{"id":155647,"date":"2026-10-13T19:03:06","date_gmt":"2026-10-13T22:03:06","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=155647"},"modified":"2026-10-13T19:03:06","modified_gmt":"2026-10-13T22:03:06","slug":"producao-caseira-de-cosmeticos-precisa-comecar-a-seguir-novas-regras-sanitarias-apos-decisao-da-anvisa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=155647","title":{"rendered":"Produ\u00e7\u00e3o caseira de cosm\u00e9ticos precisa come\u00e7ar a seguir novas regras sanit\u00e1rias ap\u00f3s decis\u00e3o da Anvisa"},"content":{"rendered":"
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\"Anvisa
Foto: Pexels<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Produtores de cosm\u00e9ticos, perfumes e itens de higiene pessoal feitos artesanalmente passaram a ter, pela primeira vez, normas pr\u00f3prias da Anvisa. A Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada n\u00ba 1.045\/2026 e a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 474\/2026, publicadas em 5 de outubro de 2026, estabeleceram crit\u00e9rios voltados especificamente para esse tipo de fabrica\u00e7\u00e3o em pequena escala.<\/p>\n

As novas normas passam a valer 60 dias depois de publicadas, trazendo procedimentos mais enxutos, proporcionais ao tamanho do neg\u00f3cio e ao risco envolvido nessa atividade.<\/p>\n

Quem se enquadrar nessa categoria n\u00e3o precisar\u00e1 mais registrar os produtos junto \u00e0 Anvisa, tirar a Autoriza\u00e7\u00e3o de Funcionamento de Empresa nem manter um respons\u00e1vel t\u00e9cnico contratado. As mudan\u00e7as reduzem as barreiras de entrada para esse tipo de neg\u00f3cio.<\/p>\n

O que muda com as novas regras<\/h2>\n
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Foto: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n

Quando a prefeitura ou o \u00f3rg\u00e3o sanit\u00e1rio local exigir licenciamento, a Resolu\u00e7\u00e3o determina que esse processo seja autom\u00e1tico, sem an\u00e1lise pr\u00e9via, visita ou vistoria antes da libera\u00e7\u00e3o. A simplifica\u00e7\u00e3o vale apenas para o momento inicial, fiscaliza\u00e7\u00f5es posteriores continuam podendo acontecer normalmente.<\/p>\n

Isso n\u00e3o elimina a responsabilidade de quem produz: a seguran\u00e7a do produto e a qualidade da receita seguem sendo obriga\u00e7\u00e3o direta do artes\u00e3o.<\/p>\n

A regulamenta\u00e7\u00e3o reconhece que uma produ\u00e7\u00e3o pequena n\u00e3o precisa seguir a mesma estrutura de uma ind\u00fastria de grande porte. A norma deixa claro. Por\u00e9m, que o produtor precisa conhecer a fundo o que faz, cuidar da mat\u00e9ria-prima, dominar a receita, manter a higiene do processo e entregar um produto seguro para quem compra.<\/p>\n

Simplicidade regulat\u00f3ria n\u00e3o significa descuido, \u00e9 profissionaliza\u00e7\u00e3o com propor\u00e7\u00e3o ao tamanho do neg\u00f3cio.<\/p>\n

Quem se enquadra como artesanal<\/h2>\n

A nova regra define a produ\u00e7\u00e3o artesanal como aquela feita de forma predominantemente manual, em pequena escala, com participa\u00e7\u00e3o direta e cont\u00ednua do produtor em cada etapa. Quem produz precisa estar presente na escolha das mat\u00e9rias-primas, na formula\u00e7\u00e3o, no envase e na rotulagem, n\u00e3o basta vender sob o r\u00f3tulo de artesanal.<\/p>\n

Terceirizar total ou parcialmente as etapas de fabrica\u00e7\u00e3o tira o produto desse enquadramento. O uso de pequenos equipamentos e ferramentas continua liberado, desde que o produtor permane\u00e7a essencial no processo e a produ\u00e7\u00e3o n\u00e3o se transforme numa linha industrial. O que a Anvisa protege \u00e9 justamente a natureza manual e pessoal da atividade, n\u00e3o a aus\u00eancia de tecnologia.<\/p>\n

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Pontos-chave sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o de cosm\u00e9tica artesanal pela Anvisa<\/span><\/div>\n
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Anvisa publicou Resolu\u00e7\u00e3o RDC n\u00ba 1.045\/2026 e Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 474\/2026 com regras espec\u00edficas para cosm\u00e9tica artesanal.<\/div>\n<\/div>\n
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Novas normas entram em vigor 60 dias ap\u00f3s publica\u00e7\u00e3o e dispensam registro de produtos e autoriza\u00e7\u00e3o de funcionamento junto \u00e0 Anvisa.<\/div>\n<\/div>\n
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Produ\u00e7\u00e3o artesanal \u00e9 definida como predominante manual, em pequena escala, com participa\u00e7\u00e3o direta e cont\u00ednua do produtor em todas as etapas.<\/div>\n<\/div>\n
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Licenciamento municipal, quando exigido, deve ser autom\u00e1tico sem an\u00e1lise pr\u00e9via, visita ou vistoria; fiscaliza\u00e7\u00f5es posteriores continuam poss\u00edveis.<\/div>\n<\/div>\n
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Sete grupos de produtos foram listados como permitidos; produtos l\u00edquidos e algumas categorias sens\u00edveis ficaram de fora desta regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/div>\n<\/div>\n
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R\u00f3tulos devem conter informa\u00e7\u00f5es m\u00ednimas (nome, fabricante, endere\u00e7o, ingredientes, datas, peso\/volume, licen\u00e7a quando existir e a frase \u201cPRODUTO ARTESANAL\u201d) e o produtor mant\u00e9m responsabilidade pela<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Canais de venda e produtos permitidos<\/h2>\n

Os produtores artesanais podem comercializar seus produtos em loja pr\u00f3pria, feiras de artesanato, redes sociais, sites e marketplaces pessoais, al\u00e9m de contar com apoio de familiares ou colaboradores para as vendas.<\/p>\n

A Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 474\/2026 contempla sete grupos de produtos: perfumaria com base alco\u00f3lica, odorizantes de ambiente (incluindo velas, sach\u00eas. E difusores), produtos s\u00f3lidos para banho, sabonetes s\u00f3lidos, xampus e condicionadores s\u00f3lidos, \u00f3leos e manteigas corporais, e desodorantes axilares em barra sem sais de alum\u00ednio.<\/p>\n

Produtos como sabonetes l\u00edquidos, g\u00e9is de banho, cremes corporais e shampoos l\u00edquidos n\u00e3o foram inclu\u00eddos nesta primeira regulamenta\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m h\u00e1 restri\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para produtos destinados a beb\u00eas, crian\u00e7as, gestantes, idosos e para uso em olhos e mucosas.<\/p>\n

Os produtos enquadrados neste regime artesanal n\u00e3o podem ter prazo de validade superior a 12 meses a partir da fabrica\u00e7\u00e3o. Quem trabalha com cosm\u00e9tica artesanal j\u00e1 pode se organizar dentro das regras que entram em vigor nos pr\u00f3ximos 60 dias, adaptando processos, documenta\u00e7\u00e3o e r\u00f3tulos conforme as exig\u00eancias espec\u00edficas de cada produto.<\/p>\n

No r\u00f3tulo, n\u00e3o podem faltar nome e marca do produto, dados para identificar e contatar quem produziu, o endere\u00e7o de fabrica\u00e7\u00e3o, a lista de ingredientes, as datas de produ\u00e7\u00e3o e de vencimento, o peso ou volume, o n\u00famero da licen\u00e7a sanit\u00e1ria (quando existir), os alertas pr\u00f3prios da categoria do produto e a frase \u201cPRODUTO ARTESANAL\u201d.<\/p>\n

Antes de colocar o item \u00e0 venda, cabe ao produtor conferir se apar\u00eancia, cor, odor e textura est\u00e3o dentro do esperado, recorrendo tamb\u00e9m, quando fizer sentido para a f\u00f3rmula, a uma verifica\u00e7\u00e3o simples do pH.<\/p>\n

O que muda na pr\u00e1tica: menos burocracia, mais responsabilidade<\/h2>\n

Para quem j\u00e1 trabalha como artes\u00e3o, as mudan\u00e7as s\u00e3o concretas: n\u00e3o \u00e9 mais necess\u00e1rio gastar tempo e dinheiro para pedir registro na Anvisa nem contratar um respons\u00e1vel t\u00e9cnico. Se a prefeitura exigir licen\u00e7a sanit\u00e1ria local, a licen\u00e7a ser\u00e1 autom\u00e1tica, sem visita pr\u00e9via da vigil\u00e2ncia. Isso permite come\u00e7ar a vender mais r\u00e1pido e com menor custo inicial.<\/p>\n

A simplifica\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, n\u00e3o reduz a responsabilidade do produtor, que continua sendo o \u00fanico respons\u00e1vel pela seguran\u00e7a do produto. E pela higiene do processo e pode ser fiscalizado a qualquer momento ap\u00f3s iniciar a produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, simplificar o acesso n\u00e3o significa simplificar o cuidado. Voc\u00ea ganha liberdade para come\u00e7ar, mas carrega a responsabilidade integral pelo que seus clientes recebem.<\/p>\n

Se n\u00e3o preciso de registro na Anvisa, preciso de licen\u00e7a sanit\u00e1ria da prefeitura?<\/h2>\n

Depende do seu munic\u00edpio. Conforme informou o Peterpaiva, a Resolu\u00e7\u00e3o prev\u00ea que, nos casos em que a vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria local exigir licenciamento, esse processo seja autom\u00e1tico, sem an\u00e1lise, visita ou inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria pr\u00e9via. Isso significa que a licen\u00e7a nem sempre ser\u00e1 exigida, pois a regra varia de cidade para cidade.<\/p>\n

O ideal \u00e9 procurar a secretaria de sa\u00fade ou a vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria do munic\u00edpio para saber qual \u00e9 a regra local. Se a vigil\u00e2ncia exigir licen\u00e7a, o processo ser\u00e1 autom\u00e1tico, sem an\u00e1lise ou inspe\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, e se n\u00e3o exigir, o produtor estar\u00e1 liberado para come\u00e7ar.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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