{"id":21629,"date":"2024-04-17T00:31:18","date_gmt":"2024-04-17T03:31:18","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=21629"},"modified":"2024-04-17T00:31:18","modified_gmt":"2024-04-17T03:31:18","slug":"distribuicao-gratuita-de-agua-durante-micareta-e-discutida-em-evento-promovido-pela-secretaria-de-justica-da-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=21629","title":{"rendered":"Distribui\u00e7\u00e3o gratuita de \u00e1gua durante Micareta \u00e9 discutida em evento promovido pela Secretaria de Justi\u00e7a da Bahia"},"content":{"rendered":"
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\"Reuni\u00e3o
Foto: Ed Santos\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n

Em novembro do ano passado, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), publicou uma portaria que obriga a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de \u00e1gua em eventos feitos em dias de calor, com altas temperaturas. A decis\u00e3o veio a tona, ap\u00f3s a morte de uma f\u00e3 durante o show da cantora Taylor Swift, no Rio de Janeiro.<\/p>\n

Diante desta medida, a distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua de forma gratuita tamb\u00e9m acontecer\u00e1 na Micareta de Feira, que acontece entre os dias 18 e 21 de abril, al\u00e9m do arrast\u00e3o na segunda-feira, dia 22.<\/p>\n

\"Reuni\u00e3o
Foto: Ed Santos\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n

Uma reuni\u00e3o promovida na tarde desta ter\u00e7a-feira (16) na Universidade Unifacs, pela Secretaria de Justi\u00e7a e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), com a Superintend\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa ao Consumidor (Procon-BA), discutiu com os promotores de eventos, medidas que garantam os cumprimentos das regras de consumo e Direitos Humanos durante a festa.<\/p>\n

Em entrevista ao Acorda Cidade, o secret\u00e1rio da SJDH, Felipe Freitas informou que muitas a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo discutidas durante esses dias que antecedem a festa, mas em especial nesta ter\u00e7a-feira, o papo foi direcionado para os promotores de eventos, em rela\u00e7\u00e3o aos direitos do consumidor.<\/p>\n

\"Reuni\u00e3o
Foto: Ed Santos\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cHoje a gente est\u00e1 com v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es aqui relativas \u00e0 Micareta. Mais uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es da Secretaria de Justi\u00e7a no acompanhamento da Micareta, o Procon est\u00e1 reunindo as empresas para falar da import\u00e2ncia de nos espa\u00e7os privados da festa, a gente garantir o acesso \u00e0 \u00e1gua, isso \u00e9 um elemento importante, mas al\u00e9m disso, o que a gente est\u00e1 querendo fazer nesta agenda \u00e9 falar do tema da defesa do direito do consumidor no sentido amplo. Ent\u00e3o, para n\u00f3s, \u00e9 muito importante que a gente tenha garantia de acesso \u00e0 \u00e1gua nas festas privadas, mas tamb\u00e9m \u00e9 muito importante que a gente discuta enfrentamento ao racismo nos espa\u00e7os da festa pelos atores privados, que a gente conte com o setor de hotelaria, com o setor de turismo para o enfrentamento ao abuso e explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes que podem acontecer durante a festa. Tamb\u00e9m \u00e9 muito importante contar com as empresas para garantir a agenda do trabalho decente na festa para combater toda forma de preconceito e discrimina\u00e7\u00e3o. Portanto, \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o preventiva, uma a\u00e7\u00e3o de parceria com as empresas para que a gente consiga garantir n\u00e3o s\u00f3 o consumo consciente, o consumo respons\u00e1vel, a garantia dos direitos do consumidor durante todo o per\u00edodo da festa, como tamb\u00e9m avan\u00e7ar numa agenda de promo\u00e7\u00e3o de direitos e de cidadania contando com as empresas como nossas parceiras\u201d, explanou.<\/p>\n

Racismo<\/strong><\/p>\n

O secret\u00e1rio refor\u00e7ou sobre as a\u00e7\u00f5es voltadas para combater o crime de racismo que ser\u00e3o aplicadas no circuito da festa.<\/p>\n

\u201cO racismo n\u00e3o \u00e9 um desafio, \u00e9 um tema que precisa ser enfrentado. Ent\u00e3o n\u00f3s vamos ter durante todo o espa\u00e7o da festa uma atua\u00e7\u00e3o preventiva das nossas equipes, com conscientiza\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m com fiscaliza\u00e7\u00e3o de casos onde eventualmente haja pr\u00e1tica de racismo, de discrimina\u00e7\u00e3o racial, seja por parte de pessoa f\u00edsica, seja dentro de uma estrutura empresarial ou praticada por um agente p\u00fablico. N\u00f3s n\u00e3o podemos admitir que haja viol\u00eancia de qualquer tipo na festa, sobretudo aquela praticada por agentes institucionais p\u00fablicos ou privados, seja institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Quem fala em nome de uma empresa, quem fala em nome do estado, quem fala em nome de uma institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou privada, tem ainda maior responsabilidade de n\u00e3o praticar qualquer tipo de viol\u00eancia ou de discrimina\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o n\u00f3s estamos investindo na forma\u00e7\u00e3o e durante a festa vamos estar investindo na fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n

Explora\u00e7\u00e3o Sexual<\/strong><\/p>\n

Ao Acorda Cidade, o secret\u00e1rio Felipe Freitas destacou que este \u00e9 um tipo de problema que ainda acontece, e muitos apresentam desculpas em dizer que n\u00e3o tinha conhecimento que a v\u00edtima era menor de idade.<\/p>\n

\u201cEsse \u00e9 um problema sempre muito s\u00e9rio. Existe uma normaliza\u00e7\u00e3o, \u00e0s vezes, de uma pr\u00e1tica de dizer assim, \u2018poxa, mas essa menina, ela era maior, era um pouco maior, ela j\u00e1 consentiu, ela \u00e9 uma adolescente, mas ela j\u00e1 tem um corpo de adulto\u2019, tem muita essa conversa, mas a gente precisa enfrentar esse problema. Os adultos precisam ter responsabilidade nas rela\u00e7\u00f5es com as adolescentes e crian\u00e7as e todos n\u00f3s precisamos cuidar das crian\u00e7as e adolescentes durante a festa. Portanto, n\u00e3o \u00e9 cab\u00edvel que haja qualquer tipo de abuso, muito menos de explora\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes durante qualquer momento da vida, muito menos em uma festa como essa. N\u00f3s vamos estar muito atentos ao tema do abuso e explora\u00e7\u00e3o sexual. Esse \u00e9 um assunto muito s\u00e9rio na sociedade e Feira de Santana infelizmente \u00e9 marcada por casos muito recorrentes\u201d, disse.<\/p>\n

O superintendente do Procon-BA, Thiago Ven\u00e2ncio informou em entrevista ao Acorda Cidade, que o encontro tamb\u00e9m teve o objetivo de alinhar juntamente aos fornecedores, a prote\u00e7\u00e3o e defesa a todos os consumidores.<\/p>\n

\"Reuni\u00e3o
Foto: Ed Santos\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cEstamos aqui para buscar o alinhamento entre o Procon Bahia e os fornecedores principalmente que ir\u00e3o estar atuando nesse per\u00edodo de Micareta. O nosso objetivo tamb\u00e9m principal \u00e9 trazer essa prote\u00e7\u00e3o e defesa a todos os consumidores que utilizar\u00e3o esses servi\u00e7os, servi\u00e7os de hotelaria, os servi\u00e7os tamb\u00e9m de atividades dos eventos, camarotes, todo o entorno do evento tamb\u00e9m, ent\u00e3o n\u00f3s estamos aqui para que possamos orientar esses fornecedores, tirar algumas d\u00favidas tamb\u00e9m e apresentar a portaria da Senacon, onde ela foi publicada j\u00e1 no in\u00edcio deste ano onde ela passa algumas diretrizes principalmente em rela\u00e7\u00e3o a disponibiliza\u00e7\u00e3o de acesso \u00e0 \u00e1gua em locais de grande aglomera\u00e7\u00e3o, como \u00e9 o caso tamb\u00e9m de eventos relacionados \u00e0 Micareta. A portaria da Senacon editada tamb\u00e9m pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a onde o pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e a Secretaria Nacional do Consumidor ela normatiza e orienta que os produtores de grandes eventos com p\u00fablicos principalmente acima de duas mil pessoas, eles disponibilizem o acesso com facilidade e gratuitamente \u00e0 \u00e1gua. Tivemos a\u00ed recentemente no Rio de Janeiro o caso de uma jovem que ela veio a \u00f3bito por conta das altas temperaturas e as grandes aglomera\u00e7\u00f5es. Ent\u00e3o, essa portaria ela visa tamb\u00e9m preservar a vida das pessoas trazendo uma maior qualidade tamb\u00e9m, preservando a sua sa\u00fade e integridade\u201d, explicou.<\/p>\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

De acordo com o superintendente, as fiscaliza\u00e7\u00f5es j\u00e1 tiveram in\u00edcio em alguns estabelecimentos da cidade.<\/p>\n

\u201cEstamos com as nossas equipes j\u00e1 na cidade, estamos fazendo esse levantamento. Semana passada j\u00e1 foi feito um levantamento pr\u00e9vio dos pre\u00e7os praticados tamb\u00e9m antes da Micareta. Iremos agora durante essa semana tamb\u00e9m estar verificando, fiscalizando o setor de hotelaria, o setor de hospedagens, o setor comercial tamb\u00e9m, distribuidoras de bebidas, supermercados, alimentos, farm\u00e1cias, todos os g\u00eaneros que est\u00e3o envolvidos direto ou indiretamente na Micareta de Feira de Santana. Estamos atentos e estamos com as nossas equipes tamb\u00e9m em plant\u00e3o em funcionamento junto com a equipe da Secretaria de Justi\u00e7a durante os dias e durante a noite tamb\u00e9m e orientamos os consumidores que caso se deparem com alguma den\u00fancia ou algum tipo de irregularidade, algum tipo de abuso, que eles realizem suas reclama\u00e7\u00f5es, abram este chamado ou de fato formalizem essas den\u00fancias atrav\u00e9s dos nossos canais de atendimento, um deles \u00e9 o aplicativo Procon BA Mobile, baixa gratuitamente pelo celular Android e iOS e temos tamb\u00e9m os nossos postos de atendimento em parceria com a Rede SAC atrav\u00e9s tamb\u00e9m da plataforma consumidor.gov.br, o consumidor poder\u00e1 fazer a sua reclama\u00e7\u00e3o e informar qual tipo de abuso de regularidade\u201d, concluiu.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es do rep\u00f3rter Ed Santos do Acorda Cidade<\/em><\/p>\n

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Em entrevista ao Acorda Cidade, o secret\u00e1rio da SJDH, Felipe Freitas informou que muitas a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo discutidas durante esses dias que antecedem a festa.<\/p>\n

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