{"id":1821,"date":"2023-10-22T23:12:02","date_gmt":"2023-10-23T02:12:02","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=1821"},"modified":"2023-10-22T23:12:02","modified_gmt":"2023-10-23T02:12:02","slug":"camara-deve-votar-taxacao-para-super-ricos-nesta-semana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=1821","title":{"rendered":"C\u00e2mara deve votar taxa\u00e7\u00e3o para super-ricos nesta semana"},"content":{"rendered":"
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Foto: Jos\u00e9 Cruz\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n

Ag\u00eancia Brasil \u2013 om a previs\u00e3o de arrecadar R$ 20 bilh\u00f5es em 2024, e at\u00e9 R$ 54 bilh\u00f5es at\u00e9 2026, a taxa\u00e7\u00e3o dos investimentos da parcela mais rica da popula\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser votada nesta ter\u00e7a-feira (24) na C\u00e2mara dos Deputados. Desde o \u00faltimo dia 14, o projeto de lei em regime de urg\u00eancia tranca a pauta na Casa.<\/p>\n

O relator da proposta, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), tenta fechar um acordo com a bancada ruralista sobre o aumento no n\u00famero de cotistas nos Fiagros, fundos de investimento em cadeias agroindustriais.<\/p>\n

O parlamentar estava ainda definindo como ocorrer\u00e1 o parcelamento do Imposto de Renda sobre fundos exclusivos e uma eventual equipara\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas entre esses fundos e as offshores (investimentos em empresas no exterior).<\/p>\n

Pedro Paulo tamb\u00e9m tentou incluir uma solu\u00e7\u00e3o intermedi\u00e1ria para o fim dos juros sobre capital pr\u00f3prio (JCP), proposto por outra medida provis\u00f3ria. No entanto, a proposta n\u00e3o prosperou por falta de acordo no Parlamento.<\/p>\n

O governo queria ter votado o texto na semana passada. No entanto, tr\u00eas partidos \u2013 PL, PP e Uni\u00e3o Brasil \u2013 pediram a manuten\u00e7\u00e3o do acordo para vota\u00e7\u00e3o no dia 24, ap\u00f3s o retorno do presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira, de uma viagem oficial \u00e0 China e \u00e0 \u00cdndia.<\/p>\n

Originalmente, o projeto de lei tratava apenas da taxa\u00e7\u00e3o das offshores. No entanto, Lira incorporou ao texto uma medida provis\u00f3ria editada no fim de agosto, e ainda em validade, que muda a tributa\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda em fundos exclusivos. O procedimento \u00e9 igual ao que ocorreu com a medida provis\u00f3ria do Programa Desenrola, apensada ao projeto de lei que regulamenta a taxa do rotativo do cart\u00e3o de cr\u00e9dito, aprovado no in\u00edcio do m\u00eas.<\/p>\n

Refor\u00e7o de caixa<\/strong>
O governo precisa refor\u00e7ar o caixa para compensar o aumento do limite de isen\u00e7\u00e3o da tabela do Imposto de Renda, sancionada nesta segunda-feira (28) pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. O dinheiro tamb\u00e9m \u00e9 importante para cumprir a meta de zerar o d\u00e9ficit prim\u00e1rio em 2024, conforme estipulado pelo novo arcabou\u00e7o fiscal, aprovado no fim de agosto pelo Congresso.<\/p>\n

Instrumentos personalizados de investimentos, com um \u00fanico cotista, os fundos exclusivos exigem pelo menos R$ 10 milh\u00f5es de entrada e taxa de manuten\u00e7\u00e3o de R$ 150 mil por ano. Hoje apenas 2,5 mil brasileiros aplicam nesses fundos, que acumulam patrim\u00f4nio de R$ 756,8 bilh\u00f5es e respondem por 12,3% da ind\u00fastria de fundos no pa\u00eds.<\/p>\n

Atualmente, os fundos exclusivos pagam Imposto de Renda (IR), mas apenas no momento do resgate e com tabela regressiva \u2013 quanto mais tempo de aplica\u00e7\u00e3o, menor o imposto. O governo quer igualar os fundos exclusivos aos demais fundos de investimento, com cobran\u00e7a semestral de IR, conhecida como come-cotas. Al\u00e9m disso, quem antecipar o pagamento do imposto pegar\u00e1 al\u00edquotas mais baixas.<\/p>\n

Quanto \u00e0 taxa\u00e7\u00e3o das offshores, o governo quer instituir a tributa\u00e7\u00e3o de trusts, instrumentos pelos quais os investidores entregam os bens para terceiros administrarem. Atualmente, os recursos no exterior s\u00e3o tributados apenas e se o capital retorna ao Brasil. O governo estima em pouco mais de R$ 1 trilh\u00e3o (pouco mais de US$ 200 bilh\u00f5es) o valor aplicado por pessoas f\u00edsicas no exterior.<\/p>\n

Confira as propostas do relator<\/strong>
Fundos exclusivos<\/strong><\/p>\n