{"id":158292,"date":"2026-10-27T13:03:00","date_gmt":"2026-10-27T16:03:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=158292"},"modified":"2026-10-27T13:03:00","modified_gmt":"2026-10-27T16:03:00","slug":"tst-mantem-apuracao-das-denuncias-de-assedio-eleitoral-apos-fim-das-eleicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=158292","title":{"rendered":"TST mant\u00e9m apura\u00e7\u00e3o das den\u00fancias de ass\u00e9dio eleitoral ap\u00f3s fim das elei\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"
\n
\n
\"Urnas
Foto: Jo\u00e9dson Alves\/Ag\u00eancia Brasi<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, afirmou que a Justi\u00e7a do Trabalho continuar\u00e1 combatendo o ass\u00e9dio eleitoral mesmo ap\u00f3s o encerramento das elei\u00e7\u00f5es de 2026. A declara\u00e7\u00e3o foi feita nesta segunda-feira (26), durante a 13\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria do Tribunal Pleno, ap\u00f3s o segundo turno de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O magistrado destacou a atua\u00e7\u00e3o conjunta com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), as medidas de preven\u00e7\u00e3o adotadas antes das elei\u00e7\u00f5es e a continuidade da investiga\u00e7\u00e3o das den\u00fancias. Segundo Vieira de Mello Filho, o fim da vota\u00e7\u00e3o n\u00e3o encerra a responsabilidade das institui\u00e7\u00f5es de apurar poss\u00edveis irregularidades e responsabilizar quem desrespeitar os direitos dos trabalhadores.<\/p>\n

\u201cO ass\u00e9dio eleitoral \u00e9 uma chaga que ainda persiste em nossa sociedade. \u00c9 uma pr\u00e1tica que atenta contra a liberdade de consci\u00eancia, a dignidade do trabalhador e o pr\u00f3prio exerc\u00edcio da democracia. Nenhum trabalhador pode ser amea\u00e7ado, pressionado ou constrangido por causa de suas opini\u00f5es pol\u00edticas ou da escolha de seu candidato\u201d, enfatizou o ministro.<\/p>\n

No meu voto mando eu<\/h2>\n

Em agosto, o TST e o MPT lan\u00e7aram a campanha nacional No Meu Voto Mando Eu, com o objetivo de informar os trabalhadores sobre o ass\u00e9dio eleitoral e divulgar canais para denunciar esse tipo de pr\u00e1tica.<\/p>\n

A iniciativa tamb\u00e9m buscou garantir que os profissionais pudessem escolher seus candidatos livremente, sem sofrer amea\u00e7as, press\u00f5es ou outras formas de constrangimento no ambiente de trabalho.<\/p>\n

De acordo com o painel nacional de monitoramento da Justi\u00e7a do Trabalho, foram registrados 863 processos relacionados ao ass\u00e9dio eleitoral entre maio de 2023 e outubro de 2026. Desse total, 233 foram iniciados em 2026.<\/p>\n

Os n\u00fameros tamb\u00e9m cresceram entre o primeiro e o segundo turno das elei\u00e7\u00f5es. Segundo dados parciais do Centro de Pesquisas Judici\u00e1rias da Justi\u00e7a do Trabalho, o pa\u00eds registrou 135 processos entre janeiro e 4 de outubro, data do primeiro turno. Entre 4 e 24 de outubro, o total chegou a 185, um aumento de 37%, com 50 novas a\u00e7\u00f5es trabalhistas no per\u00edodo.<\/p>\n

At\u00e9 o primeiro turno, o MPT havia recebido 991 den\u00fancias de ass\u00e9dio eleitoral, expedido 501 recomenda\u00e7\u00f5es, firmado 64 termos de ajuste de conduta e ajuizado 38 a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas.<\/p>\n

Apenas no fim de semana da primeira vota\u00e7\u00e3o, foram registradas 82 novas den\u00fancias, expedidas 76 recomenda\u00e7\u00f5es, firmados tr\u00eas termos de ajuste de conduta e ajuizadas seis a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas. No segundo turno, o MPT recebeu mais de 800 den\u00fancias. Com isso, o total registrado em 2026 ultrapassou 1,8 mil.<\/p>\n

Para Vieira de Mello Filho, os dados demonstram a necessidade de manter uma estrutura preparada para receber den\u00fancias e responder aos casos com rapidez e responsabilidade.<\/p>\n

\u201cEsses n\u00fameros revelam que o ass\u00e9dio eleitoral ainda exige aten\u00e7\u00e3o permanente das institui\u00e7\u00f5es, mas demonstram tamb\u00e9m a import\u00e2ncia de uma estrutura preparada para receber den\u00fancias e dar respostas efetivas\u201d, declarou.<\/p>\n

Respostas efetivas<\/h2>\n

O trabalho de combate ao ass\u00e9dio eleitoral come\u00e7ou antes das elei\u00e7\u00f5es, com organiza\u00e7\u00e3o e prepara\u00e7\u00e3o para atender \u00e0s den\u00fancias. Desde 1\u00ba de agosto, magistrados do trabalho e integrantes do MPT atuaram em regime de plant\u00e3o para responder aos casos. Tamb\u00e9m houve capacita\u00e7\u00e3o de magistrados para garantir uma an\u00e1lise t\u00e9cnica e adequada dos processos.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o esperamos que os problemas surjam para buscar solu\u00e7\u00f5es, n\u00f3s nos antecipamos, nos preparamos e organizamos uma resposta institucional. A parceria com o MPT foi fundamental para organizar as a\u00e7\u00f5es, orientar os trabalhadores e permitir que as den\u00fancias fossem encaminhadas com rapidez e responsabilidade\u201d, pontuou o presidente do TST.<\/p>\n

Apura\u00e7\u00e3o continuar\u00e1 ap\u00f3s o fim da vota\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Para o presidente do TST, o encerramento das elei\u00e7\u00f5es n\u00e3o significa que o trabalho de combate ao ass\u00e9dio eleitoral chegou ao fim. O Tribunal e o MPT continuar\u00e3o atuando juntos para analisar as den\u00fancias recebidas, encaminhar os casos \u00e0s inst\u00e2ncias respons\u00e1veis e buscar a responsabiliza\u00e7\u00e3o de quem tiver cometido irregularidades.<\/p>\n

\u201cEmbora as elei\u00e7\u00f5es tenham se encerrado, nosso trabalho n\u00e3o terminou. Seguiremos atuando em conjunto com o MPT para assegurar que todos os casos apresentados sejam devidamente apurados e recebam o encaminhamento jur\u00eddico adequado\u201d, afirmou Vieira de Mello Filho.<\/p>\n

O ministro ressaltou ainda que a liberdade de escolha pol\u00edtica e a dignidade dos trabalhadores devem ser respeitadas antes, durante e depois das elei\u00e7\u00f5es. Isso significa que o direito ao voto livre n\u00e3o se limita ao dia da vota\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m inclui a prote\u00e7\u00e3o contra amea\u00e7as, press\u00f5es e puni\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s convic\u00e7\u00f5es pol\u00edticas de cada pessoa.<\/p>\n

\u201cDefender a liberdade do voto \u00e9 tamb\u00e9m defender a dignidade de quem trabalha\u201d, completou.<\/p>\n

Siga o Acorda Cidade no Google Not\u00edcias<\/strong><\/a> e receba os principais destaques do dia. Participe tamb\u00e9m dos nossos canais no WhatsApp<\/strong><\/a> e YouTube<\/strong><\/a> e do grupo no Telegram<\/strong><\/a>.<\/em><\/a><\/a><\/a><\/a><\/a><\/a><\/a><\/a><\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Foto: Jo\u00e9dson Alves\/Ag\u00eancia Brasi O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":158293,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"gallery","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,9,6,57,56,10],"tags":[],"class_list":["post-158292","post","type-post","status-publish","format-gallery","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia","category-brasil","category-feira-de-santana","category-mundo","category-policia","category-politica","post_format-post-format-gallery"],"featured_image_urls":{"full":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/urnas-eletronicas-5.jpg",1200,718,false],"thumbnail":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/urnas-eletronicas-5-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/urnas-eletronicas-5-300x180.jpg",300,180,true],"medium_large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/urnas-eletronicas-5-768x460.jpg",640,383,true],"large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/urnas-eletronicas-5-1024x613.jpg",640,383,true],"1536x1536":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/urnas-eletronicas-5.jpg",1200,718,false],"2048x2048":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/urnas-eletronicas-5.jpg",1200,718,false],"chromenews-featured":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/urnas-eletronicas-5-1024x613.jpg",1024,613,true],"chromenews-large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/urnas-eletronicas-5-825x575.jpg",825,575,true],"chromenews-medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/urnas-eletronicas-5-590x410.jpg",590,410,true]},"author_info":{"display_name":"noticiasbahia360.com.br","author_link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?author=1"},"category_info":"Bahia<\/a> Brasil<\/a> Feira de Santana<\/a> Mundo<\/a> Pol\u00edcia<\/a> Pol\u00edtica<\/a>","tag_info":"Pol\u00edtica","comment_count":"0","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/158292","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=158292"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/158292\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/158293"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=158292"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=158292"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=158292"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}