{"id":154244,"date":"2026-10-06T11:02:12","date_gmt":"2026-10-06T14:02:12","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=154244"},"modified":"2026-10-06T11:02:12","modified_gmt":"2026-10-06T14:02:12","slug":"gusttavo-lima-mantem-apresentacao-na-bahia-apos-tribunal-de-contas-impedir-antecipacao-de-cache-de-r-15-milhao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=154244","title":{"rendered":"Gusttavo Lima mant\u00e9m apresenta\u00e7\u00e3o na Bahia ap\u00f3s Tribunal de Contas impedir antecipa\u00e7\u00e3o de cach\u00ea de R$ 1,5 milh\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Foto: Divulga\u00e7\u00e3o
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A Prefeitura de Ribeira do Pombal, cidade do nordeste da Bahia, garantiu a apresenta\u00e7\u00e3o de Gusttavo Lima na tradicional Festa de Outubro, prevista para acontecer no dia 11 de outubro. A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s o Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios da Bahia (TCM-BA) determinar que a gest\u00e3o municipal n\u00e3o antecipasse o pagamento de R$ 1,5 milh\u00e3o contratado para o show do artista.<\/p>\n

A decis\u00e3o foi tomada pelo conselheiro substituto Alex Aleluia e publicada ap\u00f3s uma an\u00e1lise do contrato firmado entre a prefeitura e a empresa Balada Eventos e Produ\u00e7\u00f5es LTDA. O acordo previa a contrata\u00e7\u00e3o do artista por R$ 1,5 milh\u00e3o, com pagamento integral at\u00e9 dez dias antes do evento.<\/p>\n

Em contato com o g1, al\u00e9m de garantir que o show do artista vai acontecer, a Prefeitura de Ribeira do Pombal disse que vai obedecer a determina\u00e7\u00e3o do TCM.<\/a><\/p>\n

Entenda o impedimento<\/h2>\n

A decis\u00e3o n\u00e3o cancelava a apresenta\u00e7\u00e3o de Gusttavo Lima e tamb\u00e9m n\u00e3o impedia o pagamento \u00e0 empresa contratada.<\/p>\n

O TCM considerou que a prefeitura apresentou uma justificativa para o pagamento antecipado, mas avaliou que n\u00e3o ficou demonstrado que a antecipa\u00e7\u00e3o de todo o valor seria realmente indispens\u00e1vel para a realiza\u00e7\u00e3o do show.<\/p>\n

O que o TCM determinou foi que a prefeitura n\u00e3o fizesse, neste momento, o pagamento integral e antecipado dos R$ 1,5 milh\u00e3o.<\/p>\n

Segundo o tribunal, o munic\u00edpio ainda poderia apresentar uma nova justificativa para explicar por que precisaria fazer o pagamento antes do show. Caso a antecipa\u00e7\u00e3o fosse devidamente justificada, o pagamento poderia ser realizado conforme as regras previstas na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Por que o TCM barrou o pagamento antecipado?<\/h2>\n

A legisla\u00e7\u00e3o permite que \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos fa\u00e7am pagamentos antecipados em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas. Entre elas est\u00e3o casos em que o adiantamento seja indispens\u00e1vel para conseguir o servi\u00e7o ou represente uma economia significativa para os cofres p\u00fablicos.<\/p>\n

No caso de Ribeira do Pombal, a prefeitura informou que o pagamento antecipado estava previsto no contrato e havia sido justificado durante o processo de contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O TCM, no entanto, entendeu que isso n\u00e3o era suficiente para demonstrar a necessidade de antecipar todo o valor de R$ 1,5 milh\u00e3o.<\/p>\n

Na decis\u00e3o, o relator tamb\u00e9m destacou o risco de preju\u00edzo aos cofres p\u00fablicos caso o show n\u00e3o aconte\u00e7a depois de o dinheiro j\u00e1 ter sido pago.<\/p>\n

Para justificar a preocupa\u00e7\u00e3o, o conselheiro citou outros cancelamentos de apresenta\u00e7\u00f5es de Gusttavo Lima ocorridos em 2026.<\/p>\n

Segundo a decis\u00e3o, foram mencionados shows que estavam previstos em:<\/p>\n