{"id":156659,"date":"2026-10-19T10:02:28","date_gmt":"2026-10-19T13:02:28","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=156659"},"modified":"2026-10-19T10:02:28","modified_gmt":"2026-10-19T13:02:28","slug":"dpu-atua-em-todo-o-brasil-para-garantir-transporte-gratuito-e-acesso-as-urnas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=156659","title":{"rendered":"DPU atua em todo o Brasil para garantir transporte gratuito e acesso \u00e0s urnas"},"content":{"rendered":"
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Foto: Fernando Fraz\u00e3o\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

A Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) vem atuando para garantir o transporte p\u00fablico coletivo gratuito no segundo turno das Elei\u00e7\u00f5es 2026, marcado para 25 de outubro. A institui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m questiona a amplitude da divulga\u00e7\u00e3o de eventuais mudan\u00e7as nos locais de vota\u00e7\u00e3o, o chamado rezoneamento eleitoral.<\/p>\n

Sob coordena\u00e7\u00e3o nacional do N\u00facleo Estrat\u00e9gico de Interioriza\u00e7\u00e3o Eleitoral (NEIE) e da Coordena\u00e7\u00e3o de Tutela Coletiva (CTCO) da DPU, unidades em todas as regi\u00f5es est\u00e3o encaminhando of\u00edcios aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs)e aos munic\u00edpios e Distrito Federal para verificar o cumprimento das regras do transporte gratuito e apurar poss\u00edveis falhas registradas no primeiro turno.<\/p>\n

At\u00e9 o momento, a atua\u00e7\u00e3o coordenada entre as Defensorias Regionais de Direitos Humanos (DRDHs) e o NEIE contabiliza mais de 3.700 of\u00edcios que foram encaminhados ao DF e 14 estados: Acre, Alagoas, Bahia, Cear\u00e1, Goi\u00e1s, Mato Grosso, Minas Gerais, Par\u00e1, Para\u00edba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rond\u00f4nia e S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

A iniciativa prioriza as popula\u00e7\u00f5es em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, incluindo povos ind\u00edgenas, comunidades quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais, sobretudo as que vivem em \u00e1reas rurais, localidades distantes ou de dif\u00edcil acesso. A DPU recebeu relatos de quilombolas que n\u00e3o conseguiram comparecer \u00e0s urnas, situa\u00e7\u00e3o que refor\u00e7a a preocupa\u00e7\u00e3o com os obst\u00e1culos de deslocamento.<\/p>\n

Al\u00e9m de buscar a oferta regular e gratuita do transporte coletivo, a institui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m atua para ampliar a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre eventuais altera\u00e7\u00f5es dos locais de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No Rio de Janeiro, a institui\u00e7\u00e3o encaminhou, nessa quarta-feira (14), of\u00edcio ao TRE-RJ para solicitar informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias sobre o rezoneamento eleitoral e seus poss\u00edveis impactos no acesso \u00e0s urnas.<\/p>\n

O coordenador do NEIE, Vinicius Diniz, destaca que a falta de informa\u00e7\u00e3o sobre mudan\u00e7as nos locais de vota\u00e7\u00e3o e as dificuldades de deslocamento podem comprometer o exerc\u00edcio do direito ao voto. Ele ressalta que a atua\u00e7\u00e3o da DPU est\u00e1 alinhada aos objetivos do programa \u201cSeu Voto Importa\u201d, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que prev\u00ea transporte especial gratuito e medidas de acessibilidade para pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida.<\/p>\n

\u201cEm Minas Gerais, por exemplo, 2\u00ba maior col\u00e9gio eleitoral, a absten\u00e7\u00e3o no primeiro turno chegou a 22,81%, acima da m\u00e9dia nacional de 21,08%. Isso significa que mais de 3,7 milh\u00f5es de eleitoras e eleitores n\u00e3o compareceram \u00e0s urnas. Al\u00e9m disso, em 608 dos 853 munic\u00edpios mineiros, o \u00edndice de absten\u00e7\u00e3o superou a m\u00e9dia nacional. Esses n\u00fameros refor\u00e7am a import\u00e2ncia de apurar poss\u00edveis barreiras ao exerc\u00edcio do voto.\u201d, afirmou Diniz.<\/p>\n

Rio de Janeiro: rezoneamento e acesso aos locais de vota\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Nesta quinta-feira (15), a DPU concluiu o envio de of\u00edcios a 92 munic\u00edpios fluminenses para garantir a oferta de transporte p\u00fablico gratuito no dia da vota\u00e7\u00e3o. Na quarta-feira (14), a defensora regional de Direitos Humanos (DRDH) no Rio de Janeiro, Ta\u00edsa Bittencourt, havia encaminhado of\u00edcio ao TRE-RJ solicitando esclarecimentos e provid\u00eancias sobre o rezoneamento eleitoral e as altera\u00e7\u00f5es dos locais de vota\u00e7\u00e3o. O documento destaca a necessidade de ampla divulga\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as e de medidas que facilitem o acesso do eleitorado \u00e0s urnas.<\/p>\n

O of\u00edcio considera levantamento divulgado pela revista eletr\u00f4nica Consultor Jur\u00eddico (ConJur) em 9 de outubro, segundo o qual as nove zonas eleitorais afetadas pelas altera\u00e7\u00f5es registraram 248.069 absten\u00e7\u00f5es no primeiro turno, realizado em 4 de outubro. O n\u00famero corresponde a uma taxa m\u00e9dia de 25,83%, superior ao \u00edndice nacional de 21,08%.<\/p>\n

O documento tamb\u00e9m aponta que 277 locais de vota\u00e7\u00e3o foram alterados no estado em rela\u00e7\u00e3o a 2024, com impacto estimado sobre cerca de 670 mil eleitores. Entre os casos destacados est\u00e1 o Complexo da Mar\u00e9, onde moradores relataram dificuldades para votar fora do territ\u00f3rio em que residem. Segundo o levantamento, em algumas situa\u00e7\u00f5es, o novo local de vota\u00e7\u00e3o fica a aproximadamente quatro quil\u00f4metros da resid\u00eancia do eleitor.<\/p>\n

No of\u00edcio, a DPU chama a aten\u00e7\u00e3o ainda para a forma de comunica\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es, uma vez que a divulga\u00e7\u00e3o teria ocorrido principalmente por meio de avisos afixados nos antigos locais de vota\u00e7\u00e3o, sem comunica\u00e7\u00e3o individual aos eleitores.<\/p>\n

Cear\u00e1: of\u00edcios complementares ap\u00f3s identifica\u00e7\u00e3o de absten\u00e7\u00e3o elevada<\/h2>\n

No Cear\u00e1, a DPU encaminhou, inicialmente, of\u00edcios \u00e0s prefeituras dos 184 munic\u00edpios do estado para refor\u00e7ar a obriga\u00e7\u00e3o de oferta de transporte p\u00fablico gratuito nos dias de vota\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s receber do Tribunal Regional Eleitoral do Cear\u00e1 (TRE-CE) dados de comparecimento e absten\u00e7\u00e3o por local de vota\u00e7\u00e3o, a institui\u00e7\u00e3o expediu of\u00edcios complementares a 29 munic\u00edpios que registraram locais de vota\u00e7\u00e3o com \u00edndices de absten\u00e7\u00e3o superiores a 25%.<\/p>\n

Os munic\u00edpios s\u00e3o: Aba\u00edara, Aiuaba, Amontada, Araripe, Barro, Barroquinha, Catarina, Cedro, Granja, Gra\u00e7a, Ibiapina, Ic\u00f3, Independ\u00eancia, Itarema, Itatira, Jardim, Jati, Juazeiro do Norte, Mauriti, Momba\u00e7a, Morada Nova, Novo Oriente, Parambu, Pedra Branca, Quiterian\u00f3polis, S\u00e3o Benedito, S\u00e3o Jo\u00e3o do Jaguaribe, Tau\u00e1 e Vi\u00e7osa do Cear\u00e1.<\/p>\n

Em Gra\u00e7a, a Escola Santa Luzia, na 79\u00aa Zona Eleitoral, registrou absten\u00e7\u00e3o de 30,86%, diante de uma m\u00e9dia municipal de 18,25%. Em Pedra Branca, a EEIF Louren\u00e7o Marques de Mesquita, na 59\u00aa Zona Eleitoral, teve \u00edndice de 29,91%, enquanto a m\u00e9dia do munic\u00edpio foi de 22,13%.<\/p>\n

Em S\u00e3o Benedito, dois locais da 22\u00aa Zona Eleitoral apresentaram \u00edndices elevados: a EEF Carnaubal dos Medeiros registrou absten\u00e7\u00e3o de 30,22%, e o Grupo Salustiano Rodrigues de Melo, de 26,37%. J\u00e1 em Juazeiro do Norte, a Escola Professora Odete Oliveira Monteiro, na 119\u00aa Zona Eleitoral, registrou \u00edndice de 28,34%.<\/p>\n

Os percentuais s\u00e3o superiores \u00e0 m\u00e9dia estadual de absten\u00e7\u00e3o, de 15,52% no primeiro turno. O defensor regional de Direitos Humanos Edilson Santana destaca que, embora os n\u00fameros n\u00e3o permitam afirmar, por si s\u00f3, que a aus\u00eancia de transporte tenha causado a absten\u00e7\u00e3o, a DPU considera os \u00edndices um sinal de alerta e solicitou informa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas sobre a oferta do servi\u00e7o. A institui\u00e7\u00e3o recomenda aten\u00e7\u00e3o especial a esses locais, com refor\u00e7o da frota, dos hor\u00e1rios e da divulga\u00e7\u00e3o pr\u00e9via das informa\u00e7\u00f5es sobre o transporte gratuito.<\/p>\n

Bahia: 417 munic\u00edpios e apura\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o em Feira de Santana<\/h2>\n

Na Bahia, a DPU encaminhou of\u00edcios aos 417 munic\u00edpios do estado para acompanhar a oferta de transporte p\u00fablico gratuito no segundo turno das Elei\u00e7\u00f5es 2026. Em Feira de Santana, a atua\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi conduzida pelo defensor p\u00fablico federal Erik Boson, que encaminhou of\u00edcios \u00e0 prefeitura, \u00e0 Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos de Energia, Transportes e Comunica\u00e7\u00f5es da Bahia (Agerba) e aos cart\u00f3rios eleitorais das quatro zonas do munic\u00edpio para apurar poss\u00edveis falhas no transporte gratuito.<\/p>\n

Em Feira de Santana, a DPU est\u00e1 apurando relatos de dificuldades no transporte gratuito. A atua\u00e7\u00e3o foi motivada por not\u00edcias da imprensa local sobre aus\u00eancia de \u00f4nibus e demora no atendimento em distritos como Maria Quit\u00e9ria, Matinha e Ja\u00edba. Eleitores relataram ter enfrentado filas de aproximadamente duas horas e dificuldades para chegar aos locais de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Dados do TSE apontam que a absten\u00e7\u00e3o em Feira de Santana passou de 15,11% no primeiro turno de 2022 para 17,21% em 2026. Entre os distritos, as maiores eleva\u00e7\u00f5es ocorreram em Humildes, com 4,4 pontos percentuais; Governador Jo\u00e3o Durval Carneiro, com 3 pontos; e Maria Quit\u00e9ria, com 2,9 pontos percentuais.<\/p>\n

Um dos dados que chamou a aten\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o foi o da Escola Municipal Jos\u00e9 Tavares Carneiro, em Maria Quit\u00e9ria, na zona rural de Feira de Santana. No local, a absten\u00e7\u00e3o passou de 16,8% em 2022 para 21,8% em 2026, um aumento de 5 pontos percentuais.<\/p>\n

Para\u00edba: absten\u00e7\u00e3o supera 20% em 68 munic\u00edpios<\/h2>\n

Na Para\u00edba, a Defensoria Regional de Direitos Humanos (DRDH) encaminhou of\u00edcios \u00e0s prefeituras dos 223 munic\u00edpios do estado e ao Tribunal Regional Eleitoral da Para\u00edba (TRE-PB). A atua\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo acompanhada pelo defensor regional de Direitos Humanos Edson J\u00falio de Andrade Filho.<\/p>\n

Dados oficiais do primeiro turno apontam que 564.543 eleitoras e eleitores paraibanos deixaram de votar, o equivalente a 17,38% do eleitorado apto. Em 68 munic\u00edpios, a absten\u00e7\u00e3o superou 20%; em quatro, ultrapassou 25%.<\/p>\n

Nos documentos encaminhados aos tribunais, governo do DF e prefeituras, a DPU destaca que \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico assegurar a oferta gratuita de transporte coletivo nos dias de vota\u00e7\u00e3o. A institui\u00e7\u00e3o ressalta que a absten\u00e7\u00e3o pode ter causas diversas, mas aponta a falta de transporte gratuito suficiente e regular e a aus\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es sobre mudan\u00e7as nos locais de vota\u00e7\u00e3o como poss\u00edveis obst\u00e1culos ao exerc\u00edcio do voto.<\/p>\n

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