{"id":153108,"date":"2026-09-30T14:03:34","date_gmt":"2026-09-30T17:03:34","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=153108"},"modified":"2026-09-30T14:03:34","modified_gmt":"2026-09-30T17:03:34","slug":"ministerios-da-justica-e-da-fazenda-pedem-derrubada-de-5-200-sites-de-bets-ilegais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=153108","title":{"rendered":"Minist\u00e9rios da Justi\u00e7a e da Fazenda pedem derrubada de 5.200 sites de bets ilegais"},"content":{"rendered":"<div>\n<div>\n<figure><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/Sites-de-apostas-ilegais_-foto-Agencia-Brasil.jpg\" alt=\"Sites de apostas ilegais_ foto Ag\u00eancia Brasil\"><figcaption>Foto: Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP) e o Minist\u00e9rio da Fazenda intensificaram as a\u00e7\u00f5es para impedir a continuidade da oferta de apostas irregulares no ambiente digital, as chamadas bets. At\u00e9 esta ter\u00e7a-feira (29), foi solicitada a derrubada de 5.209 dom\u00ednios relacionados \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de apostas, sendo 1.386 indicados pela Secretaria Nacional de Direitos Digitais (Sedigi\/MJSP) e 3.823 pela Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas (SPA), do Minist\u00e9rio da Fazenda. <\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O prazo final para cumprimento da retirada de publicidades e plataformas do ar \u00e9 no dia 5 de outubro. No dia 6, \u00e9 a vez das lojas de aplicativos retirarem os 186 apps notificados do ar.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Desse total, a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) determinou a derrubada de 2.387 dom\u00ednios relacionados \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de apostas. As a\u00e7\u00f5es integram a implementa\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.394\/2026, que proibiu a explora\u00e7\u00e3o, a oferta, a intermedia\u00e7\u00e3o e a publicidade de loterias de apostas de quota fixa em territ\u00f3rio nacional. <\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os dados de balan\u00e7o de tudo que foi realizado desde a publica\u00e7\u00e3o da MP, no \u00faltimo dia 25 de setembro, at\u00e9 hoje (29) foram apresentados em coletiva de imprensa no Pal\u00e1cio da Justi\u00e7a.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Wellington C\u00e9sar Lima e Silva, destacou que, a partir da publica\u00e7\u00e3o da MP, o trabalho de bloqueio e responsabiliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 permanente e constante. \u201cEstamos com atua\u00e7\u00e3o integrada, uma for\u00e7a-tarefa entre os minist\u00e9rios, dividida em eixos que se concentram na limita\u00e7\u00e3o das ofertas de jogos de bets e na retirada da publicidade dessas apostas\u201d, declarou.<\/p>\n<h2 id=\"h-redes-sociais\" class=\"wp-block-heading\"><strong>Redes sociais<\/strong><\/h2>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O material est\u00e1 sendo consolidado em articula\u00e7\u00e3o com a Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas para subsidiar novas medidas de bloqueio e responsabiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m dos sites, a opera\u00e7\u00e3o resultou na remo\u00e7\u00e3o de 300 p\u00e1ginas do Facebook e 90 perfis do Instagram utilizados para divulgar, promover ou facilitar o acesso a apostas irregulares.<br \/>O Laborat\u00f3rio de Opera\u00e7\u00f5es Cibern\u00e9ticas (Ciberlab), da Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Senasp\/MJSP), tamb\u00e9m iniciou hoje atua\u00e7\u00e3o voltada \u00e0 remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados relacionados \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de apostas irregulares no TikTok.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No Telegram, um total de 1.014.722 membros e usu\u00e1rios de canais, grupos e perfis de bets ilegais foram alcan\u00e7ados.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">De acordo com o secret\u00e1rio nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Chico Lucas, h\u00e1 equipes destinadas a investigar o caminho do dinheiro ilegal para asfixiar financeiramente as irregularidades. \u201cEstamos fazendo o trabalho de constata\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es criminosas que agem nesse setor. A Pol\u00edcia Federal, junto \u00e0s pol\u00edcias civis, j\u00e1 investigava as bets h\u00e1 pelo menos tr\u00eas anos. Agora, estamos com o compromisso de localizar e solicitar a retirada dos jogos e da publicidade desses jogos\u201d, afirmou.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Chico Lucas refor\u00e7ou que, desde a publica\u00e7\u00e3o da MP, o n\u00famero de transa\u00e7\u00f5es realizadas via PIX caiu 10%, de acordo com n\u00fameros do Banco Central (BC).<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quanto \u00e0s lojas de aplicativos, plataformas e operadoras, 186 aplicativos foram notificados para retirada das lojas da Apple e do Google at\u00e9 6 de outubro. Oito grandes plataformas foram notificadas para retirar a publicidade do ar em um prazo de dez dias: Google, Meta, YouTube, X, Telegram, TikTok, Kwai e Discord.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O secret\u00e1rio nacional de Direitos Digitais (Sedigi), Vitor Oliveira Fernandes, explicou que est\u00e1 sendo estabelecido um novo regime de responsabilidade para as redes sociais e lojas de aplicativos. \u201cOs prazos precisam ser observados. H\u00e1 um compromisso de combater os an\u00fancios que s\u00e3o a porta de entrada para acessar os servi\u00e7os\u201d, analisou.<\/p>\n<h2 id=\"h-fiscalizacao-e-combate-as-apostas-irregulares\" class=\"wp-block-heading\"><strong>Fiscaliza\u00e7\u00e3o e combate \u00e0s apostas irregulares<\/strong><\/h2>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A atua\u00e7\u00e3o conjunta do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica e do Minist\u00e9rio da Fazenda busca ampliar a fiscaliza\u00e7\u00e3o do ambiente digital e garantir o cumprimento das regras estabelecidas pela Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.394\/2026.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O diretor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas do Minist\u00e9rio da Fazenda, Carlos Renato Xavier de Resende, falou sobre o processo de remo\u00e7\u00e3o das p\u00e1ginas com conte\u00fados ilegais.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cA partir da identifica\u00e7\u00e3o e da notifica\u00e7\u00e3o n\u00f3s temos o que chamamos de autos de constata\u00e7\u00e3o, com elementos que comprovam atividade irregular. Para que haja bloqueio das contas desses agentes operadores, n\u00f3s contamos com um trabalho conjunto entre Fazenda, Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica e Anatel\u201d.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m do bloqueio de sites e da remo\u00e7\u00e3o de p\u00e1ginas, perfis e conte\u00fados em redes sociais, o trabalho envolve monitoramento cont\u00ednuo de plataformas digitais, compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es entre \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, identifica\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis pelas opera\u00e7\u00f5es e ado\u00e7\u00e3o das medidas administrativas e investigativas cab\u00edveis.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O secret\u00e1rio de Pol\u00edticas Digitais da Secom da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Jo\u00e3o Brant, finalizou enfatizando que todos os momentos da nova pol\u00edtica de responsabiliza\u00e7\u00e3o das bets est\u00e3o sendo realizados com a previs\u00e3o de prazos a serem concedidos para as empresas se adaptarem. \u201cDia 5 de outubro vence o prazo para as publicidades sa\u00edrem do ar. No dia 6, lojas de aplicativos da Apple e do Google dever\u00e3o retirar 186 aplicativos de circula\u00e7\u00e3o e dia 8 \u00e9 a vez das plataformas que foram notificadas retirarem seus conte\u00fados das p\u00e1ginas\u201d, destacou.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O conselheiro diretor da Anatel, Octavio Penna Pieranti, acrescentou que \u00e9 parceiro do MJSP desde 2024 no trabalho de notifica\u00e7\u00e3o das empresas que cometem irregularidades no setor das bets. \u201cN\u00f3s entramos com o papel de notificar as empresas e notificamos os 5.209 sites sobre os bloqueios e interrup\u00e7\u00f5es de acesso. Tamb\u00e9m notificamos as 21 mil prestadoras sobre os bloqueios a serem realizados ontem e hoje\u201d, completou.<\/p>\n<h2 id=\"h-devolucoes\" class=\"wp-block-heading\"><strong>Devolu\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h2>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A MP estabelece ainda regras para a restitui\u00e7\u00e3o dos valores dos apostadores. Apostas em aberto, sem resultado apurado at\u00e9 dez dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o anuladas e ter\u00e3o o valor integral devolvido. J\u00e1 os pr\u00eamios de apostas com resultado apurado no per\u00edodo dever\u00e3o ser pagos normalmente.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ap\u00f3s a retirada das plataformas do ar, as empresas ter\u00e3o dois dias para informar \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras, por CPF, os valores a serem devolvidos e garantir os recursos para as restitui\u00e7\u00f5es. As informa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m dever\u00e3o ser enviadas \u00e0 Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas do Minist\u00e9rio da Fazenda. Os bancos e demais institui\u00e7\u00f5es de pagamento ter\u00e3o sete dias para efetuar as transfer\u00eancias.<\/p>\n<h2 id=\"h-policia-federal-investiga-crimes-relacionados-as-apostas\" class=\"wp-block-heading\"><strong>Pol\u00edcia Federal investiga crimes relacionados \u00e0s apostas<\/strong><\/h2>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Pol\u00edcia Federal tamb\u00e9m atua no enfrentamento a crimes relacionados ao mercado de apostas, com investiga\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal dos envolvidos e \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio vinculado \u00e0s atividades il\u00edcitas.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entre mar\u00e7o de 2023 e agosto de 2026, foram registradas 12 opera\u00e7\u00f5es policiais em diferentes estados e no Distrito Federal. No per\u00edodo, foram expedidos pelo menos 73 mandados de busca e apreens\u00e3o e 15 mandados de pris\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nas opera\u00e7\u00f5es com valores registrados, os pedidos de sequestro de bens e recursos somam aproximadamente R$ 4,17 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entre as a\u00e7\u00f5es realizadas est\u00e3o as opera\u00e7\u00f5es Narco Bet, Dark Bet, Dark Bet II, V\u00e9u de Maia, \u00daltima Aposta e Arena, que integram a estrat\u00e9gia da Pol\u00edcia Federal para combater organiza\u00e7\u00f5es criminosas relacionadas \u00e0s apostas ilegais, \u00e0 lavagem de dinheiro e a outros crimes associados ao setor.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>Siga o Acorda Cidade no\u00a0<\/em><a href=\"https:\/\/news.google.com\/search?q=acorda%20cidade&amp;hl=pt-BR&amp;gl=BR&amp;ceid=BR%3Apt-419\"><strong><em>Google Not\u00edcias<\/em><\/strong><\/a><em>\u00a0e receba os principais destaques do dia. Participe tamb\u00e9m dos nossos canais no\u00a0<\/em><a href=\"https:\/\/www.whatsapp.com\/channel\/0029Va6Rb4v3WHTNnsh8WI3N\"><strong><em>WhatsApp<\/em><\/strong><\/a><em>\u00a0e\u00a0<\/em><a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/@acordacidadenoticias\/videos\"><strong>YouTube<\/strong><\/a><em>\u00a0e do grupo no\u00a0<\/em><a href=\"https:\/\/t.me\/+sSz0khrgARA0ZmRh\"><strong><em>Telegram<\/em><\/strong><\/a><em>.<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Foto: Ag\u00eancia Brasil O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP) e o Minist\u00e9rio da<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":153109,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"gallery","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,9,6,57,56,10],"tags":[],"class_list":["post-153108","post","type-post","status-publish","format-gallery","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia","category-brasil","category-feira-de-santana","category-mundo","category-policia","category-politica","post_format-post-format-gallery"],"featured_image_urls":{"full":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/Sites-de-apostas-ilegais_-foto-Agencia-Brasil.jpg",1200,761,false],"thumbnail":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/Sites-de-apostas-ilegais_-foto-Agencia-Brasil-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/Sites-de-apostas-ilegais_-foto-Agencia-Brasil-300x190.jpg",300,190,true],"medium_large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/Sites-de-apostas-ilegais_-foto-Agencia-Brasil-768x487.jpg",640,406,true],"large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/Sites-de-apostas-ilegais_-foto-Agencia-Brasil-1024x649.jpg",640,406,true],"1536x1536":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/Sites-de-apostas-ilegais_-foto-Agencia-Brasil.jpg",1200,761,false],"2048x2048":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/Sites-de-apostas-ilegais_-foto-Agencia-Brasil.jpg",1200,761,false],"chromenews-featured":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/Sites-de-apostas-ilegais_-foto-Agencia-Brasil-1024x649.jpg",1024,649,true],"chromenews-large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/Sites-de-apostas-ilegais_-foto-Agencia-Brasil-825x575.jpg",825,575,true],"chromenews-medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/Sites-de-apostas-ilegais_-foto-Agencia-Brasil-590x410.jpg",590,410,true]},"author_info":{"display_name":"noticiasbahia360.com.br","author_link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?author=1"},"category_info":"<a href=\"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?cat=8\" rel=\"category\">Bahia<\/a> <a href=\"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?cat=9\" rel=\"category\">Brasil<\/a> <a href=\"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?cat=6\" rel=\"category\">Feira de Santana<\/a> <a href=\"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?cat=57\" rel=\"category\">Mundo<\/a> <a href=\"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?cat=56\" rel=\"category\">Pol\u00edcia<\/a> <a href=\"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?cat=10\" rel=\"category\">Pol\u00edtica<\/a>","tag_info":"Pol\u00edtica","comment_count":"0","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/153108","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=153108"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/153108\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/153109"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=153108"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=153108"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=153108"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}