{"id":21723,"date":"2024-04-17T14:47:48","date_gmt":"2024-04-17T17:47:48","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=21723"},"modified":"2024-04-17T14:47:48","modified_gmt":"2024-04-17T17:47:48","slug":"secretaria-forma-ultima-turma-da-policia-civil-em-direitos-humanos-para-atuar-na-micareta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=21723","title":{"rendered":"Secretaria forma \u00faltima turma da Pol\u00edcia Civil em \u2018Direitos Humanos\u2019 para atuar na Micareta"},"content":{"rendered":"
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Foto: Rafique Reis\/Ascom- SJDH<\/figcaption><\/figure>\n

Os 180 agentes foram imersos em conte\u00fados focados na prote\u00e7\u00e3o de grupos vulnerabilizados. A capacita\u00e7\u00e3o desta ter\u00e7a-feira \u00e9 a\u00e7\u00e3o preventiva da festa e do Plant\u00e3o Integrado dos Direitos Humanos, que ser\u00e1 lan\u00e7ado na quinta-feira (18), \u00e0s 16h, no Col\u00e9gio Modelo Lu\u00eds Eduardo Magalh\u00e3es<\/p>\n

Construir caminhos para solu\u00e7\u00f5es conjuntas e entender que garantia de direitos humanos n\u00e3o est\u00e1 em um s\u00f3 lugar: est\u00e1 em rede. \u00c9 a partir dessa l\u00f3gica, que a Secretaria de Justi\u00e7a e Direitos Humanos (SJDH) promove ciclos de forma\u00e7\u00f5es em Direitos Humanos para as for\u00e7as de seguran\u00e7a que atuam nos grandes eventos populares da Bahia. Desta vez, 180 agentes da Academia da Pol\u00edcia Civil da Bahia (Acadepol), que v\u00e3o atuar na Micareta de Feira de Santana 2024, receberam a forma\u00e7\u00e3o, na ter\u00e7a- feira (16).<\/p>\n

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Foto: Rafique Reis\/Ascom- SJDH<\/figcaption><\/figure>\n

A a\u00e7\u00e3o faz parte do projeto \u2018 Direitos Humanos em Eventos Populares da Bahia \u2019, e visa fortalecer as estrat\u00e9gias de enfrentamento a viola\u00e7\u00f5es de direitos contra grupos vulnerabilizados e de risco social em eventos populares. Integra uma das estrat\u00e9gias preventivas do Plant\u00e3o Integrado dos Direitos Humanos , que re\u00fane diversos \u00f3rg\u00e3os do estado e do sistema de justi\u00e7a, para incidir nas festas e combater viola\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s da recep\u00e7\u00e3o de den\u00fancias, mobiliza\u00e7\u00e3o, observat\u00f3rio, acompanhamento e interven\u00e7\u00e3o dos casos.<\/p>\n

Presente na a\u00e7\u00e3o, Felipe Freitas, secret\u00e1rio da SJDH, destacou que a festa n\u00e3o \u00e9 passe livre para qualquer forma de discrimina\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

\u201cNa festa, pode muita coisa, mas n\u00e3o pode tudo. N\u00e3o pode violar direitos e nem praticar qualquer forma de discrimina\u00e7\u00e3o. N\u00f3s n\u00e3o podemos permitir que nossa a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o coopere para pr\u00e1ticas de viol\u00eancias durante esses eventos. Nossa a\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode, e n\u00e3o deve, ser sin\u00f4nimo disso. Deve, sim, ser uma atua\u00e7\u00e3o de alt\u00edssimo n\u00edvel de submiss\u00e3o aos Direitos Humanos, pois n\u00e3o h\u00e1 servi\u00e7o p\u00fablico fora e\/ou distante dessa agenda. Essa \u00e9 a ambi\u00e7\u00e3o do nosso Plant\u00e3o Integrado, que atua na preven\u00e7\u00e3o e como instrumento de observat\u00f3rio para aperfei\u00e7oar nosso trabalho em favor de uma sociedade justa, com respeito aos direitos e cidadania\u201d.<\/p>\n

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Foto: Rafique Reis\/Ascom- SJDH<\/figcaption><\/figure>\n

Com dura\u00e7\u00e3o de oito horas, as capacita\u00e7\u00f5es giram em torno de procedimentos de abordagem; identifica\u00e7\u00e3o, tratamento e acolhimento nos casos de viola\u00e7\u00f5es de direitos. Essa \u00e9 a \u00faltima turma de policiais capacitados para atuar na Micareta. Ao todo, foram quase 3,2 mil agentes da PM e da Civil que receberam a forma\u00e7\u00e3o da SJDH.<\/p>\n

\u201cNossa parceria com a SJDH \u00e9 longeva e tem rendido importantes compromissos. A Pol\u00edcia Civil participa ativamente das pol\u00edticas p\u00fablicas, e segue empenhada com a defesa dos direitos e no combate \u00e0s viol\u00eancias\u201d, afirmou a delegada Patr\u00edcia Barreto, diretora do Departamento de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Mulher, Cidadania e Pessoas Vulner\u00e1veis da Pol\u00edcia Civil*<\/p>\n

\u201cMuito bom esse dia inteiro de debates enriquecedores que s\u00f3 qualificar\u00e3o ainda mais a atua\u00e7\u00e3o da nossa Academia da Pol\u00edcia Civil. Nosso compromisso \u00e9 fazer a melhor Micareta j\u00e1 vista antes, e muito nos empolga e nos motiva essa fala do secret\u00e1rio e toda a sua equipe, \u201c, afirmou o delegado Marcelo Costa, diretor-adjunto da Acadepol.<\/p>\n

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Foto: Rafique Reis\/Ascom- SJDH<\/figcaption><\/figure>\n

Conte\u00fado e fortalecimento da rede<\/strong><\/p>\n

O letramento girou em torno das discuss\u00f5es: identidade de g\u00eanero, designa\u00e7\u00e3o biol\u00f3gica, constru\u00e7\u00e3o social e sexualidade de pessoas LGBTQIAPN+; tipos e ranking de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o no estado; etarismo e envelhecimento ativo e sa\u00fadavel; ciclo da invisibilidade da pessoa com defici\u00eancia, pol\u00edticas p\u00fablicas de inclus\u00e3o e pulseira de identifica\u00e7\u00e3o da pessoa surda nos portais de entrada da festa; rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente em situa\u00e7\u00e3o de trabalho, neglig\u00eancia e viol\u00eancia sexual; racismo; viol\u00eancia contra a mulher, capacitismo e intoler\u00e2ncia religiosa; entre outros.<\/p>\n

\u201cFestas como a Micareta s\u00e3o espa\u00e7os para extravasar alegria, mas, infelizmente extrapola, tamb\u00e9m, a viol\u00eancia contra o outro, e p\u00fablicos vulner\u00e1veis s\u00e3o os mais atingidos. E \u00e9 justamente por isso a import\u00e2ncia do projeto Direitos Humanos em Eventos Populares para que a gente compreenda todas as complexidades que envolvem uma festa desse porte, e saber como cada um\/uma, cada \u00e1rea de compet\u00eancia, pode e deve intervir para proteger, defender e garantir direitos\u201d, ponderou Tr\u00edcia Calmon, superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos da SJDH.<\/p>\n

Em seguida, ela acrescenta: \u201cNossos anos de experi\u00eancia com o Plant\u00e3o Integrado nos ensinou que uma rede forte e articulada consegue incidir sobre a viola\u00e7\u00e3o. Por isso, todos os entes importantes se unem para monitorar dados de viola\u00e7\u00f5es, fazer leitura cr\u00edtica e criar planos de a\u00e7\u00e3o e pol\u00edticas p\u00fablicas de enfrentamento a essas viola\u00e7\u00f5es. Ent\u00e3o, esse ciclo de capacita\u00e7\u00f5es que antecedem as festas e a atua\u00e7\u00e3o in loco do Plant\u00e3o nos circuitos, \u00e9 uma oportunidade de servidores\/as terem acesso \u00e0 determinadas informa\u00e7\u00f5es e nos colocarmos aqui, como parceiros, para fazer uma atualiza\u00e7\u00e3o sobre temas necess\u00e1rios que envolvem direitos humanos\u201d.<\/p>\n

Os conte\u00fados da SJDH foram abordados pelas coordenadoras de Pol\u00edticas LGBT, Tiffany Concei\u00e7\u00e3o; de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Crian\u00e7a e ao Adolescente, Iara Farias; de Pol\u00edticas para Pessoas Idosas, L\u00eddia Santos; de Combate ao Trabalho Escravo, Tr\u00e1fico de Pessoas, Migrantes e Refugiados, Hildete Emanuele; e o assessor t\u00e9cnico da Superintend\u00eancia dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia, Lu\u00eds Ara\u00fajo; al\u00e9m de Marcos Magalh\u00e3es, do Centro Integra\u00e7\u00e3o Familiar; e de representantes das Secretarias de Pol\u00edticas para Mulheres (SPM) e de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial (Sepromi).<\/p>\n

Plant\u00e3o Integrado abre as portas nesta quinta-feira (18)<\/strong><\/p>\n

Com o objetivo de acolher grupos vulnerabilizados, a exemplo de pessoas com defici\u00eancia; LGBTQIA+; crian\u00e7as e adolescentes; catadores de recicl\u00e1veis; migrantes; pessoas idosas, a SJDH ter\u00e1 dois postos de atendimento do Plant\u00e3o Integrado dos Direitos Humanos, que ser\u00e1 aberto nesta quinta-feira (18), \u00e0s 16h, no Col\u00e9gio Modelo Lu\u00eds Eduardo Magalh\u00e3es.<\/p>\n

Racismo, capacitismo, trabalho infantil, LGBTfobia, explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes, intoler\u00e2ncia, trabalho escravo, misoginia e outros casos de viola\u00e7\u00f5es de direitos, ser\u00e3o atendidos, registrados e encaminhados, durante os dias da festa, em dois postos: um localizado no Col\u00e9gio Lu\u00eds Eduardo Magalh\u00e3es e outro no circuito Maneca Ferreira, na avenida Presidente Dutra.<\/p>\n

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