{"id":152662,"date":"2026-09-28T13:03:30","date_gmt":"2026-09-28T16:03:30","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=152662"},"modified":"2026-09-28T13:03:30","modified_gmt":"2026-09-28T16:03:30","slug":"justica-do-trabalho-aponta-whatsapp-como-meio-de-assedio-eleitoral-em-37-das-acoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=152662","title":{"rendered":"Justi\u00e7a do Trabalho aponta WhatsApp como meio de ass\u00e9dio eleitoral em 37% das a\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"
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\"Whatsapp
Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TSE<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Novos dados da pesquisa \u201cAss\u00e9dio eleitoral nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho: diagn\u00f3stico emp\u00edrico dos processos judiciais e das pr\u00e1ticas institucionais na Justi\u00e7a do Trabalho\u201d, elaborada pelo Centro de Pesquisas Judici\u00e1rias (CPJ) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho (CSJT), divulgados nesta segunda-feira (28), apontam para o aumento do uso de ambientes virtuais para a pr\u00e1tica do ass\u00e9dio eleitoral no trabalho.<\/p>\n

Os pesquisadores investigaram qualitativamente uma amostra estatisticamente v\u00e1lida e representativa de todo o Brasil a fim de mapear caracter\u00edsticas espec\u00edficas das a\u00e7\u00f5es trabalhistas sobre o tema. Ao todo, 138 processos ajuizados at\u00e9 dezembro de 2025 foram analisados detalhadamente.<\/p>\n

Conforme os resultados, o WhatsApp aparece como um dos meios digitais mais citados: em 37% das a\u00e7\u00f5es, o aplicativo de mensagens foi destacado como instrumento para a pr\u00e1tica do ass\u00e9dio eleitoral. Em outros 14,5% dos processos, foram citadas redes sociais. Os demais se distribuem entre diferentes meios, como outros aplicativos de mensagens, plataformas de comunica\u00e7\u00e3o corporativas, aplicativos empresariais, entre outros. \u00a0<\/p>\n

A presen\u00e7a desses meios faz com que a press\u00e3o n\u00e3o fique restrita ao local de trabalho. Mensagens, grupos e redes sociais podem levar a situa\u00e7\u00e3o para outros espa\u00e7os da vida do trabalhador.<\/p>\n

O levantamento tamb\u00e9m identificou a ocorr\u00eancia do ass\u00e9dio eleitoral por meio de manifesta\u00e7\u00f5es verbais, documentos e comunicados, mecanismos psicol\u00f3gicos, mobiliza\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias e amea\u00e7as ou vantagens econ\u00f4micas relacionadas \u00e0 escolha pol\u00edtica. Acesse aqui o sum\u00e1rio da pesquisa.<\/strong><\/a><\/p>\n

Comprova\u00e7\u00e3o envolve diferentes fontes<\/h4>\n

O levantamento analisou como as alega\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio eleitoral s\u00e3o comprovadas nas a\u00e7\u00f5es trabalhistas e identificou a relev\u00e2ncia da combina\u00e7\u00e3o de diferentes fontes de prova. Entre os elementos acolhidos pelos ju\u00edzes est\u00e3o, por exemplo, mensagens digitais e grava\u00e7\u00f5es em \u00e1udio. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m serviram para comprovar a pr\u00e1tica depoimentos de testemunhas, documentos, atas notariais, confiss\u00f5es e provas produzidas em investiga\u00e7\u00f5es de outros \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n

Nos casos em que o ass\u00e9dio n\u00e3o foi reconhecido, a fragilidade das provas foi apontada como o principal motivo em cerca de um ter\u00e7o das decis\u00f5es analisadas. A pesquisa observa que a dificuldade de produzir prova pode ser maior quando a press\u00e3o ocorre de forma velada, sem ordens expressas ou registros formais.<\/p>\n

Processos com dois ou mais r\u00e9us\u00a0<\/h4>\n

A pesquisa tamb\u00e9m contemplou uma amostra quantitativa ampliada. Com base em dados de 688 processos ajuizados at\u00e9 junho de 2026, os pesquisadores constataram que 32,1% dos casos tinham dois ou mais r\u00e9us. Em um deles, chegaram a ser 19 apontados como praticantes do ass\u00e9dio eleitoral.<\/p>\n

Conforme o relat\u00f3rio, essa pluralidade aparece principalmente em duas situa\u00e7\u00f5es: nas rela\u00e7\u00f5es de terceiriza\u00e7\u00e3o, em que s\u00e3o acionados o empregador e o tomador dos servi\u00e7os; e nos processos em que pessoas f\u00edsicas, especialmente s\u00f3cios, administradores e gestores, s\u00e3o nominalmente inclu\u00eddas, al\u00e9m das empresas. Isso traduz, segundo os pesquisadores, o car\u00e1ter pessoal que a pr\u00e1tica do ass\u00e9dio eleitoral pode assumir, com o envolvimento de quem exerce poder hier\u00e1rquico direto sobre os trabalhadores.<\/p>\n

Maioria das a\u00e7\u00f5es \u00e9 movida pelos pr\u00f3prios trabalhadores<\/h4>\n

A pesquisa qualitativa tamb\u00e9m identificou que a maioria dos demandantes das a\u00e7\u00f5es (88%) foram pessoas f\u00edsicas. Entre esses, 57% eram homens e 43%, mulheres. Os dados mostram uma diferen\u00e7a relativamente pequena entre os dois grupos, com maior presen\u00e7a de homens entre os autores individuais. Essa distribui\u00e7\u00e3o descreve exclusivamente a composi\u00e7\u00e3o, por sexo, das pessoas f\u00edsicas que figuram no polo ativo dos processos analisados e n\u00e3o permite inferir diferen\u00e7as na incid\u00eancia do ass\u00e9dio eleitoral entre homens e mulheres na popula\u00e7\u00e3o trabalhadora.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho moveu 12% dos processos, especialmente em situa\u00e7\u00f5es de repercuss\u00e3o coletiva.<\/p>\n

Pr\u00e1tica varia conforme agente e tipo de press\u00e3o<\/h4>\n

Em rela\u00e7\u00e3o a quem pratica o ass\u00e9dio eleitoral, a pesquisa identificou quatro modalidades, de acordo com os agentes envolvidos e a forma como a press\u00e3o \u00e9 exercida.<\/p>\n

A mais comum \u00e9 a vertical, quando o ass\u00e9dio parte de superiores, como empregadores ou gestores. Nesses casos, a posi\u00e7\u00e3o hier\u00e1rquica ou econ\u00f4mica \u00e9 usada para tentar influenciar a escolha pol\u00edtica do trabalhador.<\/p>\n

H\u00e1 tamb\u00e9m a modalidade horizontal, que ocorre entre colegas de trabalho do mesmo n\u00edvel hier\u00e1rquico. A press\u00e3o pode aparecer por meio de hostiliza\u00e7\u00e3o, isolamento ou intimida\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

J\u00e1 a modalidade mista envolve superiores e colegas, fazendo com que a press\u00e3o exercida pela chefia e pelo pr\u00f3prio grupo de trabalhadores se reforcem mutuamente.<\/p>\n

Por fim, h\u00e1 a modalidade institucional, quando o ass\u00e9dio n\u00e3o parte apenas de uma pessoa, mas est\u00e1 relacionado \u00e0 pr\u00f3pria organiza\u00e7\u00e3o. Nessa situa\u00e7\u00e3o, a press\u00e3o pode estar incorporada a pol\u00edticas, pr\u00e1ticas de gest\u00e3o, diretrizes, cultura organizacional ou at\u00e9 \u00e0 omiss\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o diante da conduta.<\/p>\n

Total de processos relacionados ao tema passa de 800<\/h4>\n

A Justi\u00e7a do Trabalho j\u00e1 contabiliza 823 processos relacionados a ass\u00e9dio eleitoral entre maio de 2023 e setembro de 2026. Somente em 2026, foram registrados 189 processos.<\/p>\n

O n\u00famero representa os processos cadastrados com o assunto e, portanto, n\u00e3o corresponde necessariamente \u00e0 quantidade de situa\u00e7\u00f5es em que o ass\u00e9dio eleitoral foi reconhecido pela Justi\u00e7a.\u00a0<\/p>\n

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