{"id":150458,"date":"2026-09-15T10:02:30","date_gmt":"2026-09-15T13:02:30","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=150458"},"modified":"2026-09-15T10:02:30","modified_gmt":"2026-09-15T13:02:30","slug":"alexandre-de-moraes-se-pronuncia-pela-1a-vez-inconstitucional-e-ilegal-investigacao-de-mendonca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=150458","title":{"rendered":"Alexandre de Moraes se pronuncia pela 1\u00aa vez: \u2018Inconstitucional e ilegal\u2019 investiga\u00e7\u00e3o de Mendon\u00e7a"},"content":{"rendered":"
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\"Alexandre
Alexandre de Moraes | Foto: Gustavo Moreno\/STF<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

<\/a>Pela primeira vez desde o in\u00edcio da crise envolvendo o caso Master, o ministro\u00a0Alexandre de Moraes\u00a0falou publicamente sobre as suspeitas levantadas contra ele em relat\u00f3rios produzidos no \u00e2mbito das investiga\u00e7\u00f5es sobre o banqueiro Daniel Vorcaro.<\/p>\n

Em manifesta\u00e7\u00e3o enviada ao presidente do\u00a0STF, Edson Fachin, nesta segunda (14), Moraes negou ter cometido qualquer irregularidade,\u00a0afirmou que nunca favoreceu o Banco Master ou Vorcaro e disse que jamais julgou processos envolvendo o banqueiro ou a institui\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n

O ministro tamb\u00e9m\u00a0classificou as acusa\u00e7\u00f5es como uma tentativa de responsabiliz\u00e1-lo por anota\u00e7\u00f5es produzidas por terceiros<\/strong>\u00a0e afirmou que a ofensiva tem motiva\u00e7\u00e3o \u201cpol\u00edtico-eleitoral\u201d.<\/p>\n

O documento foi apresentado\u00a0na v\u00e9spera do julgamento marcado para esta ter\u00e7a-feira (15)<\/strong>, quando o\u00a0plen\u00e1rio do STF vai analisar o relat\u00f3rio produzido pela Pol\u00edcia Federal sobre mensagens atribu\u00eddas a Vorcaro\u00a0e discutir se os elementos reunidos justificam a abertura de uma investiga\u00e7\u00e3o envolvendo Moraes.<\/p>\n

A sess\u00e3o foi convocada pelo presidente da Corte, Fachin, e ocorre em meio a uma s\u00e9rie de discuss\u00f5es sobre a validade do relat\u00f3rio, o alcance da an\u00e1lise dos ministros e a participa\u00e7\u00e3o de integrantes diretamente citados no caso.<\/p>\n

Na manifesta\u00e7\u00e3o,\u00a0Moraes sustenta que a investiga\u00e7\u00e3o determinada pelo ministro\u00a0Andr\u00e9 Mendon\u00e7a\u00a0\u00e9 ilegal porque teria sido instaurada sem pedido da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), sem provoca\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal e sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do plen\u00e1rio do STF.<\/p>\n

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Na presente hip\u00f3tese, de maneira absolutamente inconstitucional e ilegal, o ministro relator determinou, de of\u00edcio, a realiza\u00e7\u00e3o de atos de investiga\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a um ministro da Corte\u201d, diz a manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Segundo ele, o relat\u00f3rio produzido no caso\u00a0\u201cn\u00e3o apontou a exist\u00eancia de nenhum ind\u00edcio de infra\u00e7\u00e3o penal\u201d<\/strong>\u00a0de sua parte e se baseia em anota\u00e7\u00f5es encontradas em blocos de notas do celular de Vorcaro.<\/p>\n

O ministro afirma que nunca teve conhecimento pr\u00e9vio da Opera\u00e7\u00e3o Compliance, jamais entrou em contato com autoridades respons\u00e1veis pela investiga\u00e7\u00e3o nem vazou informa\u00e7\u00f5es do procedimento. Tamb\u00e9m diz que nunca praticou qualquer ato para favorecer o Banco Master ou Vorcaro e\u00a0destaca que n\u00e3o participou de processos envolvendo o banqueiro ou a institui\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n

Um dos principais argumentos da defesa \u00e9 que\u00a0a hip\u00f3tese de vazamento n\u00e3o se sustenta diante do resultado da pr\u00f3pria opera\u00e7\u00e3o.<\/strong>\u00a0Moraes afirma que Vorcaro foi preso quando se preparava para embarcar no Aeroporto Internacional de Guarulhos, portando passaporte verdadeiro e seu telefone celular.<\/p>\n

Segundo ele, o sucesso da pris\u00e3o e da apreens\u00e3o do aparelho demonstra que o investigado n\u00e3o tinha conhecimento pr\u00e9vio da exist\u00eancia de mandado judicial contra si.<\/p>\n

Julgamento sobre Moraes no STF: como deve ser a sess\u00e3o desta ter\u00e7a e o que ainda \u00e9 d\u00favida<\/p>\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 l\u00f3gico, razo\u00e1vel e plaus\u00edvel\u201d\u00a0<\/strong>concluir que houve favorecimento ou vazamento de informa\u00e7\u00f5es, afirma o ministro no documento. Moraes sustenta que a Opera\u00e7\u00e3o Compliance foi totalmente exitosa e que a apreens\u00e3o do celular de Vorcaro permitiu justamente o avan\u00e7o das investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Outro eixo central da manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 a\u00a0contesta\u00e7\u00e3o das supostas mensagens.\u00a0<\/strong>Moraes afirma que o\u00a0relat\u00f3rio n\u00e3o apresenta \u201cnenhuma mensagem\u201d de sua autoria\u00a0que indique consultoria jur\u00eddica, favorecimento ao Banco Master ou conhecimento pr\u00e9vio de opera\u00e7\u00f5es policiais.<\/p>\n

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N\u00e3o h\u00e1 nenhuma, absolutamente nenhuma mensagem de autoria do ministro Alexandre de Moraes que indique qualquer consultoria jur\u00eddica, favorecimento ou conhecimento pr\u00e9vio de qualquer opera\u00e7\u00e3o policial.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n

Segundo ele, a investiga\u00e7\u00e3o tenta atribuir a sua responsabilidade textos encontrados em blocos de notas do celular de Vorcaro sem demonstrar que essas anota\u00e7\u00f5es tenham efetivamente sido enviadas por mensagem a ele.<\/p>\n

A defesa tamb\u00e9m critica a metodologia utilizada no relat\u00f3rio da PF.\u00a0Moraes diz que as provas n\u00e3o foram preservadas da forma adequada e que o relat\u00f3rio foi constru\u00eddo a partir de interpreta\u00e7\u00f5es, e n\u00e3o de uma per\u00edcia t\u00e9cnica. Segundo o ministro, as conclus\u00f5es foram constru\u00eddas a partir de recortes de mensagens e interpreta\u00e7\u00f5es sem comprova\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica.<\/p>\n

Ao tratar da motiva\u00e7\u00e3o do caso, Moraes afirma que as acusa\u00e7\u00f5es s\u00e3o utilizadas para atac\u00e1-lo politicamente.\u00a0O ministro diz que a investiga\u00e7\u00e3o foi conduzida com finalidade \u201cpol\u00edtico-eleitoral\u201d e classifica as suspeitas como uma tentaiva de \u201cvingan\u00e7a\u201d. As afirma\u00e7\u00f5es aparecem na manifesta\u00e7\u00e3o como alega\u00e7\u00f5es feitas pelo pr\u00f3prio magistrado.<\/p>\n

Mendon\u00e7a defende medidas adotadas<\/h2>\n

Em documento tamb\u00e9m encaminhado \u00e0 Presid\u00eancia do STF na segunda-feira (14), o ministro\u00a0Andr\u00e9 Mendon\u00e7a defendeu medidas adotadas durante a condu\u00e7\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o, entre elas uma reuni\u00e3o presencial com delegados respons\u00e1veis pelo caso. Segundo o ministro, a provid\u00eancia foi necess\u00e1ria diante de refer\u00eancias ao diretor-geral da Pol\u00edcia Federal, Andrei Augusto Passos Rodrigues, e ao procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gustavo Gonet Branco, em anota\u00e7\u00f5es atribu\u00eddas a Daniel Bueno Vorcaro encontradas no material analisado pela Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n

Na manifesta\u00e7\u00e3o, Mendon\u00e7a afirma que a\u00a0\u201cintima\u00e7\u00e3o direta e presencial dos delegados indicados\u201d ocorreu por cautela\u00a0<\/strong>e para preservar o andamento das investiga\u00e7\u00f5es. O ministro destaca que os nomes do diretor-geral da PF e do procurador-geral da Rep\u00fablica teriam sido mencionados em nota enviada por Vorcaro a um interlocutor n\u00e3o identificado. A Pol\u00edcia Federal sustenta que esse interlocutor seria Alexandre de Moraes.<\/p>\n

Segundo Mendon\u00e7a, a medida teve como objetivo garantir a integridade do procedimento e evitar qualquer risco ao sigilo da investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O ministro afirma ainda que a provid\u00eancia n\u00e3o representou atribui\u00e7\u00e3o de suspeitas a nenhuma autoridade e que foi adotada apenas para\u00a0assegurar que as informa\u00e7\u00f5es permanecessem restritas aos investigadores diretamente envolvidos no caso.<\/strong><\/p>\n

Em outro trecho da manifesta\u00e7\u00e3o, Mendon\u00e7a sustenta que a necessidade de cautela j\u00e1 havia sido registrada expressamente na pr\u00f3pria decis\u00e3o que determinou a intima\u00e7\u00e3o dos delegados.<\/p>\n

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\u201cN\u00e3o por outro motivo, real\u00e7a-se que em sua parte final, o referido Despacho consignou expressamente a necessidade de observ\u00e2ncia a tais par\u00e2metros, bem como a forma pela qual seria realizada a sua intima\u00e7\u00e3o \u2014 precisamente diante das cautelas necess\u00e1rias na esp\u00e9cie.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n

Fonte: g1<\/em><\/p>\n

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