{"id":17102,"date":"2024-03-15T10:35:04","date_gmt":"2024-03-15T13:35:04","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=17102"},"modified":"2024-03-15T10:35:04","modified_gmt":"2024-03-15T13:35:04","slug":"otto-alencar-filho-pede-que-camara-e-senado-priorizem-votacao-de-projetos-que-atendam-pauta-municipalista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=17102","title":{"rendered":"Otto Alencar Filho pede que C\u00e2mara e Senado priorizem vota\u00e7\u00e3o de projetos que atendam pauta municipalista"},"content":{"rendered":"<div>\n<div><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/Otto-Alencar-Filho-Foto-Zeca-Ribeiro-Camara-dos-Deputados-300x227-1.jpg\"><\/div>\n<figure class=\"wp-block-image size-full is-resized\"><img fetchpriority=\"high\" fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"640\" height=\"484\" src=\"http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/Otto-Alencar-Filho-Foto-Zeca-Ribeiro-Camara-dos-Deputados.jpg\" alt=\"Otto Alencar Filho\" class=\"wp-image-374608\" style=\"width:840px;height:auto\" srcset=\"http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/Otto-Alencar-Filho-Foto-Zeca-Ribeiro-Camara-dos-Deputados-300x227-1.jpg 300w, http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/Otto-Alencar-Filho-Foto-Zeca-Ribeiro-Camara-dos-Deputados.jpg 640w\" sizes=\"(max-width: 640px) 100vw, 640px\"><figcaption class=\"wp-element-caption\">Foto: Zeca Ribeiro\/C\u00e2mara dos Deputados<\/figcaption><\/figure>\n<p>Prioridade para a vota\u00e7\u00e3o, nas pr\u00f3ximas semanas, tanto na C\u00e2mara quanto no Senado, de projetos que atendam \u00e0s demandas de prefeitos e representantes de entidades municipalistas, como, por exemplo, a proposta que trata do novo regime especial dos precat\u00f3rios. Este foi o pedido feito \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara e \u00e0s lideran\u00e7as partid\u00e1rias pelo deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), em pronunciamento na tribuna do Plen\u00e1rio.<\/p>\n<p>No seu discurso, o deputado baiano disse ser urgente que a C\u00e2mara e o Senado coloquem com urg\u00eancia em vota\u00e7\u00e3o diversas proposi\u00e7\u00f5es que possam melhorar a complicada situa\u00e7\u00e3o de milhares de prefeituras brasileiras. Entre essas propostas estaria a PEC 66\/2023, que trata do novo parcelamento previdenci\u00e1rio e do novo regime especial dos precat\u00f3rios.<\/p>\n<p>A PEC 66\/2023 \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o de prefeitos e de entidades como a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM). Levantamento da CNM aponta uma d\u00edvida de entes municipais de mais de R$ 190,2 bilh\u00f5es no \u00e2mbito do Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS). O projeto defendido por Otto Alencar Filho abre novo prazo de parcelamento especial de d\u00e9bitos dos munic\u00edpios com RGPS e tamb\u00e9m com os Regimes Pr\u00f3prios de Previd\u00eancia Social dos Servidores P\u00fablicos (RPPS).<\/p>\n<p>\u201cVenho aqui, mais uma vez, pedir que coloquemos a pauta municipalista como a principal pauta nessas pr\u00f3ximas semanas. Entre as pautas mais priorit\u00e1rias de 2024 est\u00e1 a PEC 66\/23, do parcelamento especial previdenci\u00e1rio, do regime especial de precat\u00f3rios. Sou totalmente a favor da demanda dos prefeitos nesse caso, para manter o percentual de 8%, que vem permitindo que os prefeitos possam pagar, em dia, as suas responsabilidades\u201d, disse o deputado baiano.<\/p>\n<p>Otto Alencar Filho destacou que em um ano de elei\u00e7\u00f5es municipais, atuar em favor da melhoria de vida dos brasileiros que vivem nos munic\u00edpios deve ser o principal foco dos parlamentares neste primeiro semestre de 2024.<\/p>\n<p>\u201cN\u00f3s todos sabemos que a vida nos munic\u00edpios \u00e9 a coisa mais importante. Ali est\u00e1 o nosso foco mais importante, \u00e9 onde a popula\u00e7\u00e3o vive, \u00e9 onde as coisas acontecem. Justamente nesse per\u00edodo de mais dificuldades por que nossos prefeitos est\u00e3o passando, e com as elei\u00e7\u00f5es municipais se aproximando, n\u00f3s temos que ter foco naqueles gestores que realmente cuidam da popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o deputado.<\/p>\n<p>No Plen\u00e1rio, Otto Alencar Filho elencou outras propostas que deveriam entrar na lista das prioridades de vota\u00e7\u00e3o nas pr\u00f3ximas semanas: o PLP 98\/23, que permite a terceiriza\u00e7\u00e3o fora do limite de pessoal; a PEC 25\/22, que aumenta 1,5% no Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM); o PLP 38\/23, que flexibiliza os saldos de programas da educa\u00e7\u00e3o; a PEC 253\/16, que permite que entidade de representa\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios de \u00e2mbito nacional possa propor a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade; e o PLP 46\/23, para tornar impositiva a execu\u00e7\u00e3o das emendas apresentadas pelas comiss\u00f5es permanentes da C\u00e2mara, do Senado e do Congresso Nacional.<\/p>\n<p>Al\u00e9m da prioriza\u00e7\u00e3o da pauta municipalista, o deputado Otto Alencar afirmou que \u00e9 preciso que os partidos fortale\u00e7am seu apoio ao governo federal, para que se iniciem o mais r\u00e1pido poss\u00edvel as obras do Novo PAC. O deputado do PSD da Bahia disse ainda que espera que recebam apoio dos parlamentares os projetos que viabilizam a extens\u00e3o da rede de energia e os investimentos em saneamento e nas extens\u00f5es de rede de \u00e1gua.<\/p>\n<p>\u201cTamb\u00e9m neste ano devemos discutir a renova\u00e7\u00e3o das concession\u00e1rias de energia, que tem tudo a ver com essa quest\u00e3o das extens\u00f5es de rede de energia. \u00c9 louv\u00e1vel que n\u00f3s possamos manter no parlamento a discuss\u00e3o desses dois assuntos que s\u00e3o imprescind\u00edveis: o aumento dos investimentos das concession\u00e1rias de energia e o espa\u00e7o reservado para os benef\u00edcios fiscais e o apoio \u00e0s energias renov\u00e1veis\u201d, finalizou o deputado Otto Alencar Filho.<\/p>\n<p>Fonte: <a href=\"https:\/\/www.bahianoticias.com.br\/noticia\/290222-otto-alencar-filho-pede-que-camara-e-senado-priorizem-votacao-de-projetos-que-atendam-pauta-municipalista\">Bahia Not\u00edcias<\/a>, parceiro do Acorda Cidade <\/p>\n<p><em>Siga o Acorda Cidade no<a href=\"https:\/\/news.google.com\/search?q=acorda%20cidade&amp;hl=pt-BR&amp;gl=BR&amp;ceid=BR%3Apt-419\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">\u00a0Google Not\u00edcias<\/a>\u00a0e receba os principais destaques do dia.\u00a0Participe tamb\u00e9m dos nossos grupos no\u00a0<a href=\"https:\/\/chat.whatsapp.com\/GmuB0n1C0zz4wBRYfRDft2\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">WhatsApp<\/a>\u00a0e\u00a0<a href=\"https:\/\/t.me\/+sSz0khrgARA0ZmRh\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Telegram<\/a><\/em><\/p>\n<p>The post <a href=\"https:\/\/www.acordacidade.com.br\/noticias\/dilton-e-feito\/otto-alencar-filho-pede-que-camara-e-senado-priorizem-votacao-de-projetos-que-atendam-pauta-municipalista\/\">Otto Alencar Filho pede que C\u00e2mara e Senado priorizem vota\u00e7\u00e3o de projetos que atendam pauta municipalista<\/a> appeared first on <a href=\"https:\/\/www.acordacidade.com.br\/\">Acorda Cidade &#8211; Portal de not\u00edcias de Feira de Santana<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<div>\n<div><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/imagens.acordacidade.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/15100833\/Otto-Alencar-Filho-Foto-Zeca-Ribeiro-Camara-dos-Deputados-300x227.jpg\"><\/div>\n<p>A PEC 66\/2023 \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o de prefeitos e de entidades como a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM).<\/p>\n<p>The post <a href=\"https:\/\/www.acordacidade.com.br\/noticias\/dilton-e-feito\/otto-alencar-filho-pede-que-camara-e-senado-priorizem-votacao-de-projetos-que-atendam-pauta-municipalista\/\">Otto Alencar Filho pede que C\u00e2mara e Senado priorizem vota\u00e7\u00e3o de projetos que atendam pauta municipalista<\/a> appeared first on <a href=\"https:\/\/www.acordacidade.com.br\/\">Acorda Cidade &#8211; Portal de not\u00edcias de Feira de Santana<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":17103,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,9,6,57,56,10],"tags":[],"class_list":["post-17102","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia","category-brasil","category-feira-de-santana","category-mundo","category-policia","category-politica"],"featured_image_urls":{"full":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/Otto-Alencar-Filho-Foto-Zeca-Ribeiro-Camara-dos-Deputados-300x227-1.jpg",300,227,false],"thumbnail":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/Otto-Alencar-Filho-Foto-Zeca-Ribeiro-Camara-dos-Deputados-300x227-1-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/Otto-Alencar-Filho-Foto-Zeca-Ribeiro-Camara-dos-Deputados-300x227-1.jpg",300,227,false],"medium_large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/Otto-Alencar-Filho-Foto-Zeca-Ribeiro-Camara-dos-Deputados-300x227-1.jpg",300,227,false],"large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/Otto-Alencar-Filho-Foto-Zeca-Ribeiro-Camara-dos-Deputados-300x227-1.jpg",300,227,false],"1536x1536":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/Otto-Alencar-Filho-Foto-Zeca-Ribeiro-Camara-dos-Deputados-300x227-1.jpg",300,227,false],"2048x2048":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/Otto-Alencar-Filho-Foto-Zeca-Ribeiro-Camara-dos-Deputados-300x227-1.jpg",300,227,false],"chromenews-featured":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/Otto-Alencar-Filho-Foto-Zeca-Ribeiro-Camara-dos-Deputados-300x227-1.jpg",300,227,false],"chromenews-large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/Otto-Alencar-Filho-Foto-Zeca-Ribeiro-Camara-dos-Deputados-300x227-1.jpg",300,227,false],"chromenews-medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/Otto-Alencar-Filho-Foto-Zeca-Ribeiro-Camara-dos-Deputados-300x227-1.jpg",300,227,false]},"author_info":{"display_name":"noticiasbahia360.com.br","author_link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?author=1"},"category_info":"<a href=\"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?cat=8\" rel=\"category\">Bahia<\/a> <a href=\"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?cat=9\" rel=\"category\">Brasil<\/a> <a href=\"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?cat=6\" rel=\"category\">Feira de Santana<\/a> <a href=\"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?cat=57\" rel=\"category\">Mundo<\/a> <a href=\"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?cat=56\" rel=\"category\">Pol\u00edcia<\/a> <a href=\"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?cat=10\" rel=\"category\">Pol\u00edtica<\/a>","tag_info":"Pol\u00edtica","comment_count":"0","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/17102","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=17102"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/17102\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/17103"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=17102"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=17102"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=17102"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}