{"id":15689,"date":"2024-03-04T15:26:45","date_gmt":"2024-03-04T18:26:45","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=15689"},"modified":"2024-03-04T15:26:45","modified_gmt":"2024-03-04T18:26:45","slug":"suprema-corte-decide-que-trump-pode-disputar-eleicoes-dos-eua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=15689","title":{"rendered":"Suprema Corte decide que Trump pode disputar elei\u00e7\u00f5es dos EUA"},"content":{"rendered":"
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Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/ Instagram <\/figcaption><\/figure>\n

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta segunda-feira (4) que o ex-presidente Donald Trump pode disputar as elei\u00e7\u00f5es presidenciais, que acontecem em novembro.<\/p>\n

Com a decis\u00e3o, Trump segue qualificado para ser pr\u00e9-candidato pelo Partido Republicano \u2013 ele \u00e9 o favorito para concorrer pela sigla.<\/p>\n

A decis\u00e3o ocorre na v\u00e9spera da Superter\u00e7a, a data na qual 15 estados e um territ\u00f3rio norte-americano votam de forma simult\u00e2nea para escolher os candidatos. A expectativa \u00e9 que Trump amplie a vantagem sobre a advers\u00e1ria Nikki Haley e praticamente assegure sua candidatura \u00e0 Casa Branca.<\/p>\n

A senten\u00e7a da Suprema Corte se refere a uma decis\u00e3o espec\u00edfica do estado do Colorado, mas valer\u00e1 para qualquer outro estado que conteste a presen\u00e7a de Trump na urna \u2014 e, consequentemente, para todo o pa\u00eds. Na pr\u00e1tica, n\u00e3o h\u00e1 mais chance de que o ex-presidente fique de fora da corrida eleitoral.<\/p>\n

A decis\u00e3o da Suprema Corte respondeu ao recurso da defesa de Donald Trump a uma decis\u00e3o da Justi\u00e7a do estado do Colorado determinando que Trump n\u00e3o poderia concorrer \u00e0s elei\u00e7\u00f5es por ter violado um artigo da Constitui\u00e7\u00e3o dos EUA.<\/p>\n

A Justi\u00e7a do Colorado argumentou, na ocasi\u00e3o, que Donald Trump participou da insurrei\u00e7\u00e3o do dia 6 de janeiro de 2021, quando milhares de pessoas invadiram o Capit\u00f3lio, em Washington (leia mais abaixo). E, por ainda ser presidente \u00e0 \u00e9poca, deveria ficar impossibilitado de voltar a ocupar um cargo p\u00fablico.<\/p>\n

Na decis\u00e3o da Suprema Corte desta segunda, no entanto, os ju\u00edzes, de maioria conservadora, avaliaram que cabe n\u00e3o cabe aos estados determinar se um candidato pode ou n\u00e3o concorrer \u00e0s elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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\u201cN\u00f3s conclu\u00edmos que os estados podem desqualificar pessoas (\u2026) para ocupar cargos estaduais. Mas os estados n\u00e3o t\u00eam poder sob a Constitui\u00e7\u00e3o para fazer cumprir a Se\u00e7\u00e3o 3 (da Constitui\u00e7\u00e3o dos EUA, sobre quando pol\u00edticos n\u00e3o podem voltar a ocupar cargos p\u00fablicos) em rela\u00e7\u00e3o aos \u00f3rg\u00e3os federais, especialmente a presid\u00eancia\u201d, disseram os ju\u00edzes na senten\u00e7a.<\/cite><\/p><\/blockquote>\n

Os ju\u00edzes decidiram a favor de Trump de forma un\u00e2nime. Seis dos nove magistrados da Suprema Corte dos EUA s\u00e3o conservadores e, desse, tr\u00eas foram indicados por Donald Trump quando ele era presidente dos Estados Unidos.<\/p>\n

Um deles, John Roberts, j\u00e1 havia dito que a consequ\u00eancia de uma eventual aprova\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o do Colorado poderia ser \u201cbastante assustadora\u201d. Segundo Roberts, se a decis\u00e3o do Colorado fosse mantida, outros estados prosseguiriam com seus pr\u00f3prios procedimentos de desqualifica\u00e7\u00e3o para democratas ou republicanos.<\/p>\n

A decis\u00e3o tamb\u00e9m acontece no mesmo dia de in\u00edcio do processo no qual o ex-presidente norte-americano \u00e9 acusado de ter conspirado para alterar os resultados das elei\u00e7\u00f5es de 2020, quando ele perdeu para Joe Biden. O caso \u00e9 o principal processo entre os quatro que o ex-presidente norte-americano atualmente responde na Justi\u00e7a dos EUA.<\/p>\n

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Trump celebra decis\u00e3o
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Ainda assim, a decis\u00e3o foi uma vit\u00f3ria pol\u00edtica de Donald Trump, apontado como favorito em uma eventual disputa contra o presidente dos EUA, o democrata Joe Biden, nas urnas em novembro.
O ex-presidente celebrou a senten\u00e7a, que chamou de \u201cgrande vit\u00f3ria para os Estados Unidos\u201d.<\/cite><\/p><\/blockquote>\n

No domingo (3), ele havia sofrido sua primeira derrota nas pr\u00e9vias republicanas, quando sua \u00fanica rival na corrida, a ex-governadora da Carolina do Sul Nikki Haley, venceu as pr\u00e9vias da capital Washington.<\/p>\n

Em todas as pr\u00e9vias anteriores, Donald Trump havia vencido Haley: Nevada, Ilhas Virgens, Michigan (onde h\u00e1 duas prim\u00e1rias), Idaho, Missouri, Iowa, New Hampshire e Carolina do Sul, este \u00faltimo ber\u00e7o pol\u00edtico da rival.<\/p>\n

Especialistas ouvidos pelo g1 tamb\u00e9m apontaram, no entanto, que Haley poderia vencer em alguns dos estados que votar\u00e3o na Superter\u00e7a, nesta ter\u00e7a-feira (5), por conta do perfil dos eleitores locais, com forma\u00e7\u00e3o universit\u00e1ria e mais resistentes a propostas radicais de Trump.<\/p>\n

O Colorado, que havia proibido que o nome de Trump aparecesse nas c\u00e9dulas de vota\u00e7\u00e3o locais, \u00e9 um dos 15 estados que realizar\u00e3o prim\u00e1rias na Superter\u00e7a.<\/p>\n

Entenda o caso<\/strong><\/p>\n

Donald Trump perdeu as elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2020 para Joe Biden, mas ele se recusou a aceitar o resultado.<\/p>\n

No dia 6 de janeiro de 2021, Trump ainda era presidente e, na capital Washington, ele fez um discurso para uma multid\u00e3o que, depois do discurso, invadiu o pr\u00e9dio do Congresso dos EUA (o pr\u00e9dio \u00e9 conhecido como Capit\u00f3lio).<\/p>\n

Anos depois, um grupo chamado Cidad\u00e3os pela Responsabilidade e \u00c9tica em Washington protocolou um processo na Justi\u00e7a do estado do Colorado para barrar Trump nas elei\u00e7\u00f5es por causa da participa\u00e7\u00e3o dele no epis\u00f3dio do dia 6 de janeiro.<\/p>\n

O que se argumenta?
<\/strong>Quem era favor\u00e1vel \u00e0 condena\u00e7\u00e3o de Trump diz que ele participou de uma insurrei\u00e7\u00e3o e, por isso, sua candidatura seria uma viola\u00e7\u00e3o de um artigo da 14\u00aa emenda da Constitui\u00e7\u00e3o dos EUA.<\/p>\n

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O texto estabelece que pessoas que tenham participado de insurrei\u00e7\u00e3o ou rebeli\u00e3o contra os EUA na condi\u00e7\u00e3o de autoridades n\u00e3o podem voltar a ocupar cargos p\u00fablicos.<\/cite><\/p><\/blockquote>\n

A regra se aplica aos presidentes?
<\/strong>O principal argumento dos advogados de Trump foi o de que esse trecho da Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplica a presidentes. E, em maioria, os ju\u00edzes da Suprema Corte concordaram com esse argumento.<\/p>\n

Os advogados disseram que h\u00e1 min\u00facias no texto (por exemplo, n\u00e3o se cita explicitamente \u201cpresidente\u201d) que na pr\u00e1tica significam que a regra n\u00e3o se refere a presidentes. Os defensores de Trump t\u00eam outros argumentos.<\/p>\n

Como o caso tramitou at\u00e9 agora?
<\/strong>A ju\u00edza de primeira inst\u00e2ncia do Colorado concordou com a defesa de Trump. Ela entendeu que ele participou de uma insurrei\u00e7\u00e3o, mas que o texto da emenda constitucional n\u00e3o se aplica aos presidentes.<\/p>\n

No entanto, em segunda inst\u00e2ncia um colegiado de ju\u00edzes decidiu que o texto se aplica, sim, aos presidentes.<\/p>\n

O caso chegou \u00e0 Suprema Corte \u00e9 o do Colorado, mas houve outras decis\u00f5es sobre a mesma quest\u00e3o em outros estados:<\/p>\n