{"id":160691,"date":"2026-11-09T15:04:45","date_gmt":"2026-11-09T18:04:45","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=160691"},"modified":"2026-11-09T15:04:45","modified_gmt":"2026-11-09T18:04:45","slug":"cooperfeira-debate-mudancas-na-jornada-de-trabalho-e-reforma-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=160691","title":{"rendered":"Cooperfeira debate mudan\u00e7as na jornada de trabalho e reforma tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"
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\"Gustavo
Gustavo Freitas | Foto: Divulga\u00e7\u00e3o <\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

A redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, que come\u00e7a a ser aplicada em dezembro, e as mudan\u00e7as da reforma tribut\u00e1ria foram os principais assuntos abordados pelo contabilista e advogado Gustavo Freitas durante o Caf\u00e9 com o Produtor, promovido pela Cooperfeira, em Feira de Santana. O encontro teve como objetivo orientar os produtores rurais sobre as novas exig\u00eancias e seus poss\u00edveis reflexos na atividade agropecu\u00e1ria.<\/p>\n

Uma das principais preocupa\u00e7\u00f5es apresentadas foi o fim da escala de trabalho 6\u00d71. A partir de 16 de dezembro, a jornada m\u00e1xima semanal ser\u00e1 reduzida de 44 para 42 horas, com dois dias de descanso remunerado, sem redu\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios. Em dezembro de 2027, a jornada cair\u00e1 para 40 horas semanais.<\/p>\n

Para os produtores rurais, especialmente os pecuaristas, a mudan\u00e7a exigir\u00e1 uma reorganiza\u00e7\u00e3o das atividades. Diferentemente de outros setores, o trabalho nas propriedades n\u00e3o pode ser interrompido nos finais de semana, j\u00e1 que os animais precisam de alimenta\u00e7\u00e3o, manejo e cuidados diariamente.<\/p>\n

Gustavo Freitas explicou que a nova jornada n\u00e3o significa que os empregados ter\u00e3o obrigatoriamente de folgar aos s\u00e1bados e domingos. Ser\u00e1 poss\u00edvel organizar escalas para manter as atividades, desde que sejam respeitados os limites de trabalho e os per\u00edodos de descanso.<\/p>\n

A principal dificuldade poder\u00e1 atingir as pequenas propriedades, que normalmente possuem poucos empregados. Em algumas situa\u00e7\u00f5es, ser\u00e1 necess\u00e1rio contratar mais trabalhadores para manter a produ\u00e7\u00e3o, aumentando as despesas.<\/p>\n

Esse aumento de custos poder\u00e1 atingir toda a cadeia produtiva, desde as fazendas at\u00e9 as ind\u00fastrias, transportadoras e estabelecimentos comerciais. A tend\u00eancia, segundo a avalia\u00e7\u00e3o apresentada, \u00e9 que parte dessas despesas acabe sendo repassada aos pre\u00e7os dos produtos.<\/p>\n

Outro ponto de aten\u00e7\u00e3o \u00e9 o risco de crescimento da informalidade no campo. A dificuldade de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s novas regras poder\u00e1 levar alguns produtores a manter rela\u00e7\u00f5es de trabalho sem registro, aumentando a possibilidade de problemas e cobran\u00e7as trabalhistas no futuro.<\/p>\n

Reforma tribut\u00e1ria exige aten\u00e7\u00e3o a partir de 2027<\/h2>\n

A reforma tribut\u00e1ria tamb\u00e9m ocupou parte importante do encontro. Embora a implanta\u00e7\u00e3o do novo sistema tenha come\u00e7ado em 2026, uma nova etapa ter\u00e1 in\u00edcio em janeiro de 2027, com mudan\u00e7as na cobran\u00e7a de tributos sobre o consumo.<\/p>\n

Para os produtores rurais, isso significa a necessidade de maior controle sobre compras, vendas, despesas e movimenta\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n

Uma das regras estabelece tratamento diferenciado para produtores com receita anual inferior a R$ 3,6 milh\u00f5es, que, em geral, n\u00e3o ser\u00e3o obrigados a recolher os novos tributos IBS e CBS. Acima desse limite, passam a valer as regras de contribui\u00e7\u00e3o previstas na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Mesmo os produtores que estiverem dispensados dessa cobran\u00e7a precisar\u00e3o acompanhar as mudan\u00e7as, pois as opera\u00e7\u00f5es comerciais poder\u00e3o gerar cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios para as empresas que compram sua produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, isso significa que a organiza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es fiscais poder\u00e1 influenciar a competitividade do produtor. Quem mantiver seus registros atualizados ter\u00e1 melhores condi\u00e7\u00f5es de negociar e atender \u00e0s exig\u00eancias dos compradores.<\/p>\n

Gustavo Freitas tamb\u00e9m chamou a aten\u00e7\u00e3o para a necessidade de acompanhamento cont\u00e1bil mais frequente. Produtores acostumados a organizar suas informa\u00e7\u00f5es apenas no per\u00edodo da declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda precisar\u00e3o adotar um controle mais pr\u00f3ximo da movimenta\u00e7\u00e3o financeira da propriedade.<\/p>\n

Venda de propriedades rurais tamb\u00e9m exige cuidados<\/h2>\n

Outro assunto abordado foi a tributa\u00e7\u00e3o na venda de im\u00f3veis rurais. O especialista explicou que existem regras espec\u00edficas para calcular os impostos sobre o ganho obtido nessas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Em determinadas situa\u00e7\u00f5es, o c\u00e1lculo considera a varia\u00e7\u00e3o do Valor da Terra Nua (VTN), informa\u00e7\u00e3o utilizada na declara\u00e7\u00e3o do Imposto Territorial Rural (ITR).<\/p>\n

Por isso, \u00e9 importante que o produtor mantenha a documenta\u00e7\u00e3o da propriedade e as declara\u00e7\u00f5es fiscais em ordem, principalmente quando pretende vender um im\u00f3vel ou transferi-lo para uma empresa.<\/p>\n

A orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 buscar planejamento antes de realizar essas opera\u00e7\u00f5es, evitando despesas tribut\u00e1rias desnecess\u00e1rias e problemas futuros.<\/p>\n

Informa\u00e7\u00e3o para o produtor rural<\/h2>\n

Ao promover o Caf\u00e9 com o Produtor, a Cooperfeira oferece aos associados e demais participantes a oportunidade de acompanhar assuntos que interferem diretamente na atividade agropecu\u00e1ria.<\/p>\n

O encontro com Gustavo Freitas destacou a import\u00e2ncia de os produtores se prepararem para as mudan\u00e7as trabalhistas e tribut\u00e1rias, buscando maior organiza\u00e7\u00e3o administrativa e financeira para manter a efici\u00eancia e a competitividade de suas propriedades.<\/p>\n

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