{"id":161261,"date":"2026-11-11T20:04:29","date_gmt":"2026-11-11T23:04:29","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=161261"},"modified":"2026-11-11T20:04:29","modified_gmt":"2026-11-11T23:04:29","slug":"fundef-entenda-como-sera-o-desconto-para-professores-anteciparem-os-precatorios-em-feira-de-santana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=161261","title":{"rendered":"Fundef: entenda como ser\u00e1 o desconto para professores anteciparem os precat\u00f3rios em Feira de Santana"},"content":{"rendered":"
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\"\"<\/figure>\n<\/div>\n

Professores da rede municipal de Feira de Santana que t\u00eam direito aos precat\u00f3rios do Fundef<\/a> (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio) precisam ficar atentos \u00e0s pr\u00f3ximas etapas para antecipar o recebimento das parcelas previstas para 2027 e 2028. O principal ponto \u00e9 o des\u00e1gio: um desconto aplicado pela institui\u00e7\u00e3o financeira que comprar os cr\u00e9ditos para que o professor receba o dinheiro antes do prazo previsto.<\/p>\n

Em entrevista ao Acorda Cidade, o presidente interino do Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Municipais (Sindesp), Hamilton Ramos, explicou que o percentual de desconto ainda n\u00e3o foi definido e ser\u00e1 apresentado pelas empresas interessadas na opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O que \u00e9 o des\u00e1gio?<\/h2>\n

Na pr\u00e1tica, o des\u00e1gio \u00e9 o desconto sobre o valor que o professor teria direito a receber futuramente. Em troca, ele recebe uma quantia menor, mas antecipadamente.<\/p>\n

Por exemplo: se um professor tiver R$ 10 mil em cr\u00e9ditos e uma institui\u00e7\u00e3o oferecer um des\u00e1gio de 20%, ele receber\u00e1 R$ 8 mil agora. Os R$ 2 mil restantes representam o desconto da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo Hamilton, o percentual ser\u00e1 uma oferta das institui\u00e7\u00f5es financeiras ou fundos de investimento interessados em comprar os cr\u00e9ditos. A prefeitura n\u00e3o vai definir a taxa, nem ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo pagamento antecipado.<\/p>\n

\"presidente
Hamilton Ramos | Foto: Ney Silva\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 definido pela prefeitura. O des\u00e1gio \u00e9 oferta que vai ser dada atrav\u00e9s da empresa que vai se habilitar, ent\u00e3o ela diz, olha eu compro o cr\u00e9dito agora no valor um percentual, aplico um percentual de X%, isso que vai ser aplicado, mas n\u00f3s n\u00e3o sabemos qual vai ser o percentual aplicado\u201d, explicou.<\/p>\n

Quem decide se aceita o desconto?<\/h2>\n

A decis\u00e3o ser\u00e1 individual e volunt\u00e1ria. Nenhum professor ser\u00e1 obrigado a antecipar os valores. Cada benefici\u00e1rio poder\u00e1 analisar a proposta apresentada e decidir se vale a pena receber o dinheiro antes, mesmo com o desconto, ou aguardar o calend\u00e1rio normal dos precat\u00f3rios.<\/p>\n

Hamilton afirmou que o sindicato n\u00e3o pretende estabelecer um limite para o percentual de des\u00e1gio.<\/p>\n

\u201cDe forma nenhuma, n\u00f3s n\u00e3o temos capacidade para isso porque \u00e9 como se a gente estivesse mandando no dinheiro da institui\u00e7\u00e3o, mas a gente espera que seja um valor, um percentual que d\u00ea condi\u00e7\u00f5es dos professores toparem\u201d, disse.<\/p>\n

Como ser\u00e1 feita a ades\u00e3o?<\/h2>\n

O primeiro passo \u00e9 o credenciamento das institui\u00e7\u00f5es interessadas em adquirir os cr\u00e9ditos. Depois, ser\u00e1 publicada uma portaria com as orienta\u00e7\u00f5es e disponibilizado um link para que os professores possam consultar as propostas e manifestar interesse.<\/p>\n

\u201cEles se habilitam, vai aguardar sair a portaria, quando sair a portaria sai o link, a\u00ed eles j\u00e1 podem fazer o cadastro para poder fazer a compra do cr\u00e9dito\u201d, explicou Hamilton ao Acorda Cidade.<\/p>\n

Quem tem direito e quando poder\u00e1 receber?<\/h2>\n

Em Feira de Santana, s\u00e3o 2.614 benefici\u00e1rios, incluindo professores que trabalharam na rede municipal entre 1997 e 2006 e herdeiros. Os valores individuais variam conforme a carga hor\u00e1ria e o per\u00edodo de atua\u00e7\u00e3o de cada magistrado.<\/p>\n

A primeira parcela, correspondente a 40% do total, foi repassada em mar\u00e7o de 2026. As duas parcelas restantes, de 30% cada, est\u00e3o previstas para 2027 e 2028.<\/p>\n

\u201cO governo federal repassou 40% para a prefeitura e a prefeitura fez o pagamento sem os juros. N\u00f3s tomamos conhecimento que os juros est\u00e3o em uma conta espec\u00edfica, inclusive o Sindesp ingressou com processo para que a prefeitura possa pagar esses juros. Ent\u00e3o est\u00e1 l\u00e1 acumulado, a gente acredita que vai sair vencedor os professores tamb\u00e9m em rela\u00e7\u00e3o aos juros.\u201d<\/p>\n

Ainda n\u00e3o h\u00e1 uma data definida para os professores come\u00e7arem a receber pela antecipa\u00e7\u00e3o. Hamilton acredita, por\u00e9m, que os pagamentos possam ocorrer ainda em novembro.<\/p>\n

\u201cMas eu acredito que esse m\u00eas ainda de novembro elas possam receber o dinheiro que elas aguardam h\u00e1 muito tempo.\u201d<\/p>\n

O sindicato tamb\u00e9m acompanha uma a\u00e7\u00e3o para que os juros referentes aos precat\u00f3rios sejam pagos aos professores. Segundo Hamilton, esses valores est\u00e3o em uma conta espec\u00edfica e ainda n\u00e3o foram inclu\u00eddos no pagamento realizado.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es do rep\u00f3rter Ney Silva, do Acorda Cidade. <\/em><\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n

Professores da rede municipal podem antecipar parcelas dos precat\u00f3rios do Fundef previstas para 2027 e 2028<\/strong><\/a><\/p>\n

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