{"id":22886,"date":"2024-04-24T07:48:27","date_gmt":"2024-04-24T10:48:27","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=22886"},"modified":"2024-04-24T07:48:27","modified_gmt":"2024-04-24T10:48:27","slug":"bahia-quase-12-milhao-de-meis-micro-e-pequenas-empresas-podem-se-beneficiar-do-acredita","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=22886","title":{"rendered":"Bahia: quase 1,2 milh\u00e3o de MEIs, micro e pequenas empresas podem se beneficiar do Acredita"},"content":{"rendered":"
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Lan\u00e7amento do Acredita no Pal\u00e1cio do Planalto | Foto: Ricardo Stuckert\/PR<\/figcaption><\/figure>\n

A Bahia tem atualmente 1,19 milh\u00e3o de Microempreendedores Individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte que podem se beneficiar do Programa Acredita, lan\u00e7ado nesta segunda-feira (22\/4) pelo Governo Federal. Entre as metas da iniciativa est\u00e3o criar condi\u00e7\u00f5es para ampliar o acesso a cr\u00e9dito, renegociar d\u00edvidas e garantir mais apoio a esses tr\u00eas setores da economia.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s estamos criando as condi\u00e7\u00f5es para que, independentemente da quantidade, da origem social, do tamanho dos neg\u00f3cios, as pessoas tenham o direito de ter acesso ao sistema financeiro e pegar um cr\u00e9dito\u201d, declarou Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, presidente da Rep\u00fablica<\/p>\n

\u201cN\u00e3o tem nada mais imprescind\u00edvel para uma sociedade, qualquer que seja ela, se desenvolver, se ela n\u00e3o tiver condi\u00e7\u00f5es de ter oportunidade e se n\u00e3o tiver cr\u00e9dito. N\u00f3s estamos criando as condi\u00e7\u00f5es para que, independentemente da quantidade, da origem social, do tamanho dos neg\u00f3cios, as pessoas tenham o direito de ter acesso ao sistema financeiro e pegar um cr\u00e9dito\u201d, afirmou o presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, durante o evento de lan\u00e7amento do programa, no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n

Em todo o pa\u00eds, s\u00e3o mais de 15,6 milh\u00f5es de MEIs, dos quais 810,7 mil est\u00e3o registrados na Bahia. Desse universo baiano, 448,9 mil s\u00e3o comandados por homens (55,4%) e 361,8 mil (44,6%) por mulheres.<\/p>\n

O estado tamb\u00e9m demonstra potencial no setor das microempresas, com 336,7 mil unidades desse tipo de neg\u00f3cio entre os mais de 6,69 milh\u00f5es registrados no Brasil.<\/p>\n

Por \u00faltimo, o setor de empresas de pequeno porte na Bahia tem hoje 42.966 registros entre os mais de 1,21 milh\u00e3o em todo o pa\u00eds que poder\u00e3o ampliar o acesso a cr\u00e9dito por meio do Acredita.<\/p>\n

EIXOS<\/strong> \u2013 O Acredita est\u00e1 baseado em quatro eixos principais. O primeiro (Acredita no Primeiro Passo) \u00e9 um programa de microcr\u00e9dito para inscritos no Cad\u00danico. O segundo (Acredita no seu neg\u00f3cio) \u00e9 voltado \u00e0s empresas, por meio do programa Desenrola Pequenos Neg\u00f3cios e Procred 360. <\/p>\n

H\u00e1 ainda uma frente que visa a cria\u00e7\u00e3o do mercado secund\u00e1rio para cr\u00e9dito imobili\u00e1rio. Por \u00faltimo, h\u00e1 a aposta no Eco Invest Brasil \u2013 Prote\u00e7\u00e3o Cambial para Investimentos Verdes (PTE), que tem como objetivo incentivar investimentos estrangeiros em projetos sustent\u00e1veis no Brasil. \u201cEsse programa que foi lan\u00e7ado hoje \u00e9 efetivamente o in\u00edcio de um futuro promissor que esse pa\u00eds est\u00e1 anunciando ao seu povo\u201d, destacou o presidente Lula.<\/p>\n

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CAD\u00daNICO E MULHERES<\/strong> \u2013 No Eixo 1, o Programa de microcr\u00e9dito para inscritos no Cad\u00danico tem como p\u00fablico-alvo as fam\u00edlias de baixa renda inscritas no Cadastro \u00danico; os informais; as mulheres (uma vez que, atualmente, 84% das fam\u00edlias do Bolsa Fam\u00edlia s\u00e3o chefiadas por mulheres); os pequenos produtores rurais que acessam o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA); e o apoio ao programa Fomento Rural.<\/p>\n

O Programa de microcr\u00e9dito \u00e9 um sistema de garantia de cr\u00e9dito, realizado atrav\u00e9s do FGO-Desenrola, que ter\u00e1 uma fonte de R\uff04 500 milh\u00f5es em recursos para investimentos em 2024. O FGO-Desenrola \u00e9 um instrumento de garantia destinado \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras que operam com cr\u00e9dito para regulariza\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas dos benefici\u00e1rios do Faixa 1 do Desenrola Brasil. Uma importante diretriz do programa de microcr\u00e9dito \u00e9 que pelo menos metade das concess\u00f5es devem ser destinadas a mulheres.<\/p>\n

O Cadastro \u00danico tem atualmente cerca de 95 milh\u00f5es de pessoas. Entre janeiro de 2018 e junho de 2022, apenas um milh\u00e3o de fam\u00edlias inscritas no Cad\u00danico tiveram acesso ao microcr\u00e9dito produtivo. Neste per\u00edodo, foram feitas 5,6 milh\u00f5es de opera\u00e7\u00f5es que totalizaram R\uff04 32,5 bilh\u00f5es em transa\u00e7\u00f5es, com valor m\u00e9dio de R\uff04 5,74 mil. A taxa de inadimpl\u00eancia entre as pessoas do Cad\u00danico anual \u00e9 inferior a 1,7%.<\/p>\n

FOCO NAS MULHERES <\/strong>\u2013 As mulheres possuem mais dificuldade de acesso ao cr\u00e9dito no Brasil. Apenas 6% das empreendedoras contaram com aux\u00edlio de institui\u00e7\u00f5es financeiras para abrir seus neg\u00f3cios, e a maioria, o equivalente a 78%, come\u00e7ou a empreender com recursos pr\u00f3prios, segundo o Sebrae. Do total de empreendedoras, 54,9% conciliam as tarefas dom\u00e9sticas e do neg\u00f3cio, sendo um dos fatores apontados por elas que afetam o seu desempenho. Mais de 70% das empreendedoras t\u00eam d\u00edvidas, sendo que 43% est\u00e3o com parcelas atrasadas. As mulheres que se enquadram nessa estat\u00edstica s\u00e3o predominantemente negras, das classes D e E, com faturamento de at\u00e9 R\uff04 2,5 mil e que empreendem por necessidade.<\/p>\n

DESENROLA PEQUENOS NEG\u00d3CIOS<\/strong> \u2013 No Eixo 2, uma das principais a\u00e7\u00f5es \u00e9 o Desenrola Pequenos Neg\u00f3cios. Ele tem como p\u00fablico-alvo os MEIs, as microempresas e as pequenas empresas com faturamento bruto anual at\u00e9 R\uff04 4,8 milh\u00f5es e que est\u00e3o inadimplentes em d\u00edvidas banc\u00e1rias.<\/p>\n

Segundo a Serasa Experian, cerca de 6,3 milh\u00f5es de micro e pequenas empresas estavam inadimplentes em janeiro de 2024, maior n\u00famero da s\u00e9rie iniciada em 2016. Para tentar reverter esse quadro, o Governo Federal vai autorizar que o valor renegociado at\u00e9 o fim de 2024 das d\u00edvidas inadimplentes at\u00e9 o dia da publica\u00e7\u00e3o da MP possa ser contabilizado para a apura\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito presumido dos bancos nos exerc\u00edcios de 2025 a 2029. Isso significa que os bancos poder\u00e3o elevar seu n\u00edvel de capital para a concess\u00e3o de empr\u00e9stimos.<\/p>\n

Esse incentivo n\u00e3o gera nenhum gasto para o Governo em 2024. Nos pr\u00f3ximos anos, o custo estimado em ren\u00fancia fiscal \u00e9 muito baixo, da ordem de R\uff04 18 milh\u00f5es em 2025, apenas R\uff04 3 milh\u00f5es em 2026, e sem nenhum custo para o governo em 2027.<\/p>\n

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Um dos objetivos da iniciativa do Governo Federal \u00e9 criar condi\u00e7\u00f5es para ampliar o acesso ao cr\u00e9dito, renegociar d\u00edvidas e garantir mais apoio a esses tr\u00eas setores.<\/p>\n

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