{"id":162557,"date":"2026-11-17T20:04:26","date_gmt":"2026-11-17T23:04:26","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=162557"},"modified":"2026-11-17T20:04:26","modified_gmt":"2026-11-17T23:04:26","slug":"plantao-da-defensoria-na-micareta-preve-visitas-a-hospitais-audiencias-de-custodia-e-fiscalizacao-contra-o-trabalho-infantil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=162557","title":{"rendered":"Plant\u00e3o da Defensoria na Micareta prev\u00ea visitas a hospitais, audi\u00eancias de cust\u00f3dia e fiscaliza\u00e7\u00e3o contra o trabalho infantil"},"content":{"rendered":"<div>\n<div>\n<figure><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/social-defensoria-publica-da-bahia-foto-divulgacao-dpe-ba-691405.jpg\" alt=\"Defensoria P\u00fablica da Bahia\"><figcaption>Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Defensoria P\u00fablica do Estado da Bahia (DPE\/BA) realiza, de 19 a 23 de novembro, um plant\u00e3o especial na Micareta de Feira de Santana de 2026 para atender casos urgentes de viola\u00e7\u00e3o de direitos, dentro e fora dos circuitos da festa. O atendimento ser\u00e1 feito na sede da institui\u00e7\u00e3o, na Avenida Maria Quit\u00e9ria, 1235, no Centro (ao lado da Localiza), e na Unidade M\u00f3vel de Atendimento (UMA), na Avenida Presidente Dutra, em frente \u00e0 concession\u00e1ria Jacu\u00edpe. Nos dois locais haver\u00e1 defensores(as) e servidores(as) \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na quinta-feira (19), o plant\u00e3o da DPE\/BA come\u00e7a \u00e0s 14h e segue at\u00e9 as 21h. Na sexta-feira (20), no s\u00e1bado (21) e no domingo (22), o atendimento ser\u00e1 das 9h \u00e0s 21h. O plant\u00e3o se encerra na segunda-feira (23), dia do Arrast\u00e3o da Micareta de Feira, das 8h \u00e0s 12h. Al\u00e9m dos atendimentos presenciais, a popula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m poder\u00e1 entrar em contato com a Defensoria pelos n\u00fameros 129 e (71) 98459-8433, al\u00e9m do e-mail <a href=\"mailto:1regional.feiradesantana@defensoria.ba.def.br\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><u>1regional.feiradesantana@defensoria.ba.def.br<\/u><\/a>.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A equipe da DPE\/BA atuar\u00e1 em casos como viol\u00eancia contra a mulher, racismo, LGBTfobia, intoler\u00e2ncia religiosa, trabalho infantil, pris\u00f5es, apreens\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes, viola\u00e7\u00f5es contra trabalhadores e trabalhadoras da folia, medidas protetivas e demandas de sa\u00fade. As equipes tamb\u00e9m percorrer\u00e3o os circuitos oficiais e visitar\u00e3o equipamentos p\u00fablicos para identificar situa\u00e7\u00f5es que exijam atua\u00e7\u00e3o imediata.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo o coordenador da 1\u00aa Regional da DPE\/BA, com sede em Feira de Santana, Jo\u00e3o Gabriel Soares de Mello, a prepara\u00e7\u00e3o para o plant\u00e3o envolveu reuni\u00f5es com \u00f3rg\u00e3os municipais e estaduais. O defensor p\u00fablico participou de encontros do comit\u00ea integrado da Secretaria de Justi\u00e7a e Direitos Humanos do Estado, de reuni\u00f5es coordenadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Lazer, que organiza o circuito da festa, al\u00e9m de atividades promovidas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado (MP-BA).<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para acompanhar o trabalho da Defensoria durante a Micareta de Feira, a defensora p\u00fablica geral do Estado, Camila Can\u00e1rio, estar\u00e1 presente em dois dias no evento. A chefe da DPE\/BA acompanhar\u00e1 as atividades do plant\u00e3o no s\u00e1bado (21), no turno da noite, e no domingo (22), no turno da manh\u00e3.<\/p>\n<h2 id=\"h-hospitais-e-custodias\" class=\"wp-block-heading\">Hospitais e cust\u00f3dias<\/h2>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">De acordo com o coordenador da 1\u00aa Regional da DPE\/BA, as visitas \u00e0s unidades de sa\u00fade est\u00e3o entre as primeiras a\u00e7\u00f5es da equipe. Os(as) defensores(as) dialogam com a assist\u00eancia social do Hospital Cl\u00e9riston Andrade e do Hospital da Crian\u00e7a para identificar pacientes que aguardam regula\u00e7\u00e3o e, quando necess\u00e1rio, acionam o Judici\u00e1rio para garantir o tratamento adequado.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cOs primeiros locais que visitamos s\u00e3o os hospitais, porque a parte mais importante \u00e9 a preserva\u00e7\u00e3o da vida. Verificamos se h\u00e1 algu\u00e9m esperando regula\u00e7\u00e3o por muito tempo e, se houver, acionamos o Judici\u00e1rio com pedido de liminar para que essa pessoa seja tratada adequadamente em outro lugar\u201d, explica Jo\u00e3o Gabriel Soares de Mello.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Defensoria tamb\u00e9m visitar\u00e1 casas de passagem e casas de acolhimento, al\u00e9m de acompanhar as audi\u00eancias de cust\u00f3dia do plant\u00e3o. De acordo com o coordenador, o n\u00famero de cust\u00f3dias cresceu na Micareta de Feira em 2025 com a implanta\u00e7\u00e3o do sistema de reconhecimento facial, que passou a identificar pessoas com mandados de pris\u00e3o em aberto, inclusive de outros estados.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cHouve um aumento muito grande das cust\u00f3dias em virtude do reconhecimento facial. H\u00e1 tamb\u00e9m os casos habituais, como importuna\u00e7\u00e3o sexual, ligados \u00e0 pr\u00f3pria festa. Vamos distribuir o atendimento entre os(as) defensores(as), e a coordena\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ajudar\u00e1 nas cust\u00f3dias, para que todos(as) sejam atendidos(as) de maneira adequada\u201d, afirma Jo\u00e3o Gabriel.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m das visitas aos equipamentos p\u00fablicos, as equipes da DPE\/BA verificam o videomonitoramento realizado pela Pol\u00edcia Civil e visitam o camarote para pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n<h2 id=\"h-combate-ao-trabalho-infantil-e-apoio-a-catadores-as\" class=\"wp-block-heading\">Combate ao trabalho infantil e apoio a catadores(as)<\/h2>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Desde 2025, a Defensoria integra um termo de coopera\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA) e a Prefeitura de Feira de Santana, voltado ao combate ao trabalho infantil e \u00e0 inclus\u00e3o socioprodutiva de catadores e catadoras de materiais recicl\u00e1veis. Cabe \u00e0 Defensoria fiscalizar a ocorr\u00eancia de trabalho infantil entre ambulantes, trabalhadores(as) de camarotes e demais profissionais da festa. O termo prev\u00ea san\u00e7\u00f5es para quem descumprir as regras.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A parceria tamb\u00e9m resultou em uma campanha educativa, com inser\u00e7\u00f5es de r\u00e1dio e na TV, outdoor e participa\u00e7\u00e3o de artistas nos trios refor\u00e7ando a mensagem. Os \u00f3rg\u00e3os participantes realizam reuni\u00f5es de alinhamento antes do in\u00edcio de cada dia e ao seu t\u00e9rmino, para avaliar o que foi feito e organizar o plant\u00e3o seguinte.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para as crian\u00e7as e adolescentes filhos(as) de trabalhadores(as) da folia, o termo prev\u00ea o Espa\u00e7o Kids, promovido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que retorna este ano ap\u00f3s uma experi\u00eancia considerada positiva em 2025.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na \u00e1rea de catadores(as), o coordenador destaca como avan\u00e7o o fortalecimento das associa\u00e7\u00f5es locais. Nos anos anteriores, o recurso estadual era destinado a uma associa\u00e7\u00e3o escolhida pelo Estado, que contratava e remunerava os(as) catadores(as) em Feira de Santana. Neste ano, a expectativa \u00e9 que as seis associa\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio recebam os valores diretamente do Estado e da Prefeitura, sem intermedi\u00e1rios.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cFoi uma grande vit\u00f3ria e esperamos que seja um marco para implantar efetivamente a coleta seletiva no munic\u00edpio. H\u00e1 interesse da Prefeitura em avan\u00e7ar nessa pauta\u201d, disse o defensor.<\/p>\n<h2 id=\"h-distribuicao-de-materiais\" class=\"wp-block-heading\">Distribui\u00e7\u00e3o de materiais<\/h2>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Defensoria ainda distribuir\u00e1 cartilhas, folders e leques com orienta\u00e7\u00f5es sobre direitos, incluindo temas como racismo, LGBTfobia e intoler\u00e2ncia religiosa. Para refor\u00e7ar a prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia na multid\u00e3o, a Defensoria distribuir\u00e1 1.000 pulseiras de identifica\u00e7\u00e3o infantil durante o plant\u00e3o. As pulseiras permitem registrar os dados da crian\u00e7a e do respons\u00e1vel e facilitam o contato com a fam\u00edlia caso os pequenos se percam no meio da festa. \u00a0<\/p>\n<h2 id=\"h-plantao-para-urgencias\" class=\"wp-block-heading\">Plant\u00e3o para urg\u00eancias<\/h2>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O atendimento funciona em regime de plant\u00e3o, voltado a casos urgentes que n\u00e3o possam aguardar o fim da festa, nas \u00e1reas penal e n\u00e3o penal. Para demandas que dependam do funcionamento regular do f\u00f3rum e n\u00e3o tenham urg\u00eancia, a pessoa ser\u00e1 orientada a buscar atendimento ap\u00f3s a Micareta.\u00a0 \u00a0<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>Siga o Acorda Cidade no <a href=\"https:\/\/news.google.com\/search?q=acorda%20cidade&amp;hl=pt-BR&amp;gl=BR&amp;ceid=BR%3Apt-419\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Google Not\u00edcias<\/strong><\/a> e receba os principais destaques do dia. 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href=\"https:\/\/www.acordacidade.com.br\/autor\/jefferson-araujo\/\"><\/a><a href=\"https:\/\/www.acordacidade.com.br\/autor\/jefferson-araujo\/\"><\/a><a href=\"https:\/\/www.acordacidade.com.br\/autor\/beatriz-rabello\/\"><\/a><a href=\"https:\/\/www.acordacidade.com.br\/autor\/jefferson-araujo\/\"><\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Foto: Divulga\u00e7\u00e3o A Defensoria P\u00fablica do Estado da Bahia (DPE\/BA) realiza, de 19 a 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