{"id":161452,"date":"2026-11-12T17:04:13","date_gmt":"2026-11-12T20:04:13","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=161452"},"modified":"2026-11-12T17:04:13","modified_gmt":"2026-11-12T20:04:13","slug":"audiencia-na-camara-discute-venda-clandestina-e-ocupacao-de-terrenos-irregulares-em-feira-de-santana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=161452","title":{"rendered":"Audi\u00eancia na C\u00e2mara discute venda clandestina e ocupa\u00e7\u00e3o de terrenos irregulares em Feira de Santana"},"content":{"rendered":"
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\"Audi\u00eancia
Foto: Ney Silva\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

A situa\u00e7\u00e3o dos terrenos irregulares em Feira de Santana foi tema de uma audi\u00eancia p\u00fablica realizada nesta quinta-feira (12), na C\u00e2mara Municipal de Vereadores. O encontro foi proposto pelo vereador Jurandy Carvalho, com o intuito de discutir e buscar solu\u00e7\u00f5es para os problemas enfrentados pelos propriet\u00e1rios e possibilidades de regulariza\u00e7\u00e3o. \u00a0<\/p>\n

Em discurso na Tribuna Livre da Casa, o ex-vereador Marialvo Barreto, que possui uma propriedade no distrito da Matinha, criticou o avan\u00e7o de loteamentos na zona rural da cidade, que, segundo ele, ocorre com a leni\u00eancia dos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores da prefeitura.<\/p>\n

\"Ex-vereador
Foto: Ney Silva\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cO que est\u00e3o fazendo com a zona rural \u00e9 um absurdo. Est\u00e3o favelizando, e a prefeitura n\u00e3o exige contrapartida de nada, prejudicando as pessoas s\u00e9rias. Porque \u00e9 muito ruim para o corretor. Eu tenho propriedade na Matinha, estou vendo o que est\u00e1 acontecendo. O Riacho S\u00e3o Jos\u00e9 est\u00e1 todo loteado dentro do brejo. O assunto hoje \u00e9 de pol\u00edcia, pois tem funcion\u00e1rio p\u00fablico que n\u00e3o est\u00e1 cumprindo sua tarefa. E tem uns que amea\u00e7am a gente. Tem gente faturando alto, em cima da in\u00e9rcia da prefeitura, que eu chamo de um movimento de desorganiza\u00e7\u00e3o intencional articulada\u201d, declarou aos participantes da audi\u00eancia. \u00a0<\/p>\n

O vereador Silvio Dias \u00e9 presidente da Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor da C\u00e2mara Municipal, que tamb\u00e9m est\u00e1 atenta \u00e0 quest\u00e3o da venda irregular de terrenos na cidade. Ele denunciou que h\u00e1 pessoas vendendo terrenos e enganando, principalmente, as pessoal da zona rural, por acreditarem que est\u00e3o adquirindo lotes legalizados, quando na realidade n\u00e3o s\u00e3o.<\/p>\n

\"Vereador
Foto: Ney Silva\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cEles n\u00e3o t\u00eam autoriza\u00e7\u00e3o da prefeitura, s\u00e3o irregulares, inclusive do ponto de vista do tamanho. Um absurdo a pessoa comprar um lote na zona rural de 7 por 20. Ent\u00e3o n\u00f3s temos v\u00e1rios problemas. Agora, o principal \u00e9 que a prefeitura n\u00e3o fiscaliza. A quem compete fiscalizar \u00e9 a prefeitura. O problema seria muito menor se a prefeitura exercesse o seu poder de pol\u00edcia e fiscalizasse esses empreendimentos que est\u00e3o espalhados por todos os distritos. Quem vai no distrito de Maria Quit\u00e9ria, de Matinha, de Tiquaru\u00e7u, de Ja\u00edba, vai encontrar in\u00fameros loteamentos desses que est\u00e3o l\u00e1 abertamente sendo comercializados e a prefeitura nada faz\u201d, observou.<\/p>\n

O vereador pontuou que al\u00e9m da quest\u00e3o ambiental, a prolifera\u00e7\u00e3o de loteamentos irregulares tamb\u00e9m traz impactos na vida dos moradores da zona rural.<\/p>\n

\u201cEles impactam primeiro na situa\u00e7\u00e3o da zona rural, que ter\u00e3o um empreendimento que n\u00e3o foi planejado. E a\u00ed Feira de Santana mais uma vez perde o momento de planejar. Eu conhe\u00e7o um loteamento, por exemplo, na Tapera, em Ja\u00edba, que tem 4.000 lotes sem nenhum tipo de planejamento. Ent\u00e3o, impacta diretamente na vida das pessoas que moram l\u00e1, daqueles que compraram pensando que estavam adquirindo um im\u00f3vel legalizado, queria realizar o sonho da casa pr\u00f3pria e acabam sendo lesadas tamb\u00e9m. O impacto \u00e9 para todo o munic\u00edpio.\u201d<\/p>\n

\"Audi\u00eancia
Foto: Ney Silva\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n

Outro exemplo citado por Silvio Dias \u00e9 a falta de abastecimento de \u00e1gua em muitas comunidades da zona rural. Ele credita essa situa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ao aumento dos lotes irregulares.<\/p>\n

\u201cComo \u00e9 que l\u00e1 na Tapera, em Ja\u00edba, tem um loteamento com 4 mil casas? A tubula\u00e7\u00e3o da Embasa foi planejada para essa quantidade de unidades? N\u00e3o. Isso vai fazer com que haja gato, furto de \u00e1gua, vai tirar a \u00e1gua que j\u00e1 circula, e vai impactar ainda mais nessa quest\u00e3o do abastecimento de \u00e1gua. Mas n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 isso, a prefeitura est\u00e1 permitindo a constru\u00e7\u00e3o desses lotes, dessas casas. Depois ser\u00e1 cobrada para construir escolas, para construir creche, para ter transporte p\u00fablico, para ter posto de sa\u00fade, ou seja, uma cidade que est\u00e1 inchando sem nenhum tipo de planejamento.\u201d<\/p>\n

O parlamentar criticou tamb\u00e9m a falta de representantes da prefeitura na audi\u00eancia p\u00fablica.<\/p>\n

\u201cEra importante estar aqui o Secret\u00e1rio de Meio Ambiente, n\u00e3o est\u00e1, porque muitos desses loteamentos est\u00e3o devastando a fauna local e causando preju\u00edzo para o meio ambiente. N\u00f3s precis\u00e1vamos ter aqui o Procon, para explicar por que que n\u00e3o est\u00e1 fiscalizando essas vendas irregulares. Precisaria estar aqui tamb\u00e9m a Secretaria de Desenvolvimento Urbano para explicar por que n\u00e3o est\u00e1 fiscalizando. Precisaria estar aqui o secret\u00e1rio de Agricultura, para explicar tamb\u00e9m por que n\u00e3o faz o seu papel. E no fim de tudo isso, precisaria estar aqui tamb\u00e9m o secret\u00e1rio de planejamento para explicar por que Feira de Santana n\u00e3o est\u00e1 cumprindo o seu papel de planejar o futuro.\u201d<\/p>\n

O vereador Jurandy Carvalho, do PSDB, afirmou que o primeiro grande objetivo da audi\u00eancia \u00e9 mostrar \u00e0 sociedade o interesse da C\u00e2mara de Vereadores em regularizar a situa\u00e7\u00e3o de tantos terrenos p\u00fablicos irregulares.<\/p>\n

\"Vereador
Foto: Ney Silva\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cMuitas vezes tem terreno barato na zona rural e as pessoas n\u00e3o t\u00eam documenta\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 uma preserva\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o ambiental por parte desses loteadores de terra, onde os riachos, nascentes, lagoas, tanques t\u00eam sido aterrados. Ent\u00e3o a gente est\u00e1 procurando aqui, chamamos o Creci, chamamos a Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, a Secretaria de Meio Ambiente, a Embasa, a Coelba, pra mostrar esse gargalo que a gente tem em Feira de. Se a gente faz a coisa regular, voc\u00ea vai ter o planejamento, vai ter \u00e1gua em abund\u00e2ncia, energia el\u00e9trica, a quest\u00e3o ambiental preservada. E se a gente compra lotes irregulares a gente vai ter todo esse problema que a gente tem em Feira de Santana.\u201d<\/p>\n

O diretor de planejamento da educa\u00e7\u00e3o ambiental da Secretaria de Meio Ambiente (Semman), Jo\u00e3o Dias, confirmou durante a audi\u00eancia que as constru\u00e7\u00f5es irregulares trazem um grande preju\u00edzo para o meio ambiente.<\/p>\n

\u201cA primeira coisa \u00e9 que o loteamento precisa ser licenciado. Tem a quest\u00e3o do desmatamento da \u00e1rea, que a gente chama supress\u00e3o vegetal, que pode trazer problemas em torno da temperatura, em rela\u00e7\u00e3o ao El Ni\u00f1o, \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Tem a quest\u00e3o dos riachos, perenes ou intermitentes, das lagoas na zona rural, que t\u00eam que respeitar uma APP de 50 metros at\u00e9 chegar na calha da lagoa e tem a quest\u00e3o do esgotamento sanit\u00e1rio. As fossas t\u00eam que ter orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para serem feitas e n\u00e3o podem fazer sumidouro para n\u00e3o sa\u00edrem contaminando a zona rural toda, o len\u00e7ol fre\u00e1tico e compromete tamb\u00e9m os aqu\u00edferos.\u201d<\/p>\n

Ao ser questionado sobre a atua\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores da prefeitura, Jo\u00e3o Dias afirmou que, em se tratando da Secretaria de Meio Ambiente, tem buscado responder \u00e0 parte que lhe cabe.<\/p>\n

\"Jo\u00e3o
Foto: Ney Silva\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cA secret\u00e1ria Jaciara e o diretor de licenciamento Marcelo t\u00eam feito um esfor\u00e7o muito grande para ajudar no ordenamento dessas quest\u00f5es. Mas a gente tamb\u00e9m precisa de legisla\u00e7\u00e3o mais espec\u00edfica na quest\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o rural. Existe uma necessidade dos vereadores que t\u00e3o envolvido nessa quest\u00e3o, juntamente com o Poder Executivo, de pensarem uma forma melhor para criar o ordenamento na zona rural de Feira de Santana e a\u00ed facilitar para a Semman e a Sedur terem condi\u00e7\u00f5es de fiscalizar baseados na lei.\u201d<\/p>\n

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Adriana Lima, abordou durante a audi\u00eancia sobre os preju\u00edzos e a perda de direitos das pessoas que vivem na zona rural com a chegada de novos empreendimentos n\u00e3o licenciados.<\/p>\n

\"Adriana
Foto: Ney Silva\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cQuando esse loteamento chega sem pedir licen\u00e7a e sem nenhum planejamento traz uma s\u00e9rie de malef\u00edcios e perda de direitos para as pessoas e outras consequ\u00eancias. Por exemplo, a gente v\u00ea a energia a todo momento caindo, por quest\u00e3o de fornecer um servi\u00e7o de qualidade. A gente v\u00ea dificuldade na quest\u00e3o da \u00e1gua, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma prepara\u00e7\u00e3o principalmente para educa\u00e7\u00e3o, para essas pessoas que l\u00e1 est\u00e3o. Ou seja, tem mais consequ\u00eancia do que benef\u00edcio. E a consequ\u00eancia maior \u00e9 para as pessoas que j\u00e1 est\u00e3o convivendo l\u00e1 ou vivendo no meio rural, ou seja, tira o sossego das pessoas que estavam l\u00e1 no meio rural.\u201d<\/p>\n