{"id":154856,"date":"2026-10-08T23:02:19","date_gmt":"2026-10-09T02:02:19","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=154856"},"modified":"2026-10-08T23:02:19","modified_gmt":"2026-10-09T02:02:19","slug":"reconhecimento-facial-ajuda-a-localizar-870-pais-devedores-de-pensao-alimenticia-na-bahia-em-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=154856","title":{"rendered":"Reconhecimento facial ajuda a localizar 870 pais devedores de pens\u00e3o aliment\u00edcia na Bahia em 2026"},"content":{"rendered":"<div>\n<div>\n<figure><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/Sistema-de-Reconhecimento-Facial_-Foto-Amanda-Oliveira-GOVBA.jpg\" alt=\"Sistema de Reconhecimento Facial_ Foto Amanda Oliveira GOVBA\"><figcaption>Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/SSP<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">De janeiro a 15 de setembro de 2026, foram registradas, na Bahia, 1.847 pris\u00f5es decorrentes do uso da tecnologia de Reconhecimento Facial por c\u00e2meras. Desse total, 870 (47,10%) foram tipificadas como pris\u00e3o civil de pais inadimplentes com a pens\u00e3o aliment\u00edcia de seus filhos, dentre as quais 285 ocorridas em grandes eventos, tais como Carnaval, festas de S\u00e3o Jo\u00e3o e em est\u00e1dios de futebol, de acordo com a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado (SSP).<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Desde a implanta\u00e7\u00e3o do Sistema de Reconhecimento Facial no estado, em 2019, at\u00e9 2026, foram registradas 6.293 pris\u00f5es feitas a partir da utiliza\u00e7\u00e3o desta ferramenta. De acordo com o superintendente de Telecomunica\u00e7\u00f5es da SSP, coronel Andr\u00e9 Borges, \u201c2.025 (32,17%) dessas pris\u00f5es foram de pais que n\u00e3o estavam pagando a seus filhos os valores determinados judicialmente\u201d.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cEssa atua\u00e7\u00e3o proporciona \u00e0s m\u00e3es e respons\u00e1veis que enfrentam as dificuldades decorrentes do n\u00e3o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es alimentares a esperan\u00e7a de que as decis\u00f5es judiciais sejam efetivamente cumpridas, contribuindo para a garantia dos direitos fundamentais de crian\u00e7as e adolescentes e para a prote\u00e7\u00e3o daqueles que dependem desses recursos para sua subsist\u00eancia\u201d, salienta o coronel.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Atualmente, a SSP disp\u00f5e de um parque tecnol\u00f3gico composto por aproximadamente 1.200 c\u00e2meras de Reconhecimento Facial, distribu\u00eddas em 81 munic\u00edpios baianos. A tecnologia utiliza como fonte de informa\u00e7\u00e3o o Banco Nacional de Mandados de Pris\u00e3o (BNMP), mantido pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Desde a implanta\u00e7\u00e3o do sistema, em 2019, a tecnologia foi estruturada para atuar sobre os mandados de pris\u00e3o, observados os registros e as condi\u00e7\u00f5es de validade constantes do referido sistema. Dessa forma, os alertas produzidos pelo Reconhecimento Facial podem decorrer de diferentes modalidades de mandados de pris\u00e3o, n\u00e3o havendo, em sua concep\u00e7\u00e3o, limita\u00e7\u00e3o origin\u00e1ria quanto \u00e0 esp\u00e9cie do mandado.<\/p>\n<h2 id=\"h-atendimento-gratuito\" class=\"wp-block-heading\">Atendimento gratuito<\/h2>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Defensoria P\u00fablica do Estado da Bahia (DPE-BA) oferece atendimento gratuito especializado para m\u00e3es que sofrem com a inadimpl\u00eancia de pais que n\u00e3o pagam a pens\u00e3o de seus filhos. \u201cA DPE-BA auxilia as m\u00e3es, atrav\u00e9s de orienta\u00e7\u00f5es, bem como atrav\u00e9s das tentativas de concilia\u00e7\u00e3o e media\u00e7\u00e3o extrajudiciais com os genitores das crian\u00e7as, e tamb\u00e9m ingressa com a\u00e7\u00f5es de alimentos (para quem n\u00e3o tem pens\u00e3o fixada) e execu\u00e7\u00e3o de alimentos (cobran\u00e7a de presta\u00e7\u00f5es j\u00e1 fixadas em atraso)\u201d, esclarece a defensora p\u00fablica Suellen Bury, coordenadora da Especializada de Fam\u00edlia e Sucess\u00f5es de Salvador.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A coordenadora informa ainda que, na capital baiana, em 2025, a DPE-BA esteve \u00e0 frente de 8.875 a\u00e7\u00f5es de alimentos e 1.202 execu\u00e7\u00f5es. At\u00e9 abril deste ano, foram 2.683 a\u00e7\u00f5es de alimentos e 416 execu\u00e7\u00f5es. O atendimento na DPE-BA pode ser feito por telefone, ligando para 129 ou acessando o site <a href=\"https:\/\/www.defensoria.ba.def.br\/\">https:\/\/www.defensoria.ba.def.br\/<\/a>.<\/p>\n<h2 id=\"h-direitos-humanos\" class=\"wp-block-heading\">Direitos Humanos<\/h2>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A superintendente de Apoio e Defesa de Direitos Humanos da Secretaria de Justi\u00e7a e Direitos Humanos (SJDH), Tr\u00edcia Calmon, explica que alguns homens que s\u00e3o detidos por deverem verba aliment\u00edcia a seus filhos procuram a Secretaria, por interm\u00e9dio de seus familiares, por reconhecerem que o \u00f3rg\u00e3o pode atuar como mediador. Ela ressalta que, primeiramente, \u00e9 observado se as condi\u00e7\u00f5es em que ele foi preso foram corretas.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cN\u00f3s atuamos na tentativa de abreviar o tempo de perman\u00eancia deles em estado de pris\u00e3o, na medida em que tenham comprovado que os valores devidos j\u00e1 foram pagos, a fim de que ali permane\u00e7am o m\u00ednimo de tempo poss\u00edvel\u201d, aponta.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo a gestora, quando eles ainda est\u00e3o em d\u00e9bito, as fam\u00edlias n\u00e3o negam a d\u00edvida, mas buscam o aux\u00edlio da SJDH para agilizar o processo de soltura. \u201cQuando eles conseguem realizar o pagamento, muitas vezes ainda demora um ou dois dias para serem soltos, por conta dos tr\u00e2mites legais. E n\u00f3s procuramos mediar a situa\u00e7\u00e3o\u201d, diz.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tr\u00edcia Calmon considera positiva a introdu\u00e7\u00e3o de elementos de tecnologia para a realiza\u00e7\u00e3o dessas pris\u00f5es, na medida em que reduz incurs\u00f5es ostensivas e garante mais celeridade. \u201c\u00c9 importante salientar que a pris\u00e3o por d\u00edvida de pens\u00e3o aliment\u00edcia se d\u00e1 por via civil e n\u00e3o criminal. Trata-se de medida coercitiva. Isso garante o direito das crian\u00e7as e das mulheres, que muitas vezes assumem sozinhas as responsabilidades das despesas com os filhos\u201d, observa.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>Siga o Acorda Cidade no <a href=\"https:\/\/news.google.com\/search?q=acorda%20cidade&amp;hl=pt-BR&amp;gl=BR&amp;ceid=BR%3Apt-419\"><strong>Google Not\u00edcias<\/strong><\/a> e receba os principais destaques do dia. 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