo reunir informa\u00e7\u00f5es que permitam qualificar o atendimento prestado pelo Ligue 180, especialmente na orienta\u00e7\u00e3o a mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia praticada ou disseminada pela internet.<\/strong><\/p>\n

Canais de den\u00fancia<\/h2>\n

O documento pede \u00e0s empresas detalhes sobre os fluxos adotados para receber notifica\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada de conte\u00fado \u00edntimo, conforme previsto no artigo 21 do\u00a0Marco Civil da Internet<\/a>\u00a0e nas diretrizes estabelecidas pelo\u00a0Decreto 12.976\/2026<\/a>.<\/p>\n

Entre as informa\u00e7\u00f5es pedidas est\u00e3o:<\/strong><\/p>\n