{"id":150504,"date":"2026-09-15T14:02:44","date_gmt":"2026-09-15T17:02:44","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=150504"},"modified":"2026-09-15T14:02:44","modified_gmt":"2026-09-15T17:02:44","slug":"ministro-nunes-marques-se-declara-impedido-e-dias-toffoli-suspeito-em-julgamento-no-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=150504","title":{"rendered":"Ministro Nunes Marques se declara impedido, e Dias Toffoli suspeito em julgamento no STF"},"content":{"rendered":"
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\"Ministros
Foto: Valter Campanato\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Ag\u00eancia Brasil \u2013 Os ministros K\u00e1ssio Nunes Marques e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declararam-se impedido e suspeito, respectivamente, para participar do julgamento sobre a poss\u00edvel abertura de uma investiga\u00e7\u00e3o in\u00e9dita contra um de seus membros, o ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n

Nesta ter\u00e7a-feira (15), o plen\u00e1rio do STF analisa um relat\u00f3rio da Opera\u00e7\u00e3o Compliance Zero, da Pol\u00edcia Federal (PF) que vincula Moraes ao ex-banqueiro Daniel Bueno Vorcaro, dono do antigo Banco Master. A sess\u00e3o extraordin\u00e1ria foi marcada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin.<\/p>\n

Segundo Marques, seu impedimento ocorre em virtude do impacto eleitoral do julgamento sobre a elei\u00e7\u00e3o presidencial de outubro, tendo em vista ser ele o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n

Em discurso antes do in\u00edcio da vota\u00e7\u00e3o, Marques argumentou que o cargo impediria que ele proferisse um voto que possa ter impacto sobre a corrida presidencial. Ele destacou ainda n\u00e3o ter julgado \u201cnenhum caso ligado ao Master\u201d e ter votado pela manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva de Vorcaro.<\/p>\n

J\u00e1 Toffoli, por sua vez, recordou j\u00e1 ter se declarado suspeito para julgar qualquer procedimento ligado ao caso Master em abril, ap\u00f3s o surgimento de um relat\u00f3rio da Pol\u00edcia Federal (PF) que sugeria liga\u00e7\u00e3o entre ele e Vorcaro.<\/p>\n

O ministro, que \u00e0 \u00e9poca era relator do caso Master, alegou motivo de foro \u00edntimo e negou outros motivos para sua suspei\u00e7\u00e3o, que frisou ser diferente de um impedimento.<\/p>\n

\u201cMe senti na obriga\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m de preservar a Corte, de manifestar a minha suspei\u00e7\u00e3o por motivo de foro \u00edntimo. N\u00e3o impedimento. Por motivo de foro \u00edntimo. Para n\u00e3o constranger e n\u00e3o ter algum tipo de vi\u00e9s de constrangimento \u00e0 Corte\u201d, justificou Toffoli.<\/p>\n

Ap\u00f3s as falas de Nunes Marques e Toffoli, a sess\u00e3o plen\u00e1ria seguiu com um aparte do ministro Fl\u00e1vio Dino, que suscitou quest\u00f5es preliminares a serem discutidas antes do in\u00edcio do julgamento.<\/p>\n

Em seguida, o decano do Supremo, ministro Gilmar Mendes, come\u00e7ou a apresentar argumentos relativos \u00e0 legitimidade de Mendon\u00e7a para ter permitido que a PF avan\u00e7asse em investiga\u00e7\u00e3o sobre um dos membros da Corte, sem comunicar ao plen\u00e1rio.<\/p>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica e o Regimento Interno do STF preveem que cabe somente ao plen\u00e1rio da Corte processar e julgar um de seus membros.<\/p>\n

Filho<\/h2>\n

Em sua fala, Nunes Marques negou ainda que seu filho, o advogado Kevin Nunes Marques, tenha interesses vinculados ao Master, conforme noticiado pela imprensa nos \u00faltimos dias.<\/p>\n

\u201cMeu filho nunca prestou servi\u00e7o ao banco nem nunca foi remunerado pelo banco\u201d, afirmou o ministro. \u201cQuanto a isso eu tenho a absoluta isen\u00e7\u00e3o, e a sua isen\u00e7\u00e3o est\u00e1 calcada e comprovada nos votos que proferi\u201d, acrescentou Nunes Marques.<\/p>\n

Mensagens<\/h2>\n

O relat\u00f3rio com men\u00e7\u00f5es a Moraes veio \u00e0 tona em 1\u00ba de setembro, quando o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a levantou o sigilo sobre o documento. O ato desencadeou uma crise institucional sem precedentes no STF, com a divulga\u00e7\u00e3o rec\u00edproca de relat\u00f3rios comprometedores e pedidos m\u00fatuos de investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) pediu a Fachin a anula\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio parcial. O \u00f3rg\u00e3o argumenta que o documento \u00e9 irregular porque Mendon\u00e7a permitiu que a investiga\u00e7\u00e3o avan\u00e7asse sobre um ministro do Supremo sem comunicar isso ao presidente da Corte ou ao plen\u00e1rio.<\/p>\n

A PGR sugere que isso pode representa direcionamento por parte de Mendon\u00e7a, entre outros argumentos. O nome do procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, contudo, tamb\u00e9m aparece nas mensagens que a PF diz terem sido enviadas por Vorcaro a Moraes.<\/p>\n

Entenda<\/h2>\n

O relat\u00f3rio divulgado por Mendon\u00e7a apresenta 52 mensagens que os investigadores dizem ter sido enviadas por Daniel Vorcaro a Alexandre de Moraes. Nelas, o ex-banqueiro aparente ter uma rela\u00e7\u00e3o de proximidade com o ministro.<\/p>\n

Em um trecho do que aparenta ser uma conversa, Vorcaro sugere ter enviado para a considera\u00e7\u00e3o de Moraes um contrato de R$ 131 milh\u00f5es do Master com o escrit\u00f3rio da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.<\/p>\n

Em outro trecho, Vorcaro parece buscar junto a Moraes informa\u00e7\u00f5es sobre uma opera\u00e7\u00e3o iminente para prend\u00ea-lo. Segundo a PF, as mensagens foram enviadas entre 2023 e 17 de novembro de 2025, data em que o ex-banqueiro foi preso preventivamente.<\/p>\n

Em defesa apresentada na madrugada desta ter\u00e7a (15), o ministro negou ter cometido qualquer tipo de irregularidade e classificou o relat\u00f3rio que cont\u00e9m supostas mensagens enviadas pelo ex-banqueiro a ele como inconstitucional e ilegal.<\/p>\n

Rea\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Em rea\u00e7\u00e3o ao relat\u00f3rio da PF, Moraes divulgou, em 2 de setembro, o que disse ser um relat\u00f3rio de intelig\u00eancia tamb\u00e9m da PF, no qual se sugere que Mendon\u00e7a possa ter direcionado as investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Compliance Zero para atingir desafetos pol\u00edticos.<\/p>\n

O documento, contudo, n\u00e3o \u00e9 assinado nem traz o timbre da corpora\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de trazer na capa o alerta de que o material foi produzido como uma conjectura e \u201csem valor probat\u00f3rio\u201d.<\/p>\n

Moraes pediu a Fachin a abertura de investiga\u00e7\u00e3o contra Mendon\u00e7a por suspeita de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. O presidente do Supremo marcou o julgamento deste pedido para 23 de setembro.<\/p>\n

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