{"id":19965,"date":"2024-04-05T20:11:55","date_gmt":"2024-04-05T23:11:55","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=19965"},"modified":"2024-04-05T20:11:55","modified_gmt":"2024-04-05T23:11:55","slug":"autuacoes-da-receita-federal-sobem-65-em-2023-e-somam-r-2255-bi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=19965","title":{"rendered":"Autua\u00e7\u00f5es da Receita Federal sobem 65% em 2023 e somam R$ 225,5 bi"},"content":{"rendered":"<div>\n<div><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/Receita-Federal_-Marcelo-Camargo_-Agencia-Brasil-300x180-1.jpg\"><\/div>\n<figure class=\"wp-block-image size-full is-resized\"><img fetchpriority=\"high\" fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"640\" height=\"383\" src=\"http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/Receita-Federal_-Marcelo-Camargo_-Agencia-Brasil.jpg\" alt=\"Sede da Receita Federal\" class=\"wp-image-211192\" style=\"width:840px;height:auto\" srcset=\"http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/Receita-Federal_-Marcelo-Camargo_-Agencia-Brasil-300x180-1.jpg 300w, http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/Receita-Federal_-Marcelo-Camargo_-Agencia-Brasil.jpg 640w\" sizes=\"(max-width: 640px) 100vw, 640px\"><figcaption class=\"wp-element-caption\">Foto: Marcelo Camargo\/ Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n<p>Ag\u00eancia Brasil- As autua\u00e7\u00f5es promovidas pela Receita Federal bateram recorde e somaram R$ 225,5 bilh\u00f5es em 2023, divulgou nesta sexta-feira (5) o \u00f3rg\u00e3o. O valor recorde representa alta de 65% em rela\u00e7\u00e3o aos R$ 136,7 bilh\u00f5es autuados em 2022.<\/p>\n<p>Apesar do aumento nas autua\u00e7\u00f5es, apenas 5% do valor cobrado entrou nos cofres federais em 2023. Segundo a Receita Federal, isso ocorreu por causa de questionamentos dos contribuintes ap\u00f3s a emiss\u00e3o dos autos de infra\u00e7\u00e3o, tanto na esfera administrativa como em processos judici\u00e1rios.<\/p>\n<p>Do valor de R$ 225,5 bilh\u00f5es, informou o Fisco, R$ 215,9 bilh\u00f5es foram autuados de pessoas jur\u00eddicas e R$ 9,6 bilh\u00f5es de pessoas f\u00edsicas. O restante refere-se a empresas, principalmente grandes companhias. As empresas de maior porte responderam por 81,3% do total do valor autuado de pessoas jur\u00eddicas, R$ 175,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>No ano passado, a Receita monitorou 8.596 empresas de forma diferenciada. Essas companhias representam apenas 0,04% das empresas formais no pa\u00eds, mas respondem por 61% da arrecada\u00e7\u00e3o administrada pela Receita Federal. Segundo o relat\u00f3rio, o monitoramento espec\u00edfico resultou em R$ 27 bilh\u00f5es em cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios (valores a serem recebidos pelo Fisco) por meio de empresas que autorregularizaram a situa\u00e7\u00e3o e evitaram san\u00e7\u00f5es ou processos na Justi\u00e7a. Desse total, foram pagos ou parcelados R$ 5,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p><strong>Planejamento<\/strong><\/p>\n<p><strong><br \/><\/strong>Al\u00e9m de apresentar os resultados de 2023, a Receita divulgou o planejamento da fiscaliza\u00e7\u00e3o para 2024. As a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o se concentrar\u00e3o em ajudas indevidas concedidas a empresas do setor de eventos por meio do Programa Perse, com as fiscaliza\u00e7\u00f5es de uso da ajuda financeira de incentivos estaduais para obter desconto no Imposto de Renda e no mecanismo aprovado no fim do ano passado para coibir abusos na dedu\u00e7\u00e3o de Juros sobre Capital Pr\u00f3prio (JCP).<\/p>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), a subsecret\u00e1ria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Receita, Andrea Costa Chaves, disse que o \u00f3rg\u00e3o pretende ampliar em 2024 as notifica\u00e7\u00f5es por uso irregular da ajuda, concedida a empresas afetadas pela pandemia. No ano passado, informou a subsecret\u00e1ria \u201cum n\u00famero muito pequeno\u201d de contribuintes foi notificado, dos quais a metade regularizou a situa\u00e7\u00e3o voluntariamente. Ela n\u00e3o revelou a quantidade de notifica\u00e7\u00f5es para o Perse.<\/p>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o ao JCP, o Fisco pretende concentrar a fiscaliza\u00e7\u00e3o em grandes empresas que usavam o mecanismo, que permite registrar a distribui\u00e7\u00e3o de lucros aos acionistas como despesa. Isso na pr\u00e1tica reduz o lucro e o pagamento de Imposto de Renda Pessoa Jur\u00eddica (IRPF) e de Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) e tem sido usado por grandes empresas como ferramenta de planejamento tribut\u00e1rio, para pagar menos tributos.<\/p>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 dedu\u00e7\u00e3o do IRPJ e da CSLL de ajudas estaduais a empresas, a Receita informou ter notificado 562 empresas por suspeita de irregularidade. No ano passado, o Congresso aprovou uma lei que restringe a utiliza\u00e7\u00e3o das subven\u00e7\u00f5es (ajuda financeira) do Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), tributo arrecadado por estados a investimentos. As empresas podem deduzir do IRPJ e da CSLL a ajuda do ICMS usada para investir (comprar m\u00e1quinas, equipamentos e fazer obras), mas n\u00e3o para gastos correntes.<\/p>\n<p>A lei aprovada pelo Congresso estabeleceu uma renegocia\u00e7\u00e3o especial para as empresas que utilizaram o benef\u00edcio indevidamente e acumulam um passivo de cerca de R$ 90 bilh\u00f5es. Nesta semana, a Receita publicou a instru\u00e7\u00e3o normativa do programa de renegocia\u00e7\u00e3o, que conceder\u00e1 at\u00e9 80% de desconto na d\u00edvida. O prazo de ades\u00e3o come\u00e7a em 10 de abril.<\/p>\n<p><strong>Refor\u00e7o<\/strong><\/p>\n<p><strong><br \/><\/strong>O refor\u00e7o na fiscaliza\u00e7\u00e3o da Receita faz parte da estrat\u00e9gia do governo para elevar a arrecada\u00e7\u00e3o e cumprir a meta de zerar o d\u00e9ficit das contas p\u00fablicas neste ano, com toler\u00e2ncia de at\u00e9 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB). Apesar do compromisso, a Receita Federal informou que n\u00e3o trabalha com metas de lan\u00e7amento de autos de infra\u00e7\u00e3o, apenas com a defini\u00e7\u00e3o dos temas priorit\u00e1rios de fiscaliza\u00e7\u00e3o a cada ano.<\/p>\n<p>A subsecret\u00e1ria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Receita admitiu que a greve dos auditores fiscais, no fim do ano passado e no in\u00edcio deste ano, impactou o n\u00famero de autua\u00e7\u00f5es. Ela, no entanto, afirmou que justamente a defini\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias de fiscaliza\u00e7\u00e3o ajudou a garantir o recorde de autua\u00e7\u00f5es no ano passado.<\/p>\n<p><em>Siga o Acorda Cidade no<a href=\"https:\/\/news.google.com\/search?q=acorda%20cidade&amp;hl=pt-BR&amp;gl=BR&amp;ceid=BR%3Apt-419\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">\u00a0Google Not\u00edcias<\/a>\u00a0e receba os principais destaques do dia.\u00a0Participe tamb\u00e9m dos nossos grupos no\u00a0<a href=\"https:\/\/chat.whatsapp.com\/GmuB0n1C0zz4wBRYfRDft2\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">WhatsApp<\/a>\u00a0e\u00a0<a href=\"https:\/\/t.me\/+sSz0khrgARA0ZmRh\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Telegram<\/a><\/em><\/p>\n<p>The post <a href=\"https:\/\/www.acordacidade.com.br\/noticias\/economia\/autuacoes-da-receita-federal-sobem-65-em-2023-e-somam-r-2255-bi\/\">Autua\u00e7\u00f5es da Receita Federal sobem 65% em 2023 e somam R$ 225,5 bi<\/a> appeared first on <a href=\"https:\/\/www.acordacidade.com.br\/\">Acorda Cidade &#8211; Portal de not\u00edcias de Feira de Santana<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<div>\n<div><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/imagens.acordacidade.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/19100930\/Receita-Federal_-Marcelo-Camargo_-Agencia-Brasil-300x180.jpg\"><\/div>\n<p>Para 2024, haver\u00e1 mais fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre setor de eventos.<\/p>\n<p>The post <a href=\"https:\/\/www.acordacidade.com.br\/noticias\/economia\/autuacoes-da-receita-federal-sobem-65-em-2023-e-somam-r-2255-bi\/\">Autua\u00e7\u00f5es da Receita Federal sobem 65% em 2023 e somam R$ 225,5 bi<\/a> appeared first on <a href=\"https:\/\/www.acordacidade.com.br\/\">Acorda Cidade &#8211; Portal de not\u00edcias de Feira de Santana<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":19966,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,9,6,57,56,10],"tags":[],"class_list":["post-19965","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia","category-brasil","category-feira-de-santana","category-mundo","category-policia","category-politica"],"featured_image_urls":{"full":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/Receita-Federal_-Marcelo-Camargo_-Agencia-Brasil-300x180-1.jpg",300,180,false],"thumbnail":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/Receita-Federal_-Marcelo-Camargo_-Agencia-Brasil-300x180-1-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/Receita-Federal_-Marcelo-Camargo_-Agencia-Brasil-300x180-1.jpg",300,180,false],"medium_large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/Receita-Federal_-Marcelo-Camargo_-Agencia-Brasil-300x180-1.jpg",300,180,false],"large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/Receita-Federal_-Marcelo-Camargo_-Agencia-Brasil-300x180-1.jpg",300,180,false],"1536x1536":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/Receita-Federal_-Marcelo-Camargo_-Agencia-Brasil-300x180-1.jpg",300,180,false],"2048x2048":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/Receita-Federal_-Marcelo-Camargo_-Agencia-Brasil-300x180-1.jpg",300,180,false],"chromenews-featured":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/Receita-Federal_-Marcelo-Camargo_-Agencia-Brasil-300x180-1.jpg",300,180,false],"chromenews-large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/Receita-Federal_-Marcelo-Camargo_-Agencia-Brasil-300x180-1.jpg",300,180,false],"chromenews-medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/Receita-Federal_-Marcelo-Camargo_-Agencia-Brasil-300x180-1.jpg",300,180,false]},"author_info":{"display_name":"noticiasbahia360.com.br","author_link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?author=1"},"category_info":"<a href=\"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?cat=8\" rel=\"category\">Bahia<\/a> <a href=\"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?cat=9\" rel=\"category\">Brasil<\/a> <a href=\"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?cat=6\" rel=\"category\">Feira de Santana<\/a> <a href=\"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?cat=57\" rel=\"category\">Mundo<\/a> <a href=\"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?cat=56\" rel=\"category\">Pol\u00edcia<\/a> <a href=\"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?cat=10\" rel=\"category\">Pol\u00edtica<\/a>","tag_info":"Pol\u00edtica","comment_count":"0","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/19965","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=19965"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/19965\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/19966"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=19965"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=19965"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=19965"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}