{"id":153110,"date":"2026-09-30T14:03:35","date_gmt":"2026-09-30T17:03:35","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=153110"},"modified":"2026-09-30T14:03:35","modified_gmt":"2026-09-30T17:03:35","slug":"discord-deve-aumentar-protecao-de-criancas-e-adolescentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=153110","title":{"rendered":"Discord deve aumentar prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes"},"content":{"rendered":"
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\"Discord
Foto: Valter Campanato\/ Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Ag\u00eancia Brasil \u2013 A Justi\u00e7a Federal determinou que a plataforma Discord adote, imediatamente, medidas de prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as, adolescentes e mulheres no ambiente digital sob pena de multa di\u00e1ria de R$ 100 mil.<\/p>\n

O juiz Anderson Silva, da 14\u00aa Vara Federal da C\u00edvel de Bras\u00edlia, atendeu a pedido feito pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) em a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica ajuizada contra a plataforma em agosto deste ano.<\/p>\n

Na a\u00e7\u00e3o, a AGU sustenta que o\u00a0Discord apresenta falhas nos mecanismos de verifica\u00e7\u00e3o de idade e de prote\u00e7\u00e3o aos usu\u00e1rios contra riscos graves, como os que levaram \u00e0 morte de uma adolescente de 13 anos em julho.<\/p>\n

O Discord negou ter responsabilidade direta no ocorrido, alegando que a transmiss\u00e3o do ato fatal ocorreu em outra plataforma, mas o juiz entendeu ter ficado demonstrado que diversos atos que levaram \u00e0 morte ocorreram na plataforma, e que se faz necess\u00e1rio aumentar a prote\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes.\u00a0<\/p>\n

\u201cMesmo considerada a vers\u00e3o defensiva, remanesce a not\u00edcia, apoiada em investiga\u00e7\u00e3o oficial, de utiliza\u00e7\u00e3o de funcionalidades da plataforma em etapas relevantes das intera\u00e7\u00f5es anteriores \u00e0 interven\u00e7\u00e3o e de exposi\u00e7\u00e3o de menores a ambientes relacionados a amea\u00e7as, coa\u00e7\u00e3o, aliciamento, automutila\u00e7\u00e3o e outras pr\u00e1ticas graves\u201d, observou o magistrado.\u00a0<\/p>\n

O juiz concluiu pela \u201cexist\u00eancia de risco suficientemente concreto para exigir o cumprimento de deveres preventivos\u201d.\u00a0<\/p>\n

Em ju\u00edzo, o\u00a0Discord sustenta n\u00e3o poder ser classificada de rede social, sendo na verdade uma plataforma de comunica\u00e7\u00e3o direta entre usu\u00e1rios, com a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de comunidades e transmiss\u00e3o de textos, imagens e v\u00eddeos.\u00a0<\/p>\n

Medidas<\/h1>\n

A decis\u00e3o judicial elenca as seguintes medidas a serem adotadas pelo\u00a0Discord:<\/strong>\u00a0<\/p>\n