{"id":150244,"date":"2026-09-13T22:03:44","date_gmt":"2026-09-14T01:03:44","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=150244"},"modified":"2026-09-13T22:03:44","modified_gmt":"2026-09-14T01:03:44","slug":"apos-13-anos-sem-receber-justica-determina-reintegracao-de-aposentadoria-de-policial-civil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=150244","title":{"rendered":"Ap\u00f3s 13 anos sem receber, Justi\u00e7a determina reintegra\u00e7\u00e3o de aposentadoria de policial civil"},"content":{"rendered":"
\n
\n
\"Audi\u00eancia
H\u00e9rcules Oliveira | Foto: Ed Santos\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

A Justi\u00e7a determinou a reintegra\u00e7\u00e3o da aposentadoria do advogado criminalista e ex-policial civil H\u00e9rcules Oliveira, que teve o benef\u00edcio cassado pelo Governo da Bahia em 2013. A decis\u00e3o da 8\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica de Salvador reconheceu a ilegalidade e a arbitrariedade apontadas no processo administrativo. Al\u00e9m de voltar \u00e0 folha de aposentados, H\u00e9rcules dever\u00e1 receber os valores retroativos referentes ao per\u00edodo em que ficou sem os proventos, al\u00e9m de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\n

Segundo H\u00e9rcules, em entrevista ao Acorda Cidade, o caso come\u00e7ou em 2005, quando ele e outros dois policiais foram acusados de agredir uma pessoa que havia sido presa. A primeira comiss\u00e3o respons\u00e1vel pela apura\u00e7\u00e3o recomendou o arquivamento por inexist\u00eancia do fato. Outras comiss\u00f5es foram formadas posteriormente e, conforme relatou, cinco delas tamb\u00e9m conclu\u00edram pelo arquivamento. Uma nova comiss\u00e3o, por\u00e9m, apresentou resultado diferente e recomendou a cassa\u00e7\u00e3o da aposentadoria de H\u00e9rcules e a demiss\u00e3o dos outros dois policiais.<\/p>\n

\u201cEm 2013, eu j\u00e1 aposentado, o governo do estado publicou a cassa\u00e7\u00e3o da minha aposentadoria, porque n\u00f3s est\u00e1vamos recorrendo administrativamente, e a\u00ed, em 2013, n\u00e3o havia mais recursos administrativos, e, em 2013, eles ca\u00e7am a minha aposentadoria e demitem os outros dois colegas.\u201d<\/p>\n

H\u00e9rcules havia se aposentado em 2009, ap\u00f3s um acidente. Com a cassa\u00e7\u00e3o, passou 13 anos sem receber os proventos e tamb\u00e9m deixou de ter acesso a vantagens da carreira, incluindo promo\u00e7\u00f5es at\u00e9 o \u00faltimo n\u00edvel, como a classe especial. Em 2013, ele ingressou com uma a\u00e7\u00e3o contra o Estado e aguardou durante anos pelo resultado.<\/p>\n

\u201cAgora, em 2026, saiu a decis\u00e3o da 8\u00aa vara da Fazenda P\u00fablica reconhecendo a ilegalidade praticada pela \u00faltima comiss\u00e3o, reconhecendo a arbitrariedade, dando conta, e a senten\u00e7a \u00e9 bem expressa neste ponto, o juiz da oitava vara da Fazenda P\u00fablica, bem expresso, das ilegalidades praticadas pela comiss\u00e3o.\u201d<\/p>\n

Durante o per\u00edodo sem a aposentadoria, H\u00e9rcules passou a atuar como advogado. Formado em Direito em 2007, conseguiu a carteira da OAB antes de sua aposentadoria, em 2009. Segundo ele, o apoio de colegas foi importante para que seguisse na advocacia, trabalhando, estudando, dando aulas e realizando palestras.<\/p>\n

\u201cE eu fui seguindo minha vida de advogado, estudando, dando aulas, fazendo palestras, fazendo aquilo que eu gosto de fazer, trabalhar.\u201d Ele pr\u00f3prio ingressou com a a\u00e7\u00e3o contra o Estado em 2013 e aguardou durante anos pelo resultado. \u201cEu esperei longos 13 anos, imagine voc\u00ea. E eu tinha que reclamar do advogado, o advogado era eu.\u201d<\/p>\n

Sobre os valores que dever\u00e1 receber, H\u00e9rcules afirmou que ainda n\u00e3o sabe qual ser\u00e1 o montante, j\u00e1 que os c\u00e1lculos ser\u00e3o feitos com as devidas corre\u00e7\u00f5es. Segundo ele, a condena\u00e7\u00e3o prev\u00ea o pagamento de todo o per\u00edodo retroativo e dos danos morais. Hoje advogado, H\u00e9rcules afirma que a experi\u00eancia vivida tamb\u00e9m influencia sua atua\u00e7\u00e3o na defesa de policiais.<\/p>\n

\u201cPagar vai ter que pagar, al\u00e9m dos danos morais. A condena\u00e7\u00e3o foi pagar todo o retroativo e os danos morais que eu suportei. Ent\u00e3o \u00e9 um valor que vai ser corrigido. Espero fazer bondades com esse dinheiro. Realizar alguns sonhos que ficaram para tr\u00e1s. Mas acima de tudo ter a cabe\u00e7a botada num travesseiro e dizer, o reconhecimento da ilegalidade. O abuso praticado pelo poder p\u00fablico. Por isso que at\u00e9 hoje eu advogo para muitos policiais e sou contr\u00e1rio \u00e0s arbitrariedades praticadas por qualquer que sejam ju\u00edzes, promotores, desembargadores, oficiais, delegados.\u201d<\/p>\n

Para ele, no entanto, mais importante do que o dinheiro \u00e9 o reconhecimento obtido na Justi\u00e7a. \u201cMas independente do valor que mais vale para mim. Foi o reestabelecimento da minha inoc\u00eancia. O reestabelecimento do meu campo moral. O reestabelecimento do homem que eu acredito que eu seja. Que minha fam\u00edlia acredita que eu sou. E dos meus amigos.\u201d<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es do rep\u00f3rter Ed Santos, do Acorda Cidade.<\/em><\/p>\n

Siga o Acorda Cidade no\u00a0<\/em>Google Not\u00edcias<\/em><\/strong><\/a>\u00a0e receba os principais destaques do dia. Participe tamb\u00e9m dos nossos canais no\u00a0<\/em>WhatsApp<\/em><\/strong><\/a>\u00a0e\u00a0<\/em>YouTube<\/strong><\/a>\u00a0e do grupo no\u00a0<\/em>Telegram<\/em><\/strong><\/a>.<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

H\u00e9rcules Oliveira | Foto: Ed Santos\/Acorda Cidade A Justi\u00e7a determinou a reintegra\u00e7\u00e3o da aposentadoria do<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":150245,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"gallery","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,9,6,57,56,10],"tags":[],"class_list":["post-150244","post","type-post","status-publish","format-gallery","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia","category-brasil","category-feira-de-santana","category-mundo","category-policia","category-politica","post_format-post-format-gallery"],"featured_image_urls":{"full":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/Advogado-do-caso-de-Paulao-Rafael-e-Hercules-ft-ed-santos-acorda-cidade-.webp",1200,675,false],"thumbnail":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/Advogado-do-caso-de-Paulao-Rafael-e-Hercules-ft-ed-santos-acorda-cidade--150x150.webp",150,150,true],"medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/Advogado-do-caso-de-Paulao-Rafael-e-Hercules-ft-ed-santos-acorda-cidade--300x169.webp",300,169,true],"medium_large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/Advogado-do-caso-de-Paulao-Rafael-e-Hercules-ft-ed-santos-acorda-cidade--768x432.webp",640,360,true],"large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/Advogado-do-caso-de-Paulao-Rafael-e-Hercules-ft-ed-santos-acorda-cidade--1024x576.webp",640,360,true],"1536x1536":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/Advogado-do-caso-de-Paulao-Rafael-e-Hercules-ft-ed-santos-acorda-cidade-.webp",1200,675,false],"2048x2048":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/Advogado-do-caso-de-Paulao-Rafael-e-Hercules-ft-ed-santos-acorda-cidade-.webp",1200,675,false],"chromenews-featured":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/Advogado-do-caso-de-Paulao-Rafael-e-Hercules-ft-ed-santos-acorda-cidade--1024x576.webp",1024,576,true],"chromenews-large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/Advogado-do-caso-de-Paulao-Rafael-e-Hercules-ft-ed-santos-acorda-cidade--825x575.webp",825,575,true],"chromenews-medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/Advogado-do-caso-de-Paulao-Rafael-e-Hercules-ft-ed-santos-acorda-cidade--590x410.webp",590,410,true]},"author_info":{"display_name":"noticiasbahia360.com.br","author_link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?author=1"},"category_info":"Bahia<\/a> Brasil<\/a> Feira de Santana<\/a> Mundo<\/a> Pol\u00edcia<\/a> Pol\u00edtica<\/a>","tag_info":"Pol\u00edtica","comment_count":"0","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/150244","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=150244"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/150244\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/150245"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=150244"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=150244"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=150244"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}