{"id":160451,"date":"2026-11-07T21:04:21","date_gmt":"2026-11-08T00:04:21","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=160451"},"modified":"2026-11-07T21:04:21","modified_gmt":"2026-11-08T00:04:21","slug":"justica-condena-31-agentes-penitenciarios-e-diretores-por-tortura-contra-260-presos-em-cadeia-de-salvador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=160451","title":{"rendered":"Justi\u00e7a condena 31 agentes penitenci\u00e1rios e diretores por tortura contra 260 presos em cadeia de Salvador"},"content":{"rendered":"
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\"tortura
Foto: Arquivo Pessoal<\/p>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Trinta e um agentes penitenci\u00e1rios, coordenadores e integrantes da dire\u00e7\u00e3o da Cadeia P\u00fablica de Salvador foram condenados por tortura contra 260 presos durante uma revista realizada na unidade, em 23 de junho de 2010. As penas chegam a 13 anos, sete meses e dez dias de pris\u00e3o, em regime inicial fechado.<\/p>\n

A senten\u00e7a foi assinada em 24 de outubro de 2026 pelo juiz Bernardo Mario Dantas Lubambo, da 14\u00aa Vara Criminal de Salvador. O caso come\u00e7ou a repercutir neste s\u00e1bado (7).<\/p>\n

Segundo a decis\u00e3o, os internos foram submetidos a agress\u00f5es f\u00edsicas e verbais durante a a\u00e7\u00e3o. Entre as viol\u00eancias relatadas est\u00e3o socos, chutes, pontap\u00e9s, tapas, golpes de cassetetes, humilha\u00e7\u00f5es e choques el\u00e9tricos.<\/p>\n

Na \u00e9poca, 412 pessoas estavam custodiadas na unidade. Desse total, 260 teriam sido v\u00edtimas das agress\u00f5es.<\/p>\n

A revista foi apresentada inicialmente como um procedimento de rotina para evitar poss\u00edveis motins. No entanto, conforme a senten\u00e7a, a a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m teria sido utilizada como forma de castigo aos presos por reivindica\u00e7\u00f5es anteriores e para intimid\u00e1-los a n\u00e3o promover novas rebeli\u00f5es.<\/p>\n

Em nota, a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria e Ressocializa\u00e7\u00e3o (Seap) informou que os fatos citados na decis\u00e3o judicial ocorreram em 2010, antes da atual gest\u00e3o. A pasta afirmou respeitar a decis\u00e3o da Justi\u00e7a e disse n\u00e3o compactuar com pr\u00e1ticas de viol\u00eancia ilegal ou viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos.<\/p>\n

Tamb\u00e9m destacou que tem investido na capacita\u00e7\u00e3o dos policiais penais, com foco no respeito aos direitos das pessoas privadas de liberdade, e reafirmou a confian\u00e7a no trabalho dos profissionais que atuam nas unidades prisionais. (Veja a \u00edntegra do posicionamento no final da reportagem)<\/em><\/strong><\/p>\n

O g1<\/strong> tamb\u00e9m tenta contato com as defesas dos condenados.<\/p>\n

Como o caso foi descoberto<\/h2>\n

O epis\u00f3dio chegou ao conhecimento das autoridades depois que familiares dos presos identificaram marcas de agress\u00f5es nos corpos dos internos e procuraram o Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

Uma inspe\u00e7\u00e3o judicial realizada na Cadeia P\u00fablica constatou hematomas e ferimentos em diversos detentos. Durante a apura\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m foram reunidos depoimentos de presos e agentes penitenci\u00e1rios, reconhecimentos de suspeitos, registros m\u00e9dicos e fotografias das les\u00f5es.<\/p>\n

Na senten\u00e7a, o magistrado reconheceu a participa\u00e7\u00e3o de agentes penitenci\u00e1rios nas agress\u00f5es. Tamb\u00e9m apontou a responsabilidade de integrantes da dire\u00e7\u00e3o da unidade, que teriam presenciado os acontecimentos e deixado de impedir a continuidade da viol\u00eancia.<\/p>\n

Veja quem s\u00e3o os 31 condenados<\/h2>\n

As penas foram definidas de acordo com a fun\u00e7\u00e3o exercida por cada um e a participa\u00e7\u00e3o reconhecida na senten\u00e7a.<\/p>\n

Agentes penitenci\u00e1rios \u2014 11 anos e 8 meses de pris\u00e3o:<\/strong><\/p>\n

Todos receberam penas em regime inicial fechado.<\/p>\n