{"id":15267,"date":"2024-03-01T11:14:42","date_gmt":"2024-03-01T14:14:42","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=15267"},"modified":"2024-03-01T11:14:42","modified_gmt":"2024-03-01T14:14:42","slug":"cartorios-de-feira-de-santana-explicam-registro-de-nascimento-de-criancas-em-ano-bissexto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=15267","title":{"rendered":"Cart\u00f3rios de Feira de Santana explicam registro de nascimento de crian\u00e7as em ano bissexto"},"content":{"rendered":"
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Foto: Freepik <\/figcaption><\/figure>\n

Todos os anos, feirenses nascidos no dia 29 de fevereiro enfrentam um dilema: como comemorar seu anivers\u00e1rio se a data de seu nascimento ocorre somente de quatro em quatro anos? Em 2024, com um novo ano bissexto no horizonte, reaparece a pergunta sobre como deve ser feito o registro em Cart\u00f3rio de uma crian\u00e7a que nascer nesta data.<\/p>\n

Respons\u00e1veis por realizar o registro de nascimento de todos os brasileiros, os Cart\u00f3rios de Registro Civil devem proceder retratando fielmente a realidade dos fatos, isto \u00e9, se uma crian\u00e7a nasceu no dia 29 de fevereiro, o seu registro de nascimento dever\u00e1 ser feito com esta data. A certifica\u00e7\u00e3o da data vem descrita no documento que serve de base para o registro em cart\u00f3rio: a Declara\u00e7\u00e3o de Nascido Vivo (DNV), emitida pelo hospital e assinada pelo m\u00e9dico no momento do nascimento.<\/p>\n

\u201cEnquanto registradores civis, precisamos observar a legalidade do ato prevista no Art 54 da lei de registros p\u00fablicos, o qual disp\u00f5e que no registro de nascimento deve constar dia, m\u00eas, ano e hora do nascimento. Assim, temos que fazer o assento do nascimento considerando a data constante na Declara\u00e7\u00e3o de Nascido Vivo, sob pena de incorrer em falsidade. Por lado, entendemos que para o bem do(a) registrado(a), pode-se escolher outra data para comemora\u00e7\u00e3o\u201d, esclarece a 1\u00b0vice-presidente da Arpen\/BA, Andreza Guimar\u00e3es.<\/p>\n

Em 2020, \u00faltimo ano bissexto no Brasil, foram registrados 14 nascimentos em Feira de Santana, n\u00famero inferior aos 26 nascidos em 2016. Em 2012 foram totalizados 30 nascimentos, e em 2008 registrou-se 23 nascidos vivos. Os dados s\u00e3o da Central Nacional de Informa\u00e7\u00f5es do Registro Civil (CRC Nacional), administrada pela Arpen-Brasil e que conta com os registros de todos os nascimentos em territ\u00f3rio nacional. O recorde nacional de registros aconteceu em 2016, com 6.640 nascimentos.<\/p>\n

Registro de Nascimento<\/strong><\/p>\n

Conforme a legisla\u00e7\u00e3o federal (Lei n\u00ba 12.662), de 2012, a DNV deve conter nome e prenome do indiv\u00edduo, sexo, data, hor\u00e1rio e munic\u00edpio de nascimento, al\u00e9m dos dados da m\u00e3e. Al\u00e9m deste documento, os pais devem apresentar os documentos pessoais (RG, CPF, certid\u00e3o de nascimento ou casamento).<\/p>\n

Nos casos em que os pais da crian\u00e7a s\u00e3o casados, n\u00e3o h\u00e1 necessidade de comparecimento de ambos ao cart\u00f3rio, bastando a apresenta\u00e7\u00e3o da certid\u00e3o de casamento para que o registro seja feito em nome dos dois. Quando os pais n\u00e3o s\u00e3o casados, \u00e9 necess\u00e1rio o comparecimento dos dois para que o registro seja efetuado.<\/p>\n

Todo nascimento deve ser registrado no prazo de 15 dias, podendo ser ampliado em at\u00e9 tr\u00eas meses, no caso de localidades distantes mais de 30 quil\u00f4metros da sede do cart\u00f3rio. O registro civil de nascimento deve ser feito na localidade onde a pessoa nasceu ou na de resid\u00eancia dos genitores (pai, m\u00e3e) ou respons\u00e1vel legal. Fora do prazo legal, \u00e9 feito no cart\u00f3rio da circunscri\u00e7\u00e3o da resid\u00eancia do interessado.<\/p>\n

Ano bissexto<\/strong><\/p>\n

O ano bissexto foi criado pelos romanos na \u00e9poca do imperador J\u00falio C\u00e9sar para adequar o calend\u00e1rio ao tempo que o planeta Terra leva para dar uma volta completa em torno do Sol. Como uma transla\u00e7\u00e3o (volta ao redor do Sol) \u00e9 feita em 365 dias, cinco horas, 48 minutos e 36 segundos, esse tempo que \u201csobra\u201d \u00e9 arredondado para seis horas e, ap\u00f3s quatro anos, somam-se 24 horas \u2014 ou seja, um dia a mais no ano (29 de fevereiro). Essa \u00e9 a 504\u00aa ocorr\u00eancia do ano bissexto na Era Comum.<\/p>\n

Sobre a Arpen-BA<\/strong><\/p>\n


<\/strong>A ARPEN\/BA \u00e9 uma associa\u00e7\u00e3o fundada em 2013, ap\u00f3s o processo de privatiza\u00e7\u00e3o das serventias extrajudiciais do estado da Bahia, e despontou como associa\u00e7\u00e3o escolhida pela grande massa dos oficiais dos registros civil do estado, leg\u00edtima representante da categoria no \u00e2mbito estadual e nacional.<\/p>\n

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Desde o ano 2000, 142 feirenses nasceram no dia 29 de fevereiro, data que se repete somente h\u00e1 cada quatro anos.<\/p>\n

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