{"id":18359,"date":"2024-03-25T07:43:23","date_gmt":"2024-03-25T10:43:23","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=18359"},"modified":"2024-03-25T07:43:23","modified_gmt":"2024-03-25T10:43:23","slug":"dia-do-oficial-de-justica-conheca-o-principais-desafios-da-profissao-responsavel-por-notificacoes-judiciais-e-garantir-o-cumprimento-de-decisoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=18359","title":{"rendered":"Dia do Oficial de Justi\u00e7a: conhe\u00e7a o principais desafios da profiss\u00e3o respons\u00e1vel por notifica\u00e7\u00f5es judiciais e garantir o cumprimento de decis\u00f5es"},"content":{"rendered":"
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\"F\u00f3rum\"
Foto: Ney Silva\/ Acorda Cidade <\/figcaption><\/figure>\n

Nesta segunda-feira (25), \u00e9 comemorado o Dia do Oficial de Justi\u00e7a. Profissional essencial comunica\u00e7\u00e3o processual, materializando as decis\u00f5es judiciais, os oficiais de Justi\u00e7a s\u00e3o respons\u00e1veis pelo cumprimento de dilig\u00eancias determinadas pelos ju\u00edzes em processos que tramitam no Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n

Al\u00e9m de entregar intima\u00e7\u00f5es, os oficiais de Justi\u00e7a tamb\u00e9m carregam diversos desafios na carreira profissional e vivenciam experi\u00eancias diversas. Em alus\u00e3o \u00e0 data que celebra o oficial de Justi\u00e7a, o Acorda Cidade conversou com Francisco Falc\u00e3o. Atuando na \u00e1rea h\u00e1 14 anos, o oficial de Justi\u00e7a salientou as principais responsabilidades que fazem parte da carreira deste profissional judici\u00e1rio.<\/p>\n

\"Oficial
Foto: Ney Silva\/ Acorda Cidade <\/figcaption><\/figure>\n

\u201cO Oficial de Justi\u00e7a desempenha um papel crucial no sistema judici\u00e1rio, porque ele \u00e9 o respons\u00e1vel por realizar cita\u00e7\u00f5es, intima\u00e7\u00f5es, notifica\u00e7\u00f5es, penhoras e demais dilig\u00eancias que s\u00e3o determinadas pelo juiz. Ent\u00e3o, costuma-se dizer que o Oficial de Justi\u00e7a \u00e9 o bra\u00e7o e os olhos dos ju\u00edzes nas ruas. Isso \u00e9 muito importante porque o oficial, al\u00e9m de levar essas notifica\u00e7\u00f5es judiciais, ele tamb\u00e9m age como um fiscal para que as dilig\u00eancias sejam executadas na forma da lei. Ent\u00e3o, temos conhecimento t\u00e9cnico e espec\u00edficos da \u00e1rea porque tamb\u00e9m somos analistas. Se voc\u00ea vai fazer uma busca e apreens\u00e3o de um ve\u00edculo, por exemplo, tem que saber se os requisitos est\u00e3o sendo atendidos. Se vai fazer um arrombamento, tem que saber quais s\u00e3o os requisitos para realizar o arrombamento que est\u00e3o previstos no c\u00f3digo do processo e por a\u00ed vai\u201d, disse.<\/p>\n

Em Feira de Santana, os Oficiais de Justi\u00e7a s\u00e3o divididos em grupos, que est\u00e3o respons\u00e1veis por determinadas \u00e1reas do munic\u00edpio que realizam a entrega dos mandados.<\/p>\n

\u201cO juiz d\u00e1 a decis\u00e3o, ap\u00f3s isso a decis\u00e3o vai para o cart\u00f3rio para confeccionar o mandado. Depois da confec\u00e7\u00e3o ele ser\u00e1 encaminhado para a central de mandados, onde eles ser\u00e3o distribu\u00eddos atrav\u00e9s de sorteio para os oficiais da nossa cidade. A nossa cidade tem uma central de mandados. O munic\u00edpio est\u00e1 dividido em zonas ou em grupos e os oficiais de Justi\u00e7a ficam lotados em grupos, no meu caso, fico na \u00e1rea da Mangabeira, Concei\u00e7\u00e3o, Santo Ant\u00f4nio dos Prazeres, Parque Ip\u00ea, Papagaio. Todos os mandados que est\u00e3o nessas \u00e1reas s\u00e3o distribu\u00eddos entre mim e meus colegas\u201d, disse Francisco ao Acorda Cidade. <\/p>\n

Ele explica que a fun\u00e7\u00e3o \u00e9 dividida em duas partes. \u201cComo somos analistas judici\u00e1rios, a primeira parte que \u00e9 abrir o processo, imprimir o mandado, analisar o documento, ent\u00e3o vai depender do dom\u00ednio da pessoa com a inform\u00e1tica, com o equipamento, do dom\u00ednio do direito com aquele mandado e tem a parte pr\u00e1tica que \u00e9 quando voc\u00ea vai para as ruas, e tamb\u00e9m leva um tempo para voc\u00ea aprender determinadas nuances do trabalho de n\u00e3o ir em um local perigoso em determinado hor\u00e1rio, de saber como condu\u00e7\u00e3o as dilig\u00eancias, ent\u00e3o acredito que de dois a tr\u00eas anos o Oficial de Justi\u00e7a est\u00e1 plenamente apto a exercer suas fun\u00e7\u00f5es e j\u00e1 bastante experiente\u201d, explicou.<\/p>\n

Desafios da profiss\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Como qualquer outra profiss\u00e3o, o Oficial de Justi\u00e7a tamb\u00e9m carrega desafios na execu\u00e7\u00e3o do trabalho. Al\u00e9m da grande quantidade de processos para um n\u00famero reduzido de profissionais, lidar diariamente com a emo\u00e7\u00e3o das pessoas ao receber intima\u00e7\u00f5es, fazem com que os oficiais sejam alvos de insultos e resist\u00eancias.<\/p>\n

\u201cPrimeiro que h\u00e1 um olhar hoje do nosso tribunal voltado para o primeiro grau que \u00e9 voltado para o interior do nosso estado. Por que? porque h\u00e1 um gargalo na Justi\u00e7a de primeiro grau. Se vem 100 processos para Feira de Santana, desses 100, s\u00f3 vai para o tribunal 50 ou 60, ent\u00e3o o grande volume est\u00e1 no primeiro grau. Mas, ainda assim, h\u00e1 um d\u00e9ficit de funcion\u00e1rios hoje. A primeira dificuldade \u00e9 a quantidade de mandados que \u00e9 grande e n\u00f3s precisamos cumprir porque os processos precisam andar e o outro desafio \u00e9 que estamos lidando com situa\u00e7\u00f5es de conflito e resist\u00eancia das partes envolvidas, \u00e0s vezes a gente vai entregar uma pris\u00e3o por alimentos onde voc\u00ea precisa ir acompanhado pela Pol\u00edcia Militar que sempre presta um apoio de forma pr\u00f3xima ajudando os oficiais no cumprimento das suas obriga\u00e7\u00f5es, a gente faz busca e apreens\u00f5es de ve\u00edculos, desapropria\u00e7\u00e3o onde tiramos as pessoas que est\u00e3o dentro de uma casa, e ent\u00e3o as pessoas ficam nervosas, s\u00e3o situa\u00e7\u00f5es tensas que a gente precisa saber na hora contornar para poder agir de forma com que n\u00e3o piore aquele conflito\u201d, contou Francisco Falc\u00e3o ao Acorda Cidade.<\/p>\n

Nestes desafios, est\u00e3o tamb\u00e9m situa\u00e7\u00f5es inusitadas vivenciadas pelos profissionais na entrega de documentos e procura\u00e7\u00f5es. E n\u00e3o foi diferente para o Oficial Francisco Falc\u00e3o. <\/p>\n

Nos 18 anos atuando na \u00e1rea, ele relembrou ainda ao Acorda Cidade uma situa\u00e7\u00e3o jamais esquecida, ao se deparar com um casamento no local onde entregaria um mandado em um distrito de Feira de Santana.<\/p>\n

\u201cPraticamente todos os dias a gente se depara com uma situa\u00e7\u00e3o curiosa. Mas, teve uma vez que foi uma situa\u00e7\u00e3o inusitada onde eu deixei para fazer um mandado no distrito de Ja\u00edba e quando n\u00f3s vamos nos distritos eu prefiro fazer aos finais de semana porque \u00e0s vezes o pessoal est\u00e1 trabalhando e voc\u00ea acaba dando uma viagem perdida e no s\u00e1bado e domingo voc\u00ea sempre encontra as pessoas em casa. Num s\u00e1bado eu me dirigi ao distrito e o local onde eu ia fazer uma intima\u00e7\u00e3o estava acontecendo um casamento. Eu comecei a perguntar o destinat\u00e1rio do mandado e era o noivo, uma a\u00e7\u00e3o de alimentos e quando \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o de alimentos a gente n\u00e3o pode falar do que se trata e come\u00e7ou a criar um alvoro\u00e7o na festa em que o Oficial de Justi\u00e7a estava procurando o noivo e ningu\u00e9m sabia se era para prender, se era execu\u00e7\u00e3o de banco, se era para intimar. Foi uma agonia, tentei chamar ele porque estava em segredo de justi\u00e7a e a noiva veio correndo querendo saber o que \u00e9, eu disse que era s\u00f3 com ele, peguei o telefone e ainda acabei participando da festa de casamento\u201d, contou.<\/p>\n

Rotina<\/strong><\/p>\n

A rotina de um profissional judici\u00e1rio requer disponibilidade, principalmente aos finais de semana. De acordo com o Oficial de Justi\u00e7a Francisco Falc\u00e3o, os hor\u00e1rios s\u00e3o inusitados. Ele aproveitou para frisar tamb\u00e9m um pouco da sua rotina di\u00e1ria.<\/p>\n

\u201cAl\u00e9m da rotina, a atua\u00e7\u00e3o do Oficial de Justi\u00e7a, quem estiver disposto a se tornar Oficial de Justi\u00e7a tem que entender algumas coisas. Os hor\u00e1rios s\u00e3o muito inusitados. Ent\u00e3o, voc\u00ea tem que estar pronto para trabalhar no final de semana, antes das 7h, \u00e0s vezes 6h, n\u00f3s temos que estar cumprindo alguma dilig\u00eancia. Mas, al\u00e9m dessa rotina toda, eu tamb\u00e9m mantenho uma rotina de estudos e atualiza\u00e7\u00e3o profissional, porque o direito \u00e9 muito din\u00e2mico. Todos os dias temos uma nova lei, temos a modifica\u00e7\u00e3o das leis, porque as rela\u00e7\u00f5es sociais s\u00e3o din\u00e2micas, n\u00e3o tem como o direito ser fossilizado, ele n\u00e3o pode ser engessado, ele precisa realmente mudar. E os profissionais que atuam nessa \u00e1rea precisam se atualizar. E tamb\u00e9m dedico meu tempo livre \u00e0s atividades de lazer, no conv\u00edvio familiar, que tamb\u00e9m s\u00e3o essenciais para o equil\u00edbrio e o bem-estar pessoal\u201d.<\/p>\n

Como se tornar um Oficial de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n

Com importante atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea judici\u00e1ria, a profiss\u00e3o de Oficial de Justi\u00e7a requer a aprova\u00e7\u00e3o em um concurso p\u00fablico, sendo necess\u00e1rio possuir forma\u00e7\u00e3o em Direito. <\/p>\n

Al\u00e9m destes requisitos, Francisco Falc\u00e3o tamb\u00e9m refor\u00e7ou quais detalhes precisam ser observados ao tentar fazer um concurso.
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\u201cPara ingressar na carreira de Oficial de Justi\u00e7a, a primeira coisa que voc\u00ea precisa \u00e9 ser aprovado em um concurso p\u00fablico. O concurso pode ser realizado pelos tribunais dos estados. No meu caso eu sou funcion\u00e1rio do Tribunal de Justi\u00e7a como tamb\u00e9m podem ser feitos pela Justi\u00e7a Eleitoral, Justi\u00e7a do Trabalho e pela Justi\u00e7a Federal. Cada um desses tribunais possuem os seus oficiais de carreira. Os requisitos b\u00e1sicos geralmente incluem ter nacionalidade brasileira, ou seja, ser um brasileiro nato ou naturalizado, ter que estar em dias com as obriga\u00e7\u00f5es eleitorais e militares se for do sexo masculino e possuir idade m\u00ednima de 18 anos, al\u00e9m de cumprir os requisitos de escolaridade e forma\u00e7\u00e3o especificado no edital do concurso\u201d. <\/p>\n

Para se tornar um Oficial de Justi\u00e7a, al\u00e9m do processo de sele\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio realizar uma prepara\u00e7\u00e3o, que, segundo Francisco, dura em m\u00e9dia tr\u00eas anos. <\/p>\n

\u201cAp\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, o candidato ainda vai passar por um per\u00edodo de est\u00e1gio probat\u00f3rio que leva tr\u00eas anos e uma vez conclu\u00eddo com sucesso esse est\u00e1gio, ele se torna um Oficial de Justi\u00e7a. Atualmente, o Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia exige que o oficial seja formado em Direito, ele precisa ser bacharel em Direito. N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio ter a carteirinha da OAB, ele n\u00e3o precisa ser advogado, precisa ser bacharel porque para exercer uma fun\u00e7\u00e3o como essa, \u00e9 necess\u00e1rio ter conhecimentos t\u00e9cnicos espec\u00edficos da \u00e1rea porque tamb\u00e9m somos analistas judici\u00e1rios, vamos precisar abrir os processos, analisar o mandado, observar a legalidade daquele mandado para posteriormente cumpri-lo com as normas legais\u201d, relatou.<\/p>\n

Ainda conforme o profissional, para ter um resultado positivo em um concurso p\u00fablico, muitos candidatos investem em cursos preparat\u00f3rios. Esta, tamb\u00e9m, \u00e9 uma boa dica para direcionar o estudante \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do concurso.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio fazer um curso espec\u00edfico para a \u00e1rea de Oficial de Justi\u00e7a, mas voc\u00ea precisa se submeter a um concurso p\u00fablico. Algumas pessoas conseguem estudar sozinhas em casa, pegar o edital, comprar os m\u00f3dulos, apostilas e estudar por conta pr\u00f3pria. Mas, os concursos p\u00fablicos est\u00e3o em um n\u00edvel elevado. Existem as dissemina\u00e7\u00f5es dos cursos pela internet, dos coachs para os concursos, o ideal \u00e9 que voc\u00ea busque realmente um apoio. Existem cursos de muita qualidade, esses cursos v\u00e3o direcionar o candidato a estudar de forma mais inteligente, porque quando voc\u00ea pega um edital, \u00e9 um volume absurdo de conte\u00fados e estes cursos direcionam o candidato para que ele estude de uma forma mais inteligente, otimizando o tempo e alcan\u00e7ando os objetivos de forma mais r\u00e1pida\u201d.<\/p>\n

Porte de arma<\/strong><\/p>\n

O Oficial de Justi\u00e7a \u00e9 o \u00fanico servidor p\u00fablico do sistema de seguran\u00e7a p\u00fablica que n\u00e3o tem o direito ao porte de arma. Por\u00e9m, ainda de acordo com Francisco Falc\u00e3o, mesmo com o apoio da Pol\u00edcia Militar em determinadas dilig\u00eancias, se faz necess\u00e1rio o aux\u00edlio do porte funcional para que o profissional se sinta seguro.<\/p>\n

\u201cO Oficial de Justi\u00e7a n\u00e3o tem um porte funcional, ele n\u00e3o tem um porte de arma inerente \u00e0 fun\u00e7\u00e3o. Mas ele requisitando um porte de arma, geralmente o delegado da Pol\u00edcia Federal concede sem maiores problemas. Pela pr\u00f3pria natureza do nosso cargo, em que estamos sempre expostos a riscos no nosso trabalho, no dia-a-dia. Porque quando voc\u00ea vai cumprir uma dilig\u00eancia, voc\u00ea n\u00e3o sabe quem est\u00e1 do outro lado, se \u00e9 uma pessoa de bem, se \u00e9 uma pessoa nervosa, se \u00e9 uma pessoa que est\u00e1 armada. Ent\u00e3o a gente est\u00e1 sempre submetido a risco. J\u00e1 teve ocasi\u00e3o de eu fazer desapropria\u00e7\u00e3o, por exemplo, e a pessoa sair de l\u00e1 de dentro com faca, com fac\u00e3o, querendo brigar. E o apoio da Pol\u00edcia Militar nesse momento \u00e9 muito mais importante at\u00e9 do que o pr\u00f3prio porte de arma. Porque o policial, a pr\u00f3pria imagem do policial j\u00e1 imp\u00f5e um respeito e uma seguran\u00e7a\u201d. <\/p>\n

O profissional ainda concluiu citando o Projeto de Lei 5415\/05, que altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10826\/03) para conceder direito de porte de arma aos oficiais de justi\u00e7a, para sua defesa pessoal.<\/p>\n

\u201cAcredito que seria bem interessante o porte para os oficiais. Inclusive, j\u00e1 h\u00e1 um projeto de lei em tr\u00e2mite, para estabelecer o porte funcional do Oficial de Justi\u00e7a. Realmente \u00e9 algo que o colega que sentia essa necessidade de andar armado para se sentir mais protegido e para poder proteger tamb\u00e9m a sociedade, eu acredito que seria bem interessante mesmo para a nossa categoria\u201d, finalizou.<\/p>\n

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Em alus\u00e3o \u00e0 data que celebra o Oficial de Justi\u00e7a, o Acorda Cidade conversou com Francisco Falc\u00e3o para destacar as principais atividades do profissional judici\u00e1rio.<\/p>\n

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