{"id":158534,"date":"2026-10-28T15:02:48","date_gmt":"2026-10-28T18:02:48","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=158534"},"modified":"2026-10-28T15:02:48","modified_gmt":"2026-10-28T18:02:48","slug":"orgaos-publicos-da-bahia-contratam-r-26-milhoes-de-meis-e-agricultores-familiares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=158534","title":{"rendered":"\u00d3rg\u00e3os p\u00fablicos da Bahia contratam R$ 2,6 milh\u00f5es de MEIs e agricultores familiares"},"content":{"rendered":"
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\"agricultura
Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o \/ Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar<\/p>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Em pouco mais de um ano, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos da Bahia contrataram mais de R$ 2,6 milh\u00f5es em servi\u00e7os e produtos de microempreendedores e agricultores familiares por meio da plataforma do programa Contrata+Brasil.<\/p>\n

At\u00e9 meados de outubro deste ano, 176 contratos com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos da Bahia foram firmados para servi\u00e7os de pequenos reparos, venda de alimentos e a\u00e7\u00f5es institucionais. Atualmente, o estado conta com 1.247 microempreendedores individuais (MEIs), 522 produtores da agricultura familiar e 66 \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos cadastrados no Contrata+Brasil.<\/p>\n

Desde a cria\u00e7\u00e3o do Contrata+Brasil, em fevereiro de 2025, mais de R$ 100 milh\u00f5es de contrata\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram firmadas com microempreendedores e agricultores familiares em todo o Brasil. S\u00e3o 3 mil \u00f3rg\u00e3os e entidades p\u00fablicas e 45 mil fornecedores cadastrados na plataforma.<\/p>\n

Oportunidades<\/h2>\n

Por meio da plataforma do Contrata+Brasil, os MEIs e produtores ficam sabendo de oportunidades de neg\u00f3cios na palma da m\u00e3o, pelo WhatsApp, sem pagar nada por isso. A partir da\u00ed, fazem suas propostas e s\u00e3o contratados de maneira r\u00e1pida, \u00e1gil e muito simples. O pagamento pelo trabalho \u00e9 depositado em poucos dias depois do servi\u00e7o realizado. Para fazer parte da plataforma, basta se cadastrar no site gov.br\/contratamaisbrasil<\/a>.<\/p>\n

Com a san\u00e7\u00e3o, nesta quarta-feira (21\/10), do Projeto de Lei Complementar (PLP) n\u00ba 186\/2026, o limite por servi\u00e7o contratado passou de R$ 13.098,41 para R$ 32.746,06. Esse valor corresponde \u00e0 metade do limite vigente para compras e demais servi\u00e7os por dispensa de licita\u00e7\u00e3o, previsto na Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos (Lei n\u00ba 14.133\/2021). Os valores estabelecidos nessa lei s\u00e3o atualizados anualmente. A mudan\u00e7a na plataforma passar\u00e1 a valer em 2027.Esse valor corresponde \u00e0 metade do limite vigente para compras e demais servi\u00e7os por dispensa de licita\u00e7\u00e3o, previsto na Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos (Lei n\u00ba 14.133\/2021). Os valores estabelecidos nessa lei s\u00e3o atualizados anualmente. A mudan\u00e7a na plataforma passar\u00e1 a valer em 2027.<\/p>\n

Ocupa\u00e7\u00f5es<\/h2>\n

O Contrata+Brasil lista 272 ocupa\u00e7\u00f5es, com oportunidades aparecendo todos os dias, com avisos para os microempreendedores cadastrados. Os servi\u00e7os incluem manuten\u00e7\u00e3o e pequenos reparos, com servi\u00e7os como o de eletricista, encanador, pedreiro, pintor, gesseiro e chaveiro constando na lista de contrata\u00e7\u00f5es que podem ser feitas diretamente pela plataforma. Outros segmentos s\u00e3o o da mec\u00e2nica de autom\u00f3veis, instala\u00e7\u00e3o de redes de computadores, tinturaria, costura e borracharia. H\u00e1 v\u00e1rios setores com forte participa\u00e7\u00e3o das mulheres empreendedoras, com oportunidades para gastronomia, eventos, fotografia, cultura, servi\u00e7os de maquiagem, prepara\u00e7\u00e3o de refei\u00e7\u00f5es, confeitaria, anima\u00e7\u00e3o de festas, m\u00fasica, al\u00e9m de loca\u00e7\u00e3o de m\u00f3veis e estruturas para eventos.<\/p>\n

Agricultura familiar<\/h2>\n

Quem produz na agricultura familiar e se cadastra no Contrata+Brasil fica sabendo das licita\u00e7\u00f5es para compras de produtos para a alimenta\u00e7\u00e3o escolar. O Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (Pnae) est\u00e1 integrado ao sistema. Tamb\u00e9m ficam dispon\u00edveis na plataforma as oportunidades do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA).<\/p>\n

Crescimento e gera\u00e7\u00e3o de emprego<\/h2>\n

Ministra da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, Esther Dweck, faz um convite aos MEIs e quem produz na agricultura familiar a se cadastrem na plataforma. Ela ressalta que se trata de um servi\u00e7o gratuito, simples e de uma oportunidade real de aumentar a renda e fortalecer a economia de todas as regi\u00f5es. Segundo ela, o objetivo da iniciativa \u00e9 permitir que cada vez mais os MEIs consigam prosperar, gerar emprego e crescer perto de onde vivem.<\/p>\n

Prospera MEI<\/h2>\n

O PLP n\u00ba 186\/2026, sancionado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva nesta quarta-feira, prev\u00ea o perd\u00e3o de d\u00edvidas de microempreendedores individuais (MEIs) com a Uni\u00e3o e amplia o limite anual de faturamento da categoria. A lei integra o Prospera MEI, pacote lan\u00e7ado pelo Governo Federal para reduzir o endividamento, facilitar o acesso a recursos para investimentos e simplificar a rotina dos microempreendedores individuais. A iniciativa pode beneficiar 17,6 milh\u00f5es de empreendedores, dos quais 7,8 milh\u00f5es s\u00e3o mulheres.<\/p>\n

O PLP n\u00ba 186\/2026 altera a Lei Complementar n\u00ba 123\/2006, que estabelece as regras do Simples Nacional, e atualiza o limite de receita bruta anual, o n\u00famero de empregados que podem ser contratados pelos MEIs e as condi\u00e7\u00f5es para a remiss\u00e3o de cr\u00e9ditos de titularidade da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Confira o que muda com o PLP 186<\/h2>\n