{"id":20061,"date":"2024-04-06T11:18:27","date_gmt":"2024-04-06T14:18:27","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=20061"},"modified":"2024-04-06T11:18:27","modified_gmt":"2024-04-06T14:18:27","slug":"governador-sanciona-lei-que-torna-laudos-para-autismo-e-sindrome-de-down-permanentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=20061","title":{"rendered":"Governador sanciona lei que torna laudos para autismo e S\u00edndrome de Down permanentes"},"content":{"rendered":"<div>\n<div><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/Governador-sanciona-lei-que-torna-laudos-para-autismo-e-Sindrome-de-Down-permanentes-300x191-1.jpg\"><\/div>\n<figure class=\"wp-block-image size-full is-resized\"><img fetchpriority=\"high\" fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"640\" height=\"407\" src=\"http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/Governador-sanciona-lei-que-torna-laudos-para-autismo-e-Sindrome-de-Down-permanentes.jpg\" alt=\"Governador sanciona lei que torna laudos para autismo e S\u00edndrome de Down permanentes\" class=\"wp-image-381071\" style=\"width:839px;height:auto\" srcset=\"http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/Governador-sanciona-lei-que-torna-laudos-para-autismo-e-Sindrome-de-Down-permanentes-300x191-1.jpg 300w, http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/Governador-sanciona-lei-que-torna-laudos-para-autismo-e-Sindrome-de-Down-permanentes.jpg 640w\" sizes=\"(max-width: 640px) 100vw, 640px\"><figcaption class=\"wp-element-caption\">Foto: Max Haack\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n<p>Embora sejam condi\u00e7\u00f5es permanentes, as fam\u00edlias de pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com a condi\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica da S\u00edndrome de Down sofriam com a exig\u00eancia de renovar os laudos m\u00e9dicos constantemente para terem acesso a terapias e benef\u00edcios diversos, a exemplo da gratuidade no transporte p\u00fablico. Em muitos casos, essa burocracia obrigava que a renova\u00e7\u00e3o fosse feita a cada tr\u00eas meses, gerando desgastes psicol\u00f3gicos e at\u00e9 financeiros. Na Bahia, uma nova legisla\u00e7\u00e3o estadual entrou em vigor neste s\u00e1bado (6) para mudar isso e p\u00f4r fim a batalhas judiciais.<\/p>\n<p>Em solenidade na Escola Estadual de Sa\u00fade P\u00fablica, o governador Jer\u00f4nimo Rodrigues (PT) sancionou a lei, de autoria do deputado estadual Vitor Azevedo (PL), aprovada em dezembro de 2023 pela Assembleia Legislativa, que torna permanentes os laudos que atestam o TEA e a S\u00edndrome de Down. Ou seja, a exig\u00eancia da renova\u00e7\u00e3o desses documentos passa a ser proibida no Estado, o que era uma reivindica\u00e7\u00e3o antiga de milhares de fam\u00edlias, pacientes e entidades da sociedade civil organizada.<\/p>\n<p>\u201cA nova legisla\u00e7\u00e3o busca diminuir a sobrecarga desnecess\u00e1ria sobre os familiares e respons\u00e1veis pelos cuidados de indiv\u00edduos no espectro autista e com S\u00edndrome de Down, no que consiste a renova\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica do laudo m\u00e9dico, uma vez feito o diagn\u00f3stico da condi\u00e7\u00e3o. O processo de avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 cansativo, caro e costuma gerar elevada ansiedade nos autistas e pessoas com S\u00edndrome de Down\u201d, explicou Vitor Azevedo.<\/p>\n<p>Em S\u00e3o Paulo, os laudos j\u00e1 s\u00e3o permanentes por for\u00e7a de lei para autistas. No Congresso Nacional, tramita no Senado um projeto que torna esse tipo de documento permanente tamb\u00e9m apenas para pessoas com autismo. <\/p>\n<p>\u201cNa Bahia, essa nova legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 mais abrangente e necess\u00e1ria, visto que s\u00e3o s\u00edndromes de car\u00e1ter permanente. \u00c9 injustific\u00e1vel e desarrazoado a emiss\u00e3o de laudos com validade determinada ou qualquer exig\u00eancia de documentos atuais para a comprova\u00e7\u00e3o das duas condi\u00e7\u00f5es\u201d, justificou o deputado no projeto de lei.<\/p>\n<p><strong>Sofrimento <\/strong><\/p>\n<p>A assistente social M\u00e1rcia Thais Melo, de 47 anos, conhece bem as dificuldades impostas pela exig\u00eancia da renova\u00e7\u00e3o do laudo do filho T\u00e9o Almeida, de apenas 5 anos e que tem o espectro autista. \u201cOs planos de sa\u00fade criam barreiras para os tratamentos terap\u00eauticos e exigem a renova\u00e7\u00e3o do laudo a cada tr\u00eas meses para realizarem os atendimentos. J\u00e1 entrei na Justi\u00e7a diversas vezes. Sofremos muito com isso, de modo que essa nova lei \u00e9 um avan\u00e7o\u201d, afirma.<\/p>\n<p>M\u00e1rcia, que administra um grupo de cerca de 600 m\u00e3es com filhos autistas, conta que muitas vezes fam\u00edlias que n\u00e3o t\u00eam plano de sa\u00fade precisam pagar consultas para garantir a renova\u00e7\u00e3o do laudo. \u201cIsso porque, na maioria das vezes, n\u00e3o h\u00e1, num prazo de tr\u00eas meses, disponibilidade para agendar uma consulta com um neurologista pelo SUS, por exemplo\u201d.<\/p>\n<p>J\u00e1 a naturopata Patr\u00edcia Cardoso, de 44 anos, n\u00e3o tem d\u00favidas de que a nova lei ser\u00e1 um avan\u00e7o para quem depende do Planserv para garantir atendimento m\u00e9dico ao filho ou \u00e0 filha. Ela \u00e9 m\u00e3e de Silas Cardoso, de 7 anos, que tem S\u00edndrome de Down. \u201cHoje, preciso renovar o laudo a cada seis meses para marcar a terapia. Se isso n\u00e3o acontecer, o tratamento \u00e9 suspenso. Muitas vezes, demoramos meses para marcar uma consulta com o neurologista e ter acesso ao laudo, correndo o risco de ficar sem o tratamento. No interior, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 bem mais dif\u00edcil\u201d.<\/p>\n<p>Ela lembru ainda que o laudo, renovado a cada seis meses, tamb\u00e9m \u00e9 uma exig\u00eancia para que o filho tenha o passe que assegura a gratuidade no transporte p\u00fablico em Salvador. \u201cAcho isso um absurdo, at\u00e9 porque a condi\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica de quem tem S\u00edndrome de Down \u00e9 vis\u00edvel, est\u00e1 no rosto\u201d.<\/p>\n<p><em>Siga o Acorda Cidade no<\/em><a href=\"https:\/\/news.google.com\/search?q=acorda%20cidade&amp;hl=pt-BR&amp;gl=BR&amp;ceid=BR%3Apt-419\"><strong><em>\u00a0Google Not\u00edcias<\/em><\/strong><\/a><em>\u00a0e receba os principais destaques do dia. Participe tamb\u00e9m dos nossos grupos no\u00a0<\/em><a href=\"https:\/\/chat.whatsapp.com\/GmuB0n1C0zz4wBRYfRDft2\"><strong><em>WhatsApp<\/em><\/strong><\/a><em>\u00a0e\u00a0<\/em><a href=\"https:\/\/t.me\/+sSz0khrgARA0ZmRh\"><strong><em>Telegram<\/em><\/strong><\/a><\/p>\n<p>The post <a href=\"https:\/\/www.acordacidade.com.br\/noticias\/dilton-e-feito\/governador-sanciona-lei-que-torna-laudos-para-autismo-e-sindrome-de-down-permanentes\/\">Governador sanciona lei que torna laudos para autismo e S\u00edndrome de Down permanentes<\/a> appeared first on <a href=\"https:\/\/www.acordacidade.com.br\/\">Acorda Cidade &#8211; Portal de not\u00edcias de Feira de Santana<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<div>\n<div><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/imagens.acordacidade.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/06110708\/Governador-sanciona-lei-que-torna-laudos-para-autismo-e-Sindrome-de-Down-permanentes-300x191.jpg\"><\/div>\n<p>Em muitos casos, a burocracia obrigava que a renova\u00e7\u00e3o fosse feita a cada tr\u00eas meses, gerando desgastes psicol\u00f3gicos e at\u00e9 financeiros. <\/p>\n<p>The post <a href=\"https:\/\/www.acordacidade.com.br\/noticias\/dilton-e-feito\/governador-sanciona-lei-que-torna-laudos-para-autismo-e-sindrome-de-down-permanentes\/\">Governador sanciona lei que torna laudos para autismo e S\u00edndrome de Down permanentes<\/a> appeared first on <a href=\"https:\/\/www.acordacidade.com.br\/\">Acorda Cidade &#8211; Portal de not\u00edcias de Feira de Santana<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":20062,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,9,6,57,56,10],"tags":[],"class_list":["post-20061","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia","category-brasil","category-feira-de-santana","category-mundo","category-policia","category-politica"],"featured_image_urls":{"full":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/Governador-sanciona-lei-que-torna-laudos-para-autismo-e-Sindrome-de-Down-permanentes-300x191-1.jpg",300,191,false],"thumbnail":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/Governador-sanciona-lei-que-torna-laudos-para-autismo-e-Sindrome-de-Down-permanentes-300x191-1-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/Governador-sanciona-lei-que-torna-laudos-para-autismo-e-Sindrome-de-Down-permanentes-300x191-1.jpg",300,191,false],"medium_large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/Governador-sanciona-lei-que-torna-laudos-para-autismo-e-Sindrome-de-Down-permanentes-300x191-1.jpg",300,191,false],"large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/Governador-sanciona-lei-que-torna-laudos-para-autismo-e-Sindrome-de-Down-permanentes-300x191-1.jpg",300,191,false],"1536x1536":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/Governador-sanciona-lei-que-torna-laudos-para-autismo-e-Sindrome-de-Down-permanentes-300x191-1.jpg",300,191,false],"2048x2048":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/Governador-sanciona-lei-que-torna-laudos-para-autismo-e-Sindrome-de-Down-permanentes-300x191-1.jpg",300,191,false],"chromenews-featured":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/Governador-sanciona-lei-que-torna-laudos-para-autismo-e-Sindrome-de-Down-permanentes-300x191-1.jpg",300,191,false],"chromenews-large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/Governador-sanciona-lei-que-torna-laudos-para-autismo-e-Sindrome-de-Down-permanentes-300x191-1.jpg",300,191,false],"chromenews-medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/Governador-sanciona-lei-que-torna-laudos-para-autismo-e-Sindrome-de-Down-permanentes-300x191-1.jpg",300,191,false]},"author_info":{"display_name":"noticiasbahia360.com.br","author_link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?author=1"},"category_info":"<a href=\"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?cat=8\" rel=\"category\">Bahia<\/a> <a href=\"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?cat=9\" rel=\"category\">Brasil<\/a> <a href=\"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?cat=6\" rel=\"category\">Feira de Santana<\/a> <a href=\"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?cat=57\" rel=\"category\">Mundo<\/a> <a href=\"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?cat=56\" rel=\"category\">Pol\u00edcia<\/a> <a href=\"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?cat=10\" rel=\"category\">Pol\u00edtica<\/a>","tag_info":"Pol\u00edtica","comment_count":"0","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/20061","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=20061"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/20061\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/20062"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=20061"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=20061"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=20061"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}