{"id":157378,"date":"2026-10-22T16:03:07","date_gmt":"2026-10-22T19:03:07","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=157378"},"modified":"2026-10-22T16:03:07","modified_gmt":"2026-10-22T19:03:07","slug":"feira-legal-solicitacao-de-alvara-para-camarotes-pode-ser-feita-por-plataforma-digital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=157378","title":{"rendered":"Feira Legal: solicita\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1 para camarotes pode ser feita por plataforma digital"},"content":{"rendered":"
\n
\n
\"Feira
Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/PMFS<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

A solicita\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1 de funcionamento para camarotes, palcos e arquibancadas em Feira de Santana pode ser realizada pelo Feira Legal, servi\u00e7o digital dispon\u00edvel no site oficial da Prefeitura. A ferramenta permite que os respons\u00e1veis solicitem a autoriza\u00e7\u00e3o on-line e anexem a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, tornando a an\u00e1lise dos pedidos mais \u00e1gil e transparente.<\/p>\n

De acordo com o secret\u00e1rio municipal de Desenvolvimento Urbano, Braga Netto, a inclus\u00e3o do servi\u00e7o na plataforma moderniza o procedimento, antes realizado por um sistema menos digitalizado. A orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 que os interessados iniciem o processo com anteced\u00eancia, para que a equipe t\u00e9cnica tenha tempo de analisar os projetos e solicitar eventuais corre\u00e7\u00f5es antes da realiza\u00e7\u00e3o dos eventos.<\/p>\n

\u201cUma das novidades desta gest\u00e3o \u00e9 a inclus\u00e3o da solicita\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1 de funcionamento para camarotes no Feira Legal. O sistema \u00e9 mais r\u00e1pido, din\u00e2mico e permite que a documenta\u00e7\u00e3o seja encaminhada diretamente pela plataforma. Pedimos aos respons\u00e1veis que deem entrada no processo o quanto antes, para que possamos iniciar a an\u00e1lise e ter mais tempo para a libera\u00e7\u00e3o dos alvar\u00e1s\u201d, destaca o secret\u00e1rio.<\/p>\n

Para solicitar o servi\u00e7o, o interessado deve acessar o Feira Legal, no site da Prefeitura de Feira de Santana, e selecionar a op\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1 de funcionamento para camarotes, palcos e arquibancadas. Em seguida, \u00e9 necess\u00e1rio preencher as informa\u00e7\u00f5es solicitadas e anexar os documentos t\u00e9cnicos exigidos.<\/p>\n

Entre os documentos necess\u00e1rios est\u00e3o o projeto estrutural, o projeto de seguran\u00e7a contra inc\u00eandio e p\u00e2nico, a Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART) do engenheiro respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o da estrutura e o laudo do Corpo de Bombeiros. A equipe t\u00e9cnica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) verifica se o projeto atende \u00e0s normas aplic\u00e1veis e aos requisitos de seguran\u00e7a.<\/p>\n

Caso sejam identificadas pend\u00eancias, o respons\u00e1vel ser\u00e1 orientado a providenciar as corre\u00e7\u00f5es e anexar os documentos atualizados na plataforma. Ap\u00f3s o atendimento das exig\u00eancias, o processo ser\u00e1 submetido a nova an\u00e1lise. A emiss\u00e3o do alvar\u00e1 depende da regulariza\u00e7\u00e3o do projeto e do cumprimento dos requisitos t\u00e9cnicos e de seguran\u00e7a.<\/p>\n

A Prefeitura tamb\u00e9m realiza a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o por meio da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada (FPI), opera\u00e7\u00e3o que re\u00fane diferentes \u00f3rg\u00e3os, secretarias municipais e institui\u00e7\u00f5es parceiras para acompanhar eventos de grande porte, como a Micareta de Feira. Cada equipe atua conforme as atribui\u00e7\u00f5es de sua institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Durante a prepara\u00e7\u00e3o e a realiza\u00e7\u00e3o da festa, a fiscaliza\u00e7\u00e3o abrange camarotes, arquibancadas, palcos, hot\u00e9is e outros estabelecimentos e estruturas envolvidos no evento. Na \u00e1rea de compet\u00eancia da Sedur, as equipes verificam as condi\u00e7\u00f5es estruturais dos equipamentos, o cumprimento das normas t\u00e9cnicas e os aspectos relacionados \u00e0 seguran\u00e7a durante a montagem e o funcionamento.<\/p>\n

Braga Netto ressalta que a equipe est\u00e1 preparada para iniciar as vistorias e aguarda a apresenta\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o pelos respons\u00e1veis. Segundo ele, a antecipa\u00e7\u00e3o dos pedidos permite iniciar a an\u00e1lise t\u00e9cnica com anteced\u00eancia e evita a concentra\u00e7\u00e3o de demandas pr\u00f3ximo \u00e0 data do evento.<\/p>\n

\u201c\u00c9 importante que os respons\u00e1veis n\u00e3o deixem para solicitar o alvar\u00e1 em cima da hora. Quando o processo chega com anteced\u00eancia e a documenta\u00e7\u00e3o est\u00e1 regular, conseguimos analisar com mais tranquilidade. Se houver alguma pend\u00eancia, o requerente ter\u00e1 tempo para providenciar as corre\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias antes do evento\u201d, explica.<\/p>\n

As vistorias tamb\u00e9m consideram aspectos como acessibilidade e prote\u00e7\u00e3o de pedestres e ve\u00edculos durante a montagem das estruturas. A an\u00e1lise dos projetos leva em conta as normas t\u00e9cnicas aplic\u00e1veis da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Normas T\u00e9cnicas (ABNT), conforme as caracter\u00edsticas de cada equipamento, incluindo os crit\u00e9rios de estabilidade, capacidade de p\u00fablico e seguran\u00e7a.<\/p>\n

A responsabilidade t\u00e9cnica pela execu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 fundamental para garantir o cumprimento dos requisitos legais e de engenharia. Durante as vistorias, as equipes podem identificar problemas estruturais, superlota\u00e7\u00e3o e outras situa\u00e7\u00f5es que representem riscos ao p\u00fablico.<\/p>\n

A atua\u00e7\u00e3o integrada da FPI permite verificar, ainda, quest\u00f5es relacionadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e ao combate a inc\u00eandios, \u00e0s instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas e ao ordenamento urbano, conforme as atribui\u00e7\u00f5es de cada \u00f3rg\u00e3o participante.<\/p>\n

O secret\u00e1rio esclarece que a an\u00e1lise da Sedur se concentra nas condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e estruturais dos equipamentos. J\u00e1 a defini\u00e7\u00e3o sobre a viabilidade da instala\u00e7\u00e3o de um camarote em determinado ponto do circuito cabe ao \u00f3rg\u00e3o municipal respons\u00e1vel pela organiza\u00e7\u00e3o da Micareta. Por isso, os interessados devem buscar previamente orienta\u00e7\u00f5es sobre a localiza\u00e7\u00e3o da estrutura e, em seguida, providenciar a solicita\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 junto \u00e0 Sedur.<\/p>\n

A popula\u00e7\u00e3o pode colaborar com a fiscaliza\u00e7\u00e3o por meio do telefone 156 ou diretamente com as equipes da FPI durante o evento. Os agentes estar\u00e3o identificados com coletes e crach\u00e1s da Prefeitura, facilitando a comunica\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis irregularidades.<\/p>\n

Quando uma infra\u00e7\u00e3o \u00e9 identificada, o respons\u00e1vel pode ser notificado para adotar as medidas necess\u00e1rias dentro do prazo estabelecido. Caso a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja regularizada ou represente descumprimento das normas aplic\u00e1veis, podem ser adotadas medidas administrativas, como autua\u00e7\u00e3o, aplica\u00e7\u00e3o de multa e embargo da estrutura, conforme a gravidade da ocorr\u00eancia e os procedimentos legais.<\/p>\n

A fiscaliza\u00e7\u00e3o busca prevenir riscos e garantir condi\u00e7\u00f5es adequadas para a realiza\u00e7\u00e3o dos eventos. Por isso, a Prefeitura refor\u00e7a a import\u00e2ncia de solicitar o alvar\u00e1 com anteced\u00eancia, apresentar toda a documenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica exigida e atender \u00e0s orienta\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/p>\n

Os interessados podem iniciar a solicita\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1 de funcionamento para camarotes, palcos e arquibancadas pelo Feira Legal, dispon\u00edvel no site oficial da Prefeitura de Feira de Santana. A Sedur recomenda que o procedimento seja realizado antecipadamente, permitindo a an\u00e1lise dos projetos e a corre\u00e7\u00e3o de eventuais pend\u00eancias antes da instala\u00e7\u00e3o e do funcionamento das estruturas.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es da Secretaria Municipal de Comunica\u00e7\u00e3o Social (Secom).<\/em><\/p>\n

Siga o Acorda Cidade no\u00a0Google Not\u00edcias<\/strong><\/a>\u00a0e receba os principais destaques do dia. Participe tamb\u00e9m dos nossos canais no\u00a0WhatsApp<\/strong><\/a>\u00a0e\u00a0Youtube<\/strong><\/a>\u00a0e grupo de\u00a0Telegram<\/strong><\/a>.<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/PMFS A solicita\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1 de funcionamento para camarotes, palcos e arquibancadas em Feira<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":157379,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"gallery","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,9,6,57,56,10],"tags":[],"class_list":["post-157378","post","type-post","status-publish","format-gallery","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia","category-brasil","category-feira-de-santana","category-mundo","category-policia","category-politica","post_format-post-format-gallery"],"featured_image_urls":{"full":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/camarotes-da-Micareta-de-Feira.webp",1200,799,false],"thumbnail":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/camarotes-da-Micareta-de-Feira-150x150.webp",150,150,true],"medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/camarotes-da-Micareta-de-Feira-300x200.webp",300,200,true],"medium_large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/camarotes-da-Micareta-de-Feira-768x511.webp",640,426,true],"large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/camarotes-da-Micareta-de-Feira-1024x682.webp",640,426,true],"1536x1536":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/camarotes-da-Micareta-de-Feira.webp",1200,799,false],"2048x2048":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/camarotes-da-Micareta-de-Feira.webp",1200,799,false],"chromenews-featured":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/camarotes-da-Micareta-de-Feira-1024x682.webp",1024,682,true],"chromenews-large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/camarotes-da-Micareta-de-Feira-825x575.webp",825,575,true],"chromenews-medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/camarotes-da-Micareta-de-Feira-590x410.webp",590,410,true]},"author_info":{"display_name":"noticiasbahia360.com.br","author_link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?author=1"},"category_info":"Bahia<\/a> Brasil<\/a> Feira de Santana<\/a> Mundo<\/a> Pol\u00edcia<\/a> Pol\u00edtica<\/a>","tag_info":"Pol\u00edtica","comment_count":"0","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/157378","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=157378"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/157378\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/157379"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=157378"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=157378"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=157378"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}