{"id":161052,"date":"2026-11-10T21:05:42","date_gmt":"2026-11-11T00:05:42","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=161052"},"modified":"2026-11-10T21:05:42","modified_gmt":"2026-11-11T00:05:42","slug":"brasil-e-espanha-firmam-acordo-para-estimular-taxacao-de-super-ricos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=161052","title":{"rendered":"Brasil e Espanha firmam acordo para estimular taxa\u00e7\u00e3o de super-ricos"},"content":{"rendered":"
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\"Manifesta\u00e7\u00e3o
Protesto re\u00fane manifestantes contra taxa\u00e7\u00e3o dos super ricos, fim da escala 6\u00d71 e a isen\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil, entre outras pautas | Foto: Paulo Pinto\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Ag\u00eancia Brasil \u2013 Os governos do Brasil e da Espanha assinaram, nesta ter\u00e7a-feira (10), um memorando de entendimento para ampliar a coopera\u00e7\u00e3o na cria\u00e7\u00e3o e no aprimoramento de pol\u00edticas tribut\u00e1rias voltadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de maior patrim\u00f4nio.<\/strong><\/p>\n

O acordo busca fortalecer a tributa\u00e7\u00e3o dos super-ricos, estimular sistemas fiscais mais progressivos e combater a concentra\u00e7\u00e3o de renda e riqueza. A iniciativa tamb\u00e9m pretende mobilizar outros pa\u00edses em torno de uma articula\u00e7\u00e3o internacional sobre o tema.<\/strong><\/p>\n

O documento foi assinado pelos ministros da Fazenda do Brasil, Dario Durigan, e da Espanha, Arcadi Espa\u00f1a. Entre as medidas previstas est\u00e3o o interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es e conhecimentos t\u00e9cnicos e\u00a0 a realiza\u00e7\u00e3o de estudos conjuntos.<\/p>\n

O acordo tamb\u00e9m prev\u00ea o debate sobre reformas tribut\u00e1rias e o fortalecimento da atua\u00e7\u00e3o dos dois pa\u00edses em organismos internacionais, como a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) e a Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE).<\/p>\n

O memorando estabelece uma agenda de colabora\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o determina a cria\u00e7\u00e3o imediata de novos impostos nem obriga os pa\u00edses a adotar mudan\u00e7as em suas legisla\u00e7\u00f5es. Cada governo continuar\u00e1 respons\u00e1vel por decidir suas pr\u00f3prias pol\u00edticas tribut\u00e1rias.<\/p>\n

O que s\u00e3o super-ricos?<\/h2>\n

O termo super-ricos \u00e9 utilizado para identificar pessoas que concentram grandes volumes de patrim\u00f4nio, como dinheiro, im\u00f3veis, participa\u00e7\u00f5es em empresas, a\u00e7\u00f5es e outros investimentos.<\/p>\n

N\u00e3o existe um valor preciso para definir os super-ricos. No entanto, quando presidiu o G20 em 2024, o Brasil defendeu a proposta do economista franc\u00eas Gabriel Zucman, que prev\u00ea um imposto m\u00ednimo global de 2% sobre patrim\u00f4nios superiores a US$ 100 milh\u00f5es.<\/strong><\/p>\n

A discuss\u00e3o sobre a tributa\u00e7\u00e3o desse grupo envolve a chamada progressividade fiscal, princ\u00edpio segundo o qual quem possui maior capacidade econ\u00f4mica deve contribuir proporcionalmente mais para o financiamento do Estado.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, o debate busca avaliar se os sistemas tribut\u00e1rios conseguem cobrar impostos de maneira equilibrada entre diferentes faixas de renda e patrim\u00f4nio.<\/strong><\/p>\n

Um dos pontos levantados pelos governos brasileiro e espanhol \u00e9 que pessoas com grandes fortunas podem acabar pagando, proporcionalmente, menos impostos do que trabalhadores e outros grupos de renda menor, dependendo da estrutura tribut\u00e1ria de cada pa\u00eds.<\/strong><\/p>\n

Ao defender a coopera\u00e7\u00e3o, Dario Durigan afirmou que a situa\u00e7\u00e3o precisa ser enfrentada internacionalmente.<\/p>\n

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\u201c\u00c9 simplesmente inaceit\u00e1vel que os super-ricos continuem pagando proporcionalmente menos impostos e a coopera\u00e7\u00e3o internacional \u00e9 um pilar indispens\u00e1vel para construirmos sistemas tribut\u00e1rios mais justos e equilibrados\u201d, declarou o ministro brasileiro na assinatura do documento.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Durigan tamb\u00e9m destacou a parceria com o governo espanhol para ampliar o debate sobre justi\u00e7a fiscal.<\/p>\n

O que prev\u00ea o acordo?<\/h2>\n

O memorando de entendimento estabelece oito principais frentes de coopera\u00e7\u00e3o entre Brasil e Espanha. O objetivo \u00e9 compartilhar experi\u00eancias, desenvolver estudos e identificar alternativas para tornar a tributa\u00e7\u00e3o mais progressiva.<\/p>\n

Entre os compromissos previstos est\u00e3o:<\/p>\n