{"id":161395,"date":"2026-11-12T13:03:58","date_gmt":"2026-11-12T16:03:58","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=161395"},"modified":"2026-11-12T13:03:58","modified_gmt":"2026-11-12T16:03:58","slug":"procon-orienta-comerciantes-da-fraga-maia-sobre-regras-do-esquenta-micareta-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=161395","title":{"rendered":"Procon orienta comerciantes da Fraga Maia sobre regras do Esquenta Micareta 2026"},"content":{"rendered":"
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\"Procon
Foto: Washington Nery<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Superintend\u00eancia Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procon), est\u00e1 realizando uma a\u00e7\u00e3o preventiva de orienta\u00e7\u00e3o e notifica\u00e7\u00e3o dos estabelecimentos comerciais localizados na Avenida Fraga Maia, onde ser\u00e1 realizado o Esquenta Micareta 2026. A iniciativa conta com a parceria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio da Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor da subse\u00e7\u00e3o de Feira de Santana.<\/p>\n

O trabalho tem como objetivo informar os comerciantes sobre as normas estabelecidas pela Portaria n\u00ba 013, publicada no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do Munic\u00edpio, que regulamenta a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos e o funcionamento dos estabelecimentos durante o evento. At\u00e9 a manh\u00e3 desta quinta-feira (12), nove estabelecimentos j\u00e1 haviam sido notificados, e a previs\u00e3o \u00e9 que o trabalho seja conclu\u00eddo ainda nesta quinta ou na sexta-feira (13).<\/p>\n

\"Procon
Foto: Washington Nery<\/figcaption><\/figure>\n

De acordo com o superintendente do Procon, Maur\u00edcio de Carvalho, a iniciativa tem car\u00e1ter preventivo e busca garantir que os comerciantes tenham conhecimento das regras antes da realiza\u00e7\u00e3o da festa. <\/p>\n

\u201cEstamos fazendo um trabalho preventivo, notificando os estabelecimentos para que tomem ci\u00eancia da portaria e possam se preparar. \u00c9 muito importante o cumprimento dessas normas, porque, se durante o evento for identificada alguma situa\u00e7\u00e3o irregular, poder\u00e1 ser instaurado um procedimento administrativo\u201d, explicou.<\/p>\n

Entre as determina\u00e7\u00f5es previstas na portaria est\u00e3o restri\u00e7\u00f5es \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o e \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de determinados materiais e equipamentos no circuito, como copos de vidro, churrasqueiras e fogareiros, objetos perfurocortantes, coolers e caixas t\u00e9rmicas utilizados para fins comerciais, al\u00e9m de mesas e cadeiras de ferro ou madeira. Tamb\u00e9m est\u00e3o proibidos fogos de artif\u00edcio e serpentinas met\u00e1licas, bem como a venda de bebidas alco\u00f3licas a menores de 18 anos e a utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra infantil.<\/p>\n

A vice-presidente da Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor da OAB de Feira de Santana, Bruna Sampaio, destacou que a parceria entre as institui\u00e7\u00f5es fortalece o trabalho de orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e aos comerciantes. <\/p>\n

\u201cNosso intuito \u00e9 justamente a coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre os dois \u00f3rg\u00e3os. A OAB estende o bra\u00e7o ao Procon em tudo que \u00e9 poss\u00edvel para propagar informa\u00e7\u00e3o. Estamos aqui para notificar os estabelecimentos sobre as regras, inclusive as proibi\u00e7\u00f5es no circuito e as quest\u00f5es relacionadas ao trabalho infantil. Tamb\u00e9m participaremos das fiscaliza\u00e7\u00f5es, contribuindo de forma preventiva para que comerciantes e consumidores possam aproveitar as festas com seguran\u00e7a\u201d, ressaltou. <\/p>\n

\"Procon
Foto: Washington Nery<\/figcaption><\/figure>\n

A iniciativa tamb\u00e9m foi bem recebida pelos comerciantes. Jaqueline Rosa, gerente de um estabelecimento na Avenida Fraga Maia, considerou importante a divulga\u00e7\u00e3o das normas e afirmou que o estabelecimento est\u00e1 adotando medidas para receber o p\u00fablico. <\/p>\n

\u201c\u00c9 importante que todos cumpram as normas estabelecidas para que haja mais seguran\u00e7a e todos possam brincar e curtir com tranquilidade. Estamos montando uma equipe para receber o p\u00fablico e teremos seguran\u00e7as na entrada, buscando evitar problemas e garantir que nossos clientes sejam recebidos com tranquilidade\u201d, afirmou.<\/p>\n

Al\u00e9m das a\u00e7\u00f5es voltadas ao Esquenta Micareta, o Procon tamb\u00e9m j\u00e1 iniciou o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o dos estabelecimentos comerciais para a Micareta 2026. Segundo Ant\u00f4nio Maur\u00edcio, 22 estabelecimentos, entre hot\u00e9is, mot\u00e9is e restaurantes, j\u00e1 foram fiscalizados. As a\u00e7\u00f5es ter\u00e3o continuidade na pr\u00f3xima semana, com aten\u00e7\u00e3o especial aos estabelecimentos situados no entorno dos circuitos Maneca Ferreira, na avenida Presidente Dutra, e Charles Albert, na pra\u00e7a da Kalil\u00e2ndia. Entre os pontos observados est\u00e3o a clareza das informa\u00e7\u00f5es sobre pre\u00e7os e formas de pagamento, a disponibilidade do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC) e, principalmente, as condi\u00e7\u00f5es de validade dos produtos comercializados. <\/p>\n

\u201cProduto vencido \u00e9 toler\u00e2ncia zero. Estamos falando da integridade f\u00edsica das pessoas. Por isso, esse cuidado \u00e9 fundamental, principalmente em um per\u00edodo de grande movimenta\u00e7\u00e3o e de aumento das rela\u00e7\u00f5es de consumo\u201d, enfatizou o superintendente. Durante a Micareta, o Procon tamb\u00e9m estar\u00e1 presente diariamente nos circuitos, em atua\u00e7\u00e3o integrada com a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e outros \u00f3rg\u00e3os. A proposta \u00e9 realizar as fiscaliza\u00e7\u00f5es preferencialmente antes do in\u00edcio das atra\u00e7\u00f5es, garantindo que os espa\u00e7os estejam devidamente vistoriados e oferecendo mais seguran\u00e7a aos foli\u00f5es. <\/p>\n

O Procon orienta que os consumidores fiquem atentos aos pre\u00e7os, \u00e0 validade dos produtos e \u00e0s demais condi\u00e7\u00f5es de comercializa\u00e7\u00e3o. Em caso de cobran\u00e7a abusiva ou qualquer outra irregularidade, a den\u00fancia pode ser registrada por meio do aplicativo oficial Procon Feira, ou presencialmente na sede do Procon, localizada na Rua Castro Alves, n\u00ba 635, Centro.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es da Secretaria Municipal de Comunica\u00e7\u00e3o Social (Secom).<\/em><\/p>\n

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